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Coro na Câmara: “Ô Dilma, vai se f…, o Brasil não precisa de você”

Integrantes da Força Sindical que estavam nas galerias da Câmara protestarem e atirarem notas de “petrodólares” no plenário.

Da Folha de S.Paulo – Ranier Bragon e Sofia Fernandes

A sessão de votação do pacote de ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff foi interrompida por cerca de 20 minutos no início da noite desta quarta (6) após integrantes da Força Sindical que estavam nas galerias da Câmara protestarem e atirarem notas de “petrodólares” no plenário, sobre os deputados,conforme adiantou o “Painel”.

Levados à Câmara pelo presidente licenciado da central, o deputado Paulo Pereira da Silva (SDD-SP) —o Paulinho da Força—, os sindicalistas gritaram palavras de ordem e xingamentos contra o governo e contra Dilma.

“Ô Dilma, vai se f…, o Brasil não precisa de você” e “deputado, preste atenção, esse governo está roubando a nação” foram alguns dos coros.

As notas foram jogadas na área do plenário onde se concentram os deputados do PT. Os papéis imitam notas de dólar, com fotos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Dilma e do ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto —preso em decorrência da Operação Lava Jato— e a expressão “PTro Dollar”.

Os protestos se intensificaram após discurso do líder da bancada do PSDB, Carlos Sampaio (SP), que acusou os petistas de serem “caras de pau” e “corruptos”.

Após o tumulto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspendeu a sessão e determinou à Polícia Legislativa que evacuassem as galerias.

Com a saída dos manifestantes, a sessão foi retomada por volta das 19h. Minutos depois, porém, a sessão foi novamente interrompida por causa de bate-boca entre os deputados Roberto Freire (PPS-SP) e Orlando Silva (PC do B-SP), ex-ministro do Esporte nos governos Lula (2003-2010) e Dilma, que quase se atracaram.

A sessão foi retomada, novamente, minutos depois.

Busca em gabinete mostra ‘desespero’ de Janot, diz Cunha

“É uma tentativa de procurar prova para justificar algo que não aconteceu”, afirmou o presidente da Câmara.

Diário do Poder

Após a realização de diligências na Câmara para buscar provas contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o peemedebista disse que as buscas demonstram “desespero” do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na tentativa de encontrar provas “para justificar algo que não aconteceu”.

O ministro Teori Zavaski, relator do processo da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou uma diligência na Casa a pedido de Janot. “É uma tentativa de procurar prova para justificar algo que não aconteceu. São circunstâncias que mostram o desespero do procurador de tentar encontrar alguma coisa que possa tentar me incriminar”, afirmou Cunha.

O presidente da Câmara voltou a dizer que Janot escolheu seus investigados por questões pessoais. “Respondo a qualquer conteúdo que me for provocado. Efetivamente o procurador escolheu a quem investigar. Há uma querela pessoal. Não há a menor dúvida em relação a isso”, afirmou.

Cunha negou que qualquer material tenha sido recolhido em seu gabinete e disse ter ordenado que se “facilitasse” o acesso dos policiais federais à Casa. “O que foi feito aqui é absolutamente desnecessário. Não precisa ser feito isso. Bastava mandar um ofício, mandaria tudo que se pediu. Vir aqui buscar daquela forma o que vieram buscar, bastava mandar um ofício. Não precisava de nada disso”, afirmou.

O presidente da Câmara afirmou ainda que, durante a reunião da Mesa Diretora, foi discutida a necessidade de se organizar o acesso de servidores a senhas e e-mails de deputados. Na semana passada, Cunha levantou a hipótese de os registros internos da Câmara terem sido fraudados para implicá-lo nas investigações da Operação Lava Jato. (AE)

Reforma e ampliação da unidade básica de saúde de Lagoa de Dentro será inaugurada nesta sexta

A UBS vai oferecer serviços de atendimento médico, de enfermagem, distribuição de medicamentos e vacinas.

ACE – Divulgação

O prefeito de Araripina, Alexandre Arraes (PSB), cumprindo agenda administrativa vai entregar mais uma importante obra nesta sexta-feira, 08, a partir das 19 horas no povoado da Lagoa de Dentro. Trata-se da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde daquela localidade que recebeu toda uma infra-estrutura e foi equipada para oferecer serviços de saúde de qualidade aos moradores da Lagoa de Dentro e comunidades vizinhas.

A Unidade Básica de Saúde vai oferecer serviços de atendimento médico, de enfermagem, distribuição de medicamentos, vacinas, acompanhamento dos programas de atenção básica de saúde, entre outros.

A reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Lagoa de Dentro integra uma agenda positiva de trabalho voltada para oferecer atendimento para todos os munícipes, onde dentro do cronograma da Secretaria de Saúde existem ainda várias unidades sendo construídas e ou reformadas e ampliadas nas diversas localidades de Araripina. “Desde o início de nossa gestão que investimos forte na área de saúde, inclusive, acima do limite estabelecido por lei. É meta da nossa gestão levar atendimento de atenção básica de saúde a todas as localidades do município. Nesta sexta vamos entregar mais uma Unidade Básica de Saúde, desta feita na Lagoa de Dentro”, disse o prefeito Alexandre Arraes.

Após demissões parlamentares visitam Suape

 A visita principal será ao Estaleiro Atlântico Sul, que dispensou milhares de empregados após o escândalo do Petrolão.

JC Online

Integrantes da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CTASP), da Câmara Federal, realizarão visita ao Porto de Suape, na próxima sexta-feira (8), a partir das 10h. Participam os deputados federais Augusto Coutinho (SD) e Benjamim Maranhão (SD-PB) que irão verificar a suspensão do repasse de verbas da Petrobras para empresas que tinham contratos com a estatal e as denúncias de demissões de trabalhadores nessas empresas que atuam no Porto de Suape.

 A visita principal será ao Estaleiro Atlântico Sul, que dispensou milhares de empregados após o escândalo do Petrolão. A Comissão Especial de Acompanhamento do PAC, instalada recentemente pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, também integra o grupo que irá ao Complexo Portuário. 

Entre os nomes, os deputados Miguel Coelho, Aluisio Lessa, Teresa Leitão, Silvio Costa Filho, Alvaro Porto, Diogo Moraes, Lucas Ramos e José Maurício.

Corrupção no Brasil é inexplicável, afirma José Mujica

O ex-presidente do vizinho Uruguai, critica corrupção no país e adverte: ela mata a esquerda.

Diário do poder

Foi guerrilheiro a metade de sua vida, passou 15 anos na prisão, viveu na montanha, na clandestinidade, e agora diz que está velho e não sabe como estará dentro de cinco anos para voltar a concorrer à presidência do Uruguai. Mas, escutando José Mujica, ninguém diria que o político está no fim de sua carreira. Enérgico, influente como poucos na região, atento a tudo e a todos, Mujica viajou a Buenos Aires para lançar o livro sobre seu período na presidência, “Uma Ovelha Negra ao Poder”, de Andrés Danza e Ernesto Tulbovitz, que ainda não foi lançado no Brasil.

Pergunta. Viaja agora para a Espanha para reencontrar suas origens bascas. Fechou o círculo?

Resposta. Sim, agora vou para Muxica, para lembrar a família do meu pai. E, depois, a uma cidadezinha da Itália, perto de Gênova, onde está a família da minha mãe. Vou porque estou entrando numa idade que, se não for agora, não vou mais.

P. Dizem que o senhor vai voltar a ser presidente do Uruguai, que continua sendo referência.

R. Continuo sendo referência, mas não sei como vou estar dentro de cinco anos! Tenho 80, pensar nos 85 é corajoso, não?

P. A política está mudando?

R. A crise da política apenas acentua o individualismo. Prefiro que as pessoas não estejam com a esquerda, mas que estejam com a política. Pagaria esse preço. A antipolítica é aventureirismo ou fascismo. Prefiro a política conservadora, mas a política.

P. Tem medo do populismo?

R. Tenho medo dos sem partido, os que não respondem a nenhuma disciplina. Os partidos são o primeiro elemento de controle que os indivíduos têm. Seja o PP, o socialismo, Podemos. Mas é algo coletivo. Mas, cuidado, se o populismo é luta para elevar o nível de vida das pessoas ou as políticas de igualdade, muitos podem cometer esse pecado. A fronteira disso é quando as medidas tomadas paralisam a economia, porque você quer dividir tanto, que no final rompe o interesse no trabalho e no investimento. Se você matar isso, não tem para dividir. Eu chamaria isso de populismo.

P. Está falando da Venezuela?

R. A Venezuela tem a desgraça do petróleo. O país mais roubado da América Latina. Como pode andar uma sociedade em que uma garrafa de água custa mais do que um litro de gasolina?

P. As pessoas protestam e se distanciam da política no Brasil, no Chile, por causa da corrupção. As novas gerações são mais exigentes?

R. Temos um flagelo interior de caráter ético. Quando o afã de fazer dinheiro se mete dentro da política, isso mata a nós da esquerda. Por que a corrupção prolifera tanto? Parece sensato que pessoas de 60, 70 anos se sujem com pesos imundos? Sabem que têm pouca vida pela frente! A questão de ter dinheiro para ser alguém pode ser uma ferramenta de progresso no mundo do comércio, onde há riscos empresariais, mas, quando se insere na política, estamos fritos. Isso aconteceu na Itália, em parte na Espanha. É inexplicável isso no Brasil. E aqui na Argentina o vice-presidente está sendo processado.

P. No livro diz que no Brasil parecer impossível fazer política sem ceder à corrupção.

R. A democracia moderna é muito cara. O Brasil é muito grande, tem Estados que são como países. Ali há partidos locais, e o que conquista o Governo nacional tem de negociar com eles. Aí começa tudo.

P. Vem uma época difícil para a esquerda latino-americana?

R. Não sabemos. A direita também não está dando muitas respostas, não acho que possa fazer maravilhas. Acho que estamos em um momento de retrocesso da esquerda na Europa e certo grau de estancamento na América Latina.

P. Como alguém que foi guerrilheiro vive a aproximação entre EUA e Cuba?

 R. Era um resquício da guerra fria, é preciso acabar com isso. Nos EUA muita gente acredita que isso vai levar a mudanças na sociedade cubana, e os cubanos acham que vão resistir. A história vai decidir. Os cubanos têm um ponto forte: mandam milhares de médicos para o exterior e o grau de deserção é mínimo. Poderão resistir? Não sei, porque será preciso ver o efeito da entrada em Cuba da “magia da mercadoria”, nas palavras de Trotsky.

Saúde em Araripina, dignidade acima de tudo

Dezoito médicos atendem diariamente em diversas áreas.

ACE – Divulgação

O Posto de Saúde Dr. José Araújo Lima, tem feito na cidade de Araripina um trabalho com execelência, humanizado com uma equipe competente, e um atendimento diferenciado, com a adminsitração da Diretora Cristiane Moura.

 Com um plantel de 18 médicos, atendendo em diversas áreas diariamente, a exemplo do Dr. Alexandro Grande (Odontológo), Ana Eugenia (Nutricionista), Dra. Dallane Sampaio (Otorrinologista), Dra. Eduarda Arraes (Clínica Geral), Dr. Daniel Alencar (Clínico Geral), Dra Dionéia Lacerda (Odontológa) Dra. Karine Novaes (Pediatra), Dra.Denise (Odontóloga), Dr.Julius (Fonaudiologo), Dr. Joubert (Odontológo), Dra. Laura (Dermatologista), Dr. Adauto Leite, Dra Lorena (Nutricionista), Dr. Valmir Filho (Ortopedista) e Dra. Jaqueline Saburido.

O  prefeito de Araripina Alexandre Arraes, contratou médicos, comprou remédios, e modernizou a estrutura do posto para atender a quem mais precisa.

Total de pacientes atendidos no mês de abril 2015:
Consultas médicas : 1.433
Consultas odontológica : 434

Governo Paulo Câmara comemora 11 mortes a menos em abril

Em abril de 2015, foram 323 homicídios no mês passado, contra 334 do mês de março.

Governo de PE – Divulgação

Os números foram apresentados ao governador hoje (06.05), durante reunião do Comitê Gestor do Pacto pela Vida. “O Governo de Pernambuco conseguiu reverter uma curva de crescimento no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) que vinha ocorrendo desde o início do ano. Um pequena inflexão, mas vista com serenidade pelo governador Paulo Câmara”, informou a assessoria do governo.

“Foi ainda uma pequena inflexão, mas são números que vejo de forma positiva, uma avaliação de que as mudanças que fizemos no início do ano começam a dar resultados. O Pacto pela Vida é isso: um programa que é acompanhado de forma permanente, fazendo as correções de rumo necessárias para atingir o nosso objetivo, que é salvar vidas, reduzir a violência e criar uma cultura de paz”, disse o governador Paulo Câmara.

A melhor semana de 2015 ocorreu no período de 24 a 30 de abril passado, com redução de 12%. Apenas no Recife, o CVLI caiu 6,25% em comparação com abril de 2014. O CVLI contra as mulheres também teve uma redução, de 5,5% nos quatro primeiros meses do ano, comparados com 2014.

Na avaliação do governo socialista, foi o início de uma “quebra” na tendência de crescimento dos homicídios. “O desafio assumido pelo Governo do Estado é manter a redução também em maio e durante os meses seguintes do ano”.

Abril de 2015 também foi o primeiro mês do ano em que não houve aumento do CVLI na Região Metropolitana em comparação com o mesmo período de 2014. O número foi igual ao do ano passado: 144 homicídios.

A redução se destacou nos três maiores áreas integradas da RMR: Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda.

Segundo a gestão, O governador Paulo Câmara determinou a elaboração de planos de ação específicos nas regiões mais violentas, com o aprofundamento e ações preventivas a serem executadas pela Secretaria de Defesa Social e pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, respectivamente.

Operação contra Cunha na Câmara foi feita para evitar destruição de provas em investigação

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STF autorizou apreensão de registros da Casa que podem complicar situação do deputado na Lava-Jato.

Por André Coelho / O Globo

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a apreensão de registros do sistema de informática da Câmara dos Deputados. O alvo da operação foi o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado no STF por suspeita de envolvimento com corrupção na Petrobras. A ação foi feita com discrição, na manhã desta terça-feira, numa diligência que tramita em sigilo no Supremo. O motivo da busca era evitar que eventuais provas fossem destruídas. Cunha é investigado em supostos casos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ministro do STF Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo, concordou com o pedido de diligência feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com objetivo de reunir novos indícios contra Cunha. Entre as acusações que pesam contra o presidente da Câmara, está a apresentação de requerimentos de informação em 2011 para, supostamente, pressionar empresas que não estavam mais pagando propina. O envolvimento de Cunha, por meio desses requerimentos, foi narrado na delação premiada do doleiro Alberto Youssef.

O foco da busca foram os registros do sistema de informática da Câmara, copiados durante o cumprimento da diligência. Esses registros armazenam informações sobre autoria de projetos e requerimentos.

Fontes com acesso às investigações ouvidas pelo GLOBO avaliam que a operação foi “proveitosa”, com material importante recolhido na Câmara. A operação foi feita em sigilo e sem alarde e não mereceu qualquer menção por parte de Cunha na Câmara, ao longo de todo o dia. Na diligência, foram copiados todos os registros do sistema de informática da Câmara que armazenam informações sobre autoria de projetos e requerimentos.

Nesses registros, há a confirmação de que teriam passado pelo gabinete de Cunha os dois requerimentos usados para pressionar Toyo e Mitsui, empresas com contratos com a Petrobras. Cunha é investigado no STF por suspeita de envolvimento no esquema de propina apurado na Lava-Jato.

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Em Ipubi: 1º Semana da Saúde Visual oferece exames gratuitos

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Os interessados devem procurar o serviço no (CAPS), até a sexta-feira (8).

ASCOM – Divulgação

Os moradores de Ipubi, no Sertão de Pernambuco, que precisam fazer exames de vista, podem receber o atendimento gratuitamente. Está sendo realizada na cidade a ‘1ª Semana da Saúde Visual’. Os interessados devem procurar o serviço no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), até a sexta-feira (8).

Segundo a coordenadora do CAPS, Francisca Elisvania Siqueira Silva, os atendimentos acontecem das 8h às 18h. “Todas as pessoas podem fazer os exames. Não precisa agendar. Só no turno da manhã da terça-feira (5), mais de 30 pessoas foram atendidas”, disse.

A documentação necessária é apenas o Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) ou a Carteira de Identidade ou a Certidão de Nascimento. Oito médicos, além dos agentes de saúde do CAPS, recebem os pacientes.

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Alepe instala comissão para fiscalizar obras do PAC em Pernambuco

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Miguel Coelho vai presidir o grupo de trabalho.

Foto: divulgação.

O andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) I e II do governo federal, em Pernambuco, passam a ser fiscalizadas, a partir de agora, pela Assembleia Legislativa Estadual.

Com grande parte obras planejadas paradas ou andando a passos lentos, o Legislativo instalou, nesta terça-feira (5), a Comissão Especial de Acompanhamento do PAC, composta por cinco deputados, mais cinco suplentes. A comissão terá as tarefas de visitar as principais obras, conhecer as causas das paralisações, denunciar as consequências e sugerir medidas para a retomada ou aceleração dos serviços parados ou sem previsão de conclusão.

Eleito presidente da comissão, formada por governistas e oposicionistas, o deputado Miguel Coelho (PSB) revelou que apenas 810 das 3.100 obras incluídas no PAC I e II para o Estado estão concluídas, porém, apenas 1,2% está em funcionamento, de acordo com o monitoramento do Ministério do Planejamento.

“Importantes projetos vieram graças ao ex-presidente Lula (PT) e ao ex-governador Eduardo Campos (PSB). Não podemos aceitar o modo como estão sendo conduzidas intervenções essenciais ao desenvolvimento do Estado. Devemos adotar uma postura ativa. Queremos ajudar o governo federal, não só apontar erros”, convocou o socialista, que é filho do senador e ex-ministro da Integração do governo Dilma (PT), Fernando Bezerra Coelho (PSB).

Assume a vice-presidência a deputada Teresa Leitão (PT) e a relatoria Diogo Moraes (PSB), completando a comissão o líder da oposição, Sílvio Costa Filho (PTB), e o vice-líder do governo, Aluísio Lessa (PSB). A primeira atividade acontece sexta-feira (8), acompanhando a visita da Comissão do Trabalho da Câmara Federal à Refinaria Abreu e Lima e ao Estaleiro Atlântico Sul em Suape.

STF autoriza busca no gabinete de Cunha

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Ele é suspeito de se beneficiar do esquema de corrupção da Petrobras.

(Portal BR 247)

A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, autorizou uma operação de busca e apreensão no gabinete do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele é suspeito de se beneficiar do esquema de corrupção da Petrobras e está entre os 50 investigados com inquéritos no Supremo. Cunha aparece nos registros da Câmara como “autor” de requerimento que teria sido usado para chantagear empresa. Segundo depoimento do doleiro Alberto Youssef, em delação premiada, ele apresentou pedido para investigar uma fornecedora da estatal que teria interrompido o pagamento de propinas, a Mitsui.

Durante a semana, Cunha acusou Rodrigo Janot de ter “opinião formada” sobre seu caso. Ontem, o presidente da Câmara voltou a rechaçar a decisão do procurador-geral da República de pedir ao STF que dê continuidade ao inquérito sobre sua participação no esquema investigado pela Operação Lava Jato.

“Ele escolheu a mim e está insistindo na querela pessoal porque eu o contestei. Virou um problema pessoal dele comigo”, afirmou. Segundo Cunha, no documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), ele provou que as contribuições citadas foram feitas diretamente. “[Janot] insiste e me escolheu para investigar. Ele coloca as situações que não fazem parte do objeto inicial do Ministério Público baseado em matérias jornalísticas para criar qualquer tipo de constrangimento. Não vai me constranger. Estou absolutamente tranquilo”, garantiu. (Portal BR 247)

Agricultor é preso comprando com notas falsas em Serrita

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Suspeito estava com seis cédulas falsas de R$ 100.
Homem foi detido em flagrante e levado para presídio de Salgueiro.

Portal serrita / G1

Um agricultor, de 41 anos, foi detido na terça-feira (5) em flagrante fazendo pagamento com cédulas falsas em uma pega de boi, um evento regional em que o vaqueiro precisa capturar o animal na Caatinga, no município de Serrita, Sertão pernambucano. Ele estava com uma quantia de R$ 2.660,00 e parte do dinheiro era falsificado.

De acordo com a Polícia Militar, seis cédulas de R$ 100 foram identificadas como não legítimas. O suspeito foi levado para a Delegacia da Polícia Federal de Salgueiro, também no Sertão do estado, e em seguida encaminhado para o presídio da cidade.

Poder , Política e Bastidores I – 06 DE MAIO DE 2015

Por Roberto Gonçalves – O Tirinete

Mais 10 Mototaxistas  – O PL do executivo Municipal que cria mais dois pontos de Mototaxistas ,elevando  o número de 172 para 182, foi aprovado na noite desta terça-feira (05), na Casa Joaquim Pereira Lima. Com a aprovação desse projeto, a partir de agora,  só poderá trabalhar como mototaxista em Araripina, o titular do alvará e só poderá deixar de exercer a função por no máximo 6 meses sob pena de perder a concessão.

Vara da Mulher – Araripina, no sertão do Araripe, está se fortalecendo no combate à violência contra a mulher. Além de contar, com uma secretaria exclusiva para executar políticas que atendam os anseios femininos, outra novidade vem motivando o trabalho dos técnicos do setor e enchendo a população de esperança. Uma vara especializada no combate à violência contra a mulher irá funcionar no município.A informação foi dada nesta terça – feira (05), no Programa Araripina Urgente apresentado por Roberto Gonçalves, pela secretária da Mulher do Município, Maderleide Oliveira.

São João – O prefeito de Araripina, Alexandre Arraes (PSB), decidiu reduzir em 30% os custos dos festejos juninos diante da crise nacional, mas disse, ao blog do Magno, que vai insistir com o governador Paulo Câmara (PSB) para que o município continue sendo considerado polo tradicional e, portanto, com direito a patrocínio.

Caravana da OAB  – O novo Código de Processo Civil (CPC) será tema de debates promovidos pela OAB-PE, no Sertão do Estado. Nesta quarta-feira (06), a partir das 19h, a Caravana do Novo CPC estará na Câmara Municipal de Araripina, que fica na Rua Antônio Carvalho Leite, 287, no centro da cidade

Asfalto – O serviço de pavimentação asfáltica da Vila Santa Maria, foi reiniciado, tinha sido suspenso devido ao rigoroso inverno que se abateu na cidade de Araripina, a construtora Lumax, já está pegado no serviço, e garante, que se o inverno der uma trégua em breve o bairro estará todo asfaltado, a prefeitura de Araripina está saneando com esgotos as ruas, deixando aptas para receber o pavimento.

Sem condenação – O ex-prefeito do município de Araripina, Emanuel Bringel Santiago Alencar, comentando nota divulgada nesta segunda pelo Blog do Jamildo, disse que não está impedido de assumir qualquer cargo público, bem como não está inelegível, não havendo condenação com trânsito em julgado .

Segurança ? – Na madrugada desta terça-feira (05) mais um ônibus da Viação Progresso foi vitima de assalto, entre as cidades de Pesqueira e Arcovede. Quem seguia nesse ônibus para Recife, era o secretário municipal de Araripina Aírton Arraes Lages, ninguém saiu ferido.

Conselho Tutelar – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de Santa Filomena-PE publicou no último dia 30 de abril o Edital nº 01/2015, que estabelece as regras para o processo de escolha em data unificada dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016-2019. Em razão das alterações introduzidas pela Lei Federal nº 12.692/2012, o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar se dará em data unificada em todo o território nacional, no ano seguinte ao da eleição para presidente da República. No caso, como houve eleição presidencial em 2014, a eleição para o conselho tutelar será nesse ano de 2015, no primeiro domingo de outubro, sendo os eleitos empossados na data de 10 de janeiro de 2016.

Poder , Política e Bastidores II – 06 DE MAIO DE 2015

Por  Inaldo Sampaio – Coluna Fogo Cruzado

Ministro de Dilma afirma que a delação premiada afronta o estado democrático de direito e o devido processo legal

Em acordo de delação premiada celebrado com a justiça, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, um dos responsáveis pela construção da refinaria Abreu e Lima, acusou políticos de Pernambuco de terem se beneficiado do esquema de propina da estatal. Foram citados por ele o ex-governador Eduardo Campos, os senadores Humberto Costa e Fernando Bezerra, o deputado Eduardo da Fonte e os ex-deputados Sérgio Guerra e Pedro Corrêa. O depoimento do ex-diretor vazou para a imprensa a conta-gotas e ensejou uma crítica sensata do ministro Patrus Ananias (PT). Segundo ele, delação premiada é uma “questão muito delicada” no mundo inteiro, sendo que os países que a adotam mantêm as acusações do delator sob rigoroso sigilo até que a verdade seja apurada. No Brasil, disse ele, a delação funciona como “instância de julgamento”, afrontando o estado democrático de direito e o devido processo legal.

A fusão da confusão

Engana-se quem pensa que será pacífica a fusão do PSB com o PPS. Ela enfrenta resistência nos dois lados, apesar de ter o apoio das duas cúpulas. A resistência no PSB será comandada pelo ex-presidente do partido em Pernambuco, Milton Coelho, que integra o diretório nacional, pelo deputado Glauber Braga (RJ) e o ex-presidente Roberto Amaral. E no PPS pelo deputado Raul Jungmann apesar de sua estreita ligação pessoal e política com o presidente Roberto Freire.

Proposta – O Governo do Estado ficou de apresentar até o dia 15 uma proposta de reajuste salarial aos professores para entrar em vigor até 30/06. Isso prova que o desempenho da receita no 1º quadrimestre foi menos ruim do que se esperava. E tende a melhorar a partir de agora por causa do reajuste na conta de luz. Do total que a Celpe cobra, 27% vão para os cofres do Estado.

Programa – O Brasil é um país curioso. Lula apareceu ontem no programa do PT condenando o projeto da terceirização, que é considerado um avanço pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda).

Trava – Paulo Câmara não perdeu ainda a esperança de obter o aval da União para contrair um empréstimo externo no valor de R$ 1,6 bilhão para que Pernambuco não paralise suas obras.

Memória – O secretário Sebastião Oliveira (transportes), que é médico, tem uma memória privilegiada. Sabe de cor e salteado o número de todas as rodovias que cortam Pernambuco.

Sucessão – Jailson do Armazém (PSB), prefeito de Lagoa do Carro, espera o apoio de Paulo Câmara à sua reeleição apesar de a ex-prefeita Judite Botafogo (PSDB) e seu irmão, o deputado Manoel Botafogo (PDT), estarem aderindo à Frente Popular. O federal do prefeito, contra a vontade do PSB, foi o petebista Ricardo Teobaldo.

Tiro – Se recorrer ao STF contra a decisão da Corte Especial do TJ-PE que reconheceu a legalidade da reeleição de Guilherme Uchoa (PDT) à presidência da Assembleia Legislativa, a OAB-PE estará dando o último tiro. A jogada é tão arriscada que alguns membros da diretoria não seriam a favor do recurso à Suprema Corte.

Debate – Os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, completados anteontem, foram objeto de um seminário na Faculdade de Direito da USP com participação do conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), do professor Adilson Dallari (USP) e do economista Bernard Appy, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda no governo FHC. O relator da LRF, que a trata como um filho, foi Joaquim Francisco (PSB).

Ocupe – “Do mesmo jeito que eles são contra, há muita gente que é a favor”, disse o presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), sobre ativistas do Ocupe Estelita que protestaram ontem no Parque 13 de Maio contra a aprovação pela maioria dos vereadores do projeto “Novo Recife”. Ele disse também que 99% da população do Recife aprovam o projeto, segundo pesquisa que está em seu poder.

Poder , política e Bartidores III – 06 DE MAIO DE 2015

Por  Por Claudio Humberto – Radar

06 de Maio de 2015

PT deve virar linha auxiliar para não desaparecer

Com pesquisas internas apontando que a tendência é o PT sofrer nas eleições municipais de 2016 a maior derrota desde a sua fundação, a cúpula do partido ouviu de Lula a orientação de começar a negociar alianças para “humildemente” se transformar na linha auxiliar em coligações partidárias. O PT pretende assumir o papel meramente de coadjuvante, desempenhado hoje por aliados como PMDB, PP e PR.

Vice é a meta

Em sua nova fase “humilde”, tipo “paz e amor”, o PT vai se preparar para postular no máximo o lugar de vice, nas chapas para prefeito.

Top secret

As pesquisas só foram apresentadas a três dirigentes do PT e a Lula – o que pode explicar o nervosismo dele, em suas últimas aparições.

Risco zero

O PT somente tentará assumir a cabeça de chapa, nas eleições do próximo ano, em municípios onde não haja risco de derrota.

Começar de novo

O PT tentará retomar a defesa dos bons costumes políticos e, ao contrário da sua atitude no mensalão, promete expulsar os corruptos.

Desleixo inutiliza torre em aeroporto de Vitória

Entregue em 2013 ao custo de mais de R$ 15 milhões, a nova torre do aeroporto de Vitória (ES) ainda não foi usada para controlar o tráfego aéreo. Desde 2004, quando foi anunciada pelo então presidente Lula a modernização do aeroporto, necessária para a utilizar a nova torre, as licitações da Infraero somam R$ 1 bilhão, mas não saem do papel, pois o Tribunal de Contas da União identifica superfaturamento e paralisa.

Olha o consórcio

Em 2005, o consórcio liderado pela Camargo Corrêa e Mendes Júnior levou a primeira licitação com valor estimado em R$ 434 milhões.

Meteram a mão

O TCU identificou superfaturamento de mais de R$ 40 milhões, reteve os pagamentos ao consórcio e mandou paralisar as obras.

Outra vez

Em janeiro deste ano, a Infraero divulgou resultado de outra licitação no valor de R$ 523,5 milhões e prazo de dois anos e meio para conclusão.

Defesa do arrocho

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deve estender as sessões do ajuste, forçando o PT a assumir a defesa do arrocho e a supressão dos benefícios trabalhistas. Será o troco às críticas pela terceirização. “Vamos ver se o PT vem para a base aliada”, ironizou Cunha.

Só pensa naquilo

Deputados enrolados na corrupção da Petrobras evitaram a sessão com o delator Paulo Roberto Costa. Nelson Meurer (PP) acompanhava a sessão, atento, pela televisão do cafezinho do plenário da Câmara.

Ajoelhou

Com a crise política sem fim, os petistas resolveram apelar definitivamente para a Igreja Católica. Na semana passada, Arlindo Chinaglia (PT-SP) recebeu o arcebispo Dom Raymundo Damasceno.

Quem mandou aparelhar?

A decadência dos Correios dá pena. Parece um plano para destruí-los. Além de manter o Telegrama, em desuso há anos, já não o entrega: um leitor de Brasília recebeu 8 dias depois um aviso para comparecer a uma agência e pegar telegrama de aniversário… postado em Brasília.

Desoneração em pauta

O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) apresenta nesta quarta-feira (6) o seu parecer sobre o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento, reivindicação das empresas privadas.

Pressa

A senadora Fátima Bezerra (PT) já não vem sendo convidada para reuniões políticas com o governador potiguar Robinson Faria (PSD). Ela parece querer precipitar a campanha estadual de 2018.

Numerologia

Sem medo da patrulha que vê homofobia em tudo, Dário Berger (PMDB-SC) pediu ao Senado mudança do número do seu gabinete, alterando-o de 24 (velho número do veado, no jogo do bicho), para 26.

Explicações

Após aparente hesitação, a Espanha aceitou a indicação de Antonio Simões embaixador do Brasil em Madri. Adorador do bolivarianismo, ele deve explicar, na sabatina do Senado, por que prefere o circuito Helena Rubinstein em vez da embaixada na Bolívia, por exemplo.

Pergunta na Lava Jato

Se o PT expulsar todos os filiados enrolados em corrupção, quem vai apagar a luz?

Instalada a comissão que vai fiscalizar as obras do PAC em Pernambuco

Ela será composta por cinco membros e terá até 180 dias para concluir os seus trabalhos.

Por Inaldo Sampaio

A comissão especial da Assembleia Legislativa que vai fiscalizar o andamento das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Pernambuco foi instalada nesta terça-feira (5).

Ela será composta por cinco membros e terá até 180 dias para concluir os seus trabalhos. O presidente será o deputado Miguel Coelho (PSB) e o relator o deputado Diogo Moraes (PSDB).

Também integram a comissão os deputados Aluísio Lessa (PSB), Sílvio Costa Filho (PTB) e Teresa Leitão (PT). Ela irá visar as obras e em seguida elaborar um relatório que será enviado ao governo federal.

A primeiro compromisso do colegiado será uma visita aos estaleiros Promar e Atlântico Sul, no Porto de Suape, além da Refinaria Abreu e Lima.

Em seguida, está prevista uma visita ao canteiros de obras da Transnordestina e da transposição do rio São Francisco.

“Existem 1.170 obras das duas etapas do PAC em Pernambuco. Como é impossível visitar todas, iremos priorizar as 38 mais importantes que nos foram indicadas pela Secretaria do Planejamento”, disse o deputado Miguel Coelho.

Criado em 2007 no governo de Lula, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê a realização de obras nas áreas de abastecimento de água, mobilidade urbana, habitação, infraestrutura, energia, saúde e saneamento, dentre outras.

Após manobra de Eduardo Cunha, Câmara aprova a PEC da Bengala

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Proposta aumenta de 70 para 75 a idade máxima para aposentadoria dos ministros dos tribunais superiores.

O Globo

BRASÍLIA — Em uma manobra que surpreendeu o Palácio do Planalto e o PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira a chamada PEC da Bengala, que adia de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros dos tribunais superiores e retira da presidente Dilma Rousseff a prerrogativa de indicar cinco ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim do seu governo. A proposta já foi aprovada pelo Senado e em um turno na Câmara. Assim, será imediatamente promulgada.

O governo se mobilizou nesta terça-feira para dar início à votação das medidas provisórias do ajuste fiscal, com as quais planeja economizar R$ 18 bilhões, mas após penar para convencer a maioria do PT a apoiá-lo, acabou sendo pego de surpresa pela manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele aproveitou o quórum elevado, resultante da mobilização do governo pela votação das medidas, para aprovar a PEC da Bengala, por 333 votos favoráveis, 144 contrários e 10 abstenções. O PT ainda tentou obstruir a votação com uma série de manobras, mas acabou sendo derrotado em todas. A votação da MP 665, que foi adiada, está prevista para começar nesta quarta-feira, a partir das 12h.

O acordo para a mudança de pauta foi feito reservadamente em um almoço na residência oficial da presidência da Câmara, com a presença de lideranças de partidos como PMDB, PR, PP, SD, PSC, PTB, PSC e DEM. Cunha disse aos aliados que gostaria de colocar a PEC da Bengala em votação caso o plenário atingisse um quórum mínimo de 490 deputados. O peemedebista argumentou que seria melhor pautá-la de surpresa para minimizar reações do governo e também de juízes que se dividem sobre a matéria.

Como o governo passou o dia mobilizando sua base — inclusive enviando quatro ministros petistas ao Congresso — para tentar aprovar a Medida Provisória 665, que endurece as regras para concessão de seguro-desemprego e abono salarial, o plenário alcançou, por volta das 20h, o quórum elevado desejado por Cunha. O presidente da Câmara encerrou então a sessão ordinária em que se discutia a MP e abriu uma nova, extraordinária, na qual anunciou a votação da PEC, deixando petistas perplexos.

Panelaços contra o PT acontecem em todas as regiões do país durante propaganda na TV

Presidente não falou no programa e apareceu apenas duas vezes em que são citadas obras do governo.

O Globo

RIO – O PT foi alvo na noite desta terça-feira de novo panelaço durante a exibição do programa do partido em cadeia nacional de televisão. Pela terceira vez em dois meses, pessoas foram às janelas bater panelas em capitais como Rio, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Goiânia, Curitiba, Belém, Fortaleza e Recife para manifestar descontentamento com o governo. Também foram registrados buzinaços e lançamento de fogos de artifício em algumas cidades.

No Rio, foram registrados panelaço em Ipanema, Copacabana, Jardim Botânico, Botafogo, Flamengo, Tijuca, Leme, Copacabana, Lagoa, Grajaú e em alguns condomínios da Barra da Tijuca.

No Leme, o panelaço tomou conta do bairro um minuto após o início da propaganda. Foram ouvidos muito gritos de “Fora, Dilma” e muitos ataques ao ex-presidente Lula, chamado de “ladrão” ao surgir na TV. Alguns moradores do bairro soltaram fogos.

Em Copacabana, o protesto também fez bastante barulho, acompanhado de gritos de “fora PT”. O som intenso das panelas foi ouvido durante todo o programa e acompanhado por motoristas buzinando nas ruas. O protesto continuou quase dois minutos após o término da propaganda partidária na TV.

OAB-PE leva a Caravana do Novo Código Processo Civil a Araripina

Na quinta-feira (07), às 17h, a comitiva da OAB-PE estará no Fórum de Salgueiro.

OAB – PE / Divulgação

O novo Código de Processo Civil (CPC) será tema de debates promovidos pela OAB-PE, no Sertão do Estado. Nesta quarta-feira (06), a partir das 19h, a Caravana do Novo CPC estará na Câmara Municipal de Araripina, que fica na Rua Antônio Carvalho Leite, 287, no centro da cidade.

Já na quinta-feira (07), às 17h, a comitiva da OAB-PE estará no Fórum de Salgueiro, na Rua Joaquim Sampaio, 321, no bairro Nossa Senhora das Graças. Na sexta-feira (08), a partir das 10h, a Caravana promove palestra no auditório da Faculdade de Integração do Sertão, em Serra Talhada, na Rua João Luiz de Melo, 2110, no bairro Tancredo Neves. Neste mesmo dia, às 15h30, a comitiva estará no Fórum de Afogados da Ingazeira na Av. Padre Luís Goes, s/nº  no bairro Manuela Valadares.

A Caravana do Novo CPC é uma promoção da OAB-PE, em parceria com as Subseccionais da OAB de Araripina, Salgueiro, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, presididas, respectivamente, por Gabriela Reis Feitosa Batista, Péricles Rosa Soares, Estefferson Darley Fernandes Nogueira e José Florentino Toscano Filho.

À frente da comitiva formada por dirigentes e conselheiros federais e estaduais, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. Ele destaca que a Caravana do Novo CPC irá percorrer todas as áreas de atuação das 24 Subseccionais OAB no Estado. Com a proposta de apresentar e esclarecer as mudanças trazidas pelo novo CPC, a Caravana já esteve em Petrolina, Olinda, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim, Arcoverde e Pesqueira. Por onde passou, a Caravana atraiu um expressivo número de advogados, interessados em se atualizar com a nova legislação. As palestras da Caravana têm sido apresentadas pelos conselheiros seccionais da OAB-PE, Marco Aurélio Peixoto e Alexandre Bartilloti e o professor Leonardo Moreira.

Costa: maus políticos deram origem à corrupção na Petrobras

Deputados da CPI querem mais detalhes de ex-diretor da empresa sobre o pagamento de propinas a político.

O Globo

Em novo depoimento à CPI da Petrobrás, o ex-diretor de Abastecimento da estatal e delator da operação Lava Jato, Paulo Roberto Costa, fez uma crítica a “hipocrisia” dos parlamentares que recebem doações eleitorais de empresas.

“Não há almoço de graça”, disse o executivo aos deputados da comissão, em sua maioria com campanhas financiadas por empresas. “Não existe doação de empresas que depois essas empresas não queiram recuperar o que foi doado. Se ele doa R$ 5 milhões, ele vai querer recuperar na frente R$ 20 milhões”, insistiu.

Além da crítica aos parlamentares, que têm evitado aprofundar as investigações sobre as empresas investigadas pela Lava Jato na comissão, Costa reafirmou o que já disse em seus depoimentos anteriores e em sua delação premiada. O ex-diretor repetiu sua versão sobre os repasses de dinheiro do esquema de propinas da Petrobrás à campanha de Eduardo Campos (PSB) para o governo de Pernambuco, em 2010, e para o então presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, também em 2010, para evitar os trabalhos da comissão que investigava a estatal na época.

Segundo Costa, a empreiteira Queiroz Galvão, de Pernambuco, efetuou o pagamento ao tucano. “Não sei se foi doação oficial ou não”, declarou o ex-diretor, ressaltando que independentemente da forma como foi pago, o dinheiro era fruto de “desvio de recursos” da Petrobras.

O ex-diretor reiterou sua relação com o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que o teria apresentado ao senador Sérgio Guerra. Ele também confirmou ligação com o doleiro Alberto Youssef e o ex-deputado José Janene, morto em 2010.

PF lança campanha contra Janot e o governo

‘Deixa a PF trabalhar’, em protesto contra o desdém do Governo Federal.

Leandro Mazzini – Coluna Esplanada

A ADPF deflagra nesta quarta a mobilização ‘Deixa a PF trabalhar’, em protesto contra o desdém do Governo com a corporação e o que chama de ingerência do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Nos bastidores do Governo há também uma luta pelo controle institucional dos inquéritos, travada pela Polícia e o Ministério Público – que desta vez ganha os holofotes à frente da operação Lava Jato, em parceria com a PF.

Mas a batalha vem de anos, e teve seu auge escancarado na tramitação da PEC 37, derrubada no Congresso Nacional, embora nos corredores do Congresso continue a luta de cada lado – delegados e promotores – pelo respaldo constitucional de poderes pelo inquérito.

Bringel diz que pode assumir cargo na Assembleia Legislativa pois não foi condenado

Bringel disse que não está impedido de assumir qualquer cargo público.

Por Jamildo em Noticias

O ex-prefeito do município de Araripina, Emanuel Bringel Santiago Alencar, comentando nota divulgada nesta segunda pelo Blog do Jamildo, disse que não está impedido de assumir qualquer cargo público, bem como não está inelegível, não havendo condenação com trânsito em julgado .

“No tocante ao Poder Judiciário e Tribunal de Contas, responde a processos, mas apresentou suas defesas junto aos órgãos, e todos estão sub Judice, não havendo nenhum processo julgado por órgão colegiado já transitado em julgado . Nessa condição, não há que se falar em nomeação controversa”, informa, com a elegância e diplomacia de sempre.

Adendo do blog

A nota de ontem do Blog não disse que havia impedimento de Bringel para assumir o cargo na ALEPE, apenas que outros Poderes e órgãos do Estado têm legislação proibindo nomeações de pessoas na mesma situação.

Ainda sobre a nota de Bringel, a título de esclarecimentos, a Lei de Ficha Limpa não exige trânsito em julgado de condenações do Poder Judiciário, para ficar a pessoa inelegível. Bringel já teve condenação confirmada pelo TRF5, como informado ontem, estando com recursos pendentes para o STF e STJ. Coisa que Bringel não pode contestar nem contesta em sua nota.

Para o ex-ministro do TSE, Arnaldo Versiani, o que a Lei da Ficha Limpa exige é que a condenação tenha sido confirmada por um órgão colegiado, não exigindo o trânsito em julgado.

“Logo, a oposição de embargos declaratórios à decisão colegiada não suspende a incidência das causas de inelegibilidade, visto que, em regra, tais embargos não imprimem efeitos modificativos, destinando-se apenas a sanar omissão, contradição ou obscuridade”, afirmou.