Decreto legislativo tem o objetivo de sustar o art. 407 do Código Sanitário de Pernambuco, que veda aos enfermeiros “instalar consultório para atendimento de clientes”

A autorização para o funcionamento de clínicas de enfermagem em Pernambuco teve um avanço significativo na manhã desta segunda-feira (13) com a aprovação do Decreto Legislativo 193/2021, de autoria do deputado estadual Diogo Moraes (PSB).

A proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco e teve como relator o deputado estadual Waldemar Borges, presidente do colegiado. Agora, a matéria segue para votação em plenário.

A proposta de Diogo Moraes vai tornar possível a abertura de clínicas de enfermagem em Pernambuco para realização de procedimentos de competência própria aos enfermeiros porque o texto tem o objetivo de sustar o art. 407 do Código Sanitário de Pernambuco, que veda aos enfermeiros “instalar consultório para atendimento de clientes”.

“Foi um trabalho de meses, de muita dedicação desse grupo para fazer essa reparação histórica. Há mais de 20 anos a enfermagem luta por esse direito, luta para ser reconhecida como profissional liberal em Pernambuco. A liberação vai permitir, no mínimo, dois empregos direitos em cada clínica aberta. Para desafogar hospitais públicos, os enfermeiros podem sim fazer procedimentos básicos que são feitos em policlínicas e hospitais estaduais e municipais. No interior de Pernambuco e bairros mais longínquos essa atuação será muito importante”, afirmou o autor do decreto, Diogo Moraes.

Segundo o Deputado, a abertura de consultórios de enfermagem é permitida pela Lei Federal no 7.498/86 e regulamentada pela Resolução n° 568/2018 do COFEN. Ou seja, não caberia interferência do Estado.

A proposta do parlamentar é uma conquista histórica para a classe da enfermagem de Pernambuco e tem como um de seus objetivos ampliar os pequenos e médios serviços de saúde, que podem desafogar as redes municipais, além de gerar novas oportunidades de emprego e renda no Estado.

No último dia 17 de agosto, o parlamentar também levou uma comissão para reunião com o secretário de Saúde, André Longo, onde recebeu a confirmação da autorização para clínicas por parte da Apevisa. No último dia 06, também se reuniu com o governador Paulo Câmara, onde dialogou sobre o assunto.

Nesta segunda-feira, antes da votação, o deputado recebeu novamente uma comissão formada por representantes da categoria.

Estiveram presentes a enfermeira Priscila Ferraz, Thaise Torres, representando o Coren, Debora Bento, do Sindicato dos Enfermeiros, Ladjane Araújo e Márcia  Linhares, da diretoria da Aben Pernambuco, além do vereador Lemisson Cravo. Para Priscila Ferraz, o Estado deu um passo importante na data de hoje.

“Este é um dia histórico. Nós, da enfermagem, agradecemos o empenho, a força e a dedicação do deputado Diogo Moraes por ter conseguido aprovar o decreto”, afirmou.

Por Gazeta do Povo

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou ontem, durante o lançamento do programa habitacional para profissionais da segurança pública, que divulgará ainda nesta semana uma redução nos juros do financiamento da casa própria.

“A Caixa vai reduzir os juros. Não tá aumentando a Selic? Então a Caixa, com o lucro que nunca teve, sem roubar, vai reduzir os juros da casa própria”, disse o executivo, garantindo que anunciará detalhes da medida nesta quinta-feira (16).

Atualmente a carteira de crédito habitacional da Caixa tem um volume R$ 528,9 bilhões, cerca de 67,3% de todo o financiamento imobiliário concedido no Brasil.

No início do mês, Guimarães afirmou também que o banco estatal terá a maior operação de crédito da história do Brasil, indicando que a operação deve atender até 100 milhões de pessoas.

Audiência Pública em desagravo à prisão de Roberto Jefferson, que está há 30 dias recluso, foi realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (13), em Natal.

A proposição é do Deputado Estadual Coronel Azevedo (PSC) que coordenou o ato, além dele, a mesa foi composta pelo Deputado Federal, General Girão Monteiro (PSL/RN), o Procurador da República, Dr. Edilson França, o Dr. Paulo Lobo Saraiva, representando os advogados do Rio Grande do Norte, o jornalista Júnior Melo, o presidente Estadual do PTB-RN, Dr Getúlio Batista, o Deputado Estadual, Coronel Alberto Feitosa (PSC/PE) e o Coronel Meira (Vice-presidente Regional Nordeste e presidente do PTB-PE).

Ainda marcaram presença online, o jornalista Oswaldo Eustáquio, a ex-deputada e filha de Roberto Jefferson, Cristiane Brasil e o compositor e youtuber baiano, Mitoshow. “Estou muito preocupada com a saúde de meu pai devido aos vários problemas que ele tem: cânceres de pâncreas, câncer de intestino e câncer de tireóide; recentemente teve que refazer a bariátrica, alem de fazer uso da radioterapia e quimioterapia; embora forte de alma e espírito, ele não tem as mesmas resistências físicas que uma pessoa comum, volta e meia ele tem infecções. Com esta prisão, meu pai foi proibido de ser tratado decentemente por conta das determinações do Ministro Alexandre de Morais que não o deixou usar seu plano de saúde e realizar os tratamentos específicos.”, disse Cristiane.

“Meu pai poderia ter morrido lá dentro do hospital do presídio, justamente por falta desta estrutura. As atitudes do Morais já seriam, por si só reconhecidas com o uma condição de tortura. A prisão inconstitucional só serviu para uma coisa: impedir que meu pai utilizasse seu direto à liberdade de expressão. Hoje, tenho certeza de que, com essas atitudes ditatoriais feitas contra todas as pessoas que lutam por liberdade em nossa nação, o Alexandre de Morais já é o pior ministro da história do Brasil”, afirmou abalada, Cristiane Brasil.

“Estou fora do Brasil realizando uma cruzada pela liberdade. Fui até San José, na Costa Rica (sede da Corte Internacional dos Direitos Humanos) para protocolar o pedido de liberdade e solicitar o indiciamento do Ministro Alexandre de Morais por abuso de autoridade. Por conta da minha prisão, estou nesta cadeira de rodas: sou vítima e prova viva destes abusos, no qual o próprio STF e a PGR reconheceram minha inocência. Agora, tenho como missão revelar ao mundo que no Brasil há presos políticos, e que, por ter sido espancado e torturado na cadeia, me encontro numa cadeira de rodas.”, revelou Eustáquio.

“Não viemos aqui para falar mal do judiciário, mas sim, reforçar que todos os poderes da república andem de mãos dadas e em harmonia como rege a constituição. Vamos levar ao congresso a proposição da soltura de todos os presos políticos. Devemos ter a liberdade de expressão, e não, termos cerceados as nossas opiniões”, enfatizou, General Girão.

“Estou muito feliz por estar aqui e quero registrar que hoje, em Natal, se faz história! Esta é a primeira Assembleia Legislativa do Brasil que levanta a discussão pela liberdade. Atualmente estamos vivendo a ditadura da toga. Prisões são feitas ao arrepio da nossa Constituição que foi rasgada por quem deveria protege-la. Os jornalistas Wellington Macedo e o meu amigo Oswaldo Eustáquio, o deputado Daniel Silveira, um trabalhador como Zé Trovão, um artista de renome como Sérgio Reis, com 81 anos, um homem sério que foi parlamentar para trazer benefícios à sociedade brasileira, assim como nosso presidente Roberto Jefferson que vem travando batalhas para mudar a política do País, e tantos outros que têm sido perseguidos por este Ministro que faz a multipla função de acusar, investigar e julgar ao mesmo tempo: um absurdo!”, expressou Meira.

“Quero concluir dizendo que o povo brasileiro e todas as forças de segurança estão com nosso presidente Jair Bolsonaro; falar também que clamamos por liberdade; reforço que Roberto Jefferson representa uma bandeira, ele é o símbolo da liberdade que desejamos ao País. Finalizo dizendo que Jair Bolsonaro quebrou as pernas da esquerda na última semana, ao agir como verdadeiro patriota, estadista e um grande democrata, pois, assim como Jefferson, ele leva o Brasil no coração”, enalteceu, Coronel Meira.

“Parabenizo o Coronel Azevedo por esta audiência e a todos os parlamentares desta Assembleia pela aprovação do tema que é tão importante para o Brasil: que é a liberdade de um cidadão que tem mais de 70 anos, que foi Deputado Federal, e que é presidente nacional de um partido com representatividade no congresso nacional. Na minha visão, esta prisão é totalmente ilegal, uma vez que se embasa no regimento interno do STF, ao qual, lastreando no artigo 43 daquela corte, que diz: pode o presidente da corte, a fim de apurar fato que infringe a lei penal, desde que esta seja realizada dentro das dependências do STF ou sob a jurisdição daquele presidente”, disse Feitosa.

“É claro que Roberto Jefferson não estava dentro de qualquer espaço jurídico nem muito menos sob a égide do STF ou de qualquer corte, e por isto, entendo que a prisão é totalmente arbitrária. Prender Roberto Jefferson é proposital, uma vez que o PTB é o partido que está totalmente alinhado e comprometido com as pautas do presidente Jair Bolsonaro. Há um projeto claro de se impedir que Bolsonaro seja candidato: e todos sabem que ele vence as eleições, haja vista a suspeição eleitoral levantada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Roberto Barroso que partiu para o congresso buscando votos para trabalhar contra o voto impresso. Neste cenário, entendemos que com a prisão de Roberto Jefferson, a idéia seria impedir que o presidente Bolsonaro tivesse um alicerce e conforto de um partido político para que pudesse ser reeleitobpela vontade do povo e continuar o trabalho para que o Brasil não se transforme numa Argentina ou Venezuela.”, emendou

“O plano foi tão diabólico que houve a prisão de um deputado federal, em pleno exercício do mandato, com prerrogativas constitucionais (de ter a garantia de poder falar) e estando em sua cada num domingo à noite. Esse foi o teste que o supremo (não se sabe porque), acatou este dinossauro jurídico que quebrou todas as liberdades, democracia e independência dos poderes. É muito grave o que estamos vivendo. Parabenizo ao Deputado Azevedo por esta audiência e em nome de Roberto Jefferson, e copiando meu amigo Meira, peço liberdade, liberdade e liberdade”, encerrou Coronel Alberto Feitosa.

Por Diego Lagedo / Pernambuco em Pauta

A definição do candidato que irá disputar o Governo de Pernambuco é um grande desafio para a oposição. O bloco peca por excesso e tem três bons nomes para 2022: Anderson Ferreira (PL), Miguel Coelho (MDB)e Raquel Lyra (PSDB).

O problema é que todos os três pré-candidatos da oposição pernambucana estão mais ou menos no mesmo patamar, o que dificulta o processo de escolha. O fato de serem três nomes também pode atrapalhar a oposição, tendo em vista que dois podem se unir contra um terceiro que esteja se destacando.

Inicialmente, a definição do candidato da oposição estava prevista para outubro, mas teve que ser adiada para dezembro, tendo em vista que o cenário ainda não estava definido e que nenhum dos três pré-candidatos havia recuado.

A preocupação dos líderes oposicionistas do estado é que a escolha seja feita ainda em 2021, pois deixar a definição para 2022 pode diminuir a competitividade do candidato. O fato é que o tempo está passando e essa escolha precisa ser feita com urgência.

Professora falou na Arari FM sobre a vida política do irmão, no sábado (11), ao lado do ex-prefeito Dr. Valmir Lacerda

Por Cidinha Medrado para o Blog

José Muniz Ramos nasceu em Araripina em 22 de setembro de 1939 (82 anos), político com carreira consolidada e muito querido pelos sertanejos, foi deputado estadual e governador de Pernambuco. Seu pai foi o ex-prefeito Manoel Ramos e o seu avô, o também ex-prefeito Francisco da Rosa Muniz. Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas, Ramos se elegeu deputado estadual e por ser presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi ele quem assumiu o governo de Pernambuco após renúncia do então Governador Marco Maciel, que deixou o mandato para concorrer ao senado federal.

Durante participação no programa Debate Geral do último sábado (11), com o jornalista Roberto Gonçalves e o ex-prefeito de Araripina, Dr. Valmir Lacerda, a irmã do ex-governador, professora Maria Ramos, falou sobre esse evento inesquecível na vida política do seu irmão. Ela narrou fatos que foram destaques para o desenvolvimento da cidade e defendeu uma reforma no memorial que conta a história da cidade.

“Você tem que conhecer sua história, a história do seu município, sua cidade, quem trabalhou por ela, quem fez alguma coisa por ela”, disse a professora, que pediu ao governo a revitalização do local.

Jose Ramos foi um aluno estudioso, dos 11 irmãos, segundo Maria, era o único que se identificava com gerência das massas, ela fez muitos elogios ao irmão, disse que ele fez coisas boas para a região do Araripe durante o pouco tempo em que se assentou na cadeira do executivo estadual, mas lamentou que ele tenha perdido a campanha para prefeito de Araripina.

“Araripina estaria em outro patamar, mas os filhos de Araripina não foram gratos a ele, tenho essa mágoa, porque realmente ele sofreu, mas nem por isso, deixou de amar a sua terra e ele acompanha tudo o que acontece”, disse ela.

Hoje em dia José Ramos mora em Recife (capital), faz tratamentos de saúde habitualmente. Ser prefeito de Araripina foi um sonho que o tempo levou. Mas deixou marcas que serão sempre lembradas. Ramos atuou fortemente na área de educação, no setor de eletrificação rural e na área da saúde. Foi deputado por três mandatos, chegou ao governo e mantinha uma amizade pessoal com o governador Marco Maciel.

Jose Ramos foi o 46º Governador do Pernambuco e comandou o estado no período de 15 de maio de 1982 até 15 de março de 1983. Ouça áudio:

Iniciativa vai liberar linhas de crédito e condições especiais para a compra da casa própria por profissionais da segurança pública

Quem precisa ir de avião de Petrolina para o Recife encontra uma única turbulência pelo caminho: o valor da passagem. Em virtude do preço elevado do bilhete e da falta de outras companhias aéreas que realizam a mesma rota, vários passageiros estão entrando em contato com o blog para relatar os prejuízos que o consumidor sofre pela falta de alternativas.

De acordo com uma consulta feita nesta segunda-feira (13), no site da Companhia Azul, única empresa que faz esse voo entre Petrolina x Recife, a passagem de ida para a capital pernambucana está custando R$ 1.431,13 para a data pesquisada (14/09).

Já a de ida e volta para as datas de 14/09 e 21/09, respectivamente o valor sobe para R$ 2.126,26, ambos os valores com a taxa de embarque inclusos.

Vale ressaltar que o preço da passagem é dinâmico, isso significa que dependendo da data o valor pode aumentar mais ainda. As informações são do Blog do Edenevaldo Alves.

Gazeta do Povo

A juíza Maria Carolina Akel Ayoub, da 9ª Vara Federal de São Paulo, acolheu um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e arquivou a investigação contra o petista no processo que apurava tráfico de influência internacional para favorecer a empreiteira OAS. A ação foi aberta com base em acusações feitas no acordo de delação premiada do ex-presidente da empresa, Léo Pinheiro.

Segundo a decisão da magistrada, não há elementos suficientes para dar prosseguimento ao processo e os crimes atribuídos a Lula já teriam prescrito. “Nenhuma pessoa ouvida pela Polícia Federal confirmou a versão apresentada por Leo Pinheiro no momento de sua delação premiada. O próprio executivo negou qualquer pagamento de vantagem indevida ao ex-presidente Lula em novo depoimento”, diz a defesa petista.

O processo envolvia também o ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, o ex-executivo da OAS, Augusto Uzeda, além do próprio Léo Pinheiro.

Dois homens foram presos no Centro de Araripina (PE), Sertão do Araripe, no começo da madrugada desta segunda-feira (13), sob a acusação de roubo e tentativa de estupro. De acordo com o boletim, policiais militares da 9ª Companhia Independente (CIPM) foram surpreendidos por uma das vítimas, que conseguiu escapar dos bandidos e relatar o fato à equipe.

O policiamento se deslocou de imediato ao local indicado e chegaram no momento em que os acusados estavam enforcando e arrastando a segunda vítima para um terreno baldio. Ao perceberem os PMs, eles tentaram fugir, mas logo foram capturados.

A mulher, bastante rouca e visivelmente abalada, contou que a dupla pretendia abusar sexualmente dela e depois matá-la. Todos foram conduzidos até a delegacia local para serem tomadas as medidas legais. A polícia também entregou um aparelho celular roubado de uma das vítimas pelos bandidos. As informações são do Blog do Carlos Britto.

Por JC Online

A um ano das eleições de 2022, o PSB de Pernambuco já tem no panorama possíveis nomes para a disputa de cadeiras na Câmara dos Deputados. A legenda atualmente tem cinco parlamentares na Casa e pretende ampliar o número de representantes no Legislativo por Pernambuco.

Para as eleições do próximo ano, são dadas como certas nos bastidores do PSB as candidaturas à reeleição dos atuais cinco federais da sigla: Danilo Cabral, Felipe Carreras, Gonzaga Patriota, Milton Coelho e Tadeu Alencar.

Além deles, o PSB trabalha com a possibilidade de receber deputados federais que são de outros partidos, mas que teriam dificuldades de montar chapas proporcionais nas suas atuais respectivas legendas. A dificuldade ocorre em razão da tendência do Senado de rejeitar as coligações entre partidos para as disputas de deputado federal e estadual, apesar da Câmara ter aprovado a volta. Ou seja, sem coligações, os grandes e médios partidos são favorecidos.

Com as dificuldades em montar chapas, poderão migrar para o PSB os deputados federais Augusto Coutinho (Solidariedade) e Sebastião Oliveira (Avante). O PSB ainda observa chances, mesmo remotas, de Raul Henry (MDB) migrar. Os três parlamentares são presidentes estaduais dos respectivos partidos, mas, nos bastidores, estão cientes das dificuldades para a montagem de chapas, sem as coligações.

O deputado estadual Guilherme Uchôa Junior, atualmente do PSC, é visto como provável candidato a deputado federal pelo PSB. Além dele, quem poderá migrar para a legenda é o vereador do Recife Eriberto Rafael (PP), filho do presidente da Assembleia Legislativa Eriberto Medeiros. Os dois têm apresentado divergências internas com o presidente do PP em Pernambuco, deputado federal Eduardo da Fonte.

Além da probabilidade de chegada de deputados de outros partidos para 2022, o PSB tem nomes internos cotados para a chapa de deputado federal. Entre eles, o engenheiro Pedro Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos e irmão do prefeito do Recife, João Campos (PSB); e os deputados estaduais Lucas Ramos e Clodoaldo Magalhães.

Clodoaldo, inclusive, virou desafeto da bancada federal do PSB. Os atuais deputados alegam que o primeiro secretário da Assembleia Legislativa tem avançado sobre as bases eleitorais dos colegas de partido.

Pedro Campos é visto como “puxador de votos” da chapa.

Ainda há hipótese do governador Paulo Câmara tentar uma vaga na Câmara Federal, embora a situação dele esteja em aberto. Hoje, a maior chance é dele concluir o mandato no Palácio do Campo das Princesas.

Com um “chapão” competitivo, se isso concretizar, há quem projete nos bastidores da sigla a eleição de 8 a 9 deputados federais do PSB. “Se (o ex-prefeito e atual secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco) Geraldo Julio for eleito governador, pode até chamar dois para serem secretários, abrindo espaço em Brasília para os suplentes exercerem mandatos”, projeta um membro da Executiva estadual do PSB, sob reserva de fonte. “Tudo isso vai ser fruto de acordo nas articulações para essas possíveis migrações”, acrescenta.

Medida provisória limita remoção de conteúdo das redes sociais; Augusto Aras se manifestou para que as mudanças sejam suspensas até o julgamento na Corte

Uma enteada é suspeita de assassinar o próprio padrasto em Ceú Azul, Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. De acordo com a polícia, o crime aconteceu dentro de uma casa, na Rua dos Cinegrafistas. A vítima foi Maurício Martins de Santana, de 48 anos.

Prisão

Segundo as investigações, após uma discussão, ele foi assassinado com golpes de enxada. De acordo com a polícia, a principal suspeita é enteada da vítima, de 28 anos, que confessou o crime. Os policiais do 20º Batalhão da Polícia Militar foram acionados e isolaram a área, até a chegada dos agentes da força-tarefa de Homicídios.

Ainda segundo informações repassadas pela polícia, a suspeita do crime permaneceu no local e esperou a chegada dos policiais militares. Ela foi apresentada ao delegado responsável pelas primeiras investigações e autuada em flagrante.

A arma do crime foi apreendida pelos peritos do Instituto de Criminalística (IC). Após os trabalhos dos policiais, o corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife. Já a suspeita foi levada para a sede do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro do Cordeiro. (JC)