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Com aumento, PT e PSL devem ficar com R$ 700 milhões do fundo eleitoral

Partidos devem ficar com a maior parte porque elegeram mais deputados e senadores em 2018

O aumento no valor do fundo eleitoral aprovado nesta quarta-feira (4) na Comissão Mista de Orçamento do Congresso deve fazer com que PT e do PSL — siglas que polarizaram o debate político nas últimas eleições — recebam quase 20% do valor total de R$ 3,8 bilhões (o equivalente a R$ 730 milhões) nas eleições municipais de 2020.

Essa será a primeira eleição municipal abastecida majoritariamente com recursos públicos. O fundo eleitoral é alimentado com dinheiro do Tesouro e se destina a financiar gastos das campanhas, como viagens, cabos eleitorais e material de divulgação. As contribuições de pessoas físicas são permitidas, mas limitadas a 10% da renda do doador.

O que dizem PT e PSL

O PT e o PSL devem ficar com a maior parte do dinheiro porque elegeram mais deputados e senadores em 2018. Os petistas terão R$ 376,9 milhões, enquanto o ex-partido de Jair Bolsonaro vai embolsar R$ 350,4 milhões — quantia 37 vezes maior do que teve na disputa presidencial de 2018.

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o partido ganhou o direito a ter a maior fatia do fundo “nas urnas”. “É proporcional ao número de votos que cada partido teve na última eleição e a população nos conferiu essa condição de ser a maior bancada.”

Já Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, ressaltou que o partido está preparado para administrar o dinheiro. “Temos o maior sistema de transparência hoje, quanto a isso não tenho a menor preocupação.”

Sobre o aumento

O valor proposto para o fundo pelo relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), representa um aumento de 120% em relação ao que foi desembolsado nas eleições do ano passado, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão.

O reajuste ainda precisa ser confirmado no plenário do Congresso no próximo dia 17. Treze partidos apoiam a medida, o que garante votos suficientes para ser aprovada. Apenas Cidadania, Novo, Rede, Podemos e PSOL são contra.

*Com Estadão Conteúdo

Em menos de 24 horas mineradoras do Araripe recebem mais um órgão fiscalizador

Nessa quinta-feira (05), militares do Exército Brasileiro estiveram fiscalizando os paióis de explosivos de empresas locais

Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução

Um dia após receberam a fiscalização do MPT, CPRH e Ibama, mineradoras do Sertão do Araripe foram alvos de mais uma vistoria nesta quinta-feira (05). Militares do Exército Brasileiro estiveram fiscalizando os paióis de explosivos de algumas empresas da região.

O empresário Tião do Gesso teve mais uma vez a sua empresa vistoriada. No início da tarde de hoje ele se manifestou sobre o assunto.

“Hoje estamos recebendo o pessoal do Exército aqui na mina, tudo 100% dentro das normas. Só para registrar, que essas vistorias são contantes e costumeiras, e o objetivo é melhorar a qualidade e a segurança dos trabalhadores. Ontem recebemos mais quatro orgãos e não fomos multados”, frisou.

Oposição ironiza adesão do Estado ao ajuste federal. ‘Paulo Câmara é o maior bolsonarista de PE

Foto: Roberto Soares/Alepe
Foto: Roberto Soares/Alepe

Na Ordem do Dia desta quarta, durante a votação dos projetos de lei do pacote fiscal de ajuste de Paulo Câmara, o líder da Oposição, deputado Marco Aurélio (PRTB), aproveitou a situação para ironizar.

“a adesão ao PEF é a prova cabal de que Paulo Câmara é o maior bolsonarista de Pernambuco. Com esses projetos, o Governo do Estado ajusta-se, antecipadamente, ao Plano Mansueto, apresentado por Bolsonaro. Isso antes mesmo da medida ser aprovada no Congresso Nacional”, observou o parlamentar.

Segundo o Governo Federal, o objetivo do PEF é reequilibrar finanças dos Estados com cortes nas despesas associados ao aumento da arrecadação. Como contrapartida, seria antecipada uma melhoria na avaliação das unidades federativas em relação à capacidade de pagamento (Capag) de empréstimos com garantia da União, a fim de vigorar ainda no mandato dos atuais governadores. Contudo, de acordo com o texto de apresentação do ministério, essas garantias serão liberadas gradativa e proporcionalmente à melhora fiscal observada.

Araripina: Sexta noite da Festa da Imaculada tem como noiteiros Prefeitura e Câmara de Vereadores

O prefeito Raimundo Pimentel deixou sua mensagem aos devotos de N.S Conceição. Presidente da Câmara Evilásio Mateus, também prestigiou a festa ao lado dos demais vereadores

Por Roberto Gonçalves / Foto: Blog do Roberto

A programação da festa de Nossa Senhora Imaculada Conceição chegou a sua sexta noite de festa nesta quinta-feira (04) e segue até o dia 08 em Araripina, no Sertão de Pernambuco. O evento está sendo realizado em frente a Igreja Matriz, área central da cidade.

Ontem a noite os noiteiros foram: Prefeitura, Câmara de Vereadores, Pastoral da Criança, Escola Bíblica, Serviços Públicos: Municipais, Estaduais e Federais, Conselho Tutelar e Autarquia Educacional do Araripe (AEDA).

A missa foi celebrada pelo padre Pio Feitosa de Marcolândia-PI e a animação litúrgica ficou por conta da Pastoral da Família e Vozes de Maria.

Foto: Blog do Roberto

Como está acorrendo todas as noites, a praça mais uma vez ficou pequena para os milhares devotos que estão comparecendo à 98ª Festa da principal paróquia da nossa cidade.

Para a procissão do dia 8, padre José Nilton espera a participação de 30 mil fiéis. A festa religiosa de Araripina é considerada a maior da área de atuação da Diocese de Salgueiro.

Ouça o programa Araripina Urgente de 05/12/2019

Por Roberto Gonçalves / Foto: Bruno Rostand

Se você perdeu o Araripina Urgente desta quinta-feira, 05 de dezembro de 2019, programa que é apresentado pelo radialista Roberto Gonçalves de segunda a sexta-feira, das 7 às 8:30 h, pela Arari FM 90,3 e pelo Sistema Beto Som nas cidades de Parnamirim, Terra Nova, Granito, Moreilândia e Verdejante e quer ouvir agora na íntegra, é só clicar abaixo.

No programa, você poderá conferir as seguintes notícias:

01- Comunicador Roberto Gonçalves conversa com o secretário de Desenvolvimento Econômico de PE, Bruno Schwambach, e o presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima

02-CGU aponta sobrepreço e prejuízos em Araripina

03-Em nota, Prefeitura de Araripina diz que gestão é eficaz e utiliza recursos com responsabilidade

04-Policial militar sofre acidente de trânsito em Ipubi, no Sertão do Araripe

05- Araripina: Devotos vivenciam 6ª noite da Novena de Nossa Senhora Imaculada

06-MPT realiza mais uma fiscalização no polo gesseiro do Araripe; fábrica de Tião do Gesso é vistoriada

07-Queimadas são registradas próximo a Rodoviária de Araripina

08 Prefeitura de Araripina decreta recesso nas repartições públicas do município para as festas de Natal e Ano Novo

09-Livro sobre legado político do ex-deputado Osvaldo Coelho será lançado em Petrolina

10-Gonzaga Patriota: “Retirada do trecho pernambucano da transnordestina não pode ser feita”

11- Projeto de Lei sugere mudanças na Previdência Estadual

12-STF cria barreiras a compartilhamento de dados sigilosos 

13- Presidente da CCJ do Senado pauta para semana que vem votação sobre prisão em 2° instância

14- Pacote anticrime é aprovado no plenário da Câmara e segue para o Senado

15-As manchetes dos principais jornais do país, do Blog do Roberto e Blog do Fredson

16-As últimas policiais com o repórter do Rota 903 Fredson Paiva

17- Confira as últimas notícias esportivas

18- Participação do ouvinte pelo WhatsApp (87) 9 9161-0116 e facebook

‘Lula prefere o Bolsonaro do que eu’, diz Ciro Gomes

Foto: reprodução Globonews

Ciro Gomes é o entrevistado dessa semana do programa Em Foco. O político fala sobre a carreira, Mensalão, Operação Lava-Jato e também sobre a polarização da esquerda. Sobre um possível apoio do ex-presidente Lula, ele disse à Andréia Sadi:

– Se ele quiser me apoiar, eu evidentemente não posso ser arrogante porque quero unir o Brasil. Evidentemente que eu não vou dizer: não aceito. Eu não tenho esse direito, nem cultivo (isso). Eu cultivo muito a humildade. Agora estou só por apreço à sua pergunta para dizer que não porque nós representamos valores muito distintos – afirmou, dizendo que esse é um apoio impossível de acontecer. – O Lula prefere o Bolsonaro do que eu.

O governo de Jair Bolsonaro também foi assunto da entrevista com Ciro Gomes, que comentou ainda sobre os desafios do Legislativo e os problemas do PDT.

Marília Arraes pode ser ‘fritada’ novamente pelo PT

Paulo Câmara (PSB) e Zé Dirceu (PT) trataram em Brasília sobre alianças para 2020

Por Magno Martins

Noticiei, ontem, que o governador Paulo Câmara se abraçou com capricho, em Brasília, às articulações políticas de olho nas eleições municipais de 2020, paparicando velhos aliados magoados, como o líder do PSD na Câmara, André de Paula, já do outro lado do balcão, pré-candidato à Prefeitura do Recife em confronto à política socialista de João Campos.

O périplo de Câmara na corte não se restringiu à   tentativa de fumar o cachimbo da paz com André, político correto, ético e extremamente educado, fruto das lições bem absorvidas na escola Marco Maciel.

Foi mais longe. Amigo de velhos carnavais do ex-ministro José Dirceu, saído da cadeia recentemente, o deputado Wolney Queiroz, presidente estadual do PDT, abriu as portas da sua casa em Brasília para um almoço, ontem, em torno do capitão (era assim que Lula tratava Dirceu no Governo).

Entre uma garfada e outra saboreando um carneirinho importado da Caruaru de Wolney, sob os olhares atentos de deputados de estirpe comunista, como Renildo Calheiros, e o articulador palaciano José Neto, chefe da Casa Civil, Câmara e Dirceu trataram especificamente de alianças para 2020.

E aí entra a agenda Recife. Apurei que Wolney se ofereceu para fazer o meio de campo entre o governador e a cúpula petista, via o capitão de Lula, para convencer a presidente da executiva nacional petista, Gleisi Hoffman, a tirar a pedra do meio do caminho do PSB na capital, que atende pelo nome Marília Arraes.

Fritada num caldeirão ardente em chamas na eleição passada, quando se apresentava extremamente competitiva para o Governo do Estado, Marília sofreria nova queimadura de 180 graus agora, quando, novamente, é vista fortíssima na disputa pela Prefeitura do Recife?

José Dirceu entrou no jogo para isso. E não foi, ontem, a primeira vez que Câmara esteve frente a frente com o ex-ministro da Casa Cívil de Lula. Gostaram tanto do cardápio de Wolney que já é a segunda que juntaram os talheres na casa do pedetista, em Brasília.

Mas poucos acreditam que o PT, mesmo com a forçada de barra do capitão, detenha veneno em dosagem cavalar para ferir de morte, mais uma vez, um projeto para começar a recuperar o poder no Nordeste, como a estratégica Prefeitura do Recife.

Marília anda feliz e aparentemente tranquila. Já estaria até projetando sua pré-campanha eleitoral no Recife com um marqueteiro expert em voos de águia.

Quanto ao encontro de Câmara com André de Paula, este garante que, em nenhum momento, a sucessão no Recife entrou em pauta. Para convencer, André disse que não se encontrou a sós com o governador.  A visita de Câmara foi à liderança do PSD ontem, às 10h30, junto à um colegiado de mais de 15 deputados.

“O governador, mesmo se quisesse, não tinha ambiente, durante o encontro, para tratar de assuntos específicos do Estado e do seu Governo comigo”, disse o líder pessedista.

Com isso, cai por terra também a versão de que o secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes, do partido de André, mas não indicado por ele, esteja com os dias contados no cargo e que o governador tenha oferecido ao líder do PSD a pasta para um aliado verdadeiro e não alguém que faz trampolim para se eleger deputado federal e tentar em seu lugar na Assembleia botar um primo.

Araripina: Confira as vagas na Agência do Trabalho nesta quinta-feira (05)

Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução

Foram divulgadas nesta quinta-feira (05) as vagas de emprego disponíveis para a cidade de Araripina e regiãoAs oportunidades são disponibilizadas pela Agência do Trabalho de Pernambuco.

Vagas disponíveis

Local Vagas FUNÇÃO ESCOLARIDADE SALÁRIO EXPERIÊNCIA
Araripina 2 Vendedor Interno Ensino médio completo não informado
Araripina 1 Servente de Obras Ensino médio incompleto não informado 6 meses
Araripina 1 Pintor Automotivo Ensino médio completo não informado 6 meses CTPS
Araripina 1 Mecânico de Moto Ensino médio completo não informado 6 meses CTPS
Araripina 1 Vendedor Interno Ensino médio completo não informado 6 meses

Outros Serviços oferecidos pela agência

Habilitação de Seguro Desemprego

Emissão de Documentos: RG; e RESERVISTA

Emissão de Carteira de Trabalho Digital (CTPS)

Atendimento ao público: 07h às 13h
Contato: (87) 3873 – 8381

Policial militar sofre acidente de trânsito em Ipubi, no Sertão do Araripe

PM foi transferido para o Hospital Regional de Ouricuri. Ele aguardará por cirurgia devido a uma fratura no joelho esquerdo

Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução

Um policial da gloriosa Polícia Militar de Pernambuco sofreu um acidente de trânsito nesta quarta-feira (04), na PE 590, próximo a localidade de Serra da Palma I, zona rural de Ipubi, no Sertão do Araripe.

De acordo com a 9ª CIPM, o acidente aconteceu quando o PM se deslocava do pelotão, na sede do município,  para sua residência no distrito de Serrolândia quando estava saindo do serviço.

Ainda segundo a Companhia, de imediato esta GT foi até o local do acidente, onde o mesmo já havia sido socorrido para a unidade de saúde de Serra Branca para atendimento médico.

Após os atendimentos básicos na unidade de saúde de Serra Branca, o SD PM Barros foi transferido para o hospital regional de Ouricuri e depois que passou por atendimento médico foi liberado, sendo levado pela por esta guarnição pra sua residência em Serrolândia, onde aguardará por cirurgia devido a uma fratura no joelho esquerdo.

Divulgada a programação do 17º Festival Viva Gonzagão, em Exu

A festa em homenagem a Luiz Gonzaga será realizada no Parque Aza Branca, entre os dias 13 e 15 de dezembro (Foto: TV Grande Rio)

A partir do dia 13, o município de Exu, no Sertão de Pernambuco, vai homenagear seu filho mais ilustre, durante a 17ª edição do Festival Viva Gonzagão. A festa em homenagem ao rei do baião, Luiz Gonzaga, será realizada até o dia 15, no Parque Aza Branca.

Luiz Gonzaga nasceu em Exu, no Sertão pernambucano — Foto: Reprodução/TV Globo

Luiz Gonzaga nasceu em Exu, no Sertão pernambucano — Foto: Reprodução/TV Globo

“A festa é triplicada, aniversário de Gonzagão, 70 anos do primeiro forró, 30 anos sem ele. A festa será maravilhosa”, destaca Júnior Parente, administrador do Parque Aza Branca.

De acordo com Parente, na sexta-feira (13) a festa vai começar com uma sanfoneata, uma passeata realizada com dezenas de sanfoneiros. 80 músicos vão sair do centro da cidade em direção ao Parque. “Após isso, os sanfoneiros tocarão aqui durante todo o dia”, afirma.

O festival vai começar com uma sanfoneata  — Foto: Emerson Rocha / G1 Petrolina

O festival vai começar com uma sanfoneata — Foto: Emerson Rocha / G1 Petrolina

No sábado (14), artistas que mantêm vivo o legado de Luiz Gonzaga se apresentam no Festival. “Teremos várias atrações, como Targino Gondim, Joquinha Gonzaga. Flávio Leandro passará por aqui, Fábio Carneirinho, Deusa do Forró e vários outros artistas da região”, diz Junior Parente.

O festival termina no domingo (15), com a tradicional missa embaixo do pé de Juazeiro, às 11h. Segundo Parente, a celebração é realizada há mais de 20 anos. (Por G1 Petrolina)

Em nota, Prefeitura de Araripina diz que gestão é eficaz e utiliza recursos com responsabilidade

Em nota enviada ao Blog do Roberto nesta quinta-feira em relação a matéria que a CGU aponta sobrepreço e prejuízos na gestão Pimentel, a Prefeitura de Araripina diz que gestão é eficaz e utiliza recursos com responsabilidade.

Confira na íntegra:

O relatório da Controladoria Geral da União analisou a aplicação de mais de R$ 225 milhões em recursos federais recebidos pela Prefeitura de Araripina e levantou pontos que devem ser esclarecidos a respeito de pouco mais de R$ 2 milhões, a saber:

O pregão eletrônico para utilização de recursos federais, conforme Decreto nº 10.024/2019 institui a obrigatoriedade do pregão eletrônico para os entes federativos somente a partir de 03/02/2020, conforme Art. 1 da Instrução Normativa nº 206/2019.

Com relação à aplicação dos recursos do Fundeb, a Secretaria de Educação destina em conformidade com o que foi orientado por uma auditoria da própria CGU em 2017 que alguns servidores poderiam receber seus salários através do Fundeb 40. Estes servidores estão cedidos para a Gerência Regional de Educação (GRE), para o Sindicato dos Servidores Públicos de Araripina (SIMA) e biblioteca municipal.

Para a alegação de falhas na contratação de combustível é importante ressaltar que de todos os postos existentes na cidade, à época, ou estavam sem a documentação necessária ou não manifestaram interesse em participar do certame. Apenas o vencedor apresentou documentação que possibilitou sua habilitação.

De todos os medicamentos fiscalizados nas 22 Unidades de Saúde foi encontrada uma irrisória quantidade de medicamentos vencidos que, conforme o próprio relatório da CGU, já estavam recolhidos e separados para descarte no CAF, não causando nenhum risco à população.

Já com relação às obras apontadas no relatório é necessário esclarecer que:
Na Escola Vanda Jacó, todos os pagamentos da obra foram feitos na gestão do ex-prefeito Alexandre Arraes. A obra, na atual gestão, foi retomada apenas em setembro de 2019, após a data desta auditoria feita em agosto deste ano.

A obra da ESF da Vila Santa Maria também foi licitada, contratada e paga na gestão de Alexandre Arraes. Já a construção da escola Honorato Jordão, orçada em mais de R$ 1,2 milhão teve o valor apontado no relatório – R$ 13 mil – referente aos custos para a construção do muro da unidade escolar que não constava no projeto original e também para a correção de erros da obra iniciada na gestão passada.

Outros questionamentos levantados foram devidamente respondidos pela Prefeitura de Araripina que está sempre à disposição dos órgãos de fiscalização e controle. A prefeitura mantém seu compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos federais em obras e serviços que ajudam a melhorar a vida das pessoas.

A gestão do prefeito Raimundo Pimentel, em menos de três anos, já entregou diversas escolas nucleadas, postos de saúde, quadras, reformas e ampliações de escolas etc. Foram milhões de reais investidos com honestidade, seriedade e zelo pelo erário público.

CGU aponta sobrepreço e prejuízos em Araripina

A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou, na última segunda-feira, o relatório de fiscalização nº 201902352, no tocante a aplicação de recursos públicos federais do Fundeb, PNATE, PAR, PBF, MAC, PAB, em obras e serviços públicos no município de Araripina – PE.

O relatório foi emitido com base no trabalho de avaliação realizado no âmbito da fiscalização em entes federativos, 6º ciclo, com objetivo de verificar a regularidade da aplicação de recursos públicos federais executados de forma direta ou descentralizada ao município de Araripina/PE.

Na área de Desenvolvimento Regional, no tocante ao Planejamento Urbano, os trabalhos tiveram como objetivo avaliar a aplicação dos recursos das obras de pavimentação em paralelepípedos nos Contrato de Repasse nº 845563/Ministério das Cidades e nº 847137/Ministério das Cidades, firmados com a Caixa Econômica Federal. Os trabalhos de campo foram realizados no município de Araripina/PE, no período de 05 a 09/08/2019.

Entre as irregularidades mais graves que constam do relatório da CGU, está a realização de pagamentos de despesas com recursos do Fundeb não permitidas pela legislação ou sem comprovação de que foram aplicadas em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino da educação básica pública de competência municipal, totalizando R$ 2.350.455,81.  E, a ocorrência de sobrepreço, superfaturamento e prejuízo em várias contratações do município.

O relatório da CGU aponta ainda a ocorrência de falhas na execução de obras, obras abandonadas e atrasadas e falhas na contratação de serviços pela gestão municipal. (Fonte: Blog do Magno)

Estados e municípios devem se adequar à Previdência até julho de 2020

Foto: reprodução

Estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas na reforma da Previdência, feita por meio da Emenda Constitucional nº 103. O prazo está definido na Portaria nº 1.348, publicada na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União.

Apesar de ainda depender da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Paralela, em tramitação no Congresso Nacional, para alterar as regras de aposentadorias para estados e municípios a reforma da Previdência já deve ser considerada pelas unidades da Federação.

A PEC Paralela tem a função de definir as regras de aposentadoria e pensão de morte, idade mínima, regras de concessão e cálculo dos benefícios para servidores estaduais e municipais. As demais regras da reforma da Previdência já se aplicam aos estados e municípios.

Regras

Uma dessas regras é a alíquota de contribuição dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Estados e municípios que não adotarem a tabela progressiva da União devem ter alíquota de, no mínimo, 14%.

A tabela progressiva da União varia de 7,5% a 22%, de acordo com o salário do servidor. “Para os municípios e até para alguns estados, adotar a tabela regressiva poderá gerar perda de receita porque a remuneração [dos servidores] é mais baixa”, explicou nesta quarta, o secretário adjunto de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira.

Além disso, estados e municípios também terão que instituir regime de previdência complementar. Todas as alterações devem ser feitas por lei, que deverá estar em vigor até 31 de julho. Após a vigência da lei, estados e municípios terão prazo de 90 dias para implementar as mudanças.

O cumprimento das regras é exigência para que estados e municípios tenham o Certificado de Regularidade Previdenciária, necessário para receber transferências voluntárias da União e fazer financiamentos com bancos públicos federais. (Agência Brasil).

Gonzaga Patriota: “Retirada do trecho pernambucano da transnordestina não pode ser feita”

O ministro da infraestrutura destacou a possibilidade da exclusão

Foto: reprodução

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, recentemente afirmou que poderia excluir da concessão original da Ferrovia Transnordestina o trecho que corta Pernambuco. No projeto, o empreendimento ligaria o Sertão ao Litoral, começando na cidade de Eliseu Martins, no Sul do Piauí, seguindo até Salgueiro, Sertão do Estado.

O deputado federal, Gonzaga Patriota (PSB), pontuou a importância da ferrovia para o estado e ressaltou que as ferrovias não deveriam ter sido extintas do Brasil, principalmente as do nordeste. Ele ressaltou que a possibilidade da retirada da transnordestina de Pernambuco não pode ser efetivada de maneira alguma.

“É uma Lei, sancionada por Fernando Henrique Cardoso e foi um Projeto de Lei de minha autoria. Só através de uma Lei poderia se tirar essa ferrovia de Pernambuco”, explica Gonzaga.

Câmara aprova pacote anticrime de Sérgio Moro; projeto vai ao Senado

Dois pontos considerados cruciais – a prisão após condenação em segunda instância e o trecho que ampliava o excludente de ilicitude – não foram aprovados
Foto: reprodução

Após dez meses de negociações, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (4), por 408 votos favoráveis e 9 contrários, o texto-base do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro.

Dois pontos considerados cruciais — a prisão após condenação em segunda instância e o trecho que ampliava o excludente de ilicitude — não foram aprovados. Após esta etapa, a proposta segue para o Senado.

Na votação de destaques, o Plenário rejeitou, por 256 votos a 147, a proposta de mudança do Novo, que pedia a retirada do texto da figura do juiz de garantias, um magistrado responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e que não fará o julgamento do mérito do fato.

“Sei que tem vários pontos que muitos poderão criticar. De 100%, o relatório está contemplando quase 70%. Dentro do meio político é algo para se considerar”, afirmou Capitão Augusto (PL-SP), que relatou a proposta no grupo de trabalho criado por Maia e é coordenador da Bancada da Bala.

Em publicação no Twitter, Moro comemorou a aprovação e disse que “há a necessidade de algumas mudanças no texto”. “Há avanços importantes. Congratulações aos deputados. Há necessidade de algumas mudanças no texto. Continuaremos dialogando com CN, para aprimorar o PL”, escreveu.

Desde que chegou na Câmara, o projeto proposto por Moro foi alvo de controvérsias. O ministro tentou pressionar o presidente Rodrigo Maia (DEM) para acelerar a tramitação da proposta, causando o primeiro mal-estar dele com o Parlamento. Maia criticou a pressão de Moro e, para atrasar a análise do projeto, criou um grupo de trabalho para analisar o pacote.

Apesar das modificações, o pacote é considerado por técnicos do Ministério da Justiça e da Câmara como o maior pacote de medidas ligadas à Segurança Pública votadas de uma só vez desde a Constituinte.

O projeto proíbe a liberdade condicional e a “saidinha” de criminosos condenados por crime hediondo que resultaram em morte “Não faz sentido, por exemplo, Suzana Von Richtoffen, que matou a mãe, ter saidinha no dia das mães”, justificou o relator das medidas no Plenário, Lafayette Andrada.

Pelo texto, qualquer tipo de crime cometido com arma proibida terá a pena aumentada. Embora não tenha endurecido punições relacionadas a corrupção, o projeto amplia a pena do crime de concussão, que é quando um funcionário público pratica extorsão para exigir uma contrapartida.

Além disso, cria o banco nacional de perfil balístico e permite o aumento da permanência de presos perigosos em estabelecimentos federais de segurança máxima. Dois pontos inclusos que não foram bem aceitos por Moro foram a criação do juiz de garantias e as mudanças nas regras de delação premiada.

Os deputados ainda aceitaram permitir que agentes da Segurança Pública infiltrados possam produzir provas que levem à prisão de suspeitos desde que existe uma operação em curso. Na prática, um policial disfarçado poderá, por exemplo, tentar comprar drogas de um traficante investigado e usar a ação para provar o crime.

Outra alteração que voltou ao pacote foi o fim da progressão de pena para condenados ligados às organizações criminosas como PCC, Comando Vermelho ou milícia.

* Com informações do Estadão Conteúdo

Queimadas são registradas próximo a Rodoviária de Araripina

Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução

Mesmo depois de várias denúncias, mais um foco de incêndio foi registrado na tarde desta quarta-feira (04), próximo ao Terminal Rodoviário de Araripina. De acordo com os taxistas que trabalham no local, o Corpo de Bombeiros foi acionado.

“Mais uma vez colocaram fogo aqui nos arredores do Terminal Rodoviário. Os bombeiros vieram tentar conter o fogo por que tinha muita fumaça e estava prejudicando os moradores do bairro Universitário”, disse um taxista.

Primeiro casamento entre duas mulheres é realizado em Marcolândia-PI

Foto: Chagas Fotografias

Aline e Djanis Andrade se tornaram  nesta terça-feira (03/12) as primeiras mulheres formalmente casadas no município de Marcolândia. As duas já tinha um relacionamento estável e hoje as duas conseguiram converter a união estável em casamento por decisão do juiz da comarca de Simões e do posto avançado de Marcolândia, Cleyton Rodrigues de Moura Silva.As informações são do Blog do Chagas Fotografias.

Aline e Djanis, oficializaram a relação durante o primeiro casamento civil entre homossexuais em Marcolândia.

“Estamos felizes em hoje estarmos oficializando nossa união que é vista por muitos com preconceito, mas que para nós o importante é estarmos felizes. Demorou bastante para justiça reconhecer o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo.”, disse Aline.
Segundo o juiz Cleyton Rodrigues de Moura Silva, para o amor não existe sexo o importante é o respeito entre o casal.

Conheça a diversidade do Sertão do Araripe, região de Pernambuco

Livro sobre legado político do ex-deputado Osvaldo Coelho será lançado em Petrolina

O livro sobre o ex-deputado será lançado nesta quinta-feira (05) em Petrolina. — Foto: Pedro Miranda/G1

O livro ‘Perfil Parlamentar’ de Osvaldo Coelho será lançado nesta quinta-feira (05) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A obra apresenta o legado político do ex-parlamentar em 391 páginas. O lançamento será realizado a partir das 19h, no Solar 840, localizado na rua José Rabelo Padilha, número 840, Petrolina antiga, Centro.

A obra poderá ser adquirida com a doação de um brinquedo novo. O historiador e autor do livro, Ricardo José Rodrigues, irá autografar os exemplares no evento. O registro é uma homenagem da Câmara Federal ao ex-parlamentar, que morreu em novembro de 2015. O livro já foi lançado em Recife e Brasília.

Ex-deputado Osvaldo Coelho — Foto: Reprodução/ TV Grande Rio

Ex-deputado Osvaldo Coelho — Foto: Reprodução/ TV Grande Rio

Durante quatro décadas, Osvaldo Coelho dedicou-se a defender as demandas do Nordeste, em especial do Sertão, na Câmara, com ações voltadas para a irrigação, desenvolvimento sustentável e a educação da região. Ele também implementou o projeto da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O ex-deputado também conseguiu aprovar a emenda para destinar 50% das verbas federais para educação, focando no ensino básico. Foi essa emenda a precursora do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). (Fonte: G1 Petrolina)

MBL Petrolina, o retorno!

Após quase cinco anos inativo, o núcleo do Movimento Brasil Livre em Petrolina reiniciou suas atividades. No dia de hoje, 04 de dezembro, Everaldo Cavalcanti, coordenador do núcleo, participou de uma entrevista na Rádio Jornal em Petrolina junto do pesquisador e fundador do Instituto Libercracia, Alan da Silveira.

Na entrevista foi anunciada a exibição do documentário “Não Vai Ter Golpe: o nascimento de um Brasil Livre” como atividade inicial da nova fase do movimento na cidade. Alan da Silveira comentou que “o documentário do MBL conta a história de como jovens saíram às ruas e lideraram o ponto de inflexão mais importante da nossa história recente”.

A exibição do filme será beneficente, com 1 kg de alimento não perecível ou 1 kg de ração animal como entrada. O documentário será exibido no dia 11 de dezembro às 19h na Sala 08 de Pedagogia da Universidade de Pernambuco Campus Petrolina. A exibição do filme se dará em parceria com o Instituto Libercracia, um think-tank liberal da região.