Posse do petista na Casa Civil foi suspensa em decisão liminar do ministro Gilmar Mendes em 18 de março.
Agência O Globo
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta quarta-feira, o julgamento que definiria se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ou não ser ministro da Casa Civil, conforme antecipou o colunista Lauro Jardim. A presidente Dilma Rousseff nomeou seu antecessor para o cargo no mês passado. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu liminar derrubando o ato, alegando que houve desvio de finalidade na escolha da presidente. A decisão foi tomada a pedido do PSDB e do PPS. Agora, o plenário da corte precisa decidir se mantém ou derruba a liminar. Com o adiamento, Lula continua impedido de exercer o cargo por tempo indeterminado.
No início da sessão, o ministro Teori Zavascki propôs que o julgamento fosse adiado, porque ele é relator de outras ações sobre o mesmo assunto que ainda não estão prontas para serem analisadas. Ele argumentou que todas as ações sobre o tema deveriam ser analisadas juntas, para não haver o risco de o tribunal proferir decisões díspares.
– É o ideal que a gente julgue junto, inclusive para efeito final sobre o que pode acontecer. Proponho aos colegas que nós adiemos o julgamento – declarou Teori.
Os colegas concordaram com a sugestão, com exceção do ministro Marco Aurélio Mello. Ele queria que o caso fosse julgado nesta quarta-feira, para que a controvérsia fosse solucionada o quanto antes.
