Tribunal impôs uma série de condições aos executivos no novo regime de prisão
Por Carolina Brígido – O Globo
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira, habeas corpus a nove executivos de empreiteiras presos desde novembro do ano passado em decorrência da Operação Lava-Jato. Eles deixarão a prisão e serão transferidos para o regime de prisão domiciliar. Entre os beneficiados está o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, apontado como o coordenador do “clube das empreiteiras” – um grupo restrito de executivos que decidiam quais empresas ficariam responsáveis pelas obras da Petrobras.
A decisão foi tomada pela Segunda Turma do tribunal, no julgamento do pedido feito pela defesa de Pessoa. Depois do julgamento, os ministros resolveram estender a decisão a Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da OAS; José Ricardo Nogueira Breghirolli e Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionários da OAS; Sérgio Cunha Mendes, diretor da Mendes Junior; José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS; João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa; Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix; e Erton Medeiros Fonseca, executivo da Galvão Engenharia.
O STF impôs uma série de condições aos executivos no novo regime de prisão. Eles serão obrigados a ficar integralmente dentro de casa, não poderão manter contato com outros investigados, ficarão proibidos de deixar o país, deverão entregar o passaporte à Justiça, usarão tornozeleira eletrônica, não poderão exercer atividades empresariais, precisarão comparecer a cada 15 dias em juízo e não podem mudar de endereço sem apresentar justificativa à Justiça.
Após a decisão do Supremo, os advogados da OAS pediram a imediata libertação dos executivos Agenor medeiros, conhecido como Léo Pinheiro, José Adelmário Pinheiro, Ricardo Greghirolli e Mateus Coutinho.
A defesa argumenta que a falta de tornozeleiras eletrônicas pode afetar o cumprimento da decisão do STF e prejudicar os seus clientes. Eles se comprometem a ficar hospedados no hotel Full Jazz Slaviero, em Curitiba, até que a questão logística esteja solucionada. O juiz federal Sérgio Moro ainda não se manifestou.
