Lula está fazendo ‘pilhéria’ com a lei de informação, disparou Demétrio Magnoli
O jornalista Demétrio Magnoli, da Globo News, soltou o verbo contra o presidente Lula nesta sexta-feira (26), e afirmou durante participação no programa Em pauta, que sigilo em carta enviada ao presidente da Russia Vladimir Putin, é típico de ditadura.
“É risível. É absurdo o argumento de que se trata de uma carta pessoal. Não se trata de uma carta pessoal, se trata de uma carta enviada pelo estado brasileiro ao estado russo (…) Quando o governo impõe sigilo, por tempo indeterminado que diz respeito à vontade de Lula, enquanto o cidadão Lula quiser, no fundo, o que ele está fazendo é uma pilhéria com a Lei de Acesso à Informação, porque o que está posto sob sigilo é a política externa brasileira (…) Isso é típico de uma ditadura”. Assista vídeo:
A Presidência de República impôs sigilo sobre a carta enviada em março, com cumprimentos pela reeleição do colega russo. O inteiro teor não foi divulgado na ocasião e agora o governo decidiu aplicar uma regra ainda mais restritiva. A Casa Civil da Presidência da República negou um pedido com base na Lei de Acesso à Informação, datado de 20 de março, com o argumento de que o “sigilo de correspondência” tem como fundamento “proteger a vida privada e a intimidade” do presidente.
Segundo o Palácio do Planalto, a carta foi escrita pelo “cidadão Lula”. Na contramão desta decisão sobre Putin, o próprio Lula disse, nesta semana, que divulgaria o conteúdo da terceira carta enviada a ele pelo presidente da Argentina, Javier Milei. Lula e seu partido investem em relação amistosa com Putin – o que não ocorre com Milei.
“O direito fundamental ao sigilo de correspondência pode ser invocado quando necessário para a proteção da vida privada e da intimidade do presidente da República”, disse o governo.
O Planalto não especificou o prazo de vigência do sigilo, ao fim do qual a carta poderia se tornar pública. Servidores que analisaram pedidos similares entendem que cartas de viés pessoal podem ser mantidas em segredo por 100 anos – a não ser que haja consentimento expresso do remetente ou destinatário. O pedido negado no dia 16 de abril solicitava o acesso à “íntegra da carta de Lula e Putin”.
