Por Fernando Schüler

O documento lançado por um grupo de economistas, no início da semana, defendendo o teto de gastos e propondo “rebaixar o piso”, ou seja, reformas capazes de preservar e aprimorar o edifício de estabilização fiscal construído pelo país nos últimos anos, deveria ser lido e relido, em Brasília.

O argumento diz que, dada a atual trajetória fiscal, a preservação do teto de gastos é insustentável. O gasto obrigatório sobe a uma taxa superior à inflação, e tornará inviável o custeio da máquina pública logo ali adiante. O mercado já precifica o problema. O sistema político é mais lento e aprecia um exercício de autoengano. Governo à frente. É pura ilusão pensar em um programa robusto de transferência de renda e uma agenda crível de investimento público sem encarar os temas difíceis do ajuste fiscal.

O problema é o governo se decidir a enviar ao Congresso a reforma administrativa. O tema está maduro. A pandemia escancarou a desigualdade entre o mundo protegido do alto funcionalismo público e o universo precário do emprego privado, que pagou sozinho a conta da debacle econômica.

É pura ilusão pensar em um programa robusto de transferência de renda e uma agenda crível de investimento público sem encarar os temas difíceis do ajuste fiscal

As razões da reforma são autoevidentes. O Brasil gasta 13,5% do PIB com servidores e entrega serviços públicos de baixa qualidade. Sendo seus usuários fundamentalmente os mais pobres, a ineficiência do Estado funciona como um motor das desigualdades no país.

Resolver isso supõe um longo caminho de reformas e ninguém imagina que elas serão feitas na atual gestão federal. O que se espera é que o governo tenha a coragem de dar o primeiro passo. Em duas direções. A primeira trata do RH do governo. Revisão das carreiras públicas, redução dos salários iniciais, flexibilização dos modelos de contratação, avaliação de desempenho e possibilidade de redução de jornada e vencimentos em situações de risco fiscal.

O segundo caminho distingue funções de Estado e serviços públicos concorrenciais (que vão da saúde até a gestão de parques). Diz que o governo deve se concentrar nas tarefas de regulação e deixar à sociedade e ao mercado a execução de serviços. Enquanto isso não andar, a ideia de melhorar a qualidade da entrega pública não passará muito de retórica.

Repactuação política: arranjo que permitiu as reformas se perdeu
Há sinais positivos no horizonte. Sou da época em que ainda se imaginava que o governo devia administrar aeroportos por se tratar de um setor estratégico. Hoje, precisamente por se reconhecer que eles são estratégicos chegou-se à conclusão de que o governo e sua burocracia não devem administrá-los.

A reforma é politicamente viável. Previsível seria vermos o chefe do Executivo pressionando o parlamento a fazer a reforma, mas o que temos é o contrário. Rodrigo Maia “tentando convencer” o presidente a enviar o projeto. O governo amplia sua base no Congresso e há uma frente parlamentar robusta tratando do tema. Quem patina é o governo. Em parte por falta de convicção, em parte por saber que o assunto lhe renderá mais uma montanha de detratores e nenhum voto.

A pandemia escancarou a desigualdade entre o mundo protegido do alto funcionalismo público e o universo precário do emprego privado, que pagou sozinho a conta da debacle econômica

Salim Mattar escreveu que o establishment feito de sindicatos, políticos e fornecedores forma uma barreira às privatizações. A pergunta é: algum dia foi diferente? As corporações sempre estiveram aí e a inércia do setor público sempre foi a mesma. Apesar disso, reformas importantes foram feitas no passado recente.

O atual governo iniciou dizendo que encerraria o ciclo de governos sociais-democratas e faria tudo diferente. Talvez tenha acreditado no mito de que foi fácil fazer as privatizações dos anos 1990, que os leilões da Vale ou Embraer foram um passeio, o mesmo valendo para a reforma do Estado. É bom que tenham descoberto que as coisas são mais difíceis no Brasil, e que talvez a reforma administrativa seja a sua melhor chance, talvez a última, de deixar um legado.

Do contrário, nossos liberais-conservadores terão de reconhecer que, mesmo no terreno que propuseram como seu, fizeram pior que os sociais-democratas dos anos 1990, cujo legado de reformas ainda é o melhor ponto de partida para as mudanças que o país precisa fazer.

*Fernando Schüler é doutor em Filosofia e Mestre em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com Pós-Doutorado pela Columbia University, em NY. É Professor no INSPER, em São Paulo, e curador do Projeto Fronteiras do Pensamento.

Após 60 dias internado, o Sr. Diosébio, morador do município de Campo Formoso, no Norte da Bahia, recebeu alta nesta terça-feira (18), da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital e Maternidade Santa Maria de Araripina, totalmente curado.

A equipe médica do Santinha, comandada pelos médicos intesivistas, Drª. Suela Delmondes e Dr. Carlos Antonio, gravaram um vídeo para registrar o momento e comemorar mais uma vida salva dessa perigosa doença que é a Covid-19.

“O Sr. Diosébio de Campo Formoso, na Bahia, está recuperado da Covid-19, após 60 dias de UTI. Os nossos agradecimentos aos profissionais de enfermagem e toda a equipe médica, que unidos conseguiram resgatar mais um paciente. Diosébio seja bem vindo a sua nova vida”, disse o chefe da equipe. Assista o vídeo:

Folha de Pernambuco

Na noite desta quarta-feira (19), em live com o jornalista Edmar Lyra, retransmitida pela Rádio Folha FM 96,7 FM, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que, se possível, por causa pandemia do novo coronavírus, vem ao Recife para fazer campanha para a deputada federal Marília Arraes (PT). 

“O PT precisa ter seu espaço politico. Marília é uma candidata com potencial extraordinário”, afirmou. “Se puder ir pra rua, pode ficar certo que vou, com todo respeito que tenho ao PSB. Irei para rua fazer campanha para Marília”, completou Lula.

No entanto, o ex-presidente reforçou o respeito entre o seu partido e o PSB e lembrou que as duas legendas são aliadas nacionalmente. “Que disputem, mas que se respeitem”, pediu. 

Ainda de acordo com Lula, Marília Arraes e o PT não podem ser tratados com inferioridade e a decisão do partido pela candidatura petista na Capital é importante para a sigla, “inclusive pensando” na eleição presidencial em 2022.

A Compesa informa que amanhã (20), a partir das 6h, realizará uma manutenção emergencial para conserto de estouramento na Adutora do Sertão, em trecho localizado no município de Salgueiro.

Durante os serviços, o abastecimento será temporariamente suspenso nas cidades de Salgueiro e Verdejante, e nos distritos de Pau Ferro e Conceição das Crioulas, em Salgueiro, e nos distritos de Grossos, Malhada da Areia e Lagoa dos Milagres, em Verdejante.

A previsão é concluir as intervenções na própria quinta-feira, às 18h, quando o abastecimento será retomado gradativamente.

O vereador governista Ronaldo Silva (DEM) planeja colocar na Casa Plínio Amorim uma moção de repúdio ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). O motivo deve-se ao fato de Petrolina ainda estar com bares e restaurantes fechados por determinação do decreto estadual referente às medidas restritivas de combate ao novo coronavírus (Covid-19).

Ronaldo não faz questão nenhuma em esconder sua irritação com o gestor. Segundo ele, não justifica que cidades como Caruaru (PE), no Agreste, e outras da Região Metropolitana tenham um número muito maior de casos confirmados e de óbitos pela doença e já estejam com esses estabelecimentos funcionando, enquanto em Petrolina, onde a Covid-19 está sob controle, os comerciantes do segmento ainda tenham de amargar grandes prejuízos.

“Desde março que estão fechados. Eu me lembro como se fosse hoje, porque comemoro meu aniversário no dia 18 de março, e esse ano eu não pude porque estava proibido aglomeração. São milhares de pais de família desempregados. Até quando pude ajudar eu ajudei vários garçons com cestas básicas”, informou o vereador ao Programa Carlos Britto na Rural FM, nesta quarta-feira (19).

Para Ronaldo, faltou a Paulo Câmara fazer o mesmo dever de casa que Miguel, já que a prefeitura saiu bem na frente do Estado com o hospital de campanha. “Até o presidente da Caixa parabenizou Miguel, dizendo que Petrolina era um exemplo para o país, principalmente quando Miguel decidiu fechar a rua da Caixa para priorizar os beneficiários do auxílio emergencial”, comentou o vereador, que tachou Paulo de “irresponsável”.

Secretário

O discurso de Ronaldo ecoou na manhã de ontem (18), durante sessão virtual da Casa Plínio Amorim, e parece ter surtido efeito. Na tarde do mesmo dia, o secretário de Saúde André Longo sinalizou numa entrevista coletiva, no Recife (PE), com a possibilidade de reabrir bares, restaurantes e academias em Petrolina. O vereador disse que, caso isso não aconteça, apresentará a moção de repúdio na sessão da próxima terça (25). No entanto, alguns colegas dele – inclusive Ronaldo Cancão (DEM), que semana passado fez a mesma reivindicação ao governador – não estariam inclinados a apoiar a moção. O governista disse respeitar o posicionamento de cada um na Câmara Municipal, mas garantiu que não mudará de ideia. (Fonte: Blog do Carlos Britto)

Uma ocorrência de agressão contra mulher foi registrada nesta quarta-feira (19), no bairro Cavalete 1, em Araripina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a 9ª CIPM, uma foi acionada pela central e foi até o local para averiguar.

Ainda segundo a PM, a vítima informou ter sido agredida com um golpe de capacete pelo seu ex companheiro. Diante dos fatos foram feitas diligências porém o acusado não foi localizado. A vítima foi conduzida  DPC  local de para prestar queixa.

O governador Paulo Câmara participou, nesta quarta-feira (19.08), do lançamento do Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS/NE) e do Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar (Siraf/NE), em evento online promovido pelo Fórum dos Gestores da Agricultura Familiar do Nordeste. Os programas têm como objetivo principal o fortalecimento da agricultura familiar, estimulando a aquisição de alimentos, a criação de plataformas e ações que garantam apoio e melhores condições para quem atua no segmento.

“Esses programas dialogam com o que acreditamos para o fortalecimento da agricultura familiar no Nordeste. Além disso, e apesar de estarmos em meio a uma pandemia, mostram que, de nenhuma maneira, deixamos de cuidar das pessoas, do homem do campo, e de planejar o futuro. São ações como essas que fazem a diferença. O compromisso político dos governadores do Nordeste com o bem-estar da população, a expansão e o fortalecimento da agricultura familiar é um valor inegociável e está presente no dia a dia de todos nós”, afirmou Paulo Câmara, reiterando sua satisfação com a integração de Pernambuco a essas ações, que buscam uma unidade cada vez maior da região, “colaborando para um Nordeste cada vez menos desigual e para que a população possa ter acesso ao trabalho, para que os agricultores possam criar suas famílias.”

O PAS/NE é uma estratégia do fórum com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, e tem a finalidade de fortalecer e expandir a agricultura familiar, construída em diálogo com os movimentos sociais e a sociedade civil organizada. A implantação do programa acontece a partir das diferentes possibilidades dos governos estaduais, e cada avanço é compartilhado no ambiente do fórum, permitindo que sejam replicados de forma colaborativa.

Já, o Siraf/NE é um portal regional que sistematizará a oferta dos produtos da agricultura familiar existentes na região Nordeste. Além de facilitar o acesso e qualificar as informações de mercado, agilizando os processos de compras governamentais e abrindo novos canais de comercialização com o setor privado, contribuirá com o fortalecimento das cooperativas e associações da agricultura familiar, que serão responsáveis pela alimentação de sua base de dados, dando visibilidade à diversidade dos produtos e ao volume de produção.

O evento também contou com a participação de outros governadores do Nordeste, secretários estaduais responsáveis pelas políticas agrárias, técnicos e dirigentes dos governos estaduais, lideranças e assessores dos movimentos sociais e organismos internacionais.

O município de Araripina confirmou mais 20 novos casos da Covid-19, segundo o boletim apresentado nesta quarta-feira (19) pela Secretaria Municipal de Saúde. Agora, o número de pacientes diagnosticados com a doença subiu para 1159.

Ainda de acordo com o boletim, não houve alteração no número de mortes que continua em 28. Até o momento 451 pessoas já se recuperaram da doença e 120 casos estão em investigação

O município já realizou 3.596 testes, sendo 679 pelo Laboratório Estadual de Saúde (Lacen) e 2.917 por testagem rápida.

No Sertão do Araripe já foram registradas 87 mortes decorrentes do novo coronavírus. Foram 28 em Araripina, 20 em Ipubi, 12 em Trindade, 12 em Ouricuri, 07 em Bodocó, 07 em Exu e 01 em Moreilândia.

Após negar por muito tempo durante as entrevistas que concedia na imprensa local, o pré-candidato a prefeito de Araripina, Tião do Gesso (SD), assumiu que terá o apoio da deputada Roberta Arraes e consequentemente do seu marido, o ex-prefeito Alexandre Arraes, nas eleições municipais desse ano.

O anúncio foi feito em um vídeo postado nas redes sociais na tarde desta quarta-feira (19). “Olá pessoal estamos aqui para receber uma grande adesão, o apoio da deputada Roberta, com muita honra e orgulho. Esse apoio com certeza vai fortalecer nosso grupo, nos aproximar do governo estadual e fortalecer nosso projeto”, frisou.

Da mesma forma, a deputada Roberta Arraes também ressaltou que existe um sonho comum entre ela e Tião do Gesso. “Esse sonho é mudar Araripina para melhor. É pensando no nosso povo que nós estamos aqui juntos”, disse a parlamentar, citando o nome de Dr. Aluízio Coelho e Dr. Divanágoras que também aparecem no vídeo.

A emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCRI) já está sendo realizada em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A solicitação pode ser feita por meio de computadores, smartphones, tablets, salas da cidadania e unidades municipais de cadastramento. O documento precisa estar com as taxas de serviços cadastrais em dia para ser válido.

Os interessados podem realizar a emissão através do site. O CCIR atualizado comprova a regularidade da área junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), base de dados do governo federal, gerenciada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Além disso, o documento é indispensável para legalizar em cartório a transferência, o arrendamento, a hipoteca, o desmembramento, o remembramento e a partilha de qualquer imóvel rural.

É essencial também para a concessão de crédito agrícola pois é exigido por bancos e agentes financeiros. As pessoas que não tiverem acesso à internet podem contar com o serviço nas salas da cidadania ou em uma Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), instalada em parceria do instituto com prefeituras.

De acordo com o instituto, o pagamento da taxa de serviços cadastrais deve ser feito na rede de atendimento do Banco do Brasil, até 15 de setembro de 2020. O valor é diferenciado conforme o tamanho da área. A quitação não ocorra até a data limite, haverá cobrança de multa e juros.

A Autarquia de Trânsito de Araripina iniciou essa semana as primeiras modificações nos sentidos de algumas ruas da cidade. A primeira alteração é no cruzamento da rua José Barreto de Souza Sombra com a Onze de setembro, no centro da cidade. O motorista que vier do Alto da Boa Vista sentido Igreja Matriz terá que, obrigatoriamente, fazer a conversão à direita.

A outra mudança é na alteração do sentido da rua Vereador José Santiago Alencar (Itaú) que agora é mão única no sentido da Igreja Matriz. Também foi instalado um semáforo na rua José Barreto de Souza Sombra e, agora, a rua Onze de Setembro (Bradesco) será mão única no sentido bairro. Em uma próxima etapa de alterações, a rua Onze de Setembro será mão única até o cruzamento com a rua Pedro José Rodrigues (Uniclinic).

As mudanças causam transtornos momentâneos enquanto os motoristas se acostumam com as novas orientações do trânsito. Os agentes educativos do órgão municipal estão no trecho fazendo a orientação de motoristas e pedestres.