O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), anunciou no final da manhã desta sexta-feira (15),  em entrevista coletiva que foi retransmitida ao vivo pela Rádio Arari FM, que baixará um novo decreto proibindo a venda de bebidas alcoólicas a partir do meio dia deste sábado (16). Na mesma medida, ele também decretou toque de recolher a partir das 22 horas.

As restrições segundo o gestor, valem até o dia 1º de fevereiro e servirão como esforço final para conter o avanço da covid-19 no município antes do início da vacinação que está previsto para acontecer  na próxima quarta-feira (20)

“Se não houver nenhum atraso por parte do Ministério da Saúde na distribuição dos imunizantes, começaremos a vacinar os grupos prioritários da nossa população já a partir da quarta-feira que vem”, ressaltou Pimentel.

Vacinação

Na primeira fase do plano de imunização contra o Covid-19, a vacinação vai priorizar os profissionais da saúde que trabalham na linha de frente contra coronavírus, além de idosos acima de 75 anos, pessoas com mais de 60 anos institucionalizadas e a população indígena. O plano de imunização conta com 4 fases.

Na próxima segunda-feira o gestor concederá uma entrevista exclusiva no programa Araripina Urgente da Rádio Arari FM, detalhando todas as medidas tomadas e o início da vacinação.

O presidente prometeu zerar a tarifa de importação de pneus para a categoria, que ameaça nova greve no país

O presidente Jair Bolsonaro prometeu nesta quinta-feira, 14, que em 2022 a tabela do Imposto de Renda será corrigida. Ele explicou que a ideia, inicialmente, era fazer a mudança ainda neste ano. No entanto, pela pandemia da Covid-19, o mandatário disse ter sido necessário adiar os planos. Atualmente, salários de até R$ 2.000 são isentos da cobrança e a proposta do presidente é que o limite seja R$ 5.000, mas ele não esconde as dificuldades. “Não seria de uma vez toda, mas daria até o final do nosso mandato fazer isso aí. Não conseguimos pela pandemia. Nós nos endividamos em mais R$ 700 bilhões, não deu para atender. Vamos ver se no ano que vem, pelo menos, passe de dois para três mil”, disse.

Bolsonaro admitiu problemas pelo aumento de gás de cozinha no país e fez uma sinalização importante para os caminhoneiros, que volta a ameaçar o governo com uma nova greve da categoria. “A tarifa de importação de pneus, que interessa aos caminhoneiros, está em torno de 16%. Conversei com o Paulo Guedes, vamos zerar. Na semana que vem deve estar zerada a tarifa de importação de pneus para caminhoneiros, que passam dificuldades, que tem problemas com fretes, que tem problemas de contratos antigos de concessões de rodovias que o pedágio está lá em cima.” O presidente rever os preços dos pedágios, isso como forma de reduzir os valores de fretes no país. Segundo Bolsonaro, durante o período de isolamento social no ano passado foram tomadas decisões equivocadas que acabaram repercutindo no preço dos alimentos. Ele avalia, no entanto, que o aumento da inflação não é tão grave quanto seria o desabastecimento. (Jovem Pan)

Em tempos de pandemia, as expectativas geradas com a vacinação estão grandes. Em Ouricuri, no Sertão do Araripe, a IX Gerência Regional de Saúde (Geres) recebeu no final da tarde desta quinta-feira (14) o primeiro lote de seringas para a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19.

O material foi enviado pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Saúde (SES). As seringas serão distribuídas para todos municípios da abrangência da gestão regional, já a partir desta sexta-feira (15).

Em Araripina, o prefeito Raimundo Pimentel convocou para o fina da manhã de hoje uma entrevista coletiva com a imprensa local para falar sobre o plano de vacinação no município. Na segunda-feira (17) o gestor concederá uma entrevista exclusiva sobre o assunto na Arari FM.

O advogado Almir Reis, jovem, mas já com 14 anos de estrada advocatícia, comunicou que aceitou o convite de um amplo grupo dissidente do atual comando da OAB Pernambuco, para disputar a presidência da instituição. A eleição está marcada para novembro deste ano, mas inspirado no velho adágio de quem é coxo parte cedo, Almir já está em plena articulação.

Almir Reis tem especialização em matéria previdenciária. É, diga-se de passagem, um dos mais gabaritados e respeitados advogados da área no País, com atuação no eixo Recife- Brasília-São Paulo. Articulado e respeitado, nos próximos dias começa um agendão de pré-campanha pelo Interior, a partir do Sertão do Pajeú.

Neste encontro, que contou também com a presença do advogado Emílio Duarte, especialista em legislação eleitoral, e o vice-prefeito do Cabo, José de Arimatéia, Almir anunciou que dentre as suas metas a mais importante será reduzir o valor da anuidade paga pelo advogado. O associado paga hoje mais de R$ 800 e por isso a inadimplência é altíssima.

Se vier a ser eleito, Almir Reis porá abaixo um grupo que está há 15 anos dando as cartas na OAB sem apresentar nenhum tipo de avanço em matérias de interesse direto da categoria. (Por Magno Martins)

No Sertão do Araripe o município de Araripina tem 3.235 confirmações da Covid-19, com 3.065 curas e 51 mortes. Exu tem 1.752 casos da Covid-19, com 1.618 curas e 21 mortes. Já em Bodocó tem 1.182 confirmações da Covid-19, com 983 curas e 13 mortes. Ouricuri tem 890 registros, com 792 curas e 29 mortes.

Trindade tem 658 casos confirmados, com 632 curas e 24 óbitos em função do novo coronavírus. Ipubi chegou a 528 casos do novo coronavírus, 460 pacientes recuperados e 26 mortes. Santa Cruz tem 271 registros, com 253 curas e três mortes

Sertão Central

Salgueiro tem 2.952 casos , com 2.420 curas e 58 óbitos por Covid-19 no município. Cedro tem 718 casos confirmados, com 706 curas e sete óbitos. Parnamirim tem 573 casos, com 519 curas e 15 mortes. Terra Nova tem 439 casos confirmados, 390 recuperados da doença e seis mortes. . Serrita apresenta 257 casos confirmados, 242 recuperados e 10 óbitos.

Secretária de Saúde Roberta Falcão falará sobre o assunto nesta sexta-feira (15) na Rádio Arari FM

Na manhã desta quinta-feira (14), a secretária municipal de Saúde de Araripina, Roberta Falcão, participou de uma reunião, com representantes do Governo do Estado e secretários de saúde dos municípios que fazem parte da IX Geres.

Na ocasião, foi discutido o planejamento de ações e estratégias para vacinação contra a COVID-19, além de uma apresentação da população-alvo e dos grupos prioritários, estruturação e aspectos logísticos para esse plano de imunização.

Nesta sexta-feira (15), Roberta Falcão falará sobre o assunto no programa Araripina Urgente da Rádio Arari FM.

Vacinação

Na primeira fase do plano de imunização contra o Covid-19, a vacinação vai priorizar os profissionais da saúde que trabalham na linha de frente contra coronavírus, além de idosos acima de 75 anos, pessoas com mais de 60 anos institucionalizadas e a população indígena. O plano de imunização conta com 4 fases.

Semana agitada Câmara dos Deputados. Com o Congresso Nacional em recesso, parlamentares se movimentam para a eleição a presidência da Casa. Nas últimas horas, mais quatro anunciaram candidaturas para o posto de comando da mesa diretora.

Três dos quatro novos candidatos a presidente da Câmara são avulsos. Ou seja: demonstram o interesse em suceder Rodrigo Maia (DEM-RJ) na função, mas não contam nem com o apoio oficial de seus respectivos partidos. Estão nessa classificação Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG) e Fábio Ramalho (MDB-MG).

O PSDB, de Frota, e o MDB, de Ramalho, estão coligados com a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP). Tendo Janones entre seus filiados, o Avante dá suporte à campanha de Arthur Lira (PP-AL). O mesmo ocorre com o PL, legenda em que Capitão Augusto (PL-SP) também optou por candidatura avulsa.

Candidato do partido

Diferentemente dos outros casos, Marcel Van Hattem (Novo-RS) vai para a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados contando com apoio formal de sua sigla. O Partido Novo conta com oito deputados federais. Fonte: (Revista Oeste)

O Hospital e Maternidade Santa Maria de Araripina é com certeza a maior unidade de saúde do Sertão do Araripe. Essa informação é comprovada através dos dados contidos no balanço do ano de 2020, apresentado ao blog pela Irmã Fátima Alencar, diretora do Instituto das Irmãs Medianeiras da Paz, que administra o ‘Santinha’.

De acordo com Irmã Fátima, somando as internações dos pacientes com a covid-19, os atendimentos ambulatoriais e os de urgência e emergência, foram contabilizados mais de 50 mil atendimentos no ano passado.

O Hospital Santa Maria no ano de 2020, atendeu a 53.816 pessoas, mantendo assim sua Missão de estar sempre ao lado das pessoas. Nossos agradecimentos a todos que nos ajudam nessa importante Missão de salvar vidas. Que Deus continue iluminando”, ressaltou.

O andamento das obras da PE-635, que liga as cidades de Dormentes e Afrânio, no Sertão do São Francisco, avança a olhos vistos. A recuperação da rodovia, um compromisso assumido e cumprido pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) com os dois municípios, é comemorada pelo parlamentar. A obra, iniciada em setembro passado, já chega a 37% do total das ações concluídas, com previsão de término até o final do ano. “Começar 2021 já podendo ver mais esta luta se concretizando só aumenta a nossa coragem para trabalhar ainda mais. Teve até quem não acreditou. Mas, com a sensibilidade do governador Paulo Câmara, conseguimos”, afirma Fernando Monteiro.

Na fase atual, estão sendo realizados os trabalhos de reciclagem da base do pavimento da via, com aplicação da camada de asfalto. A requalificação da PE-635, executada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), contou com investimento de R$ 25 milhões e inclui serviços de drenagem e sinalização vertical e horizontal em 33 quilômetros da rodovia estadual.

“A rodovia tem importância fundamental para o escoamento da produção agrícola, pecuária e das olarias da região que seguem com destino às cidades do Sertão Central e também para municípios do estado da Bahia, a exemplo de Juazeiro e Senhor do Bonfim. Sua requalificação vai intensificar o desenvolvimento econômico e social do Sertão do São Francisco,” pontua a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista.

“É uma satisfação imensa ver esta execução, um pleito antigo nosso. Fernando Monteiro é um deputado presente e guerreiro. Ver um investimento deste porte em um período tão complicado como o que vivemos é muito animador, afinal, é através dessa rodovia que recebemos os compradores da nossa produção de ovinos que vêm do Pará, do Maranhão e do Piauí. Esta conquista vai aquecer muito a nossa economia”, comemora a prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti. A cidade é a maior produtora de ovinos do Estado e a quinta do País.

O prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti, destaca a segurança para os que trafegam pela via como outro ponto importante. “Afrânio e Dormentes são cidades irmãs, muitos se deslocam diariamente por este trecho. Os benefícios são inúmeros, além do escoamento da nossa produção. Trata-se de uma necessidade aguardada ansiosamente por todos e viabilizada pela atenção do governador Paulo Câmara e pelo compromisso do deputado Fernando Monteiro com nossa região”, afirma o gestor.

A Prefeitura de Araripina emitiu o Decreto nº 94 de 30 de dezembro de 2020 em que mantém a declaração de Estado de Calamidade Pública em virtude da Covid-19. O decreto municipal acompanha as diretrizes do Decreto Estadual nº 48.833 de 20 de março de 2020.

Na nova redação, o decreto municipal terá vigência até 30 de junho de 2021, prazo em que espera-se que os governos Federal e Estadual iniciem a vacinação contra a doença. O decreto seguiu para apreciação da Assembléia Legislativa de Pernambuco no dia 12 de janeiro para convalidação após votação dos Deputados Estaduais.

Confederação Nacional de Municípios destaca que a partir de janeiro de 2021 não há nenhuma exceção que autoriza a criação de cargos, empregos ou função pública

Atendendo a diversas demandas dos gestores em relação aos efeitos da Lei Complementar (LC) 173/2020 para a contratação de pessoal neste primeiro ano de mandato, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou na Biblioteca Digital o Parecer Jurídico 1/2021. O documento elaborado por consultores jurídicos da entidade trata pontos como a impossibilidade absoluta de criação de cargos no exercício de 2021 e as vedações às contratações nesse mesmo período.

Em relação ao primeiro ponto, o parecer da CNM destaca que a partir de janeiro de 2021 não há nenhuma exceção que autoriza a criação de cargos, empregos ou função pública. Até 31 de dezembro do ano passado, com a vigência do Decreto 6/2020, ainda havia a exceção em relação a cargos envolvendo a pandemia, o que inexiste no atual exercício.

Outro ponto muito questionado pelos gestores e foi tratado no parecer diz respeito à possibilidade de extinção de cargos com remuneração maior substituindo por outro com menor valor. Nesse aspecto, a CNM reforça que não é permitido realizar esse ato e pede aos prefeitos que interpretem a legislação de forma literal e sigam a diretriz do Supremo Tribunal Federal (STF) na análise cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.422/2020, que destacou a necessidade do administrador atuar segundo os princípios da prevenção e da precaução. “Havendo dúvida faça a interpretação mais conservadora e restritiva possivel”, direciona o consultor jurídico da CNM, Ricardo Hermany.

Contratações
Também é vedada neste primeiro ano de mandato a contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas exceções em alguns casos de reposição abordados no parecer ou de contratação emergencial. Exemplo da primeira hipótese seria a nomeação de um secretário municipal que vai substituir outro na troca da gestão.

Concurso público
Em relação aos concursos públicos, a Nota Técnica reforça que o gestor não pode publicar edital até dezembro deste ano e aprovados de outros certames, ainda vigentes, estão impossibilitados de nomeação pelo mesmo período, salvo a reposição por vacância definitiva do cargo, por exemplo, em caso de falecimento ou aposentadoria de algum servidor.

Alertas e Novos Gestores
O descumprimento dos dispositivos da LC 173/2020 pode implicar nas mesmas sanções previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dentre elas, a cassação de mandato, multa, ressarcimento, inabilitação para a gestão pública e ainda outras penalidades no Direito Penal. A CNM lembra que enquanto o STF não decidir contrariamente, a LC 173/2020 é considerada constitucional. O parecer da Confederação também sugere que o gestor procure o Tribunal de Contas do seu Estado para posicionamentos específicos.