Medida passa a valer a partir desta quinta-feira (18.03). Somente os serviços essenciais permanecerão ativos

O Governo de Pernambuco determinou – após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 – que a partir da próxima quinta-feira (18.03), até o dia 28 de março, todo o território estadual entrará em quarentena, sendo permitidas, apenas, atividades essenciais. A decisão, comunicada pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento, tem o objetivo de conter o novo avanço da doença, que pressiona o sistema de saúde do Estado, registrando atualmente uma taxa de ocupação de UTI acima dos 95%.

Durante o período de quarentena, ficarão proibidos de funcionar os serviços de bares e restaurantes; shoppings e galerias comerciais; óticas; salas de cinema e teatros; academias; salão de beleza e similares; comércio varejista de vestuário, calçados, eletroeletrônicos e linha branca, cama, mesa e banho e produtos de armarinho; escolas e universidades (públicas e privadas); clubes sociais , esportivos e agremiações; práticas e competições esportivas; praias, parques e praças; ciclofaixas de lazer, eventos culturais e de lazer, além dos sociais. Igrejas e demais templos religiosos poderão abrir para atividades administrativas e para preparação e realização de celebrações via internet.

“Estamos em um novo pico da crise e de ameaça crescente. É preciso reverter essa tendência para proteger cada vida e vencer. Adotamos novas medidas sociais e econômicas buscando reduzir o impacto da pandemia, mesmo diante de uma crise que também atinge o governo”, destacou Paulo Câmara, ressaltando que uma decisão nesse sentido não é simples, mas não pode haver omissão de nenhuma das partes envolvidas. “Nenhum governo vai vencer essa doença sozinho. Só é possível superar a pandemia se cada pessoa, família, empresa, cada um de nós for agente de proteção, de cuidado, guerreiros e guerreiras da vida”, reforçou.

Permanecerão ativos os seguintes serviços considerados essenciais: supermercados; padarias; farmácias; postos de combustíveis; petshop; clínicas, ambulatórios e similares; bancos e lotéricas; transporte público; indústrias, atacado e termoelétricas; construção civil; material de construção; materiais e equipamentos de informática; lojas de materiais e equipamentos agrícolas, oficinas e assistências técnicas e lojas de veículos.

“Vamos fazer desses 11 dias o nosso momento de virada. Será difícil para o Estado inteiro, mas precisa ser o nosso movimento realmente coletivo, em que estaremos juntos e conscientes para vencer o vírus e trazer de volta paz, tranquilidade, esperança e ainda mais trabalho pelo futuro da nossa gente”, completou Paulo Câmara.

Está se espalhando por grupos de mídia social uma suposta carta aberta dos empresários de Petrolina ao prefeito Miguel Coelho e vereadores da cidade, destacando que não pretendem seguir mais as medidas restritivas de combate à Covid-19 a partir desta quarta-feira (17). Esse é o prazo do mais recente decreto baixado pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara. A carta teria o apoio de entidades representativas do seguimento na cidade. Este Blog está tentando mais detalhes junto a essas entidades sobre o assunto.

Confiram a íntegra do texto:

CARTA ABERTA DOS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA

Ao Sr.Prefeito Municipal  Miguel Coelho e srs.Vereadores e ao povo Petrolinense:

Informarmos que a partir do dia 17 de março de 2021 não aceitaremos e muito menos seguiremos qualquer decreto que impeça qualquer pessoa no Município de Petrolina de exercer seu Direito Constitucional da Livre Iniciativa (Art. 1o, IV, CF e Art. 170, CF).

Qualquer novo decreto que impeça o trabalho irá comprometer outro Direito Constitucional, o da Dignidade da Pessoa Humana (Art. 1o, III, CF), seja para Empresários, Colaboradores, Funcionários Públicos, Aposentados e outros, pois, além de inviabilizar a continuidade de atividades, demissão em massa, quem tem seus proventos sofrerá com enorme redução em virtude da inflação no preço dos produtos.

Pedimos que o Sr.Prefeito e Vereadores adotem o tratamento precoce, transparência da vacinação e verbas, façam investimentos na área da saúde, aumento de leitos, insumos, estoque de medicamentos, EPIs, dentre outros que garantam atendimento médico a todos, bem como a fiscalização contínua de festas clandestinas, churrascos e aglomerações.

Reiteramos que Distanciamento Social não é sinônimo de Proibição do Trabalho e Fechamento de Atividades, tendo em vista que 90% do comércio e serviços do Município não possuem aglomerações, devido à crise financeira. Dentro das lojas do centro, shopping ou bairros, são raras as que possuem vários compradores simultâneos e as que possuem, devem controlar os acessos.

Por fim, reiteramos ao Sr.Prefeito que não iremos seguir qualquer decreto que impeça o trabalho a partir do dia 17 do mês de março de 2021 e pedimos que não sejam editados decretos neste sentido, pois a abertura não será uma opção do Sr.prefeito mas do povo petrolinense contra os decretos e a fiscalização, ante a situação, iremos praticar a legítima defesa (Art. 25 do Código Penal), pois estaremos defendendo nossas famílias, nossos amigos, nossos colaboradores, todo cidadão petrolinense e nosso patrimônio.

Pedimos diálogo, honestidade, bom senso e que afastem-se do espectro político, permitindo o povo trabalhar, para que evitemos enfrentamentos desnecessários que possam causar danos, quaisquer que sejam entre quem precisa trabalhar e os agentes da administração pública, seja na legislação, ou fiscalização.

Queremos a paz, saúde e acima de tudo, que todos sejam livres. Atenciosamente, Empresários de Petrolina. Com informações do Blog do Carlos Britto.

Em Araripina, no Sertão do Araripe, mais uma notícia triste neste domingo (14/03), o empresário conhecido como Armênio dos Ônibus morreu vítima do Covid-19.

A cidade está em profundo tristeza, só essa semana já foram mais de 5 pessoas que perderam a vida para o Covid-19.

Que Deus abençoe aos Familiares, dando conforto. E pedimos aqui mais uma vez, vamos tomar cuidado. Com informação do AF News.

Confira abaixo o número de casos e mortes na Região do Araripe

O número atualizado de diagnosticados com a doença está em 4.252, com 4.038 curas clínicas e 175 casos em investigação. Foram confirmados 35 novos casos da doença nas últimas 24h.

No Sertão do Araripe já foram registradas 237 mortes decorrentes do novo coronavírus, sendo 71 em Araripina, 46 em Ouricuri, 32 em Ipubi, 30 em Trindade, 27 em Exu, 20 em Bodocó, 07 em Santa Filomena, 04 em Santa Cruz e 02 em Moreilândia.

O atacante Gabigol, do Flamengo, foi flagrado em um cassino clandestino na madrugada deste domingo, na Vila Olímpia, na Zona Sul de São Paulo. O local foi alvo de uma operação de uma força-tarefa do estado contra aglomerações durante a pandemia de Covid-19. Cerca de 200 pessoas estavam no estabelecimento, incluindo o cantor de Funk MC Gui. As informações são do jornal Extra.

Em entrevista à GloboNews, Eduardo Brotero, delegado de polícia e e supervisor do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos explicou que a ação visava combater aglomerações clandestinas, mas encontraram um cassino clandestino no local.

À polícia, denunciantes informaram que o local funcionava há algum tempo e que foram gastos mais de 8 milhões com as instalações de luxo. Muitos dos que estavam no cassino não usavam máscara, ou vestiam de forma errada.

“Chegando no local, pra nossa surpresa, não se tratava de uma festa clandestina, e sim de um cassino clandestino. Na verdade bastante grande. Com diversas pessoas aglomeradas, se expondo ao contágio novamente”, explicou.

Gabigol e MC Gui, além de outros envolvidos, foram encaminhados para prestar esclarecimentos na Delegacia de Crime contra a Saúde Pública, no Centro de São Paulo. Elas assinaram termo circunstanciado, comprometendo-se a prestar esclarecimentos depois, e foram liberados.

A capital paulista está na fase vermelha do Plano São Paulo, uma das mais rigorosas no plano de flexibilização do isolamento social. Festas e aglomerações estão proibidas em todo o estado e fase vai até 30 de março. Jogos de azar também configuram contravenção.

Os funcionários e o responsável pelo local devem responder por crime contra a saúde pública e jogo de azar.

Noite de duplo homicídio na agrovila 14 do projeto de irrigação Fulgencio, município de Santa Maria da Boa Vista no sertão de Pernambuco.

Segundo as primeiras informações que chegaram a nossa redação, homens armados teriam invadido uma residência na agrovila 14 do perímetro irrigado. Efetuaram vários disparos com arma de fogo contra a vitima de nome A. R. de 43 anos de idade, o mesmo não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Ainda de acordo com as primeiras informações repassadas ao Blog, na investida uma criança de iniciais A.V., de apenas 6 anos de idade, foi atingida por uma bala perdida, a mesma ainda foi socorrida para o Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio de Santa Maria da Boa Vista, devido a gravidade dos ferimentos não resistiu e também faleceu.

Até o fechamento dessa matéria as informações que temos é de que a Policia Militar está realizando incursões no intuito de localizar responsável/responsáveis pelo crime de duplo homicídio, também temos informações de que já está indo ao local o pessoal da Policia Civil e do IML. Com informações do Blog do Didi Galvão.

Na contramão, o Plenário aprovou as propostas que incluem atividade religiosa no rol dos serviços essenciais, com 29 votos a favor e 11 contra

O Governo de Pernambuco divulgou nesse sábado (13), o edital de uma seleção simplificada destinada à contratação temporária de 98 profissionais para a Secretaria de Educação do Estado. Do total de vagas, 60 são para a área de alimentação escolar e 38 para a área de arquitetura e engenharia. Os salários são de até R$ 4.590,00.

De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial do Estado, as inscrições ocorrem entre a segunda (15) e o dia 11 de abril, pela internet. A taxa de inscrição custa R$ 24. A seleção é feita em etapa única, por meio de uma avaliação de experiência profissional e de títulos.

De acordo com o edital, as vagas são para os polos Recife, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Palmares, Limoeiro, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Floresta, Petrolina e Araripina. As oportunidades são para os seguintes cargos:

• Arquiteto
• Coordenador de alimentação escolar
• Engenheiro civil (orçamento)
• Engenheiro civil (obra)
• Engenheiro civil (manutenção)
• Engenheiro Elétrico
• Técnico em edificação
• Técnico em climatização e refrigeração
• Técnico em segurança do trabalho
• Cadista

A publicação do resultado preliminar da seleção está prevista para o dia 27 de abril. Após o período de recursos, entre 28 e 30 do mesmo mês, a previsão é de que o resultado final seja divulgado no dia 10 de maio. (Fonte: G1-PE)

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, negou, na tarde deste domingo (14/3), ter pedido demissão por estar doente e informou que segue como chefe da pasta até segunda ordem. A mensagem do general, por meio de comunicado, reitera nota divulgada mais cedo pelo Ministério da Saúde.

“Não estou doente, não entreguei o meu cargo e o presidente não o pediu, mas o entregarei assim que o presidente solicitar. Sigo como ministro da Saúde no combate ao coronavírus e salvando mais vidas”, disse Pazuello.

A informação diverge da repassada ao Jornal O Globo por interlocutores do presidente Jair Bolsonaro. Segundo a apuração, Pazuello teria pedido o afastamento para que pudesse se recuperar. Com informações do Correio Braziliense.

O secretário Estadual de Fazenda, Rafael Fonteles (foto), anunciou neste domingo (14), em live, um pacote de medidas econômicas para reduzir os efeitos negativos da pandemia no Piauí. Entre as medidas está o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 1 mil para trabalhadores dos setores de bares, restaurantes e eventos.

“Em função dessa segunda onda da pandemia da Covid-19, o governo do Estado do Piauí, por meio do Governador Wellington Dias, estabeleceu um conjunto de medidas econômicas para reduzir os efeitos gerados por essa crise sanitária”, disse Rafael Fonteles, em um vídeo divulgado nas redes sociais, neste domingo (14).

VEJA AS MEDIDAS ECONÔMICAS ANUNCIADAS

1. Auxílio de R$ 1 mil para funcionários do setor de bares, restaurantes e eventos;
2. Novo REFIS pra débitos de ICMS e IPVA (redução de juros, multas e parcelamento maior);
3. Postergação por 90 dias do pagamento do Simples Nacional das competências de março, abril e maio (já solicitado ao Comitê Gestor do Simples Nacional);
4. Novas linhas de financiamento da Agência de Fomento do Piauí de R$ 50 milhões para micro e pequenos empreendedores (com agilidade e taxas reduzidas).

O pagamento de R$ 1 mil será gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Piauí(Sedet) que vai divulgar uma portaria explicando como será o acesso ao auxílio financeiro.

A redução de juros, multas e parcelamento maior de débitos de ICMS e IPVA deve ser semelhante com o que ocorreu no ano passado e também será divulgada nos próximos dias.

“O Governo do Estado ainda irá oferecer novas linhas de financiamento da Agência de Fomento do Piauí, no valor de até R$ 50 milhões, para ajudar os micro e pequenos empreendedores. Essa medida é importante para que os nossos micro e pequenos empreendedores tenham acesso a um crédito maior, com agilidade e taxas reduzidas”, enfatiza Rafael Fonteles.

NOVO DECRETO

As medidas econômicas foram anunciadas um dia após o governador Wellington Dias confirmar a edição de um novo decreto para tentar barrar o avanço da pandemia da Covid-19 no estado. O novo decreto deve ser publicado nesta segunda-feira (15) com efeito imediato.

NE 10

Em pelo menos oito Assembleias Legislativas do país, 43 deputados e ex-deputados são investigados por suspeita de fazerem parte de esquemas de “rachadinhas”, quando há apropriação de parte dos salários de funcionários. Ao todo, as fraudes teriam causado prejuízo de R$ 474 milhões aos cofres públicos.

As suspeitas envolvem os parlamentares do Acre, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio, Rondônia e São Paulo. Algumas dessas investigações se arrastam há uma década sem que nenhum deputado tenha sido punido. São nove casos em andamento, com nenhuma sentença julgada. Outros dois foram arquivados por falta de provas envolvendo dois deputados do PSL paulista e dois do PT e do PSB do Rio.

O estado com mais políticos investigados é o Rio de Janeiro, com 19. Em seguida vem Alagoas, com 12 casos em que os acusados, entre eles o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), foram absolvidos, mas tramita recurso do Ministério Público.

Ao todo o esquema teria desviado R$ 254 milhões. Lira se livrou do processo quando a Justiça considerou ilegais as provas obtidas pelo Ministério Público, a exemplo da decisão do Superior Tribunal de Justiça, no caso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), quando ele era deputado estadual na Assembleia do Rio (Alerj).

Entenda os obstáculos nas investigações

Segundo o promotor de Justiça Paulo Destro, um dos principais obstáculos para a investigação das rachadinhas é o pacto de silêncio entre quem paga (o político) e quem é contratado. Nestes casos o funcionário “fantasma” sempre tem alguma vantagem, ainda que repasse a maior parte do salário ao político.

Na maioria das vezes, disse o promotor, os funcionários nem aparecem nos gabinetes. “Temos fotos que mostram, segundo o denunciante, funcionários que deveriam estar no gabinete, fazendo campanha para aliados políticos em São José dos Campos.”

Na esfera pena, há nos casos duas formas de punição, por peculato quando existe apropriação indébita de valores e bens. A depender da situação, pode-se enquadrar como concussão, mas para isso é preciso comprovar a exigência dos repasses.

Vereadores

Os casos de “rachadinhas” entre vereadores chegam a uma conclusão com mais rapidez. O Estadão encontrou casos com condenações nas cidades de Hortolândia (SP), Itabira (MG), Foz do Iguaçu (PR) e Santa Cruz (RS). Houve, ainda, prisões em Curitiba e Cianorte (PR) e um vereador cassado em Belo Horizonte. Há outros casos em apuração no Rio e em Santa Catarina.

Uma dessas investigações envolveu um flagrante – fato raro – que levou à prisão, em 2019, do vereador Paulo Henrique Lersch, na época filiado ao PT, que confessou crime e foi condenado em Santa Cruz. Além dele, outros três vereadores, todos do PSD, foram acusados pelo Ministério Público gaúcho.