O valor será transferido sobre a forma de Participação dos Municípios
Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução
Durante audiência realizada no último dia 22, entre o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o presidente da República, Michel Temer, os prefeitos conseguiram um apoio financeiro no valor de R$ 2 bilhões neste fim de ano.
Veja quanto alguns municípios do sertão receberão
Desse montante, o município de Araripina deve receber cerca de R$ 844.000,00. A CNM fez o cálculo de quanto cada município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), que será repassado pelo Governo Federal em dezembro.
O valor será transferido sobre a forma de Participação dos Municípios, mas o recurso é bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A CNM lembra que a verba tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pois compõe a Receita Corrente Líquida (RCL).
