Por Geraldo Eugênio – Jornal do Sertão
O Brasil é um país com uma matriz energética diversificada e sustentável. Em primeiro lugar deve-se explorar bem a riqueza de sua geografia e implementar sistemas extremamente eficientes de geração de energia, a exemplo da Bacia do São Francisco, de acordo com a cooperação com o Paraguai que resultou em Itaipu e, mais recentemente, as hidrelétricas na região amazônica. Desde a década de setenta do século passado fez realidade uma ideia que vinha sendo acalentada desde os anos vinte, isto é, há um século, que era tornar o etanol um combustível viável e acessível a todos em qualquer município do país, o que conseguiu brilhantemente com o uso da cana-de-açúcar. Sendo utilizada não apenas na produção do combustível para automóveis mas, também de forma eficiente o bagaço na geração de energia.
Seguiu-se a inserção do biodiesel na indústria do diesel, uma outra medida ousada que beneficiou o país seja do ponto de vista ambiental, quanto à redução de emissões de CO2 o efetivo aproveitamento dos resíduos, do abate de animais e do setor sucroenergético. A produção da soja, a principal matéria prima do biodiesel, é uma opção mais recomendável e de defesa estratégica para a produção do biodiesel. Pensou-se originalmente na mamona mas os sistemas de produção apresentados não foram sustentáveis do ponto de vista econômico.
Por último, em especial desde o início deste século cresceu exponencialmente a produção e uso de energias a partir de duas fontes alternativas, o vento e o sol. A energia eólica se tornou uma opção não apenas no Brasil e se transformou em uma oportunidade de negócios e de produção de energia elétrica complementar ao sistema hidroelétrico. Logo a seguir, o aproveitamento da luz solar ganhou fôlego. As placas fotovoltaicas passaram a ser mais eficientes e baratas, de modo tal que em quase todas as regiões do país passaram a ser uma opção para o uso doméstico, empresarial ou para as produtoras e distribuidoras de energia.
Milhares de empresas de instalação, assistência técnica, capacitação, financiamento surgiram e de todos os ganhos milhares de empregos foram gerados. Deixando claro. Foram os sistemas de energias renováveis que ao longo destas últimas duas décadas têm feito com que o país não conviva com o Ministério do Apagão.
O apagão e a sanha privatista
Há no Brasil, e não é recente, uma patologia instalada na mente de algumas lideranças intelectuais, políticas e não poderia deixar de ser financeira, que não ao infectar a pessoa ela se torna um zumbi em defesa de interesses estrangeiros e passa a ser sistematicamente contrária a qualquer empreendimento de caráter público ou, melhor ainda, que seja dominado pelo capital nacional. Daí surge a sanha avassaladora pela defesa das privatizações, melhor ainda, quando o ativo nacional é entregue a preços infinitamente inferiores ao seu valor de mercado a empresas privadas ou públicas do exterior. O ritual é o mesmo. Em primeiro lugar é demonstrar que nada público funciona, esquecendo de que as mais importantes universidades do país são públicas e de que não havendo um sistema de saúde público, o SUS, resultaria ao brasileiro pobre, aquele que não pode pagar um plano de saúde, recorrer à clínica ou ao hospital e encontrar as portas fechadas, como ocorre em vários país considerados como a grande solução por este público infectado pelo privatismo e a negociata, que quase sempre anda junto.
Devora-se a carne, devolve os ossos
Dentre os argumentos do processo de privatização, uma era que sendo o ente público extremamente ineficiente, não havia sobra para investimentos e os serviços de água, esgoto, telefonia e energia sempre eram deficientes. Com a iniciativa privada que veio, normalmente entrando com pouco capital ou com nada, uma vez que receberam todo tipo de benesse e recursos públicos via BNDES, este processo letárgico sucumbiria e agora, mas mãos de gestores eficientes, o caminho da plena felicidade seria facilmente alcançado.
Ao completar trinta anos do início do processo de transferência dos serviços públicos para as empresas privadas vê-se que a situação não é tão fácil. Todos os números mostram a escalada no número de pessoas que passaram a ter acesso, o que também representa, em igual ou maior proporção, crescimento na arrecadação por parte dos novos donos. Acontece que os investimentos assegurados não foram realizados e muito menos na proporção da arrecadação. As desculpas são várias. Quase sempre tentando encontrar alguma maneira de jogar a culpa para os governos, sejam eles de qual ideologia for.
Qual o papel a ANEEL?
Uma outra situação interessante é sobre como se regularizar esses serviços e, de pronto, assegurou-se que as agências de regulação dos setores dariam conta do recado. No caso da energia, Aneel – Agência Nacional de energia elétrica. O que tem se testemunhado são apagões em grande escala, danos a torres de transmissão, ´blackouts nas cidades, sejam grandes ou pequenas e, por último, um completo descaso pelo pronto atendimento a áreas irrigadas no Nordeste.
Apesar de tudo o que está ocorrendo não se vê uma ação substantiva por parte da agência reguladora. Na realidade, nos últimos anos houve um salvo conduto à ineficiência e até às multas, que apesar de aparentemente altas, ficam longe do que não foi investido ou do prejuízo causado, deixaram de existir para algumas concessionárias.
Algo deve ser feito. Alterar de modo radical o modelo de concessão à produção própria de energia, dando lugar a instalação de usinas eólicas ou fotovoltaicas por grandes consumidores, além do mercado livre? Até o presente o que se vê é todo tipo de dificuldade sendo exercida contra a expansão de pequenas unidades de produção de energia renovável, alegando, entre outras falácias, que as redes de distribuição são propriedades das concessionárias. Esquecem de dizer que elas receberam estas redes a partir de investimentos públicos, que de algum modo, foram recuperados durante o processo de transferência.
O Brasil e a catástrofe energética
Não é que com todos os avanços mencionados, o Brasil se encontra à beira do precipício quanto ao fornecimento de energia confiável e a um preço justo aos milhões de brasileiros, à indústria e, no caso que nos toca à agricultura irrigada?
Nas rádios de Serra Talhada, o serviço de energia rivaliza com o serviço de água, este público, como campeões do descaso e do prejuízo à população. Há cerca de duas semanas em um único dia, em um intervalo de duas horas, ocorreram seis suspensões de fornecimento elétrico. Deixando os clientes com seus eletrodomésticos imprestáveis e sem ter a quem recorrer.
Não vai demorar muito que esses agentes da ineficiência passem, em uníssono, passarem a população que o sistema não é rentável e que somente a intervenção do governo federal e alguns estaduais ressarcindo os `prejuízos` e voltando a estatizar, seria a solução. Este argumento falso é universal e espera-se que o Brasil não pretenda digerir a falácia. Cabe às concessionárias e somente a elas cumprirem com o contrato de privatização e usem parte de seus lucros na modernização e eficientização do sistema. Há quem esteja a postos para participar do golpe às avessas. Isto é, se locupletaram durante a privatização e, sem o menor pudor, estão aguardando os próximos movimentos para participarem entusiasticamente das transações. Há muito o que se curar neste país mas, fiquem atentos, o setor de energia é algo a merecer uma atenção especial.
