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G1 Sergipe / Foto: Anderson Barbosa/G1/Arquivo
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) votou por 6×1 pela cassação dos mandatos do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice Eliane Aquino (PT) nesta segunda-feira (19). A denúncia foi feita pelo Ministério Público Eleitoral em novembro do ano passado.
A defesa disse que irá recorrer. Até a decisão final do Tribunal Superior Eleitoral, o governador e a vice permanecem no cargo. Segundo o MPE, se a decisão de perda do mandato for confirmada, serão realizadas novas eleições no estado.
Segundo o TRE, o entendimento foi de que a chapa composta por Belivaldo e Eliane se beneficiou de eventos públicos realizados durante o período eleitoral, como a assinatura de ordem de serviços em formatos festivos amplamente divulgados, o que de acordo com o entendimento da maioria dos juízes eleitorais se configurou em abuso do poder público.
Eles determinaram ainda inelegibilidade de Belivaldo Chagas por oito anos a contar da data das últimas eleições.
Entenda o caso
O MPE alega que Belivaldo Chagas, nas proximidades do período eleitoral, realizou a assinatura de dezenas de ordens de serviços em solenidades públicas em diversos municípios sergipanos.
O então candidato também teria utilizado do Programa ‘Mão Amiga’ com fins eleitorais. Segundo a ação, o governador reiteradamente organizou cerimônias abertas, nas proximidades do período eleitoral, para entrega de cartões e senhas aos beneficiários, sempre acompanhado de aliados e contando com publicidade ostensiva.
