O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), anunciou, nesta quarta-feira (01/09), que a Alepe deve aprovar simplificação do alvará de funcionamento de estabelecimentos concedido pelo Corpo de Bombeiros. A conquista foi apresentada aos empreendedores no encontro Fala Pernambuco da Zona da Mata Norte do Estado.

A mudança está presente no projeto de lei 2466/2021, que vai para segunda discussão no plenário da Casa Joaquim Nabuco. Na matéria, estão previstos mecanismos de desburocratização e simplificação regulados pelas secretarias de Defesa Social, Saúde e Meio Ambiente.

Eriberto Medeiros acredita que a Casa vai dar uma contribuição significativa para a economia pernambucana. “Os deputados e deputadas devem aprovar o projeto que vai ser muito positivo pra contribuir com os empreendedores nessa retomada. A gente precisa simplificar os processos pra aumentar a produtividade”, afirmou o presidente.

A proposta, de autoria do Governo do Estado, estabelece que essas licenças e autorizações de funcionamento serão exigidas, como regra geral, previamente nas atividades de alto risco. Já nas atividades de médio risco os alvarás podem ser expedidos posteriormente. Nas atividades de baixo risco estão dispensadas.

Pelo texto-base, lucros e dividendos passam a ser taxados em 20% no Imposto de Renda retido na fonte. IR de pessoa jurídica cai a 8%

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o texto-base do projeto que altera regras do Imposto Renda (PL 2337/21). Por 398 votos a 77, foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Nesta quinta-feira (2), os deputados votarão os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar o texto.

De acordo com o substitutivo, os lucros e dividendos serão taxados em 20% a título de Imposto de Renda na fonte, mas fundos de investimento em ações ficam de fora. Na versão anterior, a alíquota era de 5,88% para os fundos.

Já o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) será reduzido de 15% para 8%. Na versão anterior, a redução levava o tributo para 6,5%.

A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) diminuirá 0,5 ponto percentual em duas etapas, condicionadas à redução de deduções tributárias que aumentarão a arrecadação. Após o fim das deduções, o total será de 1 ponto percentual a menos, passando de 9% para 8% no caso geral. Bancos passarão de 15% para 14%; e demais instituições financeiras, de 15% para 14%.

“A correção proposta na faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda será a maior desde o Plano Real. Os contribuintes perceberão redução significativa no IR devido. E cerca de 16 milhões de brasileiros – metade do total de declarantes – ficarão isentos”, disse o relator.

Desconto mantido
Um dos pontos para os quais as negociações evoluíram a ponto de a oposição apoiar o texto é a manutenção do desconto simplificado na declaração de ajuste anual.

Atualmente, o desconto é de 20% dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34, e substitui todas as deduções permitidas, como gastos com saúde, educação e dependentes.

Pela proposta inicial, esse desconto somente seria possível para aqueles que ganham até R$ 40 mil por ano, limitado a R$ 8 mil (20%). Após as negociações, o limite passou para R$ 10,5 mil.

Lucros e dividendos
Quanto à tributação de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a pessoas físicas ou jurídicas, o projeto propõe a tributação na fonte em 20%, inclusive para os domiciliados no exterior e em relação a qualquer tipo de ação.

A maior parte dos países no mundo realiza esse tipo de tributação. Entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apenas a Letônia não tributa lucros e dividendos. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Gerente regional da FIEPE, Josemberg Laurentino, comentou sobre o assunto na Arari FM; no acumulado de 2021, o Araripe alcançou um saldo positivo de 959 empregos

Desde a semana passada foram divulgados os números do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) com o importante resultado de 300 mil novos empregos formais e serviços para o país. A queda na taxa do desemprego é de 14,1% neste segundo trimestre de 2021. Quem avaliou os números nessa quarta-feira (01) na Arari FM, foi o Gerente Regional do FIEPE no Araripe, Josembergue Laurentino. Ele também apresentou numeração da região.

“A indústria pernambucana acompanha a tendência do Brasil, que teve 88 mil postos de trabalho em 2021, apresentando um saldo positivo no mês de julho de 1.422 para os 24 setores da indústria de transformação, extrativismo, eletricidade e água e esgoto, ainda assim no acumulado do ano ele amarga o fechamento de mais de 3.008 postos de trabalho em decorrência do mau desempenho no primeiro trimestre na construção civil”, explicou Josemberg.

Em relação ao estado, Pernambuco tem um saldo positivo de acordo com o acumulado, fechando com um saldo de mais de 28 mil vagas criadas em todos os segmentos, alcançando a 15ª posição entre os estados que mais geraram empregos, e em terceiro lugar dentro dos estados do Nordeste, atrás apenas da Bahia e do Ceará.

“São números muito bons em Pernambuco, um total de 8.931 postos de trabalho, esse é o maior saldo de novas vagas formais durante esse ano então é um número muito bom para nossa para o nosso estado e a nossa região aqui”, disse ele.

Josemberg afirmou que os resultados no Araripe estão andando para melhoras, que em relação ao mês de junho e julho do ano passado, a região teve uma queda de 16% na geração de empregos, um número ainda pequeno comparado aos outros estados.

CONFIRA OS NÚMEROS

Araripina, 176 admissões 128 desligamentos, saldo positivo de 48;
Bodocó teve 2 admissões e 5 desligamentos ficando com saldo negativo de 3 demitidos;
Exu, gerou seis empregos, desligou seis pessoas ficou com saldo zero;
Granito teve 2 adições nenhum desligamento, saldo positivo de 2;
Ipubi ficou com 30 admissões e 20 desligamentos, um saldo positivo de 10 novos empregados;
Ouricuri 67 admissões, 43 desligamentos, um saldo positivo de 24;
Santa Cruz teve 2 admissões e 3 desligamentos, um saldo negativo de-1;

Santa Filomena alcançou 6 admissões e 1 demissão, saldo positivo de 5;
Moreilândia teve 5 admissões 2 desligamentos e um saldo positivo de 3;
Trindade teve 66 admissões, 40 desligamentos e finalizou com saldo positivo de 26 novos empregados.

“No geral na região do Araripe nós tivemos 362 admissões e 248 desligamentos e um saldo positivo de 114 empregos gerados. O que é muito bom, vem colaborando com o que a gente tá falando na quantidade de empregos, só que em relação a junho de 2021, gerou um saldo positivo de 136, então a gente teve uma queda de 16% em relação a geração de emprego, mas continua sendo o número bom, se comparar com o mesmo período do ano passado. Mesmo em pandemia, em julho do ano passado nós geramos apenas 22 empregos em toda região do Araripe e esse mês agora, um ano depois, a gente consegue gerar 114 empregos, uma alta em relação ao julho do ano passado de 518% na geração de empregos”, comentou.

Josemberg acredita que a região pode fechar o ano com saldo positivo, pois no acumulado de 2021, o Araripe alcançou um saldo positivo de 959, foram 3.023 admissões durante o ano de 2021, até o momento chega a 2.064 desligamentos em toda região do Araripe. Ouça a entrevista na íntegra:

Por Jovem Pan

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta terça-feira, 31, a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Na decisão, o magistrado citou possíveis tentativas de fuga do parlamentar, que teria pedido asilo em embaixadas de quatro países.

Moraes afirmou que a defesa do deputado apresentou versões conflitantes sobre esse fato e mencionou um relatório da Polícia Federal, no qual consta tentativa de fuga do parlamentar quando os agentes chegaram a sua casa, em 24 de junho.

O ministro declarou ainda que Silveira apresentou “total desprezo pela Justiça” ao violar o uso da tornozeleira eletrônica mais de 30 vezes e disse que os “fatos criminosos praticados são gravíssimos”.

“Não há indicação, portanto, de que o reiterado desprezo do réu pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Poder Judiciário, de modo geral, tenha se modificado. Pelo contrário, as ações do parlamentar indicam quadro fático absolutamente semelhante àquele que levou ao restabelecimento de sua prisão”, decidiu.

Do Blog do Elvis

Dois homens ainda não identificados assaltaram um posto de combustível na tarde desta terça-feira (31) em Floresta, no Sertão de Pernambuco. Os bandidos chegaram em uma moto por volta das 13h no Posto Centro e anunciaram o assalto a mão armada e com capacetes na cabeça para dificultar o reconhecimento.

O valor roubado não foi divulgado pela empresa. O posto pertencente ao Grupo Compare e não tem histórico recente de assaltos. O fato do crime ter acontecido em plena luz do dia também chama a atenção da população florestana que não vivência esse tipo de acontecimento no dia a dia.

A Polícia Cívil investiga o caso. Ninguém foi preso até a publicação desta matéria.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM), utilizou suas redes sociais, na tarde desta quarta-feira (1º), para questionar o governo de Pernambuco a respeito da elevação da cobrança do ICMS da gasolina, a partir de hoje, em R$ 0,08 por litro. Enquanto até ontem o valor por litro de gasolina repassado aos cofres estaduais era, por determinação da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, de R$ 1,63, a partir de hoje esse valor subiu para R$ 1,71. Isso ocorre porque a gestão estadual, diferente do que fez durante 2019 e 2020 inteiros, reajustou o valor de pauta da gasolina, dessa vez de R$ 5,62 para R$ 5,88. De acordo com a parlamentar, a informação está publicada no Ato Cotepe/PMPF nº 30, de 24 de agosto de 2021.

Nos cálculos do gabinete de Priscila Krause, o truque fiscal utilizado pelo governo de janeiro de 2019 a agosto de 2020 rendeu R$ 319 milhões de arrecadação indevida, saídos dos bolsos dos pernambucanos. Em vez de modificar o preço quinzenalmente, como os demais estados, Pernambuco manteve o mesmo valor de referência para cobrança do ICMS por 53 quinzenas seguidas, quase sempre acima do valor real de mercado. No mês de maio de 2020, por exemplo, enquanto cada consumidor deveria pagar R$ 1,09 a cada litro comprado, foi obrigado pela gestão estadual a pagar R$ 0,24 centavos/litros a mais: R$ 1,33.

“O governo de Pernambuco, essa mesma equipe que aí está, tributou indevidamente a gasolina e vários outros combustíveis durante mais de 20 meses, cobrando do pagador de impostos um valor acima do que estava previsto na alíquota dos vinte e nove por cento. Agora, quando é cômodo para o lado do governo, muda a orientação e reajusta os valores. Para o cidadão, fica só o ônus. No caso específico de Pernambuco, não há dúvidas que o governo estadual tem responsabilidade sim nesse aumento do preço ao consumidor, apesar das tentativas de terceirizar a culpa”, registrou Priscila.

Na época, o truque usado pela gestão pernambucana foi pauta de matéria na imprensa nacional. Priscila Krause também levou o assunto ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e apresentou dois projetos de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco: um para obrigar que a gestão estadual registrasse na nota fiscal de eletrônica o valor de pauta praticado à época da compra de combustível pelo consumidor e outro para exigir mais transparência e fidelidade à regra de tributação, via substituição tributária, ao consumidor. Um dos incisos exige que a pesquisa utilizada para obtenção do preço de pauta seja publicado quinzenalmente na internet e no Diário Oficial do Estado.

Desde fevereiro, quando descongelou o preço de pauta da gasolina, o valor arrecadado pelo governo de Pernambuco a cada litro de gasolina vendido no posto subiu R$ 0,37.

Por Edson Felix Costa

Quando foi anunciado o projeto da ferrovia Transnordestina, uma grande onda de otimismo ocorreu em Pernambuco, particularmente na minha querida Altinho, contemplada com a passagem do projeto e onde moro e tiro o sustento da minha família. Seria a oportunidade de mudar o destino de pobreza de desemprego desta região, já que estamos próximo de Caruaru, cidade polo da economia nordestina.

Mas, como diria o saudoso economista Roberto Campos, a “bigorna da realidade sempre se impõe”. Nossos sonhos começaram a desmoronar quando pedi e recebi, do Ministério Público, um DVD contendo o projeto, para que analisasse e desse uma parecer sobre a desapropriação de áreas por onde passariam a ferrovia.

Do ponto de vista de engenharia, encontrei erros absurdos, como ausência de dispositivos de drenagem, ausência de estudos do solo, ausência de projeto de recuperação da trafegabilidade de diversas estradas municipais, interceptadas pela ferrovia, ausência de levantamento topográfico das propriedades rurais afetadas e que seriam parcialmente desapropriadas, etc.

Mas um projeto de engenharia pode, sempre, ser alterado e corrigido; já um estudo de viabilidade econômica errado costuma trazer enormes prejuízos para um empreendimento e foi esta a realidade que desabou sobre nossos sonhos.

Perguntas essenciais poderiam ter sido feitas e respondidas durante a fase de estudo de viabilidade, como por exemplo:
– Há disponibilidade de carga para os dois ramais, Pernambuco e Ceará?
– A malha ferroviária do Nordeste foi desativada por falta de carga. Isso diz algo para o novo projeto?

Hoje, a bigorna da realidade nos mostra que o ramal que acessa o porto de Pecém, no Ceará, está praticamente pronto e deve entrar em operação muito brevemente. O quadro que temos, para o momento, é o seguinte:

Falava-se que o ramal de Suape serviria para exportar o gesso do Araripe mas parece que essa produção de gesso não tem volume que a credencie a acessar o mercado internacional e, mesmo que tivesse volume, faz alguma diferença para o consumidor internacional que o produto saia de Suape ou de Pecém?

Falava-se que o ramal de Suape seria viabilizado com a exportação do minério de ferro vindo do Piauí. Aí o buraco é muito mais em baixo. Vejamos:

– O Piauí tem duas jazidas de minério de ferro (São Raimundo Nonato e Paulistana). A primeira, com 6 bilhões de toneladas, fica bem próximo da ferrovia Norte-Sul, que acessa a ferrovia da Vale, indo até o porto de Itaqui, no Maranhão por onde escoará a produção, já que a logística do projeto Carajás está pronta e operando.

– A jazida de Paulistana é pequena: são 800 milhões de toneladas. Não tem perfil para acessar o mercado internacional e, muito provavelmente, será absorvida pela Companhia Siderúgica do Pecém, pertencente a um grupo coreano que já está em operação.

– A concessão da ferrovia é da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), uma gigante do setor de aço. Alguém duvida que a CSN terá facilidades em negociar com os coreanos ou, fomentar a implantação e um polo Siderúrgico em Pecém?

– Precisamos perceber, ainda, que a exportação de minério de ferro se dá com emprego de enormes navios, de calado muito profundo que, aqui no Brasil, praticamente, só o porto de Itaqui (MA) tem canal de navegação com essa profundidade.

Por fim, vemos a bancada federal de Pernambuco falando em apresentar um PL para tirar o ramal de Suape do papel mas, como disse o americano James Carville, “isso é economia, estúpido”, a bigorna da realidade sempre se imporá.

Para o ex-senador Armando Monteiro (PSDB), o novo recorde no índice de desemprego alcançado por Pernambuco, colocando o Estado na pior posição do País, revela a ausência de liderança política e a falta de um projeto real de desenvolvimento por parte do governo do PSB.

Pesquisa divulgada ontem pelo IBGE mostrou que Pernambuco atingiu no segundo trimestre a maior taxa de desocupação (21,2%) desde 2012. Em comparação com o mesmo período de 2020, o número de pessoas que não conseguem encontrar trabalho no estado subiu cerca de 66%, saltando de 533 para 885 mil.

O resultado ainda é pior do que o divulgado no primeiro trimestre, quando Pernambuco já batia recorde de desemprego. Assim como avaliou naquele momento, Armando reforça que o agravamento desse quadro, além da pandemia, mostra um “problema estrutural”, com fatores que precisam ser enfrentados pelo Poder Público.

Ambiente de negócios hostil aos empreendedores, a baixa capacidade de investimentos públicos e uma lista de obras paradas estão entre os aspectos citados por Armando que alimentam o desemprego estrutural.

Sobre a incapacidade do Governo do Estado em enfrentar o problema, ele afirma:

“Este é um governo que não faz as entregas, que não realizou o que prometeu. E que agora tenta enganar a opinião pública de Pernambuco anunciando um ’Plano de Retomada’ quando o mandato do governador está terminando, praticamente no último ano de governo. Isto é um reconhecimento de que é um governo que pouco fez. Estão aí as obras hídricas, a situação das estradas, obras estratégicas que ficaram no meio do caminho por falta de força e de liderança de Pernambuco, como a Transnordestina, o Arco Metropolitano e as barragens da Mata Sul. Definitivamente, é um governo que só produz desalento”

O propósito de transformar a região do Vale do São Francisco uma zona livre da mosca-das-frutas motivou Guilherme Coelho, presidente da Associação Brasileira de Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), a solicitar apoio em Brasília. Nesta semana, o presidente participou de reuniões com a ministra Tereza Cristina e representantes de instituições parceiras do agronegócio, como o Sebrae e o CNA/Senar, que garantiram incentivos à iniciativa.

De acordo com Guilherme Coelho, essa é uma meta possível de ser alcançada. “Temos regiões no Brasil que já estão livres da mosca-das-frutas. O Vale do São Francisco é referência em fruticultura, somos responsáveis pela produção de 90% de toda uva e manga exportada pelo Brasil. Não temos mais espaço para essa praga”, argumentou o presidente da Abrafrutas.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, garantiu que a pauta terá toda atenção da pasta. “Esse é um assunto importantíssimo para o MAPA e tem todo o meu apoio. Neste ano trabalhamos duro e juntos, com certeza, vamos vencer esse problema e deixar o Vale do São Francisco livre da mosca-das-frutas”, afirmou.

O diretor presidente do Sebrae, Carlos Melles, e o presidente do CNA, João Martins, também se colocaram à disposição. “O Sebrae já está participando desse projeto”, afirmou Carlos Melles. O presidente do CNA, por sua vez, destacou que é preciso ter a ação de todos os atores do processo. “Não é simplesmente um trabalho de combate à mosca-das-frutas, é um trabalho de consciência do produtor, que tem que monitorar essa praga”, concluiu João Martins.

“Dessas, infelizmente 323 morreram devido a covid-19”, informou Irmã Luíza, na Arari FM; ouça

Por Cidinha Medrado

A diretora do Hospital Municipal Santa Maria, Irmã Luíza Mota, esteve na Rádio Arari FM para uma entrevista com o jornalista Roberto Gonçalves no programa Debate Geral do sábado (28). Durante sua participação, ela fez uma avaliação dos trabalhos realizados na unidade desde o início da Pandemia do novo coronavirus, e repassou alguns números de casos entre recuperações e mortes desde o início.

De março do ano passado (2020), até agora, 904 pessoas passaram pelas 6 UTIs do Hospital. Segundo ela, 548 pessoas retornaram para suas casas e infelizmente 323 não resistiram, incluindo pessoas que vieram de outras cidades. Outros casos foram transferidos durante maior pico da doença, quando 100% dos leitos ficaram lotados. Emotiva, ela lembrou que entre as pessoas que retornaram para casa estava o Padre José Barros, que passou 110 dias na UTI.

“Acho que foi o paciente que passou mais tempo na UTI e que graças a Deus a equipe realmente foi muito persistente porque ele ficou entre a vida e a morte, mas a vontade de viver dele era tão grande que ele também se ajudou muito nessa luta, ajudou muitos médicos para poder realmente sobreviver”, contou irmã Luzia.

De acordo com a diretora, a UTI Neo, aberta durante o período, atendeu 1484 casos que retornaram para suas famílias e 45 óbitos nas enfermarias Covid-19.

“A gente teve um número de óbito bem pequeno em relação a outras UTIs do nosso estado, e praticamente pode-se dizer do país, pois a média de mortalidade aqui em nosso município está muito abaixo da média nacional e estadual. A pandemia realmente foi um desafio para a gente, está sendo ainda, por que a pandemia não acabou, embora tenham diminuído os números graças a Deus, a gente tem que destacar isso”, observou ela.

A UTI de Araripina do HMSM tem hoje 12 pacientes e também poucos nas enfermarias, no entanto, irmã Luíza fez um alerta para a população continuar com os cuidados, principalmente porque os números de casos novos vem aumento em decorrência de variações do vírus conhecidas como Delta e Gama

“Graças a Deus a vacinação reduziu muito, mas a gente quer chamar atenção da população com os cuidados, o uso da máscara, uso do álcool, evitar aglomerações o possível para a gente não voltar a ter o pico que a gente teve o ano passado”, aconselhou. Ouça áudio:

Nesta quinta-feira (02), a partir das 19h, o Núcleo de Pesquisa e Extensão em Abelhas (NUPEA) do IF Sertão – PE Campus Ouricuri e a Associação dos Apicultores de Ouricuri (AAPIO), com apoio da AGRODOIA, APIME, ONG CAATINGA, ONG CHAPADA, Banco do Nordeste (BNB) – Prodeter, CODEVASF, ICMBio Araripe, SEBRAE e SENAR PE, darão continuidade ao IV Encontro de Apicultores e Meliponicultores de Ouricuri e o I Simpósio Sobre Abelhas do Sertão do Araripe com a palestra intitulada: “Novas descobertas em abelhas sem ferrão: atualizando o conhecimento sobre esse grupo”, que será proferida pela Pesquisadora DSc. Denise de Araújo Alves da USP – Campus Piracicaba (ESALQ). Nosso evento é gratuito, tem certificação e, após estarem cadastrados (https://ifeventos.ifsertao-pe.edu.br/register) e inscritos no IFeventos (https://ifeventos.ifsertao-pe.edu.br/event/469), é só participarem do evento em nosso canal no YouTube: ifsertaopeouricuri. Lembrem-se de que ainda teremos 04 quintas-feiras; vocês não podem perder!!!!

Confira o currículo da palestrante:

Graduou-se em Biologia pela Universidade Mackenzie (2004) e obteve título de Doutora em Ecologia pelo Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (2010). Em 2012, a CAPES lhe outorgou Menção Honrosa na área de Biodiversidade, no âmbito do Prêmio CAPES de Tese Edição 2011. Atualmente realiza Pós-Doutoramento na Universidade de São Paulo. Sua linha de pesquisa aborda aspectos biológicos, ecológicos e evolutivos das abelhas sociais, fornecendo subsídios para a criação, o uso sustentável e a conservação desses polinizadores.