Paulo Câmara entrega primeira regularização de terras quilombolas pelo Estado
Título coletivo, emitido em nome da Comunidade Castainho, beneficia 400 famílias e permite acesso a linhas de crédito e políticas públicas
Encerrando a passagem pelo município de Garanhuns, no Agreste Setentrional, nesta sexta-feira (23.03), o governador Paulo Câmara entregou o primeiro título de domínio coletivo a uma comunidade quilombola pelo Estado. O documento promove a regularização fundiária de 64,8 hectares da comunidade do Quilombo Castainho, e beneficia 400 famílias que vivem na localidade. A ação integra o Programa Propriedade Legal, lançado em julho de 2019, que prevê a regularização de 65 mil propriedades rurais e urbanas em todo o Estado.
“Temos certeza de estar garantindo o direito à terra, ao crédito, o direito de as pessoas poderem trabalhar, criar seus filhos e serem felizes aqui. Aproveitamos também essa visita para informar que os preparativos já foram iniciados para que a gente possa começar ainda este ano a obra do abastecimento de água aqui da comunidade de Castainho. Então, é muito importante que, com essas ações, a gente ofereça cada vez mais condição de o povo quilombola trabalhar, se desenvolver, gerar renda, emprego e sustentar sua família e suas tradições”, comemorou Paulo Câmara.
Com a emissão do título, que regulariza juridicamente o imóvel, a comunidade passa a ter acesso a diversas políticas públicas rurais, linhas de crédito coletivas para desenvolvimento da atividade agrícola e políticas específicas para os povos tradicionais (quilombolas e indígenas). Hoje, Castainho desenvolve culturas agrícolas regionais, em especial a mandioca e os subprodutos de seu beneficiamento, como a farinha. Também são produzidas hortaliças e outros produtos agrícolas.
De acordo com o secretário estadual de Agricultura, Dílson Peixoto, a regularização dessas propriedades faz parte do esforço do Governo de Pernambuco para fomentar o cultivo familiar no Estado. “A agricultura familiar é a base da nossa agricultura, responde por mais de 70% do que chega à mesa dos pernambucanos e está presente, inclusive, nas nossas cadeias do agronegócio, como fruticultura e avicultura”, destacou.
José Carlos Lopes, 63 anos, um dos líderes locais, agradeceu a ação e afirmou que o título emitido em nome do Quilombo Castainho abre novas perspectivas. “Pra gente é mais uma oportunidade de crescimento, valorização e homenagem para a comunidade. A forma que estamos conseguindo o título hoje, com incentivo do Estado, é dizer para nós mesmos que devemos sempre acreditar”, afirmou.
NOVO ANÚNCIO – Além da concessão do título, também foi anunciado o projeto de ampliação da rede de distribuição de água para a atender à comunidade de Castainho. A intervenção contempla 600 imóveis e vai beneficiar 2,4 mil pessoas. O investimento é da ordem de R$ 1,2 milhão, sendo R$ 700 mil recursos da Compesa e R$ 500 mil fruto de emenda parlamentar.
O empresário do gesso, ex-vereador e candidato a prefeito de Araripina pelo SD, Tião do Gesso, promove no período da noite deste sábado (24) uma motocada com participação também de carros, em mais um ato de sua campanha.
Por Didi Galvão
