O deputado federal Gonzaga Patriota cumpriu agenda na capital pernambucana nesta quarta-feira (01.09). Na ocasião, esteve na Secretaria de Desenvolvimento Social da Criança e Juventude de Pernambuco (SDSCJ) e no Comando Geral da Polícia Militar.
Na primeira agenda, o socialista esteve com Eduardo Vasconcelos, secretário executivo da Secretaria de Desenvolvimento Social da Criança e Juventude de Pernambuco, para discutir sobre dois importantes programas: o Minha Certidão e o Casa das Juventudes.
O primeiro, viabiliza o acesso à certidão de nascimento dos pequenos pernambucanos antes da alta hospitalar.
Já o segundo, tem por objetivo apoiar os coletivos e movimentos juvenis fomentando o desenvolvimento da autonomia, participação, democratização das tecnologias de informação e da comunicação além da formação política e cidadã. Gonzaga Patriota se comprometeu em enviar emendas para fortalecer esses programas.
Ainda, na quarta-feira, o deputado visitou o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel José Roberto de Santana e demais integrantes do Comando Geral, para tratarem do Hospital da Polícia Militar.
“Esse Hospital da Polícia Militar de PE é um patrimônio de todos os policiais do Estado e por muitos anos foi referência no bom atendimento aos policiais militares, civis, bombeiros de todo o Estado e aos seus dependentes. Infelizmente, ele está carecendo de investimentos para retornar com os serviços de qualidade prestados anteriormente a essas categorias”, avaliou o socialista que se comprometeu em mobilizar outros parlamentares pernambucanos para o envio de verbas para ajudar na manutenção e custeio do Hospital.
“Nós vamos fazer uma conexão das minas de minério de ferro do Piauí, com o porto de Pernambuco”, afirmou o ministro
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciaram nesta quinta-feira (2) a autorização para a construção do trecho da Transnordestina até o Porto de Suape. O empreendimento foi incluído no programa de autorizações que o governo federal está lançando junto com a Medida Provisória 1.065/2021, que institui o Marco Legal das Ferrovias. Segundo o Ministério de Infraestrutura, o trecho entre Curral Novo, no Piauí, e Suape tem aproximadamente 717 quilômetros e deve receber R$ 5,7 bilhões em investimentos.
“Vamos dar as primeiras autorizações ferroviárias, e uma delas vai contemplar Pernambuco, vai proporcionar a resolução daquela questão da Transnordestina e a ligação para o Porto de Suape, que é esse patrimônio do Estado. Nós vamos fazer uma conexão das minas de minério de ferro do Piauí com o porto de Pernambuco. Acho que é um grande passo que está sendo dado no dia de hoje. A gente vai realmente colher frutos muito importantes. Estamos falando de emprego na veia”, disse o ministro Tarcísio.
“É uma alegria poder participar deste anúncio, que é a autorização para a construção do trecho ferroviário até Suape, permitindo o escoamento da produção de minério por terminal privado. Fizemos um apelo junto ao Ministério da Infraestrutura para que o ramal da Transnordestina em Pernambuco não fosse abandonado, de modo que pudéssemos encontrar uma solução para esta obra que se arrasta há tantos anos”, afirmou o senador.
O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) foi indicado a duas categorias do Prêmio Congresso em Foco deste ano. O parlamentar pernambucano concorre nas categorias “Melhores da Câmara” e “Defesa da Educação”, que reconhecem o trabalho, respectivamente, dos deputados que mais se destacaram no Congresso e os que se dedicaram, em seus mandatos, a pautas ligadas à educação.
Para votar, é preciso acessar o seguinte link: https://premio.congressoemfoco.com.br/. É necessário realizar um cadastro, ter a confirmação por email e então participar da votação. É rápido e prático.
“Esse é mais um reconhecimento de nosso mandato. Neste ano, além de concorrer na categoria de Melhores da Câmara, fui indicado para a categoria dos deputados que defendem a educação. Essa é uma pauta importante e que ganha mais força na sociedade a cada dia. Educação é a chave para o futuro. É muito importante o apoio de todos nessa votação para mais essa conquista de nosso mandato”, comentou o deputado.
Objetivo é regularizar os imóveis rurais do município
Os trabalhos de Regularização Fundiária serão implementados em Serrita pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), em parceria com a prefeitura municipal, através de Acordo de Cooperação Técnica (ACT). A parceria foi formalizada nesta quarta-feira (01), entre o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, e o prefeito do município, Aleudo Benendito, na sede do órgão, em Recife.
O ACT alinhado entre as esferas estadual e municipal visa garantir a realização das atividades do Programa Propriedade Legal na região e a titulação definitiva às famílias rurais, através da entrega dos títulos de domínio já registrados em cartório.
“Essa parceria foi motivada a partir das demandas da população rural identificadas pela prefeitura de Serrita que, através do apoio do Iterpe, buscou soluções conjuntas para promover os trabalhos voltados à segurança jurídica das famílias rurais do município”, explicou Henrique Queiroz.
Através da parceria, a prefeitura viabilizará os meios necessários para que a equipe técnica do Iterpe realize o trabalho de georreferenciamento dos imóveis rurais e cadastro das famílias agricultoras do município.
Neste mês de setembro, os 657 professores efetivos do município de Araripina vão receber uma bonificação no valor de R$ 2.886,24 – valor do piso nacional. O anúncio foi feito pelo prefeito Raimundo Pimentel esta manhã durante entrevista a uma emissora de rádio local.
Segundo Pimentel, isso só foi possível graças ao trabalho e equilíbrio do governo na administração dos recursos. “Desde 2017, Araripina tem uma gestão honesta e que apagou de vez o passado obscuro que a cidade viveu há algum tempo. Atualmente temos salários dos servidores em dia, obras em andamento e capacidade de investimento”.
Ainda de acordo com o prefeito, foi estudada a possibilidade de um reajuste para os professores, mas isso não será possível este ano devido a um veto do Governo Federal que impede aumento a servidores.
“No mês de aniversário da nossa querida Araripina, vamos dar uma bonificação para todos os professores efetivos da nossa cidade. Essa categoria merece todo respeito e admiração, pois mesmo no momento de pandemia, não deixou os nossos alunos desamparados e sem acesso ao ensino”, finalizou o prefeito Pimentel.
Na tarde desta quarta-feira (1º), os moradores que residem nas proximidades da rodovia que liga Serra Talhada à Santa Rita, PE-418, passaram por clima de aflição e desespero.
De acordo com informações apuradas pelo Portal Nayn Neto, um incêndio deu-se início por volta das 14h, na vegetação, chegando próximo de uma residência.
Em um vídeo divulgado nos grupos de WhatsApp é possível observar o desespero da moradora, “me ajude, o incêndio está chegando perto da minha casa, chame os caminhão-pipa que vocês conhecem”, clamou.
O Portal NN, entrou em contato com Major Wamberg, responsável pelo Corpo de Bombeiros, e contou detalhes.
“Já estão tentando conter o avanço das chamas 8 Bombeiros Militares e 12 brigadistas do Prev-Fogo com três viaturas e equipes do IBAMA”, afirmou.
A autoridade ainda informou que o incêndio foi controlado, pois o pior poderia acontecer, nas proximidades existe uma unidade de produtos hospitalares.
“Com o fogo chegando próximo a essa usina de produtos hospitalares e a mais duas residências, as equipes concentraram esforços em logo conter as chamas nesses locais, depois as equipes avançaram em mais duas frentes e ainda estão por lá. A causa do incêndio ainda está sendo avaliada, começou por volta das 14h”.
Já são mais de três horas de ocorrência, mas até o momento não houve registros de feridos.
A estabilidade dos atuais e futuros servidores públicos foi mantida no relatório da PEC 32/2020, protocolado ontem na Câmara dos Deputados e elaborado a partir dos trabalhos da Comissão Especial presidida pelo deputado pernambucano Fernando Monteiro (PP).
O texto, que tem como relator o deputado Arthur Maia (DEM-BA), também determina que qualquer tipo de demissão estará submetida à avaliação de desempenho também pelos usuários do serviço através de plataformas digitais. Caso seja mal avaliado, o servidor terá espaço para defesa. As novas regras não serão aplicadas aos servidores já na ativa.
“No diálogo, na transparência e no debate respeitoso também conseguimos manter o atual Regime Jurídico Único, importante vitória para os servidores públicos do país. O relatório propõe manter a realização de concurso público para a contratação de servidores, mantendo a contratação de comissionados para cargos em comissão e o contrato temporário”, destaca Fernando Monteiro.
Outra alteração na proposta originalmente apresentada pelo Executivo foi a retirada do vínculo de experiência. Além disso, o relator propôs que o servidor passe por seis avaliações semestrais para conquistar a estabilidade. O texto deve ser votado entre os dias 15 e 16 de setembro na comissão especial, quando seguirá para o plenário da Câmara.
A informação foi repassada pelo prefeito Raimundo Pimentel nessa quinta-feira (02), na Rádio Arari FM
Após Exu, Araripina é mais um município do Sertão pernambucano a ter um caso de infecção pela variante delta do coronavírus oficialmente confirmado. A informação foi repassada em primeira mão pelo prefeito Raimundo Pimentel ao comunicador Roberto Gonçalves da Rádio Arari FM, nessa quinta-feira (02), no programa Araripina Urgente.
“Infelizmente nós tivemos a confirmação da presença da variante delta em Araripina, e isso nos causa muita preocupação, porque é uma variante que tem um grande poder de transmissão. Nós recebemos essa informação ontem a noite da Secretaria Estadual de Saúde, de que uma paciente aqui de Araripina, teve o teste confirmado com essa variante”, frisou.
Pimentel reforçou a importância de que a população continue com as medidas preventivas, e disse que ontem mesmo, uma equipe da saúde já procurou identificar a pessoa infectada.
“A equipe de epidemiologia já está mobilizada. Nós vamos rastrear todos os contatos dessa pessoa, e é importante dizer, que foi confirmado em uma pessoa, mas certamente tem outros casos, e nossa equipe de saúde já está tomando todas as medidas necessárias para isolar do ponto de vista epidemiológico essa situação que foi identificada recentemente, e naturalmente aumentar os cuidados”, relatou.
Ladrões invadiram no final da noite de ontem (1) uma residência no Sítio Piau, Zona Rural de Ouricuri (PE), Sertão do Araripe, e roubaram um idoso de 72 anos.
De acordo com o 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM), após grave ameaça à vítima os criminosos levaram a quantia de R$ 8 mil. As informações são do Blog do Carlos Britto.
Até o momento não há informações sobre os bandidos. A ocorrência foi apresentada na delegacia local, que investigará o fato.
Fala vem após dias de tensão entre os Poderes Executivo e Judiciário e às vésperas dos atos programados por aliados para o feriado de 7 de setembro
Por Jovem Pan
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), disse nesta quarta-feira, 1º, em evento com militares, no Rio de Janeiro, que “quem quer paz precisa se preparar para a guerra”. A declaração foi dada durante uma cerimônia em homenagem a atletas militares. A fala veio após dias de tensão entre os Poderes Executivo e Judiciário e às vésperas dos atos programados por aliados para o feriado de 7 de setembro, dia da Independência do Brasil. “Com flores não se ganha guerra. Quando se fala em armamento, quem quer paz, que se prepare para a guerra”, afirmou o chefe do Executivo enquanto entregava a medalha de mérito desportivo a um boxeador brasileiro que subiu ao pódio durante os Jogos de Tóquio, no Japão.
O evento, que aconteceu no Centro de Educação Física da Marinha, contou com a presença de vários ministros de Estado, como Onyx Lorenzoni, Braga Netto, Augusto Heleno, entre outros. Além dos presidentes da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e dos Correios, Floriano Peixoto. O presidente e quase todos os integrantes do Governo Federal, com a exceção do general Augusto Heleno, estavam sem máscara de proteção facial. Já os militares das Forças Armadas que estiveram nessa cerimônia usavam, em sua maioria, máscara de proteção. No fim da cerimônia, houve pequenas cenas de aglomeração. Bolsonaro lembrou as dificuldades enfrentadas pela população brasileira por conta da pandemia da Covid-19 e, ao citar as dificuldades vividas por atletas para a conquista de medalhas olímpicas, o presidente disse que, na vida, as pessoas precisam relativizar para viver melhor. Essa máxima, segundo ele, também vale para a política brasileira.
Vítima foi socorrida para emergência da UPA da cidade
Policiais militares foram acionados para verificar uma possível vítima de lesão corporal que teria dado entrada na emergência da UPA de Araripina. De acordo com a PM, ao chegarem ao local, na Serra da Torre, zona rural do município, foi constado que a vítima estaria com uma lesão no pescoço proveniente de objeto perfurocortante.
Ainda segundo a PM, a vítima relatou ter sido seu primo o autor da agressão, e que após uma discussão na casa de seu avô, onde estariam bebendo, o agressor teria aproveitado um momento seu de distração e o agredido com uma faca, chegando a atingir seu pescoço.
A vítima disse ainda não saber o porquê da agressão, já que ele e o imputado sempre tiveram uma boa convivência. Após o ocorrido, o agressor teria evadido-se do local tomando destino ignorado.
Foram feitas diligências em busca de capturar o autor do crime, porém sem êxito. A vítima foi transferida para o Hospital Regional de Ouricuri para realizar exames médicos e não corre risco de morte.
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), anunciou, nesta quarta-feira (01/09), que a Alepe deve aprovar simplificação do alvará de funcionamento de estabelecimentos concedido pelo Corpo de Bombeiros. A conquista foi apresentada aos empreendedores no encontro Fala Pernambuco da Zona da Mata Norte do Estado.
A mudança está presente no projeto de lei 2466/2021, que vai para segunda discussão no plenário da Casa Joaquim Nabuco. Na matéria, estão previstos mecanismos de desburocratização e simplificação regulados pelas secretarias de Defesa Social, Saúde e Meio Ambiente.
Eriberto Medeiros acredita que a Casa vai dar uma contribuição significativa para a economia pernambucana. “Os deputados e deputadas devem aprovar o projeto que vai ser muito positivo pra contribuir com os empreendedores nessa retomada. A gente precisa simplificar os processos pra aumentar a produtividade”, afirmou o presidente.
A proposta, de autoria do Governo do Estado, estabelece que essas licenças e autorizações de funcionamento serão exigidas, como regra geral, previamente nas atividades de alto risco. Já nas atividades de médio risco os alvarás podem ser expedidos posteriormente. Nas atividades de baixo risco estão dispensadas.
Pelo texto-base, lucros e dividendos passam a ser taxados em 20% no Imposto de Renda retido na fonte. IR de pessoa jurídica cai a 8%
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o texto-base do projeto que altera regras do Imposto Renda (PL 2337/21). Por 398 votos a 77, foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Nesta quinta-feira (2), os deputados votarão os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar o texto.
De acordo com o substitutivo, os lucros e dividendos serão taxados em 20% a título de Imposto de Renda na fonte, mas fundos de investimento em ações ficam de fora. Na versão anterior, a alíquota era de 5,88% para os fundos.
Já o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) será reduzido de 15% para 8%. Na versão anterior, a redução levava o tributo para 6,5%.
A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) diminuirá 0,5 ponto percentual em duas etapas, condicionadas à redução de deduções tributárias que aumentarão a arrecadação. Após o fim das deduções, o total será de 1 ponto percentual a menos, passando de 9% para 8% no caso geral. Bancos passarão de 15% para 14%; e demais instituições financeiras, de 15% para 14%.
“A correção proposta na faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda será a maior desde o Plano Real. Os contribuintes perceberão redução significativa no IR devido. E cerca de 16 milhões de brasileiros – metade do total de declarantes – ficarão isentos”, disse o relator.
Desconto mantido
Um dos pontos para os quais as negociações evoluíram a ponto de a oposição apoiar o texto é a manutenção do desconto simplificado na declaração de ajuste anual.
Atualmente, o desconto é de 20% dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34, e substitui todas as deduções permitidas, como gastos com saúde, educação e dependentes.
Pela proposta inicial, esse desconto somente seria possível para aqueles que ganham até R$ 40 mil por ano, limitado a R$ 8 mil (20%). Após as negociações, o limite passou para R$ 10,5 mil.
Lucros e dividendos
Quanto à tributação de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a pessoas físicas ou jurídicas, o projeto propõe a tributação na fonte em 20%, inclusive para os domiciliados no exterior e em relação a qualquer tipo de ação.
A maior parte dos países no mundo realiza esse tipo de tributação. Entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apenas a Letônia não tributa lucros e dividendos. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
Gerente regional da FIEPE, Josemberg Laurentino, comentou sobre o assunto na Arari FM; no acumulado de 2021, o Araripe alcançou um saldo positivo de 959 empregos
Desde a semana passada foram divulgados os números do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) com o importante resultado de 300 mil novos empregos formais e serviços para o país. A queda na taxa do desemprego é de 14,1% neste segundo trimestre de 2021. Quem avaliou os números nessa quarta-feira (01) na Arari FM, foi o Gerente Regional do FIEPE no Araripe, Josembergue Laurentino. Ele também apresentou numeração da região.
“A indústria pernambucana acompanha a tendência do Brasil, que teve 88 mil postos de trabalho em 2021, apresentando um saldo positivo no mês de julho de 1.422 para os 24 setores da indústria de transformação, extrativismo, eletricidade e água e esgoto, ainda assim no acumulado do ano ele amarga o fechamento de mais de 3.008 postos de trabalho em decorrência do mau desempenho no primeiro trimestre na construção civil”, explicou Josemberg.
Em relação ao estado, Pernambuco tem um saldo positivo de acordo com o acumulado, fechando com um saldo de mais de 28 mil vagas criadas em todos os segmentos, alcançando a 15ª posição entre os estados que mais geraram empregos, e em terceiro lugar dentro dos estados do Nordeste, atrás apenas da Bahia e do Ceará.
“São números muito bons em Pernambuco, um total de 8.931 postos de trabalho, esse é o maior saldo de novas vagas formais durante esse ano então é um número muito bom para nossa para o nosso estado e a nossa região aqui”, disse ele.
Josemberg afirmou que os resultados no Araripe estão andando para melhoras, que em relação ao mês de junho e julho do ano passado, a região teve uma queda de 16% na geração de empregos, um número ainda pequeno comparado aos outros estados.
CONFIRA OS NÚMEROS
Araripina, 176 admissões 128 desligamentos, saldo positivo de 48; Bodocó teve 2 admissões e 5 desligamentos ficando com saldo negativo de 3 demitidos; Exu, gerou seis empregos, desligou seis pessoas ficou com saldo zero; Granito teve 2 adições nenhum desligamento, saldo positivo de 2; Ipubi ficou com 30 admissões e 20 desligamentos, um saldo positivo de 10 novos empregados; Ouricuri 67 admissões, 43 desligamentos, um saldo positivo de 24; Santa Cruz teve 2 admissões e 3 desligamentos, um saldo negativo de-1;
Santa Filomena alcançou 6 admissões e 1 demissão, saldo positivo de 5; Moreilândia teve 5 admissões 2 desligamentos e um saldo positivo de 3; Trindade teve 66 admissões, 40 desligamentos e finalizou com saldo positivo de 26 novos empregados.
“No geral na região do Araripe nós tivemos 362 admissões e 248 desligamentos e um saldo positivo de 114 empregos gerados. O que é muito bom, vem colaborando com o que a gente tá falando na quantidade de empregos, só que em relação a junho de 2021, gerou um saldo positivo de 136, então a gente teve uma queda de 16% em relação a geração de emprego, mas continua sendo o número bom, se comparar com o mesmo período do ano passado. Mesmo em pandemia, em julho do ano passado nós geramos apenas 22 empregos em toda região do Araripe e esse mês agora, um ano depois, a gente consegue gerar 114 empregos, uma alta em relação ao julho do ano passado de 518% na geração de empregos”, comentou.
Josemberg acredita que a região pode fechar o ano com saldo positivo, pois no acumulado de 2021, o Araripe alcançou um saldo positivo de 959, foram 3.023 admissões durante o ano de 2021, até o momento chega a 2.064 desligamentos em toda região do Araripe. Ouça a entrevista na íntegra:
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta terça-feira, 31, a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Na decisão, o magistrado citou possíveis tentativas de fuga do parlamentar, que teria pedido asilo em embaixadas de quatro países.
Moraes afirmou que a defesa do deputado apresentou versões conflitantes sobre esse fato e mencionou um relatório da Polícia Federal, no qual consta tentativa de fuga do parlamentar quando os agentes chegaram a sua casa, em 24 de junho.
O ministro declarou ainda que Silveira apresentou “total desprezo pela Justiça” ao violar o uso da tornozeleira eletrônica mais de 30 vezes e disse que os “fatos criminosos praticados são gravíssimos”.
“Não há indicação, portanto, de que o reiterado desprezo do réu pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Poder Judiciário, de modo geral, tenha se modificado. Pelo contrário, as ações do parlamentar indicam quadro fático absolutamente semelhante àquele que levou ao restabelecimento de sua prisão”, decidiu.
Uma ouvinte da Rádio Arari FM, ligou na manhã dessa quarta-feira (01), para o programa Araripina Urgente, avisando sobre um cano estourado em frente a uma fábrica de gesso no distrito do Moraes. Em atenção a ouvinte, a Compesa enviou a seguinte nota ao blog.
“A Compesa informa que, apesar de não haver queixa registrada na central de atendimento, já foi realizado o conserto do vazamento no endereço citado pelo ouvinte. A Companhia reforça a importância de os moradores acionarem o número 0800 081 0195 para solicitar serviços.”
Apresentado, nesta quarta-feira (1º), à Comissão Especial pelo relator Arthur Maia, o relatório da PEC 32/20 acatou duas importantes emendas apresentadas pelo deputado federal Sebastião Oliveira. A primeira garante estabilidade aos servidores públicos, enquanto a segunda está relacionada com as carreiras típicas de Estado.
De acordo com líder do Avante na Câmara Federal, o texto original enviado pelo Executivo retirava algo sagrado dos funcionários públicos, que é a estabilidade. Para Sebastião, a iniciativa assegura um importante direito adquirido, conquistado por meio de muito esforço e dedicação.
“Trata-se de uma grande conquista para os servidores públicos. Defender o interesse dos trabalhadores, com coerência, é obrigação do parlamentar. Mergulhei no tema, dialoguei bastante e apresentei a proposta. Estarei sempre atento a qualquer questão que tenha a ver com os direitos de quem trabalha”, destacou Sebastião Oliveira, apontado, recentemente, pelo Diap como um dos 50 parlamentares que estão em ascensão no Congresso Nacional.
Segundo a parlamentar, as emendas permitirão que governo municipal utilize recursos para obras e projetos adicionados
A Vereadora Williane Alencar, de Ouricuri, no Sertão do Araripe, apresentou três Emendas Aditivas ao Projeto nº 009/2021 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022. Essas emendas poderão fazer parte do orçamento público aprovado na reunião desta segunda-feira (30), na Câmara Municipal.
Segundo a parlamentar, as emendas permitirão que o governo municipal utilize recursos para obras e projetos adicionados. Trata-se de um Centro Digital, urbano e rural; Bolsa Estudandil Universitária, implantação da Patrulha Escolar; Centro Desportivo e Laser; criação da Guarda Municipal e implantação do setor de atendimento.
LDO
LDO é a Lei de Diretrizes Orçamentárias, proposta pelo Executivo Municipal, que dá origem ao Orçamento Municipal, tendo em vista que nela são especificados os gastos da cidade.
Dois homens ainda não identificados assaltaram um posto de combustível na tarde desta terça-feira (31) em Floresta, no Sertão de Pernambuco. Os bandidos chegaram em uma moto por volta das 13h no Posto Centro e anunciaram o assalto a mão armada e com capacetes na cabeça para dificultar o reconhecimento.
O valor roubado não foi divulgado pela empresa. O posto pertencente ao Grupo Compare e não tem histórico recente de assaltos. O fato do crime ter acontecido em plena luz do dia também chama a atenção da população florestana que não vivência esse tipo de acontecimento no dia a dia.
A Polícia Cívil investiga o caso. Ninguém foi preso até a publicação desta matéria.
A deputada estadual Priscila Krause (DEM), utilizou suas redes sociais, na tarde desta quarta-feira (1º), para questionar o governo de Pernambuco a respeito da elevação da cobrança do ICMS da gasolina, a partir de hoje, em R$ 0,08 por litro. Enquanto até ontem o valor por litro de gasolina repassado aos cofres estaduais era, por determinação da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, de R$ 1,63, a partir de hoje esse valor subiu para R$ 1,71. Isso ocorre porque a gestão estadual, diferente do que fez durante 2019 e 2020 inteiros, reajustou o valor de pauta da gasolina, dessa vez de R$ 5,62 para R$ 5,88. De acordo com a parlamentar, a informação está publicada no Ato Cotepe/PMPF nº 30, de 24 de agosto de 2021.
Nos cálculos do gabinete de Priscila Krause, o truque fiscal utilizado pelo governo de janeiro de 2019 a agosto de 2020 rendeu R$ 319 milhões de arrecadação indevida, saídos dos bolsos dos pernambucanos. Em vez de modificar o preço quinzenalmente, como os demais estados, Pernambuco manteve o mesmo valor de referência para cobrança do ICMS por 53 quinzenas seguidas, quase sempre acima do valor real de mercado. No mês de maio de 2020, por exemplo, enquanto cada consumidor deveria pagar R$ 1,09 a cada litro comprado, foi obrigado pela gestão estadual a pagar R$ 0,24 centavos/litros a mais: R$ 1,33.
“O governo de Pernambuco, essa mesma equipe que aí está, tributou indevidamente a gasolina e vários outros combustíveis durante mais de 20 meses, cobrando do pagador de impostos um valor acima do que estava previsto na alíquota dos vinte e nove por cento. Agora, quando é cômodo para o lado do governo, muda a orientação e reajusta os valores. Para o cidadão, fica só o ônus. No caso específico de Pernambuco, não há dúvidas que o governo estadual tem responsabilidade sim nesse aumento do preço ao consumidor, apesar das tentativas de terceirizar a culpa”, registrou Priscila.
Na época, o truque usado pela gestão pernambucana foi pauta de matéria na imprensa nacional. Priscila Krause também levou o assunto ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e apresentou dois projetos de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco: um para obrigar que a gestão estadual registrasse na nota fiscal de eletrônica o valor de pauta praticado à época da compra de combustível pelo consumidor e outro para exigir mais transparência e fidelidade à regra de tributação, via substituição tributária, ao consumidor. Um dos incisos exige que a pesquisa utilizada para obtenção do preço de pauta seja publicado quinzenalmente na internet e no Diário Oficial do Estado.
Desde fevereiro, quando descongelou o preço de pauta da gasolina, o valor arrecadado pelo governo de Pernambuco a cada litro de gasolina vendido no posto subiu R$ 0,37.
