Liderados pelo PSDB, partidos aliados ao PMDB na sustentação do governo consideram que o presidente perdeu as condições de ficar no cargo.

Igor Gielow – Folha de S.Paulo

Liderados pelo PSDB, partidos aliados ao PMDB na sustentação do governo de Michel Temer consideram que o presidente perdeu as condições de ficar no cargo, e já fizeram chegar a ele essa avaliação de forma reservada.

Pelo roteiro elaborado até aqui, sujeito a revisões dada a imponderabilidade da crise, como o peemedebista resiste em renunciar na esteira da delação da JBS na Operação Lava Jato, a solução será contar com a cassação da chapa eleita em 2014 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Até aqui, havia a expectativa de que o TSE “mataria no peito” e livraria Temer de punição, apesar das provas reunidas no processo que será julgado no próximo dia 6.

Agora, o consenso é de que a cassação resolveria o impasse institucional e livraria o presidente da “confissão de culpa”, como ele chama a hipótese de renúncia. Como bônus, Temer sempre poderá culpar Dilma pelas irregularidades na campanha.

O presidente foi gravado pelo empresário Joesley Batista, que narrou crime de obstrução de Justiça, em um encontro secreto no Palácio do Jaburu, em março.

Além disso, segundo Batista Temer indicou o deputado agora afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para receber propina. Por fim, na delação Temer é acusado de pedir R$ 15 milhões em caixa dois para a JBS, e de ter ficado com R$ 1 milhão para si.

Temer nega tudo. Com a desistência em pedir que o Supremo Tribunal Federal suspendesse o inquérito do caso contra si, o presidente indicou a aliados que tentaria defender seu mandato estimulando uma agenda econômica no Congresso.

Roberta Arraes destacou, investimentos para a reativação de poços, nos municípios de Bodocó, Exu e Ipubi. Além da pavimentação asfáltica em Araripina.

Por Roberto Gonçalves / Foto: divulgação

A deputada Roberta Arraes (PSB), usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, para destacar a ação do Governador Paulo Câmara e do presidente da Compesa, Roberto Tavares. No Sertão do Araripe.

Segundo a parlamentar,  foram investidos 150 mil reais para a reativação de poços, que beneficiou mais de 25 mil pessoas, nos municípios de Bodocó, Exu e Ipubi. Roberta também destacou, a retomada da pavimentação asfáltica de algumas avenidas no município de Araripina, com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM.

“Subi nesta terça-feira (23) à tribuna da Alepe, para falar sobre a reativação de dois poços artesianos tubulares, localizados na Região do Araripe, que atende algumas localidades da zona rural, dos municípios de Bodocó, Exu e Ipubi.

Gostaria de destacar a ação do Governador Paulo Câmara e do presidente da Compesa, Roberto Tavares. Foram investidos 150 mil reais para a reativação desses poços, que beneficiou mais de 25 mil pessoas.

Também destaquei a retomada da pavimentação asfáltica de algumas avenidas no município de Araripina, com recursos do FEM.

Agradeço e mais uma vez, parabenizo, o empenho e esforço do nosso governador para com o povo pernambucano. Juntos faremos muito mais!”, disse Roberta Arraes.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, aconselhou o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, a deixar o partido diante da sua decisão de permanecer no cargo.

Por Magno Martins / Foto: reprodução

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, aconselhou, nesta terça-feira (23), o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, a deixar o partido diante da sua decisão de permanecer no cargo. Em reunião no último fim de semana, a executiva nacional do PSB decidiu romper com o Governo Temer.

Ao ministro, Siqueira afirmou que sua carta de desligamento do partido seria o caminho mais sensato e que se assim agisse não sofreria nenhum tipo de retaliação.

Como deputado federal, Fernando Filho está na lista dos 14 colegas de bancada acionados no Conselho de Ética por infidelidade partidária.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, Bolsonaro recebeu R$ 200 mil do grupo JBS durante sua campanha de 2014.

Por Inaldo Sampaio / Foto: reprodução

O deputado federal e pré-candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro (PSC-RJ), disse à Rádio Jovem Pan (SP) nesta terça-feira (23) que todos os partidos políticos recebem dinheiro de propina.

O parlamentar fez esta afirmação ao ser questionado sobre repasses feitos pelo grupo JBS, do empresário Joesley Batista, tanto a ele como a seu antigo partido, o PP.

“O partido recebeu propina, sim, mas olha só: qual é o partido que não recebe propina?”, perguntou Bolsonaro.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, Bolsonaro recebeu R$ 200 mil do grupo JBS durante sua campanha de 2014.

Em março deste ano, porém, Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais dizendo que devolveu o dinheiro recebido pelo fato de a JBS ser proprietário da marca “Friboi”, envolvida na operação “Carne fraca”.

“Começaram as eleições de 2014 e me liga o presidente do meu partido (Ciro Nogueira) e diz que vai botar R$ 300 mil na minha conta. Disse que tudo bem, mas que colocasse R$ 200 mil na minha conta e R$ 100 mil na do meu filho (Eduardo Bolsonaro, deputado por SP). Quando vi o nome da Friboi, perguntei se queriam estornar. Falei que ia para a Câmara dos Deputados, ia jogar R$ 200 mil e dizer que é dinheiro do povo, porque foi dinheiro que pegaram do PT para se coligar com o meu partido”, disse Bolsonaro.

E continuou: “A Friboi não colocou nada na minha conta, foi o partido”, salientando que o dinheiro que entrou em sua conta foi do fundo partidário e não da Friboi.

“Meu partido tem R$ 5 milhões por mês de fundo partidário e me passam R$ 200 mil. Acha que estou na pedalada? Por que você (âncora do programa) não me responde o que Alberto Youssef falou na delação? Que dois deputados do PP não pegaram dinheiro da Petrobras. Um fui eu. Queria que eu fizesse o quê? Teve mais também: na ação do mensalão, teve o caso de Joaquim Barbosa. Ele leu seu voto e leu meu nome. Disse que fui o único da base aliada que não foi comprado pelo PT. Isso não conta?”

Bolsonaro apareceu na última pesquisa do Datafolha empatado tecnicamente com a senadora Marina Silva.

Maluf é acusado de lavagem de dinheiro devido a movimentações bancárias de US$ 15 milhões entre 1998 e 2006 em contas na ilha de Jersey.

Estadão Conteúdo / Foto: Agência Brasil

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (23) pela condenação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado e à perda do mandato na Câmara. Ele é acusado de lavagem de dinheiro devido a movimentações bancárias de US$ 15 milhões entre 1998 e 2006 em contas na ilha de Jersey, paraíso fiscal localizado no Canal da Mancha.

A maioria dos ministros seguiu a indicação Edson Fachin, que considerou a lavagem de dinheiro um crime de “natureza permanente”, o que deve ter reflexo em futuras condenações da Operação Lava Jato, já que muitos dos políticos envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras são também acusados desse crime. Antes desse entendimento, o crime de lavagem prescrevia em dez anos.

Além de Fachin, votaram a favor da condenação de Maluf os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. O único que votou pela absolvição de Maluf foi o ministro Marco Aurélio Mello, que considerou que o crime imputado a Maluf já perdeu a validade. “Eu votei pela prescrição. Não pensem que eu ‘malufei'”, declarou Marco Aurélio.

“Dinheiro público que foi desviado é dinheiro que não vai para a educação, não vai para a saúde, é dinheiro que não salva vidas. Punir esse tipo de delinquência é um marco da reestruturação do País. Ninguém deve ser punido para ser exemplo, somente se houver provas, e nesse caso há”, disse Barroso.

Ex-diretor de Serviços da Petrobras afirmou que teve três encontros com o ex-presidente. Em um deles, diz que falou sobre depósitos em contas no exterior.

 G1

ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque protocolou nesta terça-feira (23), por meio de seus advogados, petição na qual cita provas de três encontros com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No documento, há uma foto em que os dois aparecem lado a lado, registrada, segundo a defesa, em 2012.

A petição também cita encontro entre ambos em 2 de junho de 2014, para a qual, ainda conforme os advogados, o ex-presidente chamou Duque para falar de depósitos feitos em contas no exterior. Os dados dos voos que teriam sido utilizados pelo ex-diretor para ir ao encontro são identificados no documento.

O ex-diretor da Petrobras já havia citado os encontros em interrogatório ao juiz federal Sérgio Moro, em 5 de maio, ressaltando que “Lula tinha conhecimento de tudo”.

Defesa de Renato Duque protocola documento afirmando vontade de colaborar com a Justiça

Duque também afirma, na petição desta terça-feira, que renuncia do dinheiro depositado em duas contas no exterior – na Suíça e no principado de Mônaco –, “com a finalidade de colaborar com a justiça e corroborar sua colaboração judicial”. Os valores não foram divulgados.

“O requerente manifesta seu interesse de continuar colaborando com todas as investigações das quais tenha conhecimento de fatos relevantes sobre a Petrobras”, pontua o ex-diretor no fim da petição.

Ao ser interrogado pelo juiz Sérgio Moro, o ex-presidente Lula confirmou que esteve pessoalmente com Renato Duque apenas uma vez, no hangar do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Ele disse não se lembrar o ano do encontro.

Lula disse ter pedido para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto intermediar o encontro, porque havia “boatos no jornal de corrupção e conta no exterior”. O ex-presidente afirmou ter perguntado a Duque se ele tinha dinheiro no exterior. O ex-diretor da Petrobras, segundo Lula, negou.

O que diz a defesa de Lula

“Sem provas para sustentar a acusação relativa ao tríplex contra Lula, os acusadores investem na oferta de prêmios para réus confessos tentarem produzir factoides. Os papéis apresentados por Duque, que busca destravar sua delação, nada provam.

Não provam que Lula é dono do tríplex, não provam que ele recebeu alguma vantagem indevida proveniente de contratos da Petrobras, enfim, não provam nenhuma das acusações feitas pelo MPF na ação.

Os papéis só provam o desespero dos acusadores, que agora querem transformar uma fotografia com Lula e uma suposta passagem de avião em prova de propriedade imobiliária e de recebimento de vantagens indevidas.

Cristiano Zanin Martins”

Em uma reunião com 22 associações na segunda-feira (22), o ministro recebeu pedidos para continuar no comando da pasta.

Fonte: G1/foto reprodução

Ameaçado de expulsão pelo PSB, o ministro das Minas e Energia, Fernando Filho, recebeu apoio de associações do setor elétrico para permanecer no cargo. Em uma reunião com 22 associações na segunda-feira (22), o ministro recebeu pedidos para continuar no comando da pasta, informou a repórter do G1, Laís Lis. Associações presentes no encontro avaliam que o ministro conseguiu avanços em assuntos importantes, como o déficit de geração das usinas hidrelétricas causado pela escassez de chuva – que vinha causando prejuízo às concessionárias.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mario Menel, a maior preocupação das associações é que a eventual saída do ministro signifique desmantelar a equipe técnica que ele colocou no ministério.

“Ele [Fernando Filho] se comprometeu, dentro do possível, a permanecer como ministro”, disse Menel. O PSB decidiu abrir processo contra o ministro por indisciplina partidária. Na semana passada, após a divulgação do áudio da conversa entre Michel Temer e o dono da JBS, Joesley Batista, o PSB decidiu deixar a base do governo, mas Bezerra permaneceu no cargo. Ao final do processo, Bezerra pode ser expulso do partido.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que o fato de Bezerra não sair do ministério agrava muitíssimo a situação dele. Fernando Filho já estava na mira da comissão de ética do PSB por ter se licenciado do cargo para votar a favor da reforma Trabalhista.

‘O TCE-PE, em fevereiro, alertou para que o prefeito Pimentel não aplicasse os efeitos financeiros das Leis municipais, aprovadas em 2016 na gestão anterior’, diz a nota.

Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução

A Secretaria Executiva de Comunicação da Prefeitura de Araripina, no Sertão de Pernambuco, se manifestou em relação à manifestação que servidores promoveram em frente ao prédio do Executivo na manhã desta segunda-feira, 22. Denominado de “Arraiá da Valorização”.  Leia a matéria: Servidores fazem manifestação em frente à Prefeitura de Araripina

Segundo a nota, no dia 16 de fevereiro deste ano, a Prefeitura recebeu um alerta de responsabilização do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, através do conselheiro João Campos, alertando para que o prefeito Raimundo Pimentel não aplicasse os efeitos financeiros das Leis municipais nº 2789 e 2801, aprovadas em 2016 na gestão anterior, em respeito ao artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal e que o prefeito, sempre prezou pela legalidade e estrito cumprimento das recomendações dos órgãos fiscalizadores. Acompanhe:

Caro Roberto,

A Prefeitura de Araripina, através desta nota, esclarece que: no dia 16 de fevereiro deste ano recebeu um alerta de responsabilização do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, através do conselheiro João Campos, alertando que o prefeito Raimundo Pimentel não aplique os efeitos financeiros das Leis municipais nº 2789 e 2801, aprovadas em 2016 na gestão anterior, em respeito ao artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O conselheiro João Campos alertou, ainda, que a Lei nº 2789, de 5 de abril de 2016, e a Lei nº 2801, de 14 de junho de 2016, são atos de aumento de despesas de pessoal em desacordo com o disposto no art. 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O prefeito Raimundo Pimentel sempre prezou pela legalidade e estrito cumprimento das recomendações dos órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas de Pernambuco e o Ministério Público de Contas de Pernambuco. Desta forma, não irá agir sob efeito de pressão sindical, embora respeite as manifestações promovidas pelo sindicato.

Prova deste compromisso é que no mês de abril foi quitado os salários que estavam em atraso, deixados pela gestão anterior, do Fundeb 40 (merendeiras, vigilantes, zeladoras e serviços gerais).

Em tempo, vale salientar o compromisso da Prefeitura de Araripina em manter em dia os pagamentos de salários da atual gestão e, dentro de uma programação financeira responsável, sanar as dívidas deixadas pela gestão anterior, especialmente na área da educação.

Secretaria Executiva de Comunicação

A Constituição prevê eleição indireta no caso de vacância do cargo.

Diário do Poder / Foto: José Cruz/ABr

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contestando o artigo do novo Código Eleitoral, que prevê eleição direta no caso de vacância do cargo de presidente ou vice-presidente da República em até três anos e meio após o início do mandato. Ele alega que uma lei não pode alterar a Constituição, daí sua iniciativa. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A Constituição diz que se deve realizar eleição indireta, no Congresso, em caso de queda do presidente após os 2 primeiros anos de mandato.

A ação apresentada por Janot também faz com que eleições majoritárias, como para governador, sejam regidas pela lei estadual.

Caso o STF acate a ADI de Janot, a lei que fundamentou a substituição do governador do Amazonas pode ser alterada. A eleição pode mudar.

MP que autoriza saques precisa ser transformada em Lei;Congresso turbulento atrapalha votações

Da editoria de economia do JC / Foto: Roberto Gonçalves

Os recentes escândalos políticos que envolvem o presidente Michel Temer (PMDB) podem prejudicar o andamento do saque das contas inativas de FGTS. Isto porque as suspeitas lançadas enfraquecem a base aliada do presidente na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e dificultam a aprovação de novas leis.

Paralelamente, a Medida Provisória MP 763/2016, que autoriza a retirada do benefício trabalhista para contratos encerrados até 31 de dezembro de 2015, terá seu prazo de validade encerrado no dia 1º de junho, quando precisará ser votada pelo Congresso Nacional para se transformar em lei e garantir a continuidade dos saques.

A MP 763/2016 foi publicada em 23 de dezembro do ano passado, durante o recesso parlamentar. Por isso, seu prazo de vigência começou a contar apenas a partir do dia 2 de fevereiro de 2017, data do retorno das atividades. Pela lei, as MPs podem ser prorrogadas uma única vez pelo prazo de 60 dias. A Medida, então, venceu em abril e teve sua validade estendida até 1º de junho.

Agora, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal precisam votar a Medida Provisória para transformá-la em lei, garantindo a continuidade dos saques para os trabalhadores nascidos entre os meses de setembro e dezembro, ainda não beneficiados, e cujas datas de saques estão previstas para a partir do dia 16 de junho e 14 de julho (para os aniversariantes de dezembro).

BALANÇO

Até o momento, os brasileiros já sacaram mais de R$ 24,4 bilhões das contas inativas. Os valores foram retirados pelos nascidos entre os meses de janeiro e agosto, conforme prevê o calendário da Caixa Econômica Federal, e beneficiaram mais de 15 milhões de trabalhadores. Em Pernambuco, o valor das retiradas ultrapassou os R$ 450 milhões para 357 mil trabalhadores.

Caso a MP seja transformada em lei, a quarta e penúltima fase de saques será a partir do próximo dia 16 de junho. A última começa no dia 14 de julho. Para todos os trabalhadores, o prazo limite de retirar o FGTS inativo das contas termina em 31 de julho.

Bombeiros foram acionados para apagar as chamas; ninguém ficou ferido.

Por Roberto Gonçalves / Foto: Carlos Lima

O motorista de uma caçamba que transportava material asfáltico, levou um susto na manhã desta terça-feira (23), enquanto transitava pela rodovia BR-316, na Zona Urbana de Araripina, no Sertão de Pernambuco.

O motorista conduzia o veículo com destino a cidade e, no meio do caminho, foi surprendido pelo um incêndio.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, que foi acionado para atender a ocorrência, assim que o motorista percebeu as chamas, parou o veículo na rodovia e desceu da caçamba.

O fogo foi controlado com a chegada dos bombeiros, mas o veúculo ficou totalmente destruído. Ninguém ficou ferido. O trânsito ficou congestionado no local, mas foi liberado logo após os trabalhos dos bombeiros.

Há a constatação de que, se a proposta for vista como uma bandeira da sigla, ela não vai prosperar.

Painel – Folha de S.Paulo

Na série de reuniões que comandou em seu instituto nesta segunda (22), Lula estimulou o PT a ampliar o debate sobre eleições diretas. Há a constatação de que, se a proposta for vista como uma bandeira da sigla, ela não vai prosperar.

O ex-presidente disse que, sem gente nas ruas, será difícil fazer o debate sobre novas eleições presidenciais avançar. Ainda indicou que o PT não deve estimular uma solução pela eleição indireta, via preferida por siglas como o PSDB.

Em privado, tucanos admitem que a melhor saída para a crise seria a cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE. Dizem que, dessa maneira, o presidente sairia por um “caminho constitucional”, abrindo espaço para “uma transição ajuizada”, garantindo “o andamento das reformas”.

Segundo a juíza do trabalho, Carla Janaína Lacerda, a audiência será para entidades de classe e pessoas interessadas em corrigir distorções sociais.

Por Iveraldo Nascimento / Foto: reprodução

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Sexta Região, em Pernambuco, irá promover nesta quinta-feira, a partir das nove horas da manhã, na Câmara de Vereadores

de Araripina, uma audiência pública para debater a questão do trabalho infantil em nossa região.

O evento estar inserido no programa “Trabalho, Justiça e Cidadania” da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

A juíza federal do trabalho, Carla Janaína Lacerda, informou que a audiência pública será direcionada para entidades de classe e pessoas interessadas em corrigir as distorções sociais que ainda existem com relação ao trabalho de menores em várias áreas de atividades produtivas nas cidades e no meio rural.

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Todos unidos no combate à exploração do trabalho infantil em Araripina

A primeira esmeralda, achada na mesma região em 2001, tinha 20 kg a mais e foi avaliada em cerca de R$ 1 bilhão.

Fonte/foto: TV São Francisco

Uma esmeralda gigante, que pesa 360 kg e tem 1,3 metros de altura, foi encontrada há 25 dias na Mina da Carnaíba, no município de Pindobaçu, norte da Bahia. A localidade é conhecida pela exploração do mineral. Esta é a segunda pedra de grande porte encontrada na região. A primeira, achada em 2001, tinha 20 kg a mais e foi avaliada em cerca de R$ 1 bilhão.

A pedra foi localizada a 200 metros de profundidade pela Cooperativa Mineral da Bahia, que tem autorização para explorar a área, e vendida a um minerador da região. Por motivos de segurança, o dono da pedra bruta não quis dar entrevista e nem informou quanto pagou pela esmeralda. O advogado dele, Márcio Jandir, disse que o cliente já providenciou documentação para legalizar a propriedade da pedra adquirida por ele.

“Nós já fizemos toda a emissão do certificado de origem, exigência do DNPM [Departamento Nacional de Produção Mineral]. O documento já foi emitido. Hoje o proprietário da pedra está autorizado a transitar com ela em território nacional e, obviamente, ele almeja fazer exposições com a pedra e apresentar em museus e bibliotecas“, disse o advogado.

A esmeralda Bahia, encontrada em 2001, foi levada para os Estados Unidos ilegalmente e, durante vários anos, foi motivo de uma disputa judicial entre o governo brasileiro e o americano. Até que, em 2015, foi decidido que a pedra ficaria nos Estados Unidos.