Por Olavo Soares…
A crise causada pela pandemia de coronavírus reabriu discussões sobre os privilégios que a classe política brasileira tem e sobre como a redução desses benefícios poderia contribuir para a saúde pública. Nas redes sociais, eleitores questionam os altos salários de parlamentares e as verbas públicas que custeiam os fundos eleitoral e partidário. E parlamentares de diferentes partidos já falam em abrir mão de parte do próprio salário e do dinheiro partidário e eleitoral. Tudo para ser destinado ao combate à Covid-19 e a seus efeitos na sociedade. Mas, por mais que venha a ajudar, apenas isso pode ser insuficiente para fechar a conta.
Deputados protocolaram projetos de lei que determinam o repasse de recursos partidários e eleitorais para a saúde pública, ou que dão aos partidos a possibilidade de transferirem suas verbas ao Estado, algo vedado pelas normas atuais.
O conjunto variado de iniciativas encontra simpatia de diferentes congressistas, mas parte das propostas pode encontrar dificuldades jurídicas para a sua aplicação prática. A remessa do recurso, porém, é bem-vista pelo setor de saúde, que identifica subfinanciamento no sistema pública de atendimento médico.
Projetos que destinam verba eleitoral e partidária para o combate à Covid-19
Projetos dos deputados Ubiratan Sanderson (PSL-RS), Carla Zambelli (PSL-SP) e André Janones (Avante-MG) determinam que as verbas hoje previstas para o fundo eleitoral devem ser repassadas para o combate ao coronavírus. O texto de Zambelli também cita, com a mesma indicação de destinação, o dinheiro do fundo partidário.
O fundo eleitoral foi criado em 2017 pelo Congresso Nacional como uma compensação à proibição, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de doações a campanhas feitas por empresas. É uma somatória de verbas feita exclusivamente com recursos públicos, e tem como destinação específica o período eleitoral. Já o fundo partidário existe desde a década de 1990 e tem como objetivo permitir aos partidos seu funcionamento cotidiano, como o aluguel de sedes, pagamento de funcionários e outras despesas habituais. O valor previsto para 2020, somando fundo partidário e fundo eleitoral, é de cerca de R$ 3 bilhões.
Outras iniciativas também em tramitação na Câmara não restringem a possibilidade de transferência de recursos do fundo eleitoral à atual epidemia de Covid-19. Um exemplo é o Projeto 646/2020, assinado pela bancada do partido Novo e por outros parlamentares. O texto define que partidos possam ter o direito de enviar ao Tesouro Nacional, quando houver situações de calamidade, recursos dos fundos partidário e eleitoral que não foram utilizados. Proposta do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) tem teor semelhante.
Projetos que reduzem salários de parlamentares e servidores
Existem também iniciativas para cortar o salário de parlamentares e seus assessores e redirecionar os recursos economizados para o combate à Covid-19. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) apresentou dois projetos com essa finalidade: um para reduzir em 50% o salário dos deputados e outro para diminuir, na mesma proporção, os vencimentos dos assessores. O texto também fala na redução da cota parlamentar, dinheiro que é colocado à disposição dos deputados para gastos como passagens aéreas, contratação de assessores e aluguel de escritórios. Kataguiri protocolou ainda um projeto que limita os gastos dos cartões corporativos, no período da pandemia, a 30% do registrado em anos anteriores.
Outras proposições para o corte de 50% do salário dos deputados foram protocoladas pelos deputados Rodrigo Coelho (PSB-SC) e Ruy Carneiro (PSDB-PB).
As primeiras estimativas são de que a redução apenas do salário dos parlamentares, nessa proporção de 50%, representa um montante de pouco mais de R$ 10 milhões ao mês. É pouco se comparado com o custo anual da Câmara, de R$ 1 bilhão, segundo a ONG Contas Abertas.
Mas há no Congresso uma ideia mais ousada, que poderia garantir muito mais dinheiro para o combate à Covid-19. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu na terça-feira (24) a redução também da remuneração dos servidores públicos federais de um modo generalizado – ou seja, dos três poderes.
Maia falou na possibilidade de corte de até 20% dos vencimentos dos servidores de maior remuneração. “Têm salários mais baixos, têm salários mais altos, acima da média dos 10% que ganham mais no Brasil. Então eu acho que a gente consegue uma economia, se você olhar uns R$ 18 bilhões por mês, se você tirar 15% a 20%, você vai ter uma economia de três meses que ajuda [no combate à Covid-19]”, declarou.
*Jornalista da Gazeta do Povo
