Por Diego Lagedo / Pernambuco em Pauta
Recentemente, a Gerência de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, emitiu uma nota técnica orientando o uso dos banheiros pelos alunos nas escolas conforme a “identidade de gênero”.
“No que se refere ao uso de banheiros por pessoas transgêneres, travestis e transexuais, cumpre garantirmos a todas elas o direito ao uso do banheiro conforme a identidade de gênero que cada uma delas auto reconhece e auto declara, como consta no documento estadual de Orientação”, diz a nota assinada pela Gerente de Políticas Educacionais em Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania (GEIDH), Vera Lúcia Braga de Moura.
O tema voltou a circular nas redes sociais após a nota chegar ao conhecimento dos dirigentes das escolas de Pernambuco e reacendeu o debate nos grupos formados pela bancada cristã do estado.
Na Alepe, o deputado Joel da Harpa chegou a criticar a orientação da Secretaria de Educação do Governo de Pernambuco afirmando que a escolha pela utilização do banheiro feminino com base em critérios subjetivos causa insegurança para as mulheres:
“A decisão ignora a segurança, especialmente para as mulheres. Acima de questões sobre identidade de gênero, violência sexual precisa ser levada em consideração. Banheiro único para meninos e meninas em escolas é medida que ignora segurança. Se a escolha do banheiro feminino depender do livre arbítrio de homens indefinidos quanto à identidade sexual, nossas mães, esposas, filhas e netas não terão mais tranquilidade para frequentar um banheiro. E nós, pais de família, não confiaremos em deixar nossos filhos nas escolas”, disse o deputado.
Outro deputado que se manifestou contrário à nota foi o Coronel Alberto Feitosa (PSC), que afirmou que apresentou um projeto de lei proibido o uso de banheiro com base na identidade de gênero. “A cada dia, me surpreendo quando ouço certos temas. Isso é um absurdo”, disse Feitosa sobre o tema.
Por fim, o deputado Joel da Harpa também apelou ao governador Paulo Câmara para que não aceite a conduta da servidora que assinou a nota técnica: “Essa gerente estadual deve ser afastada do cargo. Pernambuco precisa de funcionários que ajam com responsabilidade, e não como ativistas”.
