Prefeitura revogou na tarde desta quinta-feira (04), convênio celebrado com a Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe – GRE
Foto: Bruno Rostand
Após a divulgação do relatório da auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) na Prefeitura de Araripina, como forma de cumprir as medidas recomendadas pelo órgão no que tange ao uso dos recursos do Fundeb 60 e 40, a Prefeitura revogou na tarde desta quinta-feira (04) o convênio celebrado com a Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe – GRE, que mantinha servidores concursados do município em atividades no órgão pertencente ao Estado de Pernambuco.
Segundo o relatório da CGU, “a GRE não desenvolve ações de manutenção e desenvolvimento do ensino da educação básica pública de forma exclusiva, pois atua em ações do ensino médio também. Na ausência da exclusividade, é proibido o seu custeio (remuneração ou qualquer outro tipo de despesa) com quaisquer recursos do Fundeb repassados ao município”.
O valor de R$ R$ 2.350.455,81 apontado no relatório da CGU refere-se aos salários pagos com recursos do Fundeb dos servidores abaixo citados que, com a revogação do Convênio de Reciprocidade/Colaboração 2019, devem imediatamente apresentar-se ao município de Araripina para iniciar suas funções originais. São eles:
Aldenir Coelho Nobre
Aline Kelly Dias Silva
Ana Lúcia Lima Rodrigues Santana
Crisnaclelton de Macedo Silva
Cybelle Lima Batista Arraes
Edjefferson Souza Modesto
Elma Lúcia Gomes da Silva
Francisca Edjania Ferreira e Silva
Ginete Cavalcante Gomes
Ivonete Maria da Silva Holanda
Kamila Silva Coelho
Leila Barreto Gomes Modesto
Maria de Lourdes Alves Dantas
Maria do Socorro Moreira Bacurau
Maria do Socorro Nogueira Mascarenhas Lage
Maria Francisca Alves Sousa
Maria Josirene Batista Farias Almeida
Maria Maricélia Muniz da Silva
Maria Nilvania do Nascimento
Maria Rosileide da Silva Oliveira Alencar
Marile da Silva Mendes
Mirelly Moreira Feijó de Figueiredo
Natália Rodrigues de Souza Santos
Nessandra Clebia Coelho Modesto Dias
Risomar Bianor Ramalho
Rosália Maria da Silva Oliveira
Rosalynne Carlla Lima Gomes Modesto
Sabina Maria Antunes Carvalho
Verineide de Macedo
Verônica Ferreira dos Santos
O relatório também apontou caso semelhante aos servidores municipais que exercem atividades no Sindicato dos Servidores Municipais de Araripina – SIMA. Para este caso, os quatro servidores deixarão de ser pagos com recursos do Fundeb e passarão a receber com recursos próprios do município e permanecerão nas suas atividades sindicais. O entendimento foi realizado em reunião com o prefeito Raimundo Pimentel na tarde desta quinta.
