Editorial – Estadão

O presidente Lula da Silva acha que os recursos públicos direcionados para áreas como saúde, educação e programas sociais não devem ser tratados como gastos, mas como investimentos. Segundo ele, as reações negativas do mercado financeiro a alguns anúncios do governo, como a revisão das metas fiscais de 2025 e 2026, não o incomodam, pois ele quer “mais bem” ao País do que esses investidores que lucram com os juros elevados.

“O problema é que, aqui no Brasil, tudo é tratado como se fosse gasto. Emprestar dinheiro para pobre é gasto, colocar dinheiro na saúde é gasto, colocar dinheiro na educação é gasto, colocar dinheiro em qualquer coisa é gasto. A única coisa que parece investimento é superávit primário”, reclamou. “Com todo respeito ao mercado, eu gosto mais do Brasil do que o mercado. Eu quero mais bem ao futuro desse país do que o mercado.”

Com esse discurso, Lula da Silva tenta terceirizar responsabilidades, como se o mercado financeiro, ao reagir às suas falas, tentasse boicotar o País e impedir o presidente de fazer mais pelos mais necessitados. Há muitos problemas nessa declaração, mas o maior é que ela é absolutamente contraproducente para os objetivos que Lula diz defender.

Se o País tivesse um superávit primário estrutural, ou seja, um equilíbrio entre receitas e despesas, a taxa básica de juros poderia ser bem menor do que é hoje, e esses mesmos investidores que tanto lucram com a remuneração dos títulos do Tesouro teriam de buscar outros ativos mais arriscados para ganhar mais dinheiro – como investimentos em infraestrutura, por exemplo.

Com mais investimentos, a economia cresceria mais, a arrecadação seria maior e o País teria mais condições para elevar despesas com saúde, educação e programas sociais sem pressionar a inflação e a própria taxa básica de juros.

Lula da Silva prega o oposto, ou seja, a manutenção de déficits primários para garantir os gastos que ele considera necessários. Isso obriga o Banco Central (BC) a elevar a taxa básica de juros a um nível alto o suficiente para investidores aceitarem financiar a dívida pública brasileira.

Como o próprio governo é o maior “cliente” do malvado mercado, ele consome a maior parte do volume de recursos disponíveis e reduz a oferta para financiar investimentos privados, o que encarece o crédito. Afinal, a remuneração garantida pelos títulos do Tesouro se torna um piso mínimo para qualquer outro investimento e drena a competitividade desses ativos.

É por isso que o País tem um nível de investimentos pífio, insuficiente até para manter a infraestrutura atual, cresce menos do que poderia, perde arrecadação e tem menos verba disponível para gastos com saúde, educação e programas sociais. É por isso, também, que faltam recursos para reajustar os salários do funcionalismo público. “Nem sempre é tudo que a pessoa pede. Muitas vezes, é aquilo que a gente pode dar”, disse Lula, no mesmo evento.

As reações do mercado às ações do governo Lula não são vingança nem punição, mas puro pragmatismo. Se o devedor anuncia publicamente que pretende gastar mais, mesmo sem ter dinheiro para isso, o credor simplesmente ajusta suas condições para emprestar mais recursos – ou seja, cobra mais alto para refinanciar sua dívida. É por isso que os juros são elevados, não por insensibilidade do Banco Central ou voracidade do mercado financeiro.

Nada disso é novidade para Lula da Silva. Do contrário, ele não teria mantido superávits fiscais vigorosos durante seus dois primeiros mandatos presidenciais. Foram esses superávits que garantiram a redução estrutural da taxa básica de juros, período ao longo do qual o petista criou o Bolsa Família, o Programa Universidade para Todos (ProUni ) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas.

Chamar gastos de investimentos não passa de conversa fiada para enganar incautos. Para o mercado, esse debate é inócuo. Não é isso que fará os juros caírem ou o País crescer. Quem mais perde com isso é a população mais vulnerável, que depende de transferências do governo e de inflação sob controle para sobreviver com dignidade.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) divulgou, nesta quarta-feira (24/04), o Boletim Epidemiológico das Arboviroses Nº 16, que compreende os dados das semanas epidemiológicas de 31/12/2023 a 20/04/2024. O novo levantamento mostra um aumento de 13% no número de casos prováveis de dengue (casos em investigação + casos confirmados) em relação à semana anterior, demonstrando, apesar do aumento, um momento de estabilidade nos casos.

O número de casos prováveis de dengue, atualmente, é de 22.459, o que representa um valor de 593,2% superior ao mesmo período de 2023. Até o momento, 1.921 casos de dengue foram confirmados em Pernambuco, sendo 35 casos graves e dois óbitos confirmados – o segundo óbito confirmado ocorreu em 17 de fevereiro (detalhes do perfil mais abaixo).

De acordo com o monitoramento epidemiológico, 12 óbitos já foram descartados para arboviroses e outros 30 estão em investigação. A investigação é realizada, inicialmente, pela equipe de Vigilância Epidemiológica do município de residência do óbito. Depois disso, o caso vai para um comitê técnico de discussão de óbito em que diversos profissionais avaliam a causa da morte.

No boletim desta semana, os dados da SES-PE mostram que 66 municípios pernambucanos configuram baixa incidência para casos de dengue, 59 localidades apresentam incidência média e 58 municípios aparecem com alta incidência de casos.

O Boletim nº 16 também mostra o cenário de notificações nas Gerências Regionais de Saúde (Geres). Cinco regionais estão em alta incidência (V, VII, VIII, X e XII), seis regionais de saúde encontram-se em média incidência (I, II, III, IV, VI e IX), e a XI Geres continua em baixa incidência.

Para reforçar a mobilização da sociedade no combate às arboviroses, as Secretarias de Saúde, Educação e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco uniram esforços para combater a dengue, a zika e a chikungunya. Para marcar a ocasião, as pastas definiram 26 de abril como o “Dia Estadual de Combate às Arboviroses nas Escolas”. A abertura da campanha será realizada na Escola Municipal Nossa Escola, em Jaboatão dos Guararapes.

As arboviroses, no Brasil, em especial a dengue e o chikungunya, têm se expandido, gerando números alarmantes, em 2024. Trata-se justamente do período de sazonalidade, compreendido nos meses de março e junho, podendo se estender até julho.

Diante do cenário, a iniciativa busca envolver e intensificar as ações de prevenção na comunidade escolar, em parceria com os entes da saúde pública e do meio ambiente. A ideia é sensibilizar os indivíduos locais, identificando pontos de vulnerabilidade ambiental e possíveis focos do mosquito, além de levar e expandir a informação de qualidade às crianças e aos jovens.

“Essa é mais uma ação intersetorial do governo que ninguém faz nada sozinho, no governo da governadora Raquel Lyra, em que a gente está junto com a educação e o meio ambiente, trabalhando na prevenção das arboviroses. Então, vamos procurar os reservatórios, os criadouros de mosquito, e conseguir se fortalecer enquanto população e se livrar da doença”, pontuou a secretária de saúde, Zilda Cavalcanti.

Atualmente, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) tem intensificado atividades coletivas de cuidado e prevenção da saúde da população, por meio do empoderamento das comunidades sobre seus territórios. A SES-PE entende que esses espaços públicos de uso coletivo ou privados são fundamentais para se iniciar o enfrentamento dessas doenças.

“Nossas escolas estarão engajadas nesta iniciativa do Governo do Estado, extremamente importante no combate às arboviroses. Tanto os professores como os demais profissionais que atuam na educação da rede estadual irão participar das ações de forma intensiva, a fim de conscientizar e mobilizar os estudantes e seus familiares para combaterem os focos de mosquitos e consequentemente doenças como dengue, zika e chikungunya”, reforçou a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas

O Diretor Geral de Vigilância Ambiental da SES-PE, Eduardo Bezerra, compreende a data e a aproximação com a unidade escolar como oportunidades de criar diálogo direto com as famílias. De acordo com ele, essa iniciativa é um meio poderoso de replicar as informações, envolver e transformar o ambiente e o comportamento em relação ao trato sanitário dos territórios.

“Uma criança com seus quatro ou cinco anos, por exemplo, é capaz de compreender que aquela tampinha de garrafa descartada na rua com água acumulada pode ser uma casinha do mosquito e, até de forma lúdica, reproduzir essa preocupação em seus lares”, destacou Eduardo.

Essa é uma das várias ações lançadas pela SES-PE no enfrentamento às arboviroses. Em novembro de 2023, a pasta instituiu o Plano de Contingência que estabelece trabalhos que serão desencadeados e/ou intensificados para o enfrentamento dessas doenças nos municípios pernambucanos, a partir da análise do perfil epidemiológico e entomológico das arboviroses no Estado e a organização da rede de atenção à saúde para atendimento desses casos.

“A ação conjunta de combate às arboviroses, em especial ao mosquito da dengue, desencadeada pelas Secretarias de Saúde, de Meio Ambiente e de Educação do estado de Pernambuco, apresenta um componente que difere de ações anteriores: a participação ativa dos estudantes, permitindo-lhes uma inesquecível experiência de protagonismo social, ao mesmo tempo em que contribuem com a saúde pública”, frisou Luiz Costa,  técnico em educação ambiental da SEE.

A secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha de Pernambuco, Ana Luiza Ferreira, lembra que a participação da Semas é fundamental porque precisamos abordar as questões ambientais que impactam diretamente na proliferação do mosquito. “Os efeitos das Mudanças Climáticas (aquecimento global), irregularidade no regime das chuvas, desmatamento e descarte irregular de resíduos são fatores que oferecem condições favoráveis para a procriação e proliferação do mosquito”, ressalta a gestora.

Para isso, equipes de Educação Ambiental da SEMAS e da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH estarão em campo.

“Entendemos que o momento é de unirmos forças para combatermos as arboviroses. Por isto, a  equipe de educação ambiental da CPRH está integrada  na missão conjunta de conscientizar para o problema que é de responsabilidade de cada um de nós”, comentou o Diretor Presidente da CPRH, José de Anchieta.

Após a publicação da resolução 23.732 pelo TSE, o Google decidiu que vai atualizar suas regras do Google Ads para não permitir mais a veiculação de anúncios políticos no País durante as eleições municipais.A empresa avalia que seria inviável moderar tantos anúncios com as novas regras e teme que a amplitude do conceito de “conteúdo político-eleitoral” traga insegurança para a moderação.

Entre as exigências, que devem ser colocadas em vigor em até 60 dias, estão a disponibilidade de repositórios de anúncios para acompanhamento em tempo real de conteúdo, além de uma ferramenta de consulta que permita realizar busca avançada de dados nesse repositório a partir de palavras-chave e nome dos anunciantes, por exemplo.

Por Estadão

Quatro meses após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, o governo enviou ao Congresso Nacional o primeiro projeto de lei complementar de regulamentação dos novos impostos sobre o consumo. O texto, ao qual o Estadão teve acesso, prevê que o Imposto Seletivo, chamado de “imposto do pecado”, incida sobre veículo, embarcação, aeronave, cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas e bens minerais extraídos.

Trata-se de uma nova – e, provavelmente, ainda mais dura – batalha a ser travada no Congresso, com uma miríade de detalhes que serão alvo de lobbies e interesses variados, tanto de setores como de corporações e entes da federação.

Não à toa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi pessoalmente, acompanhado do seu número 2, Dario Durigan, e do secretário extraordinário Bernard Appy, entregar o texto em mãos aos presidentes das duas Casas: o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Dentre os pontos mais controversos – que enfrentarão resistência na Câmara e no Senado – estão o próprio seletivo, a cesta básica e os regimes diferenciados. Além de todo o sistema de creditamento, uma vez que a reforma prevê a não cumulatividade plena, que acaba com a tributação em cascata e permite que as empresas se creditem dos impostos cobrados na etapa anterior da cadeia. Dessa forma, os tributos deixariam de incidir sobre outros tributos.

O desenho final dessa regulamentação terá efeito direto sobre a alíquota que será cobrada dos consumidores. O Ministério da Fazenda estima uma alíquota média de 26,5%, que poderá variar de 25,7% a 27,3%, a depender de fatores como sonegação, elisão fiscal (prática que aproveita brechas na lei para reduzir a tributação), disputas de empresas com o Fisco, que acabam em litígio judicial e, ainda, da inadimplência.

Segundo o texto, a incidência do seletivo sobre a aquisição de veículos, aeronaves e embarcações justifica-se por “serem emissores de poluentes que causam danos ao meio ambiente e ao homem”.

No caso dos veículos, a proposta é que as alíquotas variem de acordo com seis atributos, que estão em linha com o Programa Mobilidade Verde (Mover), de incentivo tributário ao setor automotivo e foco em transição energética.

São os seguintes: potência; eficiência energética; desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção; reciclabilidade de materiais; pegada de carbono; e densidade tecnológica. Portanto, a alíquota base de cada veículo poderá ser majorada ou decrescida de acordo com esses critérios.

Os automóveis considerados como sustentáveis terão alíquota zero. Para ser caracterizado como tal, deverá se enquadrar nos índices de cada um dos seguintes critérios: emissão de dióxido de carbono (eficiência energético-ambiental); reciclabilidade veicular; realização de etapas fabris no País; e categoria do veículo.

O Ministério da Fazenda alega, porém, no texto do PLP, que “o efeito negativo do álcool está relacionado à quantidade consumida” e, por isso, “propõe-se um modelo semelhante ao utilizado para os produtos do fumo, pelo qual a tributação se dará por meio de uma alíquota específica (por quantidade de álcool)”.

O projeto também prevê a incidência do imposto seletivo sobre a extração de minério de ferro, petróleo e gás natural, inclusive quando a finalidade for a exportação. A alíquota será de até 1% sobre o valor de mercado do produto extraído, sendo que os porcentuais exatos serão definidos por lei ordinária.

Por Cidinha Medrado

No último sábado, dia 20 de abril, o advogado especialista em autismo, Dr. Jofran Santos, participou da edição 301 do programa Debate Geral, apresentado por Roberto Gonçalves. Durante a entrevista, o Dr. Jofran esclareceu diversos questionamentos da população sobre os direitos das pessoas com autismo.

Um dos principais temas abordados foi a questão dos benefícios para pessoas com autismo e como funciona a análise de renda per capita para a concessão desses benefícios. Dr. Jofran explicou que, para ter direito ao benefício, é necessário que a renda per capita da família não seja superior a um quarto do salário mínimo, além do diagnóstico do transtorno. Ele ressaltou que muitas vezes o INSS nega o benefício mesmo quando a família se enquadra nos critérios estabelecidos, sendo necessário recorrer à Justiça Federal.

Durante a entrevista, Dr. Jofran também esclareceu que, mesmo em famílias onde mais de uma pessoa tem direito ao benefício, é possível receber o auxílio, desde que a renda per capita não ultrapasse o limite estabelecido. Ele destacou a importância de buscar acompanhamento de um advogado para garantir que os direitos das pessoas com autismo sejam respeitados.

Portanto, é fundamental que as famílias entendam seus direitos e busquem auxílio caso tenham dúvidas sobre os benefícios a que têm direito. O programa Debate Geral continuará abordando temas relacionados ao autismo e apoiando a comunidade na luta pelos direitos das pessoas com autismo. Assista vídeo:

Foi realizada no dia 19/04, em Araripina, a missa de Páscoa celebrada pelo pároco local, padre Gilson, com a participação dos membros da Pastoral Carcerária, representante da OAB, Supervisão da Cadeia Pública, e a ONG Atitude, contando com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco, 9ª CIPM/Araripina.

Depois do evento foi servido um café da manhã para todos os presentes, sendo alcançada toda a população carcerária da cadeia.

Tal iniciativa faz parte da política da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – departamento de Polícia Penal, e das parcerias firmadas entre a Supervisão da Cadeia Pública com instituições religiosas e filantrópicas visando o fomento da prática religiosa no interior da Unidade Prisional.

O objetivo é pacificar o ambiente interno como apoio efetivo ao processo de ressocializacão.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, afirmou que o projeto da “Calçada da Fama do Judiciário” não vai ser colocado em prática. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (24), após a iniciativa ganhar repercussão negativa a nível nacional na última terça (23).

Paes Barreto disse que recebeu a sugestão no início da sua gestão à frente do tribunal, e que achou o projeto interessante, mas ponderou que a ideia foi afastada após as críticas.

“Diante de repercussão sobre entrevista, esclareço que a fala foi uma sugestão que recebi no começo da gestão, como tantas outras, e achei interessante. A reportagem foi gravada há muitos dias, e há muito a ideia foi afastada, pois nós já temos nossa galeria de ex-presidentes. Agir com transparência e boa fé fazem sempre parte de minha atuação como pessoa e gestor”, disse o presidente do tribunal.

Em uma segunda nota, emitida pela assessoria de imprensa do TJPE no final da manhã, o tribunal informou que Ricardo Paes Barreto refletiu sobre a iniciativa e “a descartou por não achar viável nem apropriada”. O tribunal diz que o projeto teria “custo quase zero”.

O presidente também considerou o fato de que nomes e fotografias dos ex-presidentes do TJPE já constam em galeria interna no Palácio da Justiça.

“Informamos que nenhuma calçada em homenagem será implantada. A ideia está totalmente descartada”, completa a nota.

Ainda na manhã desta quarta, o diretor geral do TJPE, Marcel Lima, afirmou que o projeto nunca esteve em tramitação no Judiciário pernambucano.

“Declaro, para os devidos fins, que não houve, nem há projeto tramitando, no âmbito administrativo do Poder Judiciário de Pernambuco, projeto oficial para colocação de peças ou homenagens de qualquer natureza nas calçadas que circundam os imóveis do Tribunal”, diz a nota assinada por Marcel.

Calçada da Fama do TJPE

A Calçada da Fama do TJPE anunciada por Ricardo Paes Barreto seria instalada na calçada do prédio do tribunal, exibindo aos passantes as marcas das mãos, assinaturas dos presidentes do órgão e pequenos mosaicos.

“Vamos fazer agora, já está em implantação a Calçada da Fama do Poder Judiciário, que a gente só via em Hollywood, no Maracanã. Ao invés de ser os pés, vamos fazer as mãos, é o nosso instrumento de trabalho, de todos os presidentes que ainda estão vivos, hoje são 17”, disse.

“Na medida que os presidentes forem saindo, eles vão fazer o molde da mão com a assinatura moldada, com a mão e o ano na frente do tribunal”, acrescentou.

Paes Barreto acreditava que o projeto seria “uma atração para turistas, juristas e todos que visitassem a cidade”. (Blog do Jamildo)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou em decisão divulgada na tarde desta quarta-feira (24) que não viu irregularidade na ida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à embaixada da Hungria, onde ficou por duas noites, entre os dias 12 e 14 de fevereiro. Moraes afirma ainda que não há elementos que indiquem “efetivamente” que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para sair do país.

“Não vislumbro desrespeito às medidas cautelares impostas ao investigado, em 15 de janeiro”, disse o magistrado, se referindo sobretudo à proibição de viajar ao exterior. O entendimento do relator de inquéritos contra Bolsonaro no STF seguiu o mesmo feito pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Segundo Moraes, as sedes das missões diplomáticas, embora tenham proteção especial, não podem ser consideradas extensão de território estrangeiro, razão pela qual não se vislumbra, neste caso, qualquer violação à proibição de se sair do Brasil.

Por isso, ele não viu “elementos concretos que indiquem – efetivamente – que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento”. Parlamentares governistas chegaram a dizer que a simples presença em “solo estrangeiro” significaria fuga.

O ex-presidente permaneceu na embaixada húngara em Brasília logo após o seu passaporte ter sido apreendido e de aliados dele serem levados presos pela Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Tempus Veritatis. A revelação de que Jair Bolsonaro se hospedou na Embaixada da Hungria foi feita por reportagem do jornal americano The New York Times, publicada em 25 de março, a partir de várias imagens de vídeos captadas pelo sistema de segurança do prédio e vazadas para o correspondente no Brasil.

Após essa informação, Moraes deu 48 horas para a defesa de Bolsonaro apresentar as suas explicações. Os advogados dele argumentaram que Bolsonaro tem “agenda de compromissos políticos, nacional e internacional, que, a despeito de não ser mais detentor de mandato, continua extremamente ativa, inclusive em relação a lideranças estrangeiras alinhadas com o perfil conservador”, caso do atual governo húngaro do primeiro-mineiro Viktor Orbán.

Como exemplo dessa condição, foram mencionados a ida de Bolsonaro à posse do presidente argentino, Javier Milei, e o recente convite para visitar Israel, enviado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Moraes reconheceu esses pontos e que Bolsonaro “jamais deixou de comparecer a qualquer ato para qual foi intimado”, ressaltando que “não foram poucos”, além de serem conhecidos seus endereços em Brasília e sua rotina no PL.

“Não há, portanto, razões mínimas e nem mesmo cenário jurídico a justificar que se suponha algum tipo de movimento voltado a obter asilo em uma embaixada estrangeira ou que indiquem uma intenção de evadir-se das autoridades legais ou obstruir, de qualquer forma, a aplicação da lei penal”, anotou.

As medidas cautelares autorizadas por Moraes contra Bolsonaro ainda em fevereiro permanecem, tanto a proibição de manter contato com os demais investigados quanto a  proibição de se ausentar do país. (Gazeta do Povo)

Por Estadão

Um montante de R$ 14 milhões em dinheiro público que deveria ir para uma empresa de tecnologia do governo federal foi desviado para outros lugares, caindo em contas abertas em nome de empresas e pessoas físicas diferentes. O recurso foi desviado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, só há informação de que R$ 2 milhões foram recuperados.

No dia 28 de março, véspera do feriado de Páscoa, foram movimentados R$ 3,8 milhões do Ministério da Gestão que deveriam ir para o Serpro. O dinheiro, porém, foi parar em contas abertas no nome de três empresas diferentes: R$ 2 milhões em uma empresa de móveis de Campinas (SP), R$ 1 milhão em uma construtora do Rio de Janeiro e R$ 763,9 mil em uma gestora de investimentos, também na capital fluminense. O governo conseguiu recuperar R$ 2 milhões, mas o restante acabou sendo sacado ou transferido para outras contas. O ministério não se pronunciou.

No dia 16 de abril, um novo ataque ocorreu no sistema e desviou R$ 10,2 milhões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O dinheiro também deveria ir para o Serpro, mas parou em 14 contas diferentes, incluindo uma construtora em São Paulo, uma mineradora em Itaú de Minas (MG), uma empresa que vende água mineral em Una (BA) e sete pessoas físicas diferentes. Ainda não há informação se esse dinheiro foi recuperado ou perdido. Procurado, o TSE informou ao Estadão que o caso está sob investigação da Polícia Federal e corre em sigilo.

Do dinheiro da Justiça Eleitoral, R$ 5,5 milhões foram enviados para sete contas de pessoas físicas diferentes, todas elas abertas em Paulínia (SP), incluindo beneficiários do Bolsa Família e do auxílio emergencial na pandemia de covid-19. Um dos pagamentos, no valor de R$ 200 mil, foi rejeitado pelo Banco Central por erro no processamento do Pix. O restante acabou sendo efetivamente transferido. A suspeita é de que essas pessoas não receberam o dinheiro, mas tiveram os dados usados por criminosos para abrir as contas.

Um dos supostos beneficiários é Jonathan Coutinho, vendedor de ração para cachorro e gato em Ribeirão Preto (SP), que teria recebido R$ 1 milhão da Justiça Eleitoral no dia 16. Ele afirmou ao Estadão que foi vítima de um golpe. “Clonaram minha conta e fizeram o que fizeram. Agora, tem que achar quem fez isso, é o que eu mais quero”, disse Coutinho. Ele nega ter assinado alguma vez um contrato com o governo federal ou com o TSE. “Nunca mexi com esse povo.”

A realização de um pagamento para um fornecedor diferente do que estava previsto é atípico na administração pública. O dinheiro era para custear serviços de tecnologia para os órgãos, mas foi parar em empresas que não têm qualquer relação com o contrato. O Serpro afirmou à reportagem que todas as transações financeiras, tanto entradas quanto saídas, são conduzidas exclusivamente através das contas bancárias registradas no CNPJ do órgão. Ou seja, se o dinheiro caiu em contas diferentes, a suspeita de desvio aumenta.

A suspeita é de que houve roubo de dados de gestores financeiros e operadores de despesa dos órgãos federais para alterar o dado de quem ia receber o dinheiro, além de efetuar os pagamentos. A Polícia Federal coleta depoimentos de servidores que tiveram as informações violadas.

Outro suposto beneficiário de R$ 1 milhão é a empresa BRLPAY, de Belo Horizonte, que oferece sistemas de pagamentos para outras companhias. O dono da firma, Fernando Bicalho, disse que nunca recebeu o dinheiro e que não tem contratos com o governo federal. “Não estou nem sabendo disso. Vou atrás de informações”, afirmou. “Fui tentar abrir minha conta bancária agora e está bloqueada.”

Policiais militares do 7º BPM capturaram, na madrugada desta segunda-feira (22), em Exu, Sertão do Araripe, um homem que estava foragido, desde 19 de janeiro último, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, de Petrolina.

Ele é suspeito de envolvimento em diversas modalidades de crimes, entre elas tráfico de entorpecentes e homicídios.

Durante a ocorrência, foram apreendidos uma espingarda calibre 12, uma espingarda calibre .16, um revólver calibre .38, uma espingarda de ar comprimido, duas munições de fuzil calibre 5,56, cinco munições calibre 12, cinco munições calibre .32, quatro munições calibre .16 e um telefone celular.

A ocorrência foi conduzida para a Delegacia de Polícia Civil de Araripina, para a tomada das medidas legais cabíveis.

A luta em busca do reconhecimento foi travada pela família Agra de Parnamirim, iniciada pelo cantor Roberto Agra, filho do compositor da letra. Passado um tempo o cantor Jorge de Altinho, finalmente fez no mês de março desse ano, um reconhecimento em público. Ele gravou vídeo e publicou em seu canal no YouTube. Assista:

A luta da família Agra pelo reconhecimento da autoria da letra da música Petrolina e Juazeiro sendo de Chico Agra, ganhou força com o empenho dos netos do compositor. Sylvinha Agra e o ator Jesuíta Barbosa Agra, buscaram entendimento com o cantor Jorge de Altinho. A busca surtiu efeito e o cantor gravou vídeo, onde ele explica como tudo aconteceu.

No entanto, no final do vídeo o cantor Jorge de Altinho diz que Chico Agra é apenas o coautor da letra. Em gravações anteriores, muitos anos atrás, Jorge faz questão de dizer que a letra é sua. Na última gravação Jorge fala de uma procuração para que Chico tivesse direitos autorais de outra música. A família de Chico Agra, reconhece a existência da procuração.

Feito o reconhecimento e tornado público, a letra da música Petrolina e Juazeiro é do pernambucano de Parnamirim, Chico Agra. Lembrando que no inicio do vídeo, Jorge de Altinho diz que o Chico Agra mostrou a ele a letra da música. Jorge fez algumas modificações da letra, o que caracteriza ele como coautor e não Chico Agra.

Por Folha de São Paulo

No que acreditam os eleitores de Lula (PT) e os de Bolsonaro (PL)? A divisão de pensamentos e crenças é profunda em diferentes pontos, mas a maior parte dos apoiadores declarados, ao menos, concorda na forma de ver o nosso mundo ou, melhor dizendo, na forma dele, literalmente: redonda. E uma menor parcela deles empata também, percentualmente, no apoio à teoria conspiratória da Terra plana.

Uma pesquisa Datafolha entrevistou 2.008 pessoas (a partir de 16 anos) de 113 municípios brasileiros, de 8 a 11 de abril deste ano. Com um nível de confiança de 95%, a margem de erro geral da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, mas esse limite varia quando analisados subgrupos de gênero, idade, renda familiar, escolaridade e cor de pele.

“Na sua opinião, qual é o formato do planeta Terra, redondo ou plano?”, questionaram os pesquisadores.

“Redondo” foi a resposta de 90% dos entrevistados, exatamente o mesmo percentual observado em julho de 2019 quando essa pergunta também foi feita pelo Datafolha.

Enquanto isso, 8% das pessoas afirmaram que o planeta em que giramos no espaço é plano. Em 2019, eram 7%, o que aponta uma oscilação do número.

Outros 3% disseram não saber, igualmente uma oscilação em relação aos 4% de 2019.

Da pesquisa deste ano, consta ainda a divisão conforme a escolha no segundo turno das eleições de 2022. Entre os que declararam ao Datafolha terem votado em Lula, 90% disseram que a Terra é redonda; entre os que declararam voto em Bolsonaro, 91%. Considerando os dois pontos percentuais de margem de erro, dá-se um empate.

O empate se repetiu no apoio à crença de uma Terra plana, teoria já refutada cientificamente, mas na qual afirmaram acreditar 7% dos lulistas e 8% dos bolsonaristas. Os percentuais daqueles que responderam não saber são 3% e 2%, respectivamente.

Nesta terça-feira (23), seguindo as determinações da Delegada Seccional Dra. Katianna Muniz, e do Delegado Municipal Dr. Francisco Waldo, os investigadores da polícia civil Allonso Bernardes e Edinaldo José, deram cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva contra um homem condenado por homicídio no Tocantins.

O capturado atualmente encontrava-se de tornozeleira eletrônica, contudo teve contra si o Mandado de Prisão Preventiva Expedido pela Vara de Execuções Penais de Petrolina devido a suposta irregularidade no monitoramento.

Segundo a Delegada Seccional Dra. Katianna Muniz, Gestora da 24ª DESEC, essa é mais uma ação da policia civil de Araripina com o objetivo de atender as diretrizes estabelecidas pelo governo estadual, e consequentemente diminuir o número de foragidos da justiça pública.

O Papa Francisco atendeu o pedido de renúncia de dom Francisco Canindé Palhano e nomeou nesta quarta-feira (24) dom Antônio Carlos Cruz Santos, atual bispo de Caicó (RN), o novo bispo de Petrolina. Na semana passada este Blog já havia adiantado sobre a sucessão na diocese do município.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou agradecimento a Dom Francisco Palhano e saudação a dom Antônio Carlos.

Currículo e Trajetória Eclesial

Dom Antônio Carlos Cruz Santos (Missionário do Sagrado Coração – MSC) nasceu em São Gonçalo (RJ) em 25 de novembro de 1961. Ordenou-se padre em 12 de dezembro de 1992. Fez sua profissão religiosa em 2 de fevereiro de 1998. Foi nomeado bispo de Caicó (RN) em 12 de fevereiro de 2014, sendo ordenado em Niterói (RJ) em 10 de maio de 2014.

Exerceu suas atividades no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e em São Paulo. Esteve em vários países da América Latina e da Europa no decorrer de um ano letivo, exercendo a função de mestre de noviços.

Foi vigário nas paróquias Pai Eterno e São José, enquanto trabalhava na Cidade de Deus, na paróquia Nossa Senhora do Sagrado Coração, quando em Contagem (MG) trabalhava com estudantes de Teologia, por três anos; Na paróquia de São Judas Tadeu, em Belford Roxo (RJ), atuando por quatro anos; na paróquia Senhor Bom Jesus, de Pirassununga (SP); e na paróquia de Nossa Senhora da Soledade, Itajubá (MG).

Também foi provincial dos Missionários do Sagrado Coração de Jesus da Província do Rio de Janeiro, em 2012, e provincial em Juiz de Fora (MG), até a data de sua nomeação como bispo. Entre 1995 e 1997, foi formador dos juniores. De 1998 a 2001, promotor vocacional e formador dos postulantes; e mestre de noviços de 2003 até 2011. (Blog do Carlos Britto)

Atrasos no processo de compra de vacinas contra a covid-19 pelo Ministério da Saúde levaram ao adiamento do início da campanha de imunização deste ano contra a doença e já provocam desabastecimento em vários Estados do País.

O problema, de acordo com o ministério, foi causado por um impasse entre as farmacêuticas Pfizer e Moderna, que brigavam na Justiça por divergências no pregão de compra. Especialistas, no entanto, dizem que a falta de imunizantes também está relacionada à falta de planejamento do ministério.

Em fevereiro, o ministério afirmou que estava em processo de compra da vacina atualizada contra a cepa XBB.1.5 (uma subvariante da ômicron) e que receberia as doses do imunizante em março, indicando que a campanha teria início no mês passado. A afirmação foi feita nas redes sociais pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Ethel Maciel.

Posteriormente, a campanha foi prometida para abril e, agora, deverá ter início somente em maio. Segundo Ethel, a compra acabou sofrendo atrasos após impasse jurídico envolvendo as empresas em disputa no pregão. De acordo com ela, a pasta deu início a um processo de compra emergencial em dezembro, quando a vacina atualizada da Pfizer foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em março, no entanto, a vacina da Moderna atualizada para a cepa XBB.1.5 também recebeu o aval da agência, entrou na disputa e venceu o pregão. Depois disso, segundo a secretária, a Pfizer questionou o resultado, o que levou a uma disputa jurídica que deve ter o desfecho nesta quinta-feira, 18, quando o resultado da licitação for divulgado pela pasta.

Atualmente, o Ministério da Saúde tem em seu estoque para distribuição apenas 1,5 milhão de doses da vacina pediátrica contra a covid-19, sem mais doses da vacina para maiores de 12 anos.

Com isso, ao menos seis Estados (de dez que responderam aos questionamentos da reportagem) já estão sem doses ou dizem que há risco de a vacinação ser interrompida pelos estoques baixos. (Terra)

Oito policiais rodoviários federais foram presos em Pernambuco, nesta terça-feira (23), em operação da Polícia Federal, com parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Rio Grande do Norte e com a Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os suspeitos são investigados por crimes de corrupção, como concussão, que é quando o servidor exige vantagens e propina por causa do cargo, e também peculato, quando ocorre apropriação ou desvio de um bem, em benefício próprio ou de terceiro. Dos oito policiais presos, sete são antigos na corporação e um é novato.

Outra suspeita é que eles facilitavam a passagem por Pernambuco de carretas que transportam pás eólicas para outros estados do Nordeste. Porém, dentro dessa carga havia drogas escondidas. Ainda não se sabe se os policiais sabiam ou não da presença dos entorpecentes. Pela operação também foram presos dois empresários pernambucanos.

Por envolver agentes públicos, as investigações seguem em sigilo. Os suspeitos foram encaminhados para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), localizado no município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.

A Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acatou a proposta de criação da Campanha Estadual de Vacinação em Escolas Públicas. A medida tem como objetivo principal aumentar o acesso e a adesão às vacinas, especialmente entre crianças e adolescentes.

A iniciativa vem em resposta à queda na procura por imunizantes, que tem gerado o ressurgimento de doenças já controladas – como o sarampo, a poliomielite e a rubéola.

O Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 934/2023, apresentado pela deputada Socorro Pimentel (UB), destaca a importância da conscientização sobre a necessidade e a segurança das vacinas. Conforme o projeto, todos os estabelecimentos de ensino da rede estadual, assim como escolas municipais e privadas que desejem participar, devem realizar atividades de sensibilização sobre o tema e garantir a reserva das doses necessárias.