Por Carlos Britto / Coluna da Folha

O ex-ministro Mendonça Filho (DEM) está cuidando das articulações.  Foi nesta terça-feira (21) conversar pessoalmente com a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB).

A conversa começou girando na pauta administrativa. Os dois falaram sobre investimentos na área da educação e relembraram ações realizadas em conjunto na área educacional no município quando Mendonça esteve ministro.

Mas, claro, que a política foi o assunto principal durante a reunião. “Nós falamos também sobre os projetos futuros para Pernambuco. Precisamos colocar Pernambuco no rumo certo e retomar a liderança do nosso Estado. Reafirmei o compromisso com a unidade das forças de oposição. Como é público, os principais partidos da oposição apresentam para os pernambucanos nomes para liderar”, afirmou Mendonça Filho.

O PSDB tem falado em ir para ofensiva com o nome da Raquel. Esta semana a legenda planeja liderar uma reunião com os atores da oposição onde, inclusive o DEM, estaria convidado. A movimentação se contrapõe à forte exposição do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, pré-candidato declarado ao Governo de Pernambuco, que se filia ao DEM em um grande evento no sábado (25) no Recife, com a participação de importantes liderança nacionais, além de cerca de 22 prefeitos que estão em seu projeto e uma romaria de vereadores e lideranças.

Outra prioridade

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) confirmou que não disputará eleição em 2022 para priorizar o projeto do seu filho, Miguel Coelho (MDB), que coloca o seu nome como candidato a governador de Pernambuco. “Na realidade, o projeto prioritário é de Miguel e precisamos ter foco, concentrar toda nossa energia para viabilizar esse projeto. Não terei mandato, mas continuarei fazendo política, colocando minha experiência à disposição e trabalhando muito sem mandato, pois tem muito a ser feito e acho que posso servir de igual forma aos interesses de Pernambuco”, disse FBC.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido apresentado apresentado pelo caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, para revogar sua ordem de prisão, expedida no 1º de setembro. O ministro afirmou que, como ele fugiu e pediu asilo político no México, age com “nítido objetivo de burlar a aplicação da lei penal”.

Zé Trovão teve a prisão preventiva decretada porque descumpriu a determinação de Moraes de não chamar a população para a manifestação do dia 7 de setembro a favor do governo nas redes sociais. O ministro disse que ele incentivava atos violentos e ofensas à Corte porque pressionava os caminhoneiros a fechar estradas para pressionar o Senado a votar pedidos de impeachment dos ministros.

Após o 7 de setembro, a defesa pediu a revogação da prisão, argumentando que não houve qualquer ato de violência na manifestação. Em parecer, a Procuradoria-Geral da República pediu a manutenção da ordem de prisão. Afirmou que, como foragido, Zé Trovão “demonstra o pouco interesse em cooperar com a efetividade do processo penal”.

O Juiz Eleitoral da 84ª Zona Eleitoral de Pernambuco, Dr. Eugênio Jacinto Oliveira Filho, decidiu pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral pedida pelo PSL de Araripina, na qual solicitava a cassação dos mandatos do vereador Silvano do Moraes e dos suplentes do AVANTE por suposta fraude à quota de gênero.

Em sua defesa, conduzida pelos advogados Márcio Rodrigues Leite e Frederyk Kennedy Lima Fernandes, restou demonstrado pelo AVANTE a regularidade de todos os atos partidários praticados no pleito eleitoral de 2020, bem como a devida prestação de suas contas eleitorais, a distribuição de material e a realização e participação de atos de campanha pela Sra. Tatiany Silva, cuja candidatura era questionada. As informações são da assessoria jurídica do Avante.

No dia dos 126 anos de emancipação política de Petrolina, celebrados nesta terça-feira (21), o secretário estadual de Saúde, André Longo, cumpriu extensa agenda na cidade, que é a sede da 8ª Região de Saúde e referência em assistência à saúde para as cidades do Sertão do Francisco. O gestor realizou visita em dois hospitais locais, além da UPA e UPAE.

Pela manhã, Longo participou da inauguração do Bloco Cirúrgico e da UTI do Hospital Dom Tomás – referência em tratamento oncológico no Sertão do São Francisco e compõe a Rede de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia em Pernambuco. “Nossa passagem pela região mostra o quanto Pernambuco avançou na regionalização e interiorização da saúde, especialmente nos atendimentos de alta complexidade. Temos toda uma estrutura local para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde sem que precisem se deslocar até a capital“, pontuou André Longo.

À tarde, Longo realizou visita aos equipamentos estaduais na cidade. O secretário passou pelo Hospital Dom Malan (HDM), unidade que atende a diversas especialidades ligadas à saúde materno-infantil, sendo centro de referência para 55 cidades no sertão de Pernambuco e Bahia. Atualmente, realiza, em média, 600 partos por mês e quase 11 mil atendimentos na urgência. O HDM, que este ano completou 9 décadas de assistência à saúde da população de Petrolina e região, já conta com uma UTI neonatal e pediátrica, UTI materna e um Banco de Leite Humano (Biama).

A visita também contemplou a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Emanuel Alírio Brandão, inauguradas em 2013. A UPAE atende a mais de 15 especialidades médicas, oferecendo tratamento de qualidade aos moradores da região, enquanto a UPA integra a rede estadual de urgência e emergência do Estado.

Em oito anos de funcionamento a UPA 24h realizou 676.973 atendimentos médicos, 44.125 atendimentos odontológicos, 39.878 atendimentos pelo serviço social e 4.066.651 procedimentos. O serviço de especialidades (UPAE), por sua vez, registrou 378.375 consultas médicas, 75.697 consultas multiprofissionais, 88.711 sessões de reabilitação, 41.279 cirurgias e 973.165 exames.

Por Diego Lagedo / Pernambuco em Pauta

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, será o grande beneficiado pela fusão entre o Democratas e o PSL em Pernambuco. Miguel é pré-candidato a governador e poderá disputar a eleição do ano que vem naquele que será o maior partido do Brasil.

Em Pernambuco, o novo partido será comandado por Luciano Bivar, que também pode vir a ser o seu presidente nacional. Porém, essa mudança de comando não prejudicará Miguel e ele terá carta branca para ser candidato no ano que vem, caso entenda que deva trilhar esse caminho.

Ao seu favor, Miguel Coelho terá o partido com o maior guia eleitoral e uma grande musculatura para levar sua possível candidatura adiante. Além disso, a grande chapa de deputados estaduais e federais que irá disputar a próxima eleição pela sigla irá formar uma base sólida para defender o nome de Miguel nos quatro cantos do estado.

O evento de filiação de Miguel Coelho ao Democratas, que acontecerá no próximo dia 25, será um bom termômetro para avaliar como serão as costuras no estado entre Bivar, Mendonça Filho, ACM Neto e os Coelho, o que terá um reflexo direto na eleição do ano que vem.

Nos bastidores, já há quem diga que a candidatura de Miguel é prego batido e ponta virada. Se essa conjuntura se confirmar, ele tem plenas condições de chegar como favorito na eleição de 2022 e acabar com o ciclo do PSB em Pernambuco.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que já foi vacinado contra o vírus chinês está com a covid-19. A descoberta foi feita durante viagem a Nova York, onde Queiroga acompanha a comitiva do presidente Jair Bolsonaro, que fez o discurso de abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira (21/9). A informação foi divulgada pela CNN Brasil. Ainda não há informações sobre se o ministro apresenta sintomas ou não.

É o segundo integrante da comitiva presidencial a testar positivo para  novo coronavírus. Na segunda-feira (20/9), um diplomata brasileiro encarregado de organizar a viagem do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos teve a confirmação de que estava infectado com a covid-19. O funcionário, que tomou apenas a primeira dose da vacina contra a doença, viajou para Nova York antes da comitiva presidencial.

Na noite de segunda-feira, Queiroga se envolveu em uma polêmica. O ministro da Saúde se exaltou e fez gestos obscenos para manifestantes que protestavam contra  Bolsonaro em Nova York, nos Estados Unidos. O descontrole de Queiroga foi gravado e viralizou nas redes sociais.

A pasta foi recentemente assumida por Sinval Ferreira, que esteve na Arari FM acompanhado pelas coordenadoras Larissa Modesta e Carla Rafaela

Por Cidinha Medrado especial para o blog

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação de Araripina está de cara nova, e com mudanças que vão agilizar os serviços que estavam na espera devido a pandemia. A pasta foi recentemente assumida por Sinval Ferreira, que esteve na semana passada no programa Araripina Urgente da Rádio Arari FM com o Jornalista Roberto Gonçalves, para explicar a nova gerência, Ele falou que o primeiro passo será acelerar atendimentos, a secretaria estava com serviços acumulados.

” Estamos aqui juntamente com a equipe para sanar as carências existentes, devido, ainda estarmos nos inteirando dos problemas e na medida do possível já encaminhando as soluções e tá fluindo bem, acreditamos que até o fim de setembro estaremos com toda a gama de ações e serviços engrenadas para imprimir a secretaria à sua responsabilidade e as atividades que ela sempre exerceu”, disse o secretário.

Alguns serviços já estão sendo agendados para o mês de setembro, a secretaria planejou um calendário com mutirões para agilizar atendimentos, aproveitando a flexibilização nas medidas de proteção a Covid-19, como explicou Larissa Modesto, gestora do CadÚnico.

O atendimento será no setor do Cadastro Único, BPC, Bolsa Família, carteira do idoso, tarifa social de energia elétrica, identidade jovem e na saúde, com peso e altura dos beneficiários para segunda vigência. A equipe vai priorizar localidades de difícil acesso, o mutirão de atendimento começou sábado (18) na localidade Serra de Simões II, atenção para agricultores e agricultoras familiares, em parceria com a secretaria de saúde educação, a chamada será por ordem de chegada.

No dia 22 de setembro a equipe vai estar em Rancharia atendendo das 8 horas às 15 h, com ofertas para vários serviços, palestras com psicólogas, pedagogas e assistentes sociais sobre a valorização da vida, referindo-se aos temas do Setembro Amarelo, em parceria com a saúde;

No sábado (25) o atendendo de 08h as 15h, na Vila Serrana, na Creche Mãe Corina.

Além das caravanas, o atendimento presencial continua, através de agendamento, de segunda a quinta-feira, na sede, no CRAS do cavalete, CRAS Alto da Boa Vista, do Moraes e no Centro de Convivência de Lagoa do Barro, Nascente, Gergelim e Rancharia, inclusive mantendo os dados cadastrais em dias, de acordo com regras dos programas sociais. 87 9 8149 6167 é o número de WhatsApp para agendamentos.

“A política de assistência social tem tem como público-alvo famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social. Famílias que estão passando por situações de desemprego problemas de saúde que agravam e refletem no cotidiano familiar, famílias que possuem algum integrante com dependência química, algum risco social que venha a comprometer a estrutura familiar ocasionando diversos riscos para os seus componentes”, disse a gerente de Departamento da Proteção Social, Carla Rafaela.

De acordo com a assistente, tudo funciona sobre uma rede de proteção social formada pelos CRAS, CREAS e Centro de Convivência nos distritos.

A verba que as prefeituras recebem para ofertar transporte escolar a estudantes da rede estadual deverá ser reajustada em 40%. É o que pretende o Governo de Pernambuco com o Projeto de Lei (PL) nº 2595/2021, aprovado, nesta segunda (20), pela Comissão de Justiça da Alepe. O repasse faz parte do Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete), criado em 2008.

A ação custeia a locomoção de alunos que moram na zona rural, a mais de 2,5 quilômetros da unidade de ensino, ou estudam em estabelecimentos localizados em áreas de difícil acesso. Os valores do Pete foram ampliados no ano passado, mas, desde então, o setor teria experimentado “expressiva majoração” nos custos, como informa o Poder Executivo na justificativa da matéria.

O relator da proposta, deputado Aluísio Lessa (PSB), avalia que o incremento “veio em boa hora”. “Muitos municípios não têm condições de financiar veículos próprios e terceirizam o serviço de transporte escolar, cujo preço vem subindo”, disse o parlamentar.

Confira o reajuste nos repasses do Pete previstos pelo PL 2595 na tabela a seguir:

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que estados e municípios têm competência para decidir sobre a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido de liminar de diversos partidos para retomada da imunização após a decisão do Ministério da Saúde de recomendar a suspensão da aplicação para essa faixa etária. 

Lewandowski entendeu que a decisão da pasta não tem amparo em evidências acadêmicas e critérios estabelecidos por organizações e entidades internacionais e nacionais. O único imunizante autorizado para aplicação em adolescentes é o da Pfizer.

“A aprovação do uso da vacina Comirnaty do fabricante Pfizer/Wyeth em adolescentes entre 12 e 18 anos, tenham eles comorbidades ou não, pela Anvisa e por agências congêneres da União Europeia, dos Estados Unidos, do Reino Unido, do Canadá e da Austrália, aliada às manifestações de importantes organizações da área médica, levam a crer que o Ministério da Saúde tomou uma decisão intempestiva e, aparentemente, equivocada, a qual, acaso mantida, pode promover indesejáveis retrocessos no combate à covid -19”, decidiu o ministro.

Na semana passada, o Ministério da Saúde revisou a recomendação de vacinação de adolescentes. Em nota técnica, publicada pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, o ministério passou a recomendar a vacinação apenas para os adolescentes entre 12 e 17 anos que tenham deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade.

A pasta citou, entre outros argumentos para revisar a recomendação, o fato de que os benefícios da vacinação em adolescentes sem comorbidades ainda não estão claramente definidos. O ministério alegou ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda imunização de adolescentes com ou sem comorbidades.

A OMS não afirmou que a imunização de adolescentes não deveria ser realizada, mas, em vídeo publicado em junho, a organização disse que, neste momento, a vacinação de adolescentes não é prioritária.

O prefeito de Araripina Raimundo Pimentel amanheceu animado nessa terça-feira (21). Logo cedo, nas redes sociais, o gestor anunciou a recuperação de várias estradas na zona rural do município. Pimentel garantiu que os trabalhos só vão parar, quando toda extensão dos 1.700km de estradas estiverem prontos.

“Na zona rural o trabalho começou cedo! Nossa tropa tá botando quente no maior programa de recuperação de estradas rurais que a nossa cidade já viu. Fizemos as estradas do Cavaco, Sítio Santana. Na região do distrito do Gergelim foram recuperadas as do Riacho Fundo, Lagoa Fechada, Gabinete, Lagoa do Boi e Sítio Beleza. Na Rancharia, fizemos todas e estamos concluindo a Ladeira dos Delmondes até chegar na Ponta da Serra. Tem equipe trabalhando também no Sítio Capim. E sabe quando vamos parar? Quando os 1.700km de estradas estiverem prontos, um tapete. Isso é Araripina e aqui é trabalho todo dia!”, comentou.

Em reunião com a SAC, a secretária Fernandha Batista discutiu a requalificação dos terminais de Fernando de Noronha, Caruaru e Serra Talhada

O Governo de Pernambuco continua atuando para assegurar o fortalecimento da aviação no Estado. Na manhã desta terça-feira (21), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), Fernandha Batista, cumpriu agenda em Brasília, onde se reuniu com o secretário nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura, Ronei Saggioro. No encontro, a gestora solicitou a autorização para a contratação das obras de requalificação do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, e Governador Carlos Wilson, em Fernando de Noronha. Os investimentos estão estimados em R$ 66,5 milhões e são oriundos de convênio junto ao órgão federal.

Para Serra Talhada, a iniciativa busca a ampliação do aeroporto, com o intuito de garantir o atendimento da demanda potencial existente e futura, a um aporte de cerca de R$ 17 milhões. As intervenções contemplarão o terminal definitivo de passageiros, a Seção de Combate à Incêndios, o Pátio de Aeronaves, além da adequação da faixa de pista e pista de táxi. As operações comerciais foram iniciadas em novembro de 2020 em aviões com capacidade para nove passageiros. Com a ação, será possível aumentar o porte dessas aeronaves e ampliar novos destinos.

Já para o terminal de Fernando de Noronha, as melhorias estão voltadas para a requalificação completa da pista, com recursos da ordem de R$ 49,5 milhões. Atualmente, na Ilha, estão em fase final as obras de iluminação da pista de pouso e dos morros que contornam aeroporto, que contam com investimento de R$ 4,6 milhões. A ação já permite que o terminal seja utilizado à noite, ampliando o atendimento de emergência médica na Ilha e reforçando a segurança para as operações aéreas.

A elaboração dos projetos de engenharia entregues hoje para a análise da SAC ficou a cargo da Seinfra. Após a aprovação, será iniciado o processo para a contratação das intervenções. “Tivemos um encontro bastante produtivo. A perspectiva é de que essas autorizações sejam concedidas no mês de outubro. Caso essa previsão de confirme, é possível que as obras sejam iniciadas ainda este tanto em Serra Talhada quanto em Fernando de Noronha”, explica Fernandha Batista.

Durante a reunião, a secretária também apresentou o planejamento e as ações em andamento nos demais aeroportos. No caso de Caruaru, onde também há a expectativa de ampliação da capacidade da aeronave em operação, está em elaboração pela Seinfra o projeto para a requalificação do terminal. A ideia é que seja firmado um novo convênio junto à SAC para a execução das obras. Na oportunidade, a titular da Seinfra também destacou os investimentos estaduais para a melhoria da infraestrutura em Arcoverde, Araripina, Garanhuns e Salgueiro.

A consolidação da aviação regional é uma das metas estabelecidas pelo Governo de Pernambuco e tem sido priorizada a partir de um trabalho de planejamento, captação de recursos e execução de obras fundamentais para a operacionalização e ampliação dos terminais, objetivando a operação de voos seguros e regulares.  “Estamos empenhando todos os esforços no sentido de atrair os investimentos necessários para assegurar o crescimento desse modal. Tais iniciativas vão contribuir para fortalecer o desenvolvimento do Estado, proporcionando o crescimento da economia e gerando emprego e renda para a população, sobretudo, nesse momento de retomada econômica”, reforça a secretária.

INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA – Investindo fortemente no planejamento de ações para possibilitar a expansão da infraestrutura dos aeródromos, o Governo de Pernambuco trabalha, atualmente, para possibilitar a readequação necessária dos terminais de Arcoverde, Araripina, Garanhuns e Salgueiro para segurança operacional. Ao todo, os aportes superam R$ 12,2 milhões.

Para Arcoverde, o governador Paulo Câmara autorizou recentemente a contratação da empresa especializada que será responsável pela execução dos serviços de restauração e sinalização horizontal da pista de pouso de decolagem, implantação de placas de segurança e construção da faixa circular do indicador de direção de vento. No caso de Araripina, está em andamento a obra para a pavimentação e a sinalização horizontal da área de movimento das aeronaves, a implantação de cerca operacional e patrimonial e de placas de segurança, além da construção de faixa circular do indicador de direção de vento, além disso, para atender provisoriamente a potencial demanda da operação aérea na localidade será implantado um terminal modular com estrutura de containers.

O aeroporto de Garanhuns, por sua vez, também está passando por obras de reestruturação.  No momento, está em andamento a requalificação do terminal de passageiros e, em fase de mobilização, as intervenções para a restauração do pavimento, sistema de pistas e sinalização da área de movimento do terminal. No caso de Salgueiro, as obras já estão em fase de contratação. A iniciativa vai contemplar os serviços de restauração do pavimento e sinalização horizontal da área de movimento das aeronaves, melhorias na cerca operacional e patrimonial, implantação de placas de segurança aeroportuária; além da construção da faixa circular do indicador de direção de vento.

A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (21) uma operação para investigar fraudes na montagem de hospitais de campanha para o combate da pandemia na cidade de Paulínia, no interior de São Paulo.

Os investigadores cumpriram 14 mandados de busca e apreensão em Campinas, Sumaré, São José do Rio Preto e São Paulo e também em Paulínia com o objetivo de colher provas e identificar todos os envolvidos no crime. Os agentes também realizaram ações em Florianópolis e Biguaçu, em Santa Catarina. As investigações apontam para uma tentativa de fraude na contratação de uma empresa para a montagem de dois hospitais de campanha durante a pandemia de Covid-19, entre abril e maio de 2020, com um valor total de R$ 4 milhões. As apurações começaram após a abordagem de um caminhão suspeito de transportar carga roubada, o que acabou revelando uma série de indícios de irregularidades na licitação aberta para selecionar a empresa para a montagem das estruturas temporárias.

As investigações apontam para uma tentativa de fraude na contratação de uma empresa para a montagem de dois hospitais de campanha durante a pandemia de Covid-19, entre abril e maio de 2020, com um valor total de R$ 4 milhões. As apurações começaram após a abordagem de um caminhão suspeito de transportar carga roubada, o que acabou revelando uma série de indícios de irregularidades na licitação aberta para selecionar a empresa para a montagem das estruturas temporárias.

A União pode ser obrigada a pagar em 2022 apenas R$ 39 bilhões dos R$ 89 bilhões que deve em precatórios. É o que prevê um acordo discutido nesta terça-feira (21) entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A diferença de R$ 50 bilhões seria negociada entre os credores e o governo federal.

O Poder Executivo argumenta que só pode oferecer um reajuste no programa Auxílio Brasil (substituto do Bolsa Família) no próximo ano se conseguir reduzir o valor desembolsado para o pagamento dos precatórios. Os precatórios são dívidas impostas à União por decisões judiciais.

A proposta negociada nesta terça-feira limita o estoque de precatórios que seriam obrigatoriamente pagos em 2022, levando em conta o teto de gastos. A ideia é projetar para o próximo ano a mesma participação que os precatórios tiveram no teto de gastos em 2016. Naquele ano, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 95, que restringe os gastos públicos durante 20 anos.

— A imposição do pagamento dos R$ 89 bilhões de precatórios deve respeitar o teto de gastos públicos. A partir de uma atualização desde 2016, chega-se a um valor de R$ 39 bilhões que seriam honrados. Dentro disso, [a prioridade é para] aqueles de menor valor, para prestigiar o maior número de pessoas que aguardam o pagamento desses precatórios — explicou Rodrigo Pacheco.

De acordo com o presidente do Senado, o acordo prevê um rol de possibilidades para o pagamento dos R$ 50 bilhões restantes.

— Para esse saldo ser honrado, há caminhos. Haveria alternativas, como encontro de contas, compensações e negociação entre as entre partes. O precatório, no final das cotas, tem um credor e um devedor que podem, dentro de um ambiente de negociação, a partir de uma autorização legislativa e constitucional, dar solução a esse saldo já em 2022 — explicou.

Para Rodrigo Pacheco, caso União e credores não cheguem a um acordo sobre a forma de pagamento da diferença, o valor remanescente dos precatórios seria transferido para 2023. Mas, segundo o presidente do Senado, a proposta não pode ser classificada como um “calote”.

— Admitamos que nenhum desse negócios jurídicos taxativos da PEC possa se concretizar em determinados casos. Aí se transferiria a obrigação para 2023. Não é calote. É uma prorrogação. Temos uma realidade: o cumprimento do teto. Outra hipótese seria tirar os precatórios do teto de gastos públicos, o que nesse momento, considerando todas as pressões que há em relação a inflação, cambio e estabilidade do país, não seria conveniente — avaliou.

A solução negociada entre os Poderes Legislativo e Executivo pode ser incluída na proposta de emenda à Constituição (PEC) 23/2021. Conhecida como PEC dos Precatórios, a matéria tramita na Câmara. Mas isso ainda depende de negociação com os líderes partidários e demais senadores e deputados.

Para Rodrigo Pacheco, a proposta tenta conciliar três “conceitos”: a obrigatoriedade de pagamento dos precatórios, a importância de um “programa social robusto” e o respeito ao teto de gastos.

— Não é uma equação fácil. É uma equação complexa e difícil. Mas, como a política é a arte de escolher, estamos encaminhando uma possível solução. Se for aprovado na Câmara, o compromisso no Senado é ter a maior agilidade possível na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário para que possa ser aprovada em tempo hábil — afirmou.

O tema foi discutido na residência oficial do presidente do Senado, em Brasília. Além de Rodrigo Pacheco, Arthur Lira e Paulo Guedes, participou do encontro o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Para Guedes, o reajuste no valor do programa social depende de um “duplo compromisso”.

— De um lado, o compromisso social, a responsabilidade social. Temos que lançar uma camada de proteção para minimizar o impacto que os resultados da pandemia trouxeram. Tivemos aumento no preço da comida, crise hídrica e uma série de pressões inflacionárias. Precisamos proteger as camadas mais vulneráveis. De outro lado, o tempo inteiro, com responsabilidade social, que é o compromisso com as futuras gerações. Esse difícil equilíbrio é que é a arte da política — disse.

Fonte: Agência Senado