Audiência Pública em desagravo à prisão de Roberto Jefferson, que está há 30 dias recluso, foi realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (13), em Natal.
A proposição é do Deputado Estadual Coronel Azevedo (PSC) que coordenou o ato, além dele, a mesa foi composta pelo Deputado Federal, General Girão Monteiro (PSL/RN), o Procurador da República, Dr. Edilson França, o Dr. Paulo Lobo Saraiva, representando os advogados do Rio Grande do Norte, o jornalista Júnior Melo, o presidente Estadual do PTB-RN, Dr Getúlio Batista, o Deputado Estadual, Coronel Alberto Feitosa (PSC/PE) e o Coronel Meira (Vice-presidente Regional Nordeste e presidente do PTB-PE).
Ainda marcaram presença online, o jornalista Oswaldo Eustáquio, a ex-deputada e filha de Roberto Jefferson, Cristiane Brasil e o compositor e youtuber baiano, Mitoshow. “Estou muito preocupada com a saúde de meu pai devido aos vários problemas que ele tem: cânceres de pâncreas, câncer de intestino e câncer de tireóide; recentemente teve que refazer a bariátrica, alem de fazer uso da radioterapia e quimioterapia; embora forte de alma e espírito, ele não tem as mesmas resistências físicas que uma pessoa comum, volta e meia ele tem infecções. Com esta prisão, meu pai foi proibido de ser tratado decentemente por conta das determinações do Ministro Alexandre de Morais que não o deixou usar seu plano de saúde e realizar os tratamentos específicos.”, disse Cristiane.
“Meu pai poderia ter morrido lá dentro do hospital do presídio, justamente por falta desta estrutura. As atitudes do Morais já seriam, por si só reconhecidas com o uma condição de tortura. A prisão inconstitucional só serviu para uma coisa: impedir que meu pai utilizasse seu direto à liberdade de expressão. Hoje, tenho certeza de que, com essas atitudes ditatoriais feitas contra todas as pessoas que lutam por liberdade em nossa nação, o Alexandre de Morais já é o pior ministro da história do Brasil”, afirmou abalada, Cristiane Brasil.
“Estou fora do Brasil realizando uma cruzada pela liberdade. Fui até San José, na Costa Rica (sede da Corte Internacional dos Direitos Humanos) para protocolar o pedido de liberdade e solicitar o indiciamento do Ministro Alexandre de Morais por abuso de autoridade. Por conta da minha prisão, estou nesta cadeira de rodas: sou vítima e prova viva destes abusos, no qual o próprio STF e a PGR reconheceram minha inocência. Agora, tenho como missão revelar ao mundo que no Brasil há presos políticos, e que, por ter sido espancado e torturado na cadeia, me encontro numa cadeira de rodas.”, revelou Eustáquio.
“Não viemos aqui para falar mal do judiciário, mas sim, reforçar que todos os poderes da república andem de mãos dadas e em harmonia como rege a constituição. Vamos levar ao congresso a proposição da soltura de todos os presos políticos. Devemos ter a liberdade de expressão, e não, termos cerceados as nossas opiniões”, enfatizou, General Girão.
“Estou muito feliz por estar aqui e quero registrar que hoje, em Natal, se faz história! Esta é a primeira Assembleia Legislativa do Brasil que levanta a discussão pela liberdade. Atualmente estamos vivendo a ditadura da toga. Prisões são feitas ao arrepio da nossa Constituição que foi rasgada por quem deveria protege-la. Os jornalistas Wellington Macedo e o meu amigo Oswaldo Eustáquio, o deputado Daniel Silveira, um trabalhador como Zé Trovão, um artista de renome como Sérgio Reis, com 81 anos, um homem sério que foi parlamentar para trazer benefícios à sociedade brasileira, assim como nosso presidente Roberto Jefferson que vem travando batalhas para mudar a política do País, e tantos outros que têm sido perseguidos por este Ministro que faz a multipla função de acusar, investigar e julgar ao mesmo tempo: um absurdo!”, expressou Meira.
“Quero concluir dizendo que o povo brasileiro e todas as forças de segurança estão com nosso presidente Jair Bolsonaro; falar também que clamamos por liberdade; reforço que Roberto Jefferson representa uma bandeira, ele é o símbolo da liberdade que desejamos ao País. Finalizo dizendo que Jair Bolsonaro quebrou as pernas da esquerda na última semana, ao agir como verdadeiro patriota, estadista e um grande democrata, pois, assim como Jefferson, ele leva o Brasil no coração”, enalteceu, Coronel Meira.
“Parabenizo o Coronel Azevedo por esta audiência e a todos os parlamentares desta Assembleia pela aprovação do tema que é tão importante para o Brasil: que é a liberdade de um cidadão que tem mais de 70 anos, que foi Deputado Federal, e que é presidente nacional de um partido com representatividade no congresso nacional. Na minha visão, esta prisão é totalmente ilegal, uma vez que se embasa no regimento interno do STF, ao qual, lastreando no artigo 43 daquela corte, que diz: pode o presidente da corte, a fim de apurar fato que infringe a lei penal, desde que esta seja realizada dentro das dependências do STF ou sob a jurisdição daquele presidente”, disse Feitosa.
“É claro que Roberto Jefferson não estava dentro de qualquer espaço jurídico nem muito menos sob a égide do STF ou de qualquer corte, e por isto, entendo que a prisão é totalmente arbitrária. Prender Roberto Jefferson é proposital, uma vez que o PTB é o partido que está totalmente alinhado e comprometido com as pautas do presidente Jair Bolsonaro. Há um projeto claro de se impedir que Bolsonaro seja candidato: e todos sabem que ele vence as eleições, haja vista a suspeição eleitoral levantada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Roberto Barroso que partiu para o congresso buscando votos para trabalhar contra o voto impresso. Neste cenário, entendemos que com a prisão de Roberto Jefferson, a idéia seria impedir que o presidente Bolsonaro tivesse um alicerce e conforto de um partido político para que pudesse ser reeleitobpela vontade do povo e continuar o trabalho para que o Brasil não se transforme numa Argentina ou Venezuela.”, emendou
“O plano foi tão diabólico que houve a prisão de um deputado federal, em pleno exercício do mandato, com prerrogativas constitucionais (de ter a garantia de poder falar) e estando em sua cada num domingo à noite. Esse foi o teste que o supremo (não se sabe porque), acatou este dinossauro jurídico que quebrou todas as liberdades, democracia e independência dos poderes. É muito grave o que estamos vivendo. Parabenizo ao Deputado Azevedo por esta audiência e em nome de Roberto Jefferson, e copiando meu amigo Meira, peço liberdade, liberdade e liberdade”, encerrou Coronel Alberto Feitosa.
