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‘Em março a água do São Francisco chega a Jati e vai pra Grande Fortaleza’, diz ministro

Por Antonio Rodrigues, G1 CE — Foto: Kris de Lima/TV Grande Rio

A chegada das águas do Rio São Francisco, ao Ceará, tem data definida, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto. Conforme Canuto, as águas do “Velho Chico” chegarão ao estado no final de março de 2020, segundo divulgou em vídeo publicado pela pasta.

A expectativa do ministro é encher o reservatório de Negreiros, em Salgueiro, ainda neste ano, de lá, a água segue até a barragem Milagres, ainda em território pernambucano. Com a estrutura preenchida, o recurso hídrico será transportado até a barragem de Jati, no Cariri cearense, onde será captada pelo Cinturão das Águas do Ceará e levada até o Açude Castanhão.

“Em março a água chega a Jati e vai para a grande Fortaleza”, diz o ministro Canuto. Quando concluída, a transposição das águas do São Francisco deve beneficiar cerca de 4 milhões de pessoas no Ceará.

Atualmente, o Eixo Norte apresenta mais 97% de execução física. Em 30 de agosto foi reiniciado o bombeamento da água do Rio São Francisco e, a partir da terceira estação de bombeamento do Eixo Norte (EBI-3), segue até as próximas estruturas, que contemplam 60 quilômetros de extensão.

Na época em que foi detectado o vazamento, 35 famílias que vivem na Vila Produtiva Rural de Negreiros tiveram que ser retiradas de suas casas por segurança. Desde então, a estrutura recebe serviços 24 horas.

Caminho das águas

A prioridade da Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará (SRH) é concluir as obras de proteção do chamado “eixo emergencial”, que possui 53 quilômetros de extensão e será responsável por levar a água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) até o Açude Castanhão, que abastece a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

O recurso hídrico do São Francisco, captado na Barragem de Jati, seguirá por gravidade até o município de Missão Velha, onde será direcionado ao Riacho Seco, seguindo pelo Rio Salgado até desaguar no Rio Jaguaribe, onde cairá no maior reservatório do Ceará.

Escola SESI de Araripina está com matrículas abertas para 2020

Por Vera Cruz Comunicação / Foto: divulgação

A Escola SESI de Araripina está com matrículas abertas para o ano letivo de 2020 do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II e da 1ª a 3ª série do Ensino Médio. Até o dia 06 de janeiro, os alunos interessados devem procurar a secretaria do SESI para fazer sua inscrição no processo seletivo. Para a modalidade de Educação Básica e Educação Profissional – EBEP, em parceria com o SENAI, as matrículas vão até o dia 10 de dezembro.

Podem participar do processo seletivo tanto os dependentes dos funcionários da indústria como também da comunidade em geral. A Escola SESI é referência na educação da região do Araripe e tem elevados índices de aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, vestibulares em faculdade Federais e Estaduais. 

Dentre os principais benefícios para os alunos que estudam no SESI, estão as salas climatizadas, laboratórios de informática, ciências e o mais equipado e moderno laboratório de robótica que prepara para as novas competências do mundo moderno. Também fazem parte dos diferenciais oferecidos pela escola, as aulas pré-ENEM, corpo docente formado por professores com Mestrado e Doutorado.

“Os alunos do SESI participam de eventos educacionais como torneios de robótica, olimpíadas e feiras de ciências, têm acesso aos melhores materiais didáticos e estão sempre entre os mais bem avaliados no ENEM e vestibulares. Por isto a nossa escola é uma referência para a educação para os filhos dos trabalhadores da indústria e também para a comunidade em geral”, destaca Alba Nusia Mendes, gestora do Sistema FIEPE na região do Araripe.

Prefeito Luciano Fonseca (PT), de Bertolínia-PI, é preso juntamente com pai, mãe e esposa

O petista e a família estavam ‘surrupiando’ a cidade de apenas 6 mil habitantes. Eles  foram presos na operação ‘Bacuri’, do Grupo de Atuação Especial de Repreensão ao Crime Organizado (GAECO)

G1 PI / Foto: reprodução

O prefeito da cidade de Bertolínia, Luciano Fonseca (PT), foi preso preventivamente nesta terça-feira (3), por suspeita de improbidade administrativa, na Operação Bacuri, do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual. Além dele, foram presos o pai, a mãe e a mulher do prefeito. O MP disse que foi determinada ainda pela Justiça a imediata suspensão do exercício da função pública do prefeito. O G1 tentou, mas ainda não conseguiu contato com a defesa de Luciano Fonseca e nem com a prefeitura da cidade.

O Ministério Público informou que foram cumpridos, ao todo, nove mandados de prisão, sendo a prisão preventiva do prefeito e dos oito presos temporários, que são: Ringlasia Lino Pereira dos Santos (mulher de Luciano); Eliane Maria Alves da Fonseca (mãe de Luciano); Aluízio José de Sousa (pai de Luciano); Max Weslen Veloso de Morais Pires; Ronaldo Almeida da Fonseca; Rodrigo de Sousa Pereira; Kairon Tácio Rodrigues Veloso e Richel Sousa e Siva.

De acordo com a polícia civil, a investigação teve início após relatório do Tribunal de Contas do Estado, que teria detectado irregularidades na cidade. Um dos casos ainda à espera de julgamento é o de uma ambulância da cidade foi achada em uma fazenda e, segundo o Ministério Público, teria sido usada como pagamento de uma dívida pessoal do prefeito. À época, Luciano disse ao G1 que o veículo havia sido leiloado por ser considerado “bem inservível”.

O Ministério Público informou, por meio de nota, que foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços do ex-prefeito de Sebastião Leal, José Jeconias, e de empresas envolvidas em um suposto esquema de desvio de dinheiro público por meio de empresas fantasmas, fraude em licitação, lavagem de dinheiro.

A Justiça decretou ainda o sequestro e indisponibilidade dos bens móveis e imóveis dos investigados no valor correspondente à comprovação do desvio aos cofres públicos do município de Bertolínia, no valor de R$ 3,2 milhões.

A execução dos mandados contou com o apoio da Polícia Civil, incluindo a Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR), Polícia Militar, Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) e PRF.

Ambulância apreendida

Um dos casos que chamou a atenção foi a apreensão de uma ambulância do município de Bertolínia em uma fazenda na cidade de Landri Sales. À época, o prefeito informou ao G1 que o veículo foi vendido em leilão realizado no ano de 2015 e que se tratava de um “bem inservível” para o transporte de pacientes.

Segundo ele, a ambulância foi leiloada na segunda chamada, “dentro da legalidade que o direito público requer”, que disse ainda ter os documentos que comprovavam o leilão. “Vou tomar as medidas necessárias contra quem me difamou”, disse o prefeito.

O delegado Everton Férrer disse que o filho do proprietário da fazenda foi quem informou à polícia sobre a circunstância do repasse da ambulância.

“O filho do proprietário contou que foi repassada a ambulância ao seu pai como pagamento de uma dívida. Essa denúncia veio da delegacia regional responsável por Landri Sales, onde a ambulância estava. Eles acionaram o delegado e eles começaram a investigar e cumpriram um mandado de busca e apreensão nessa fazenda, onde confirmaram que a ambulância estava”, declarou o delegado.

Antonio Fernando destina quase R$ 2 milhões em emendas para Ouricuri e o Araripe

Foto: Alepe

O deputado estadual Antonio Fernando (PSC) fecha 2019 com um presente para os moradores de Ouricuri e do Sertão do Araripe. Somando emendas parlamentares próprias, Antonio Fernando conseguiu destinar recursos no montante de quase R$ 2 milhões para atender, especialmente, as demandas mais significativas de Ouricuri e outros municípios de sua região.

Para atender os pleitos mais urgentes do Sertão do Araripe, Antonio Fernando estabeleceu o foco prioritário da destinação de recursos para algumas áreas específicas. Desta forma, o deputado estadual destinou R$ 500 mil para a área de saúde, considerada por ele uma das mais necessitadas. “Nosso objetivo é que nossas emendas tragam benefícios diretos para a população do Araripe. Na saúde, por exemplo, vamos ajudar na compra de equipamentos médicos fundamentais para os atendimentos no Hospital Regional Fernando Bezerra. Destinamos R$ 100 mil para um aparelho de Raio-X Digital. Outros R$ 120 mil para um ultrassom com Doppler. E mais R$ 100 mil em emendas vão para a aquisição de um tomógrafo”, explicou Antonio Fernando.  

Para abastecimento d’água e irrigação, o deputado estadual destinou R$ 800 mil. Os recursos terão destino certo, direcionados à perfuração de poços artesianos, bem como à construção ou recuperação de açudes e barragens. Neste segmento, Ouricuri, Bodocó e Exu serão beneficiados com a perfuração de poços. Já o município de Santa Filomena vai ser atendido com a construção, reforma e ampliação de barragens.

Para o segmento de obras o volume de emendas de Antonio Fernando atingiu recursos na ordem de R$ 400 mil. Na área urbana, por exemplo, a Prefeitura de Ouricuri vai receber R$ 60 mil para a reforma da Praça Antonio Pedro da Silva. E o distrito da Barra de São Pedro, também em Ouricuri, será beneficiado com R$ 80 mil para a construção de uma praça. Já um valor de R$ 60 mil irá para outra praça no distrito de Caiçara, no município de Parnamirim. Entre as obras, outro destaque fica por conta de uma destinação de R$ 60 mil para o início das obras da Rodovia PE-630, que liga Trindade e Barra de São Pedro.

“Nosso objetivo, com a distribuição das nossas emendas, foi atender, de maneira equitativa, o campo e a cidade. As verbas que nos são disponibilizadas vão para hospitais, obras em geral, poços artesianos, barragens, açudes e também para ajudar instituições que prestam serviços relevantes à sociedade. Em nossa cidade, por exemplo, destinamos R$ 30 mil para ajudar a Amparo – Associação Mantenedora dos Animais de Ouricuri, que cuida da proteção animal no município”, concluiu o deputado Antonio Fernando.

Sertão do Araripe registrou 6 assassinatos em novembro; 3 foram em Ouricuri

Foto: arquivo Blog do Roberto

Araripina, Exu e Ipubi registraram um homicídio cada. O levantamento é do Blog do Roberto Gonçalves

Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução

O mês de novembro de 2019 fechou com o registro de seis Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLI’s no Sertão do Araripe. Foram 03 em Ouricuri, 01 em Araripina, 01 em Exu e 01 em Ipubi. O levantamento é do Blog do Roberto Gonçalves, através de informações repassadas pela 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e do 7º BPM de Ouricuri.

No ano passado no mesmo período, foram registrados quatro assassinatos na região. A Secretaria de Defesa Social – SDS, através do Programa Pacto Pela Vida, estabeleceu como meta mensal a ser alcançada aqui no Sertão do Araripe, o número de 6 homicídios.

Leia também:

De janeiro até novembro de 2019 já foram registrados 46 assassinatos nos dez municípios que compõe a região, a média do ano está em 3,83 homicídios/mês, o que significa que o objetivo da SDS até agora está sendo alcançado.

Após mais de dois anos fechada, nova agência do Banco do Brasil de Ipubi é reinaugurada

Foto: divulgação

A convite da Gerência Geral do Banco do Brasil de Ipubi, o Prefeito Chico Siqueira participou nesta manhã de terça-feira (3) da tão sonhada reinauguração da nova e moderna agência do Banco do Brasil de Ipubi. Desativada após ação de criminosos que explodiram a agência em março de 2017, a agência era a principal e mais antiga instituição financeira do município, responsável pela grande maioria das operações.

A agência reabre as portas oferecendo todos os serviços, exceto operações com numerário. Segundo o Gerente da Agência Werislan Almada, “Já foi aprovada pela Superintendência do Banco do Brasil a instalação de Terminais Recicladores, que processa imediatamente o depósito, possibilitando com que o próximo cliente já possa sacar aquelas mesmas cédulas. Os novos caixas deverão ser instalados e as operações com numerário estarão disponíveis até o primeiro semestre de 2020”, garantiu o Gerente.

A conquista se deu após a luta incansável do Prefeito Chico Siqueira, que não se conformou com o fechamento da agência e com os inúmeros prejuízos causados à economia municipal, prejudicando principalmente o comércio. “Inconformado com a decisão anterior, buscamos ajuda e com o apoio do Deputado Federal Fernando Monteiro e do Governador de Pernambuco Paulo Câmara, e conseguimos a reabertura desta importante agência. E que diga-se de passagem, a melhor agência do Sertão do Araripe. Do jeito que o povo de Ipubi merece!”, disse o Chefe do Executivo.

Estiveram presentes na solenidade o Gerente Geral de Trindade Jânio Oliveira, o Gerente Geral de Araripina Marlon Neves, o Presidente da CDL Ipubi Daniel Torres, o Secretário de Administração Silvino Sobrinho, os Vereadores Barrocha e Shell e a população em geral.

Operação desarticula quadrilha que roubava e adulterava veículos em Pernambuco

Operação desarticula quadrilha que roubava e adulterava veículos em PE
Polícia Civil deflagrou operação para desarticular quadrilha que furtava e adulterava veículos

Foto: Sinpol/DF

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (3), a operação denominada “Repressão”, que tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável pelos crimes de adulteração de sinais identificadores de veículos, falsificação de documentos, receptação de veículos e associação criminosa. As investigações tiveram início em março deste ano.

Durante a operação, a polícia cumpriu cinco mandados de prisão e quatro de busca e apreensão domiciliar, expedidos pela Vara Criminal de Carpina, na Zona da Mata de Pernambuco. O delegado Newson Motta, explicou a forma como o grupo criminoso atuava.

“Nós atuamos desarticulando esta quadrilha. A constatação que tivemos através do inquérito policial é de que os alvos que foram presos hoje eram indivíduos que fomentavam os furtos e os roubos de veículos. A atuação deles consistia na receptação de veículos, na adulteração dos mesmos e também da sua documentação. Após fazer isso, eles colocavam os veículos em circulação no mercado para vender a pessoas de boa fé”, detalhou.

Ouça o programa Araripina Urgente de 03/12/2019

Por Roberto Gonçalves / Foto: Bruno Rostand

Se você perdeu o Araripina Urgente desta terça-feira, 03 de dezembro de 2019, programa que é apresentado pelo radialista Roberto Gonçalves de segunda a sexta-feira, das 7 às 8:30 h, pela Arari FM 90,3 e pelo Sistema Beto Som nas cidades de Parnamirim, Terra Nova, Granito, Moreilândia e Verdejante e quer ouvir agora na íntegra, é só clicar abaixo.

No programa, você poderá conferir as seguintes notícias:

01- “Foram editadas e tiradas do contexto”, diz Evilásio sobre gravações

02- Preço da tonelada da mandioca se mantém estável em Araripina

03-Usar óculos falsificado pode causar doenças, alerta Dr. Francisco Eudes

04- Por que a cotação do dólar está subindo ? Entenda a variação com o clínico financeiro Valdir Alencar

05-Governo federal destinará 280 viaturas para Guardas Municipais de PE; Trindade terá 02

06Dois foragidos da Cadeia de Ouricuri são recapturados e encaminhados ao Presídio de Salgueiro

07- Aumento do preço da carne  já afeta consumidores da Região do Araripe

08- Previsão climática para próximo trimestre indica mais chuvas para Pernambuco

09- Bancos oferecem descontos em mutirão de negociação de dívidas

10- MP divulga novos dados sobre valores recuperados oela Operação Lava Jato em Curitiba

11- Governo Federal adota cautela após Trump anunciar retomada de tarifas de importações de aço e alumínio

12- Pm’s envolvidos na morte de 9 pessoas em Paraisópolis irão fazer serviços administrativos

13-As manchetes dos principais jornais do país, do Blog do Roberto e Blog do Fredson

14-As últimas policiais com o repórter do Rota 903 Fredson Paiva

15-Confira as vagas de emprego na Agência do Trabalho de Araripina com Eldo Brito 

16- Confira as últimas notícias esportivas

17- Participação do ouvinte pelo WhatsApp (87) 9 9161-0116 e facebook

Os resultados do Pisa 2018 mostram que a educação brasileira perdeu uma década

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) divulgou os resultados do PISA 2018, o exame de avaliação de alunos de 15 anos coordenado pela entidade e realizado a cada 3 anos.

O Brasil, para variar, ficou abaixo da média das 79 nações cujos estudantes foram avaliados. No ranking geral, o Brasil ficou em 57° lugar em leitura, em 70° em matemática e em 66° em ciências. A China passou a ocupar o primeiro lugar nas três competências.

Quando se toma apenas o universo dos países da OCDE, que reúne os países mais desenvolvidos, o resultado mostra ainda mais acentuadamente a precariedade da educação brasileira.

Em leitura, a média dos países da OCDE em 2018 foi de 487 pontos. A do Brasil foi de 413 pontos, contra 407 em 2015.

Em matemática, a média dos países da OCDE atingiu 489 pontos. A do Brasil foi de 384 pontos, contra 377 há três anos.

Em ciências, a média dos países da OCDE alcançou 489 pontos. A do Brasil foi de 404 pontos, contra 401 no exame anterior.

50% dos alunos brasileiros ficaram entre os piores em leitura (essa proporção foi de 23% nos países da OCDE) e 68% entre os piores em matemática (24% na OCDE). Os que atingiram o alto do ranking em ao menos uma competência foram apenas 2%, contra 16% na OCDE.

Apenas 2% dos estudantes brasileiros conseguem diferenciar fato de opinião, contra 10% do conjunto de estudantes dos outros países. Trata-se de um fato, não de opinião.

O desempenho do Brasil no Pisa é desastre repetidamente medido desde 2000.

Caminhão carregado com gesso tomba em Juazeiro-BA

Foto: Divulgação

Um caminhão carregado de gesso tombou na noite de ontem (02) em Juazeiro (BA).

O acidente ocorreu quando o motorista ia fazer uma curva no contorno do bairro João XXIII. Não há informações sobre a causa do tombamento, que não deixou feridos.

Por conta do impacto, parte da carga do veículo ficou derruba na pista e o trecho ficou interditado. (Fonte: Blog do Britto)

Pipeiros do Sertão do Pajeú fecham BR 232 e cobram pagamento

Pipeiros fecharam na manhã desta terça-feira (03), trecho da BR 232 entre Sertânia a Custódia.

Estão na manifestação pipeiros que fazem o transporte de água potável pra zona rural de todos os municípios do Pajeú.

Segundo eles, são três meses sem receber do Governo Federal. A paralisação é parcial.

O trânsito está sendo liberado de meia em meia hora. Há prioridade para veículos como ambulâncias e de TFD.

Os manifestantes dizem que  recebemos direto do 71º  Batalhão de Infantaria Motorizado (71BIMtz) – Batalhão Duarte Coelho, sediado em Garanhuns. “Estamos sem receber setembro, outubro e novembro”, disse um pipeiro à Rádio Pajeú. (Fonte: Blog do Nil Junior)

Criança de 1 ano é abandonada na Orla de Petrolina

Foto: reprodução

Uma criança de mais de 1 ano de idade foi abandonada na Orla de Petrolina pela própria mãe, segundo informações de familiares. Ela estava em um banco, foi encontrada e levada para a delegacia do bairro Ouro Preto.

Um parente da criança revela que tão logo o pai do menor foi avisado que o mesmo estava na delegacia e que o seu responsável é separado da mãe do garoto.

O Blog não foi informado sobre os motivos que levaram a mãe a abandonar a criança. A reportagem entrou em contato com o Conselho Tutelar, que ficou de encaminhar uma resposta sobre o caso. (Fonte: Blog do Edenevaldo Alves )

Prefeitura de Araripina divulga resultado oficial da 1ª Etapa do Programa Criança Alfabetizada 2019

Foto: divulgação

Nesta segunda-feira (02), a Prefeitura de Araripina, no Sertão de Pernambuco, divulgou o resultado oficial da 1ª Etapa do Programa Criança Alfabetizada 2019.

Confira:

A Secretaria Municipal de Educação, através deste comunicado, vos informa o resultado Oficial da 2ª etapa dos candidatos aprovados da seleção para composição de cadastro para atuarem como Formador Municipal do Programa Criança Alfabetizada, área de Alfabetização, 1º e 2º anos do Ensino Fundamental e Educação Infantil, com vista ao provimento de Função Pública, objeto do Edital nº 004/2019.

Segue abaixo, a relação dos candidatos e suas devidas pontuações. Diante disso, a partir da publicação deste resultado, convocamos os (as) classificado (as) a comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Educação, no período e endereço informados no Edital do programa. Será considerado desistente o candidato que não comparecer no dia e hora previamente estabelecidos.

Leilão de bens da Prefeitura de Salgueiro será realizado nesta quinta-feira (05) 

Veículos estão entre os itens disponíveis no leilão

Foto: Prefeitura de Salgueiro

Na próxima quinta-feira (5), será realizado em Salgueiro, no Sertão Pernambucano, um Leilão de bens da Prefeitura. O evento será realizado às 10h, na garagem da Sede da Prefeitura Municipal.

O objetivo do leilão é a economia na manutenção de equipamentos, além de arrecadação de receita. Entre os itens disponíveis estão carros, ônibus, gerador, entre outros.

Os interessados em participar podem conferir a lista de bens e lances iniciais através do site.

Em Nota oficial, Governo de PE presta esclarecimentos sobre denúncias de Priscila Krause e Mendonça Filho

Nota Oficial

Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirma a constitucionalidade da norma e regularidade dos procedimentos nela previstos.
 
Conforme já esclarecido, além de regularmente aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei Complementar 414/2019 foi precedida de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019).
 
Todos os requisitos constitucionais (art. 150, parágrafo 6º) e legais (art. 97, VI, do Código Tributário Nacional), que exigem a edição de lei específica para a concessão de descontos de tributos, foram atendidos, com a publicação da referida Lei Complementar.
 
Diferentemente do precipitadamente alegado pelos denunciantes, a lei complementar em questão, que seguiu regular processo legislativo, em nada se confunde com pedalada fiscal, tampouco traz insegurança jurídica aos contribuintes que venham aderir às suas disposições. 
 
Muito pelo contrário, foi editada sob autorização do CONFAZ e o crivo do Poder Legislativo, justamente com o escopo de pôr termo ao cenário de incerteza quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, disciplinando a matéria de forma mais objetiva e permitindo a resolução de litígios judiciais que perduram há mais de uma década. 
 
Durante sua tramitação, houve o envio de nota técnica pela Procuradoria Geral do Estado, para esclarecer dúvidas de deputados, inclusive no âmbito da comissão de finanças, bem como tabelas e demonstrativos indicando os processos judiciais que serão encerrados com o pagamento de mais de R$ 440 milhões. 
 
Afora garantir maior segurança jurídica, a lei é vantajosa para a Administração, atendendo aos interesses do Estado de Pernambuco sem impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos. 
 
Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016 e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) em 2019, o Governo do Estado de Pernambuco teve diminuída sua perspectiva sobre a cobrança do ICMS nas operações do City Gate, não se revelando correta, portanto, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações no montante de R$ 80 milhões a partir de 2020. 
 
Registra-se, ainda, que o valor do ICMS originário, objeto das autuações fiscais, corresponde a R$ 336 milhões. Desta forma, o pagamento de mais R$ 440 milhões supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações. 
 
Destaca-se, uma vez mais, que se está diante de demanda judicial complexa, com desfecho judicial estimado em não menos de mais uma década, dadas as várias instâncias judiciais a serem percorridas, e cujo êxito é de difícil aferição, considerando que a tese do Estado de Pernambuco não teve adesão de nenhum outro Estado da Federação.
 
Com o aludido Convênio do CONFAZ, abriu-se a oportunidade para se chegar a uma solução consensual, que está sendo obtida por outros Estados da Federação, no que diz respeito a débitos diversos de ICMS de outra natureza com a Petrobrás, mas que aqui está sendo objeto de proselitismo político que beira a irresponsabilidade.
 
Não se desconhece a relevância do pluralismo de ideias e do debate político, já ocorrido, no caso concreto, no âmbito da Assembleia Legislativa, não se coadunando com os valores democráticos tentativas de, por via transversa, desrespeitar as deliberações daquela Augusta Casa. 
 
O Governo do Estado se manterá vigilante na defesa dos interesses do Estado de Pernambuco e adotará as medidas necessárias para ressarcimento de eventuais prejuízos que venham a ser causados à Administração Estadual.

Câmara aprova texto-base de projeto que muda regras do Imposto Sobre Serviços

Proposta prevê que local de cobrança do ISS passará da cidade onde fica a sede da empresa para o município onde está o consumidor. Votação deve ser concluída nesta terça (3)

G1 – Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o texto-base do projeto que muda as regras do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Com a aprovação do texto-base, por 312 votos a 1, os deputados terão de analisar os destaques, isto é, propostas que visam modificar a redação. Esta etapa está prevista para esta terça (3). Concluída a votação na Câmara, o projeto seguirá para o Senado.

O ISS é um tributo cobrado pelos municípios e pelo Distrito Federal sobre serviços. Pela regra atual, a cobrança é feita no município onde fica a sede da empresa prestadora de serviço.

O texto-base aprovado pela Câmara prevê que o local de cobrança passará da cidade onde fica a sede da empresa para o município onde está o consumidor.

A proposta define ainda que a mudança valerá para os serviços de:

  • plano de saúde (médico, hospitalar ou odontológico);
  • plano de atendimento e assistência médico-veterinária;
  • administração de consórcios, cartão de crédito e débito;
  • arrendamento mercantil (mecanismo usado na venda de veículos, por exemplo).

Transição

A proposta aprovada pelos deputados cria uma transição para esses setores. O objetivo, conforme o projeto, é fazer com que o tributo seja cobrado progressivamente no município onde o serviço é efetivamente prestado, ou seja, onde está o consumidor.

Na prática, como as atividades especificadas no projeto envolvem muitos consumidores, espalhados em várias cidades país, a tendência é que os recursos sejam distribuídos para uma quantidade maior de municípios em relação à distribuição atual.

A transição, conforme a proposta:

  • ocorrerá entre 2020 e 2023;
  • prevê redução progressiva dos percentuais de recursos destinados às cidades onde ficam as empresas;
  • prevê o aumento progressivo dos percentuais destinados às localidades onde estão os consumidores.

“Foram editadas e tiradas do contexto”, diz Evilásio sobre gravações

Áudio vazado na redes sociais no último final de semana vem causando muita repercussão nos meios políticos de Araripina

Por Roberto Gonçalves / Foto: Blog do Roberto

O presidente da Câmara de Vereadores de Araripina Evilásio Mateus, falou rapidamente com a reportagem do Blog do Roberto, sobre um áudio vazado na redes sociais no último final de semana, e que vem causando muita repercussão nos meios políticos da cidade.

De acordo com Evilásio, a conversa informal se deu em um Bode assado da cidade e foi gravada no momento em que o chefe do Legislativo respondia, a pedido de um marqueteiro, o que era que os adversários políticos da cidade diziam uns dos outros.

Ainda segundo o presidente da Câmara, a gravação foi feita de forma escondida por uma assessora da prefeitura da cidade do Crato-CE, e antes de ser jogada nas redes sociais, foi editada e tirada totalmente do contexto para tentar prejudica-lo.

“Quem ouviu comprovou que o áudio está todo picotado, todo cortado. A pessoa com quem eu estava conversando me pediu uma análise da política de Araripina. O que é que os adversários de Raimundo falavam dele, os adversários de Tião, de Bringel, Alexandre, tudo, e eu narrando o que era o discurso que um fazia contra o outro. Eles cortaram e colocaram o que interessava a eles. Mas é bom que serviu de lição”, disse.

Preço da tonelada da mandioca se mantém estável em Araripina

O preço da tonelada da mandioca se manteve estável durante a última semana na região de Araripina, no Sertão de Pernambuco. A mandioca posta na fábrica está custando R$ 250,00 e a saca de 50 kg da farinha quebradinha, tipo 1, está sendo vendida em média, a R$ 65,00, enquanto que a comum custa R$ 40,00.

De acordo com o produtor e comerciante Carlinhos de Mário Gomes, as chuvas que caíram na região recentemente, ajudaram a segurar o preço.

“Com essas chuvadas o pessoal arrancou bastante mandioca e ela deu uma segurada no preço, mas a tendência é de melhorar”, disse.

Prefeitura de Parnamirim lança campanha Natal de Todos

Foto: divulgação

Fazer o Natal mais feliz para algumas famílias é o objetivo da campanha Natal de Todos, realizada pela Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. A ação irá doar cestas básicas a famílias cadastradas.

Os interessados em contribuir podem doar alimentos não-perecíveis na sede da Secretaria até o dia 16 de dezembro. As cestas básicas serão entregues no dia 18 no Loteamento Dezinho Ângelo, conhecido como Casinhas, e no dia 20 na Rua Francisco Agra, sempre às 18h.

Além de receber as cestas básicas, os moradores ainda poderão assistir ao alto natalino e participar de uma partilha de Natal. A iniciativa promove um Natal mais feliz e leva a magia da data para diversas famílias.

“O Natal é um período de reflexão, de fazer o bem. Essa campanha é importante para que mais famílias tenham a possibilidade de passar um Natal feliz ao lado de parentes e amigos”, afirma o prefeito Tácio Pontes.

Araripina: Confira as vagas na Agência do Trabalho nesta segunda-feira (02)

Foto: divulgação

Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução

Foram divulgadas nesta segunda-feira (02) as vagas de emprego disponíveis para a cidade de Araripina e regiãoAs oportunidades são disponibilizadas pela Agência do Trabalho de Pernambuco.

Vagas disponíveis

Local Vagas FUNÇÃO ESCOLARIDADE SALÁRIO EXPERIÊNCIA
Araripina 1 Servente de Obras Ensino médio incompleto não informado 6 meses
Araripina 1 Pintor Automotivo Ensino médio completo não informado 6 meses CTPS
Araripina 1 Recepcionista Ensino médio completo não informado 6 meses
Araripina 1 Mecânico de Moto Ensino médio completo não informado 6 meses CTPS
Araripina 1 Vendedor Interno Ensino médio completo não informado 6 meses

 Outros Serviços oferecidos pela agência

Habilitação de Seguro Desemprego

Emissão de Documentos: RG; e RESERVISTA

Emissão de Carteira de Trabalho Digital (CTPS)

Atendimento ao público: 07h às 13h
Contato: (87) 3873 – 8381