Governador de São Paulo pôs o Estado na fase vermelha do plano de contingência da covid-19, a etapa mais restritiva

Caminhoneiros se manifestam na manhã desta sexta-feira, 5, contra o lockdown decretado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Os veículos se encontram na Marginal do Tietê, no sentido da Rodovia Ayrton Senna, na altura do Cebolão. As pistas expressa, central e local estão totalmente interditadas. Há registro de outra mobilização da categoria na Avenida Teotônio Vilela, próximo ao Autódromo de Interlagos, ainda na capital paulista.

Veja imagens

Fase vermelha

Nesta semana, Doria pôs o Estado na fase vermelha, a mais restritiva do plano de contingência do coronavírus. Apenas os serviços considerados essenciais podem funcionar. A medida entra em vigor na primeira hora do sábado 6 e deve permanecer até 19 de março. Também foi imposto um toque de recolher, que ocorre das 20h às 5h, com o objetivo de coibir aglomerações e festas noturnas. Conforme o tucano, a alta taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva por pacientes com covid-19 justifica as iniciativas. Outros Estados seguiram Doria. Com informações da Revista Oeste.

Não dá para deixar de reconhecer que a pandemia chegou, depois de um ano de instalada no País, a um estágio dos mais graves e preocupantes, com UTIS saturadas, filas enormes para atendimento nas emergências, enfim, um quadro que, infelizmente, parece ser mais angustiante que se possa imaginar. Mais dramático se apresenta nos telejornais.

Ouço, no dia a dia, depoimentos de pessoas que não conseguem dormir depois de assistir ao Jornal Nacional, da TV-Globo. A linha adotada pela emissora beira ao terrorismo. Há muito, aliás desde março do ano passado, que não vejo TV. Embora jornalista, por ofício obrigado a me inteirar de tudo, prefiro buscar informações pela internet.

TV, do nível em que se encontra hoje a Globo, não me faz a menor falta. Não digo que a Globo é lixo para não me acusarem de bolsonarista, mas a sua linha editorial na pandemia me assusta, por isso mesmo prefiro manter distância. E quanto mais os tempos se agudizam mais assombração invadindo os lares de todos os brasileiros, sem distinção. “Quanto vejo o JN fico com a sensação que vou morrer”, confessou um colega de profissão.

Como não sou obrigado a pegar o controle na sintonização da poderosa, recorro aos melhores sites e portais do País, leio opiniões abalizadas, principalmente de médicos e cientistas, para me inteirar de tudo que na TV chega em versão apocalítica, anunciando o fim do mundo, que ninguém vai escapar da morte anunciada. Depois relaxo, leio bons livros, ouço música.

As pessoas me dizem que assistem ao JN ingerindo tranquilizantes e quando o telejornal acaba ficam extremamente tensas, veem a morte à frente, demônios e alucinações. Como não sou masoquista, prefiro um clássico de Beethoven. Cai como um bálsamo, suaviza a alma, o resumo da sua obra é a liberdade, um gênio, querubim que se ergue diante de Deus com as suas sinfonias.

Foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (04), pelos deputados presentes em plenária remota, o projeto de lei que versa sobre a aplicação de multas administrativas para aqueles que fraudarem a ordem de preferência estabelecida durante o processo de imunização contra o novo coronavírus.

A proposta é uma ação conjunta da Delegada Gleide Ângelo com o deputado Clodoaldo Magalhães. Agora, o projeto final segue para o palácio Campo das Princesas onde será sancionado pelo governador.

Assim, ficará proibido em todo o estado a negociação comercial ou a troca de vagas nas filas para a vacinação contra a Covid-19, com a aplicação de multas de até cem mil reais para pessoas físicas ou jurídicas que violarem a ordem do protocolo de imunização.

O valor mínimo para a punição é de dez mil reais, no entanto, a quantia pode ser corrigida de acordo com as circunstâncias da infração. Caso o fraudador seja funcionário ou servidor público, for reincidente ou se a transgressão acontecer durante o período de calamidade pública – que, em Pernambuco, foi prorrogado até o dia 30 de junho de 2021 – as multas terão seus valores dobrados.

A lei aprovada também prevê punição para o agente de saúde, público ou particular, cuja participação for comprovada no esquema fraudulento. Desta maneira, o funcionário também pode ser punido com multas cujos valores variam de R$ 500,00 a R$ 50.000,00, de acordo com as circunstâncias.

Toda a verba arrecadada será revertida para o Fundo Estadual de Saúde (FES), responsável pelo suporte financeiro de planejamento, gestão e desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde executados ou coordenados pela Secretaria Estadual de Saúde.

Para além das punições administrativas, os envolvidos no esquema fura-fila também podem responder criminalmente pelas infrações.

“Estamos vivendo mais uma onda de crescimento da pandemia, sob o risco de um colapso na saúde do estado. Agora, com a liberdade para a negociação e compra das vacinas pelos estados e municípios, espera-se que haja maior celeridade na imunização da população. Por isso mesmo que esta lei se faz tão urgente e necessária: porque precisamos garantir a eficiência do plano de imunização. Não podemos brincar, muito menos negociar com a saúde das pessoas. A vacinação é um projeto coletivo, não individual”, argumenta a Delegada.

O Pleno do TCE respondeu, nesta quarta-feira (03), consulta do prefeito do município de Exu, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, sobre pagamento, em tempos de pandemia, aos microempreendedores individuais responsáveis pelo transporte escolar. O relator foi o conselheiro Marcos Loreto.

Na consulta (n° 20100066-0), o prefeito questionou o TCE sobre a possibilidade de o município que tenha suspendido o serviço de transporte escolar durante a pandemia, por categorizar-se de não essencial, efetuar o pagamento de um percentual do valor mensal do contrato para os Microempreendedores Individuais, responsáveis pelo transporte escolar dos alunos, como forma de garantir a subsistência dos trabalhadores e suas famílias durante o período de paralisação, tendo a obrigação de que tais valores sejam descontados posteriormente quando ocorrer o retorno das atividades.

Em sua resposta, com base em parecer do Ministério Público de Contas de autoria da procuradora-geral adjunta, Eliana Lapenda, o relator respondeu que, primeiramente, a Administração Pública deve realizar análise prévia e individualizada dos custos de cada item do contrato, com a participação das partes envolvidas. E, caso opte pela suspensão do contrato, deverá haver ponderação acerca das exigências quanto às garantias exigidas pela Lei de Licitações e Contratos, respeitando a capacidade de cada contratado.

Todavia, caso haja opção pela revisão contratual, a qual o relator entende como a melhor solução, deve-se promover a modificação das cláusulas então pactuadas, visando adequá-las a um novo regime de execução, procedendo seu consequente reequilíbrio financeiro, possibilitando que os serviços de transporte escolar fiquem à disposição do Poder Público contratante para que sejam retomados de imediato, quando do retorno das aulas presenciais.

O relator ainda explicou que o gestor deve atentar para o estudo de viabilidade da revisão contratual, de modo a evitar comprometimento financeiro. E que a remuneração do contrato, nesse período de transição, deverá se limitar à cobertura dos custos fixos com pessoal como pagamento de salários e recolhimento de encargos sociais e os administrativos (IPVA, DPVAT etc.). Além disso, a remuneração dos motoristas deverá levar em conta a redução da jornada de trabalho, tendo como base a Lei n. 14.020, de 06 de julho de 2020.

A rede pública de saúde de Pernambuco será reforçada, nesta sexta-feira (05.03), com mais 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados aos pacientes com a Covid-19. As vagas – anunciadas durante coletiva de imprensa online, nesta quinta-feira (04.03),  pelo secretário de Saúde André Longo – serão abertas por meio de um contrato entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e o Hospital Memorial Jaboatão, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

De acordo com André Longo, o Estado deverá abrir mais vagas nos próximos dias. “Temos a expectativa de colocar mais 40 leitos de UTI em operação. Mesmo diante de todos nossos esforços, a velocidade da doença tem superado nossa capacidade de abrir novas vagas. O respeito às regras de prevenção precisa ser compromisso de todos, porque só assim vamos conseguir atravessar este grave momento com menos mortes”, enfatizou.

Ao todo, desde o último sábado (28.02) o Governo de Pernambuco colocou em operação outros 52 leitos de terapia intensiva, nos hospitais Agamenon Magalhães (18), no Recife; Rui de Barros Correia (2), em Arcoverde; Inácio de Sá (5), em Salgueiro; e Eduardo Campos da Pessoa Idosa (27), em parceria com a Prefeitura do Recife. Atualmente, a rede estadual de saúde conta 1.990 leitos exclusivos para pacientes com diagnóstico ou suspeita de Covid-19, sendo 1.045 de UTI e 945 de enfermaria.

FISCALIZAÇÃO – A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) está reforçando o seu efetivo para garantir uma fiscalização mais rigorosa nas praias do litoral pernambucano e o cumprimento das medidas restritivas, que autorizam apenas o funcionamento de serviços essenciais nos finais de semana. A partir deste sábado (06.03), serão colocados nas ruas mais 1.690 policiais, totalizando 3.400 postos de trabalho e um investimento total de R$ 720 mil.

O secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, coordenou reunião com secretários municipais de segurança do litoral e da Região Metropolitana, para alinhamento das ações. “Estaremos fazendo a fiscalização com equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, além da Apevisa e Procon, em parceria com órgãos municipais”, explicou.

Freire reforçou que casos de desobediência e de desacato serão conduzidos às unidades da Polícia Civil. “Mesmo sem haver flagrante, o inquérito pode ser instaurado pela Polícia Civil e os envolvidos serão responsabilizados”, frisou o secretário executivo. Essas pessoas estarão sujeitas a detenção de um mês a um ano, além de multa. O crime de infração de medida sanitária preventiva está previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 268. As denúncias devem ser feitas pelo telefone 190, que funciona 24 horas.

Em entrevista ao jornalista Magno Martins, o presidente da Amupe, José Patriota, esclareceu que os Estados e Municípios só poderão comprar vacina para doar ao estoque da União, dentro do Programa Nacional de Vacinação. “Estados e municípios não terão autonomia na realização da própria vacinação, que é atribuição da União”, alertou.

Patriota espera que o governo federal mantenha o compromisso para a compra dos imunizantes estabelecido pelo Pacto Federativo, uma vez que a vacinação é primordial para vencer a pandemia.

“Toda notícia de compra de vacina é importante, ainda mais quando o Ministério da Saúde nos envia o cronograma completo da compra das doses com 415 milhões de doses já garantidas. O movimento municipalista espera que o Ministério da Saúde siga o pacto federativo e, consequentemente, fortaleça o SUS e o Plano Nacional de Imunização”, concluiu Patriota..

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, pediu para população do município fazer a sua parte e se proteger da covid-19. No dia em que o Brasil registrou o maior número de óbitos em um único dia, o gestor lembrou nas redes sociais da morte do seu irmão e disse que sente uma dor insuportável que o tempo não cura.

“Ontem o Brasil registou 1.910 óbitos em 24h. Morre 1 brasileiro por Covid a cada 46 segundos. Até agora, 259.402 pessoas perderam a batalha para o vírus só no nosso país, inclusive amigos, pessoas conhecidas e o meu irmão, que nos deixou no início de agosto do ano passado. É uma dor insuportável que o tempo não cura! Precisamos cada vez mais orar e pedir a Deus que nos proteja dessa doença terrível, mas é preciso que cada um faça sua parte. Enquanto a vacina não chega, vamos tomar as medidas de higiene para evitar a propagação da Covid-19. Que Deus e Nossa Senhora Imaculada Conceição abençoem a todos!”.

Mesmo sem citar diretamente o governador Paulo Câmara, a Diocese de Salgueiro divulgou uma nota nessa terça-feira, 2, criticando o Decreto 50.346 que ele assinou no início desta semana, proibindo atividades não essenciais das 20h às 5h, de segunda a sexta, e durante todo o dia aos fins de semana. Por conta da decisão governamental, as paróquias da diocese suspenderam as celebrações com presença dos fiéis aos sábados e domingos, impedindo também que as pastorais exerçam suas atividades.

“O vírus está circulando em nosso País há mais de um ano, todos os dias e horas e não apenas nos finais de semana, para cessar sua atividade de infecção. Nosso povo está sofrendo e morrendo com tamanho descompromisso social por parte das autoridades constituídas! A calamidade pública não veio com o vírus, este só nos revelou as suas entranhas”, expressa a nota assinada pelo bispo Dom Magnus e o chanceler padre José Rogério.

Os religiosos ainda afirmam que o governo transfere responsabilidade estatal à população ao adotar unicamente medidas restritivas sem reduzir ou adiar o pagamento de impostos e contas de consumo, aumentar a frota do transporte público, melhorar o atendimento público, ampliar leitos hospitalares e profissionais de saúde. A nota destaca que a população precisa desenvolver seu trabalho e auferir renda para cobrir suas despesas diárias e mensais, principalmente nesse momento de sobrevivência.

Concluindo, a diocese pede união de preces pelo fim da pandemia. “Dobremos nossos corações e nossos joelhos diante do Senhor e roguemos por Sua misericórdia e que Ele ilumine nossos governantes para tomar as medidas corretas que favoreçam a população e façam acabar este sofrimento, o que está bem claro até agora”. Com informações do Blog do Alvinho Patriota.

Ação faz parte de trabalho desenvolvido por força-tarefa criada para combater irregularidades no recebimento do benefício

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 4, a Operação Quarta Parcela, que investiga fraudes no recebimento do auxílio emergencial pago pelo governo federal durante a pandemia de covid-19.

Quase 100 agentes da PF participam da operação, realizada em 28 endereços de oito Estados do país: Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo. Os investigados tiveram mais de R$ 170 mil em bens sequestrados, por decisão da Justiça.

A operação foi deflagrada a partir do trabalho de investigação da força-tarefa composta, além da PF, por integrantes do Ministério Público Federal, do Ministério da Cidadania, da Caixa Econômica Federal, da Receita Federal, da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União. Trata-se da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes no Auxílio Emergencial, instituída exatamente para investigar supostas irregularidades no recebimento do benefício.

Segundo a PF, “os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas que atuam causando prejuízos aos programas assistenciais e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores”. Com informações do Estadão.

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro dessa quarta-feira, 3, o vereador Erivaldo Pereira (PSB) criticou a falta de empenho do governador Paulo Câmara (PSB) em relação a Salgueiro. A declaração foi dada após ele mencionar que o prefeito Marcones Sá foi ao Palácio do Campo das Princesas reivindicar ações em prol da população salgueirense.

“Somos base do governo aqui em Salgueiro e o governador tem que ter compromisso, até porque eu digo claramente, como disse ontem a Dr. Marcones: 6 anos de Paulo Câmara e 6 anos de inexistência em nossa cidade de Salgueiro”, reclamou.

“Eu sou do PSB, mas acho que no mapa do nosso governador, que foi tão bem aceito pela população de Salgueiro, ele podia imaginar que no mapa de Pernambuco Salgueiro é a cidade mais central do Nordeste. Pernambuco não termina em Serra Talhada”, completou. Com informações do Blog do Alvinho Patriota.