O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu que o plenário julgará, na quarta-feira, uma posição definitiva a respeito da liberação ou não da realização de cultos e outras práticas religiosas presencialmente durante a pandemia da Covid-19. O tema será o primeiro item da pauta do plenário e envolverá processo relatado pelo ministro Gilmar Mendes. As informações são do Blog da Andréia Sadi.
Mendes avisou a interlocutores que iria indeferir, hoje, um pedido do PSD para liberar cultos em São Paulo, e que vai levar o caso ao plenário. No sábado, o ministro Nunes Marques determinou em caráter liminar (provisório) que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.
