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TJPE gasta R$ 1 milhão em viagem de magistrados

Por
Roberto Gonçalves
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Por João Valadares – Folha de São Paulo

O Tribunal de Justiça de Pernambuco gastou cerca de R$ 1 milhão em diárias para enviar 46 magistrados e servidores em maio deste ano a um treinamento de oito dias na Faculdade de Direito de Frankfurt, na Alemanha, com todas as despesas pagas pela corte.

O tribunal omitiu o valor total dos gastos e outros dados requeridos pela reportagem nos últimos meses. Ao reproduzir informações parciais do tribunal, a Folha publicou em maio que viajariam à Alemanha 25 magistrados e servidores.

Na ocasião, foi divulgado que “o tribunal premiou oito juízes, mas facultou a inscrição de outros 17 participantes: quatro desembargadores, nove juízes e quatro servidores, escolhidos pelo Conselho da Magistratura”.

Ao contrário de outros tribunais, que adquirem as passagens e registram os respectivos valores na página relativa à transparência, o TJ-PE informou que os selecionados receberiam oito diárias para cobrir os gastos com passagens, transporte terrestre, hospedagem e alimentação. Mas não informou o valor total.

Neste mês, a reportagem identificou no site do tribunal o pagamento de R$ 969 mil em diárias a 46 juízes e servidores no mês de maio. Em abril, o tribunal pagou o total de R$ 255,7 mil em diárias, e, em junho, R$ 306,4 mil.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, não quis comentar se esse gasto é condizente com as restrições orçamentárias do Judiciário. Na terça-feira passada (17), a reportagem voltou a procurar o TJ-PE para saber como o tribunal “explica o acréscimo de participantes e como justifica o gasto”. A corte estadual informou que não iria se manifestar.

SIGILO SUSPENSO – Neste mês, o CNJ noticiou que “o TJ-PE esclareceu os fundamentos legais e regulamentares da premiação, bem como os critérios de classificação dos contemplados e o valor pago pela diária internacional, no montante de U$$ 691,00, para cada magistrado, conforme tabela de valor estabelecida pelo CNJ”.

No último dia 11, o corregedor determinou que o tribunal comprove – em dez dias – a efetiva participação de magistrados e servidores no curso de aprimoramento na Alemanha, fornecendo os certificados individuais de frequência.

Humberto Martins determinou que fosse retirado o sigilo do procedimento administrativo. “Não existe razão para restrição de acesso aos autos, que devem ser públicos”, afirmou em despacho. Mesmo com o sigilo retirado, a Corregedoria Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de Pernambuco ainda não confirmaram o gasto total com a viagem à Alemanha.

Apac emite alerta para baixa umidade e temperaturas de até 36ºC no Sertão de PE

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Roberto Gonçalves
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Organização Mundial de Saúde (OMS) faz uma série de recomendações devido ao ar seco

Foto: reprodução

Esta quinta (26) e sexta-feira (27) devem ser de umidade baixa e temperaturas altas no Sertão de Pernambuco e no Sertão do São Francisco. De acordo com o aviso emitido pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a causa do fenômeno é a presença de uma massa de ar seco sobre a região.

Segundo o meteorologista Thiago do Vale, a situação é natural para o período. ‘O sertão está passando pelo período de estiagem e nesta fase do ano sempre há baixa umidade e maior aquecimento da superfície’, explica o especialista, que não descarta a necessidade do resguardo.

Complicações

Alguns problemas podem surgir decorrentes da baixa umidade do ar, como: complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas; sangramento pelo nariz; ressecamento da pele; irritação nos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos e o aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas.

Proteja-se

A Organização Mundial de Saúde (OMS) orienta os sertanejos a interromperem, por ora, a prática de exercício físico, evitar aglomerações em ambientes fechados, usar soro fisiológico nas narinas e olhos, permanecer em locais protegidos do sol, consumir muita água e umidificar o ambiente através de vaporizadores, toalhas molhadas, recipientes com água e umidificar os jardins.

Grupo armado tenta assaltar avião de transporte de valores no Aeroporto de Petrolina

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Roberto Gonçalves
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Caminhão também foi queimado na BR-428 em Petrolina — Foto: Reprodução/ Redes sociais

De acordo com a Polícia Militar, o grupo fugiu em um carro e depois ateou fogo no veículo, na entrada do povoado de Nova Descoberta em Petrolina

Foto: Reprodução/ Redes sociais

Uma tentativa de assalto a um avião de transporte de valores foi registrada na tarde desta quinta-feira (26) no Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, quatro pessoas armadas com fuzis e roupas camufladas chegaram a entrar na pista de taxiamento do aeroporto, mas o piloto percebeu a atitude suspeita e decolou.

De acordo com a Polícia Militar, o grupo fugiu em um carro e depois ateou fogo no veículo, na entrada do povoado de Nova Descoberta em Petrolina. Em seguida, eles assaltaram uma picape para seguir com a fuga. A suspeita é que eles tenham sequestrado o motorista do veículo.

Para tirar atenção da polícia, o grupo também ateou fogo em um caminhão na BR-428, próximo a Serra da Santa, em Petrolina.

Bloqueios e diligências foram montadas pela polícia em estradas dos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria e Cabrobó, com objetivo de prender o grupo criminoso.

Nesta quinta-feira (26) completa um ano que uma quadrilha tentou assaltar um avião de transporte de valores no Sertão pernambucano. O caso aconteceu na pista de pouso do Aeroporto de Salgueiro. Na ação, seis homens foram mortos e um ficou ferido. (G1-Petrolina)

Prefeito de Marcolândia-PI doa 300 sacos de cimento para construção da Casa de Acolhimento

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Roberto Gonçalves
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Padre José Nilton recebeu nesta quinta, a visita do prefeito Chico Pitu; Casa de Acolhimento para dependentes químicos da região será construida em Araripina

Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução

O prefeito de Marcolândia-PI, Chico Pitu, cidade que faz divisa com Araripina-PE, doou nesta quinta-feira (26), 300 sacos de cimento para construção da Casa de Acolhimento para dependentes químicos, que começará a ser construída em breve no nosso município.

A informação foi compartilhada nas redes sociais pelo padre José Nilton, administrador da Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição.

“Recebi a visita do prefeito de Marcolândia-PI, o Sr. Chico Pitu. Falamos sobre a campanha da Casa de Acolhimento para dependentes químicos. Obrigado pelos 300 sacos de cimento. Faça também a sua doação”.

Selo de qualidade nos produtos do Araripe é bandeira Nº 1 do Programa Líder

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Roberto Gonçalves
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Sistema visa criar selos especiais de identificação para 5 produtos da nossa região, com foco no mercado exigente e com alto valor agregado

Foto: reprodução

O SIM – Sistema de Inspeção Municipal é condição sine qua non para implantação dos selos de qualidade e de Indicação Geográfica dos produtos orgânicos da Chapada do Araripe.

Esta é a bandeira número 1 do Eixo de Agronegócio do Lider Sertão do Araripe, e visa criar selos especiais de identificação para 5 produtos da nossa região, com foco no mercado exigente e com alto valor agregado.

Foi no Programa LIDER, de responsabilidade do SEBRAE, que representantes de toda a região presentes no programa defenderam a implantação do SIM como a primeira iniciativa para chegar ao ponto ideal para criação dos Selos para os produtos locais.

A intermediação junto ao CISAPE para a contratação da consultoria e a parceria em si foram ações louváveis e indispensáveis do LIDER Sertão do Araripe.

Ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda, é preso em operação da PF

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Roberto Gonçalves
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Ele foi pego em Brasília, no apartamento da esposa
  • Por Jovem Pan / Lia Mara/Governo do Tocantins

O ex-governador de Tocantins, Marcelo Miranda, foi preso, nesta quinta-feira (26), em uma operação da Polícia Federal (PF) contra corrupção. Ele foi detido pelos policiais em Brasília, no apartamento de sua mulher, a deputada Dulce Miranda. As informações são do G1.

A operação que prendeu Miranda executa três mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão e investiga uma organização criminosa suspeita de prática constante de corrupção, peculato, fraudes em licitações, desvios de recursos públicos, recebimento de vantagens indevidas, falsificação de documentos e lavagem de capitais.

Ouça o programa Araripina Urgente de 26/09/2019

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Roberto Gonçalves
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Por Roberto Gonçalves / Foto: Bruno Rostand

Se você perdeu o Araripina Urgente desta quinta-feira, 26 de setembro de 2019, programa que é apresentado pelo radialista Roberto Gonçalves de segunda a sexta-feira, das 7 às 8:30 h, pela Arari FM 90,3 e pelo Sistema Beto Som nas cidades de Parnamirim, Terra Nova, Granito, Moreilândia e Verdejante e quer ouvir agora na íntegra, é só clicar abaixo.

No programa, você poderá conferir as seguintes notícias:

01- Bombeiros de Araripina atenderam 30 chamadas para combate a queimadas nas últimas semanas

02- Araripina: PL reconhece Comunidade Missionários da Misericórdia como de utilidade pública

03- Prefeitura de Trindade é denunciada no MP-PE por despejo de lixo hospitalar irregular

04-CISAPE, ADAGRO e SEBRAE discutem implantação do Serviço de Inspeção Municipal no Sertão do Araripe

05-Sesc Ler Bodocó realiza roda de conversa “Prevenção ao Suicídio”

06-Beneficiários do Bolsa Família em Parnamirim serão orientados pelo Governo de PE sobre 13º salário

07- Vereador propõe abertura de CPI da merenda no Recife

08-Paulo Câmara: “Que o exemplo de Pernambuco possa ajudar o Brasil a ser o País que queremos”

09-Polícia Federal cumpre mandados no palácio do governador petista do Piauí

10-Bolsonaro diz que manterá FBC como líder do governo no Senado

11-Fachin vota contra projeto que pode anular sentenças

12- Nova pesquisa do Ibope aponta queda na popularidade do presidente Jair Bolsonaro

13- Augusto Aras toma posse hoje como novo Procurador-geral da República

14-As manchetes dos principais jornais do país, do Blog do Roberto e Blog do Fredson

15-As últimas policiais com o repórter do Rota 903 Fredson Paiva

16- Confira as vagas de emprego desta segunda-feira (23) na Agência do Trabalho de Araripina com Eldo Brito

17- Notícias esportivas com Jaime Lima

18- Participação do ouvinte pelo WhatsApp (87) 9 9161-0116 e facebook

Prefeitura de Trindade diz que lixo hospitalar descartado ilegalmente não é da Secretaria de Saúde

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Roberto Gonçalves
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“Temos empresa para recolher, BRASCON. Todo nosso lixo é recolhido nas quintas-feiras”, diz a nota

Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução PMT

A Prefeitura de Trindade, no Sertão do Araripe, enviou nota ao Blog do Roberto, negando que o lixo hospitalar descartado ilegalmente nas proximidades da BR-316, no acesso que vai para a Lagoa do espirito Santo. A denúncia que foi entregue ao Ministério Público (MP-PE), foi feita pelos conselheiros municipais de saúde, João Andrade e Genário Reis.

Leia abaixo, a nota da Secretaria de Saúde de Trindade

Essa notícia é altamente equivocada. Este lixo não é da Secretaria de Saúde de Trindade. Temos empresa para recolher, BRASCON. Todo nosso lixo é recolhido nas quintas-feiras.

Provavelmente isso é lixo particular de outro local de Saúde. Entretanto, no nosso caso, a informação infelizmente está sendo repassada de maneira errada.

Foto: reprodução PMT

Inclusive visivelmente percebo as cores das tampas dos tubos (foto da matéria) e definitivamente não são compatíveis com as de utilização diária dos nossos serviços!

Todos os lixos da secretaria são depositados em babonas no Hospital ou na UPA, e a empresa responsável pela coleta é a Brascon

De modo que toda quinta à tarde a coleta do material é feita.

Nas imagens de laboratório podemos apresentar quais as tampas e tubos utilizados nos serviços laboratoriais do município.

MEDIDAS:

A Secretaria de Saúde de Trindade já entrou em contato com o setor jurídico para saber quais as medidas que serão tomadas contra o blog que quis implantar uma informação negativa e mentirosa que vai contra a toda a cultura e planejamento de trabalho sério que toda equipe da saúde trabalha.

A equipe da Vigilância Sanitária também esteve hoje no local onde despejaram de forma irregular no município de Trindade esse material e está sendo investigado qual laboratório realizou tal feito. Todas as medidas serão tomadas para punir qualquer pessoa ou empresa que queira prejudicar o município e nossa população.

Acácia Soares Fernandes Gomes

Secretária de Saúde do município de Trindade – PE

Araripina: PL reconhece Comunidade Missionários da Misericórdia como de utilidade pública

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Roberto Gonçalves
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A lei sendo sancionada, o município fica autorizado a fazer convênio, doações e outras parcerias com a entidade

Por Roberto Gonçalves / Foto: Blog do Roberto

O vereador Evilásio Mateus (PSL), apresentou na noite desta quarta-feira (25), durante reunião ordinária da Câmara de Araripina, o Projeto de lei 012/2019, que reconhece a Comunidade Cotólica Missionários da Misericórdia, como de utilidade pública para o município. Usando a tribuna, Evilásio se manisfestou sobre o assunto.

“O estatuto, a documentação, o histórico do trabalho dos Missionários da Misericórdia, estão todos anexos ao Projeto de Lei, como também toda documentação exigida pelo Regimento Interno da Câmara. Agora fica a disposição dos vereadores para apreciação. No entanto, eu queria solicitar aos nobres colegas, já que os missionários estão aqui presentes, para a gente dispensar o trâmite regimental e se possível votar esse Projeto ainda hoje”, frisou.

O pedido do presidente da Casa Legislativa foi aceito, o Projeto foi votado, e aprovado de forma unânime ontem mesmo. O PL agora segue para ser sancionado pelo prefeito Raimundo Pimentel.

A Obra Social Missionários da Misericórdia foi fundada em 13 de agosto de 2018 e é uma Associação Civil de direito privado, de caráter social, educacional e cultural, sem fins lucrativos. A sede fica na Rua José Joaquim Modesto, Nº 56, área central da cidade.

Os Missionários da Misericórdia são dedicados a promover e articular ações de assistência social gratuitamente, atendimento médico de diversas especialidades, promover cursos de profissionalização de jovens e adultos, para o mercado de trabalho e outras atividades.

Governo do Estado paga o Bônus de Desempenho Educacional

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Roberto Gonçalves
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Foto: divulgação

O Governo de Pernambuco ampliou o valor do Bônus de Desempenho Educacional (BDE). Este ano, o valor do benefício será de R$ 21,7 milhões para as escolas da Rede Estadual e Gerências Regionais de Educação (GREs), registrando um aumento de 9% em relação ao bônus anterior. O montante, que tem como base o ano de 2018, contemplará 700 unidades de ensino em virtude do atingimento total ou parcial das metas pactuadas. Destas, 544 cumpriram a meta de 100% do BDE, registrando também um crescimento de 7% em relação ao ano base 2017.

Neste contexto, o bônus contemplará 27.638 servidores, entre professores e demais profissionais da Secretaria de Educação e Esportes do Estado. Os benefícios serão incluídos na folha de pagamento do mês de setembro. “A gente fica muito contente com todos os avanços que a Educação de Pernambuco vem registrando nos últimos anos e isso é consequência de um trabalho feito em equipe com as nossas escolas, através do nossos estudantes, e dos nossos professores e demais profissionais da Educação”, pontua o secretário de Educação e Esportes do Estado, Fred Amancio.

BÔNUS – O BDE existe desde 2008, pela lei de nº 13.486, para premiar os profissionais das escolas que cumprissem parcial ou integralmente as metas para o Idepe. A partir de 2009, o BDE passou a incluir também as GREs. O cálculo do BDE corresponde ao percentual de atingimento de metas acordadas em Termo de Compromisso assinado por cada unidade de ensino e o Secretário de Educação do Estado.

Audiência pública discute destinação dos precatórios do Fundef em Salgueiro

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Roberto Gonçalves
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Foto: divulgação

Prefeito Clebel Cordeiro confirmou participação na audiência

Por Alvinho Patriota / Foto: reprodução

Professores e outros servidores públicos da educação municipal devem participar de uma audiência pública que será realizada no próximo fim de semana em Salgueiro. O objetivo é discutir a destinação dos precatórios do extinto Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

O evento será realizado sábado, 28, a partir das 15h, no Ginásio Poliesportivo Francisco Torres. Está confirmada a presença do deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE), ferrenho defensor da distribuição de 60% da verba entre os docentes. O prefeito Clebel Cordeiro também confirmou participação na audiência.

Prefeitura de Araripina publica edital de convocação para aprovados no processo seletivo simplificado 01/2019

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Roberto Gonçalves
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Os aprovados irão preencher diversos cargos no âmbito do Poder Executivo Municipal

Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução

A Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura de Araripina, no Sertão de Pernambuco, está convocando os candidatos devidamente aprovados e classificados na Seleção Pública Simplificada com vista ao provimento de Função Pública objeto do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019.

Os aprovados devem comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da publicação desse Edital (25 set 2019), a sede da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Rua Coelho Rodrigues, nº 174, Centro, Araripina – PE, no horário das 08h às 14h, a fim de apresentar a documentação exigida em Edital, necessárias ao processo de contratação ao respectivo cargo.

A Prefeitura informa ainda, que os candidatos que não tiverem o interesse em assumir, deverão comparecer a Secretaria de Administração e Planejamento para assinarem o termo de desistência.

Será considerado desistente o candidato que não apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos. Confira no link abaixo a lista dos classificados.

4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SEPLAG

Confira as vagas de emprego desta quinta-feira (26) na Agência do Trabalho de Araripina

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Roberto Gonçalves
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Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução

Foram divulgadas nesta quinta-feira (26) as vagas de emprego disponíveis para a cidade de Araripina. As oportunidades são disponibilizadas pela Agência do Trabalho de Pernambuco.

Vagas disponíveis

Vagas FUNÇÃO ESCOLARIDADE SALÁRIO EXPERIÊNCIA
1 Design Gráfico Ensino medio completo não informado 6 meses
1 Confeiteiro Ensino fundamental completo não informado 6 meses
2 Soldador Ensino fundamental completo não informado 6 meses CTPS
1 Confeiteiro Ensino fundamental completo não informado 6 meses
1 Psicologo do trabalho Ensino superior completo não informado 6 meses
1 Agente de Microcrédito Ensino medio completo não informado 6 meses
2 Agente de Microcrédito Ensino medio completo não informado 6 meses

Outros serviços da agência:

Habilitação de Seguro Desemprego

Emissão de Documentos: RG; e RESERVISTA

Emissão de Carteira de Trabalho Digital (CTPS)

Atendimento ao público: 07h às 13h
Contato: (87) 3873 – 8381

CISAPE, ADAGRO e SEBRAE discutem implantação do Serviço de Inspeção Municipal no Sertão do Araripe

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Roberto Gonçalves
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Por Francisco Monteiro / Foto: reprodução

Secretários de agricultura entre outros representantes dos municípios do Cisape estiveram reunidos na tarde dessa quarta-feira (25) na sede do consorcio em Ouricuri, discutindo ações para a criação do SIM (Serviço de inspeção Municipal). A diretoria de inspeção da Adagro abriu o encontro tirando duvidas e fazendo esclarecimentos sobre documentação e decretos para a criação do Serviço de inspeção municipal em produtos de origem animal para a região e posteriormente adequar o Cisape para implementar o serviço.

José Wilson Avelino Bezerra, médico veterinário e fiscal estadual da Adagro explica a importância da criação do serviço “cada município a partir de agora vai colocar nossas orientações em pratica, fazendo a parte documental e a criação da lei em Câmara e em seguida escolher um município sede para instalar a estrutura física e de pessoal para trabalhar, com tudo isso criado, os produtos vão receber um registro para circular livremente garantindo ao consumidor que aquele produto é seguro e inspecionado, será uma grande conquista para os produtores” disse o representante da Adagro.

O projeto é uma parceria do Cisape e Sebrae que foi representado pela analista Rossana Webster que falou sobre o acompanhamento que será feito através de consultoria na implantação do projeto nos municípios “é um primeiro e grande passo para o desenvolvimento da nossa região, pois trata-se da criação do primeiro consórcio do nordeste a implementar o serviço de inspeção municipal, permitindo que o pequeno agricultor possa comercializar entre os 13 municípios consorciados, porem temos muito trabalho pela frente iniciando com a criação do projeto de Lei que precisa ser validado por todos esses municípios” Afirmou Rossana.

Com a criação do serviço de inspeção municipal os produtores da região terão a valorização em produtos como queijo, doce de leite, mel de abelha, carnes, ovos entre tantos outros produtos de origem animal.

Prefeitura de Trindade é denunciada no MP-PE por despejo de lixo hospitalar irregular

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Roberto Gonçalves
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Por João Andrade / Foto: reprodução

Conselheiros Municipais de Saúde de Trindade-PE, tomaram conhecimento através de um morador, que a Prefeitura estaria despejando lixo hospitalar de forma irregular. Ao averiguar a denúncia, os conselheiros João Andrade e Genário Reis, constataram a veracidade do fato.

O local que fica nas proximidades da BR-316, no acesso que vai para a Lagoa do espirito Santo e serve de extração de terra para aterro e ao mesmo tempo é colocado lixo e entulhos para tapar o buraco aberto.

No lixo hospitalar irregular, foram encontrados vários materiais contaminados, testes rápidos e muitos recipientes com sangue, que podem conter o vírus do HIV, DST, Aids, hepatites virais e várias outras doenças.

Foto: reprodução

O flagrante do lixo hospitalar irregular foi realizado na tarde de terça-feira (24/09) e na manhã de quarta-feira (25/09), a denúncia foi entregue ao Ministério Público (MP-PE) na Comarca de Trindade-PE. João Andrade passou todos os fatos apurados, com provas em DVD, contendo vídeos, fotos e localização geográfica, além de amostras do material colhido no local. Tudo foi entregue ao promotor Dr. Guilherme Soares, que agora deverá tomar as medidas cabíveis.

Pelos indícios, o local vem sendo usado para essa prática há mais de anos. Quando o volume de lixo hospitalar está grande, servidores da prefeitura colocam tudo dentro de pneus de carro e de forma imprudente ateiam fogo, realizando uma incineração totalmente inadequada.

Associação de Magistrados de PE lamenta derrubada de vetos à Lei do Abuso de Autoridade

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Roberto Gonçalves
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Este Blog recebeu uma nota de repúdio da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), manifestando indignação com o Senado por conta da derrubada de 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei 13.869/19, conhecida como Lei do Abuso de Autoridade.

Confiram a íntegra da nota:

A Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) externa sua indignação com o Congresso Nacional, que derrubou 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro, principalmente os que afetam o exercício da atividade jurisdicional.

A atitude do Congresso Nacional de retaliar o trabalho do Judiciário atinge não só os agentes públicos comprometidos com a Justiça, mas todos os brasileiros que elegeram seus representantes em 2018 com a promessa de renovação política e do fortalecimento do combate à corrupção.

Apelidado pelos próprios parlamentares de “Lei do Abuso de Autoridade” – nome ideal para ludibriar a sociedade – a Lei 13.869/19, na verdade, intimida as autoridades judiciais dedicadas ao combate à corrupção e à defesa dos valores fundamentais, com grave violação à independência do Poder Judiciário.

Vale destacar que, antes de ser enviado para sanção presidencial, o projeto que estava sem movimentação na Câmara dos Deputados há dois anos, foi aprovado em votação simbólica pelo plenário da Câmara, sem a prudente discussão com a sociedade e com a comunidade jurídica. Em seguida, o projeto foi convertido na Lei Ordinária 13.869/19, sancionada pelo presidente com 36 vetos aos 108 dispositivos, minimizando os prejuízos que causaria ao trabalho independente dos agentes públicos. Mas, infelizmente, 18 deles foram ignorados pelos parlamentares com o intuito de amordaçar os órgãos formais de controle da criminalidade.

Por tratar o abuso de autoridade de forma subjetiva, com tipos penais vagos e ambíguos, a Lei 13.869/19 se transformou em um obstáculo ao combate às organizações criminosas, na contramão dos anseios da população. A AMEPE destaca ainda que a Legislação Brasileira já conta com dispositivos de combate ao abuso de autoridade, e as Corregedorias de todo o País atuam com eficiência na apuração de eventuais excessos, caso praticados.

A Amepe conclama a sociedade para lutar contra esse inaceitável retrocesso. A Magistratura estadual de Pernambuco continuará mobilizada em prol da independência da Justiça, e irá acompanhar as ações diretas de inconstitucionalidade que certamente serão ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal.

Diretoria da AMEPE 

Fachin vota contra anular condenação da Lava Jato; sessão no STF será retomada na quinta-feira

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Roberto Gonçalves
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Ministro foi o primeiro e único a se manifestar nesta quarta-feira
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quarta-feira (25) o habeas corpus apresentado pela defesa de Marcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da Petrobras, que discute o direito de um réu se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores acusados no processo. O primeiro a votar foi o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, que se manifestou contrário ao recurso.

Para Fachin, a decisão de um juiz de estabelecer prazo comum para todos os réus não pode ser considerada ilegal. Ele discordou, assim, da Segunda Turma, cujo entendimento anulou a condenação imposta ao ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine. O ministro repetiu a argumentação dada no julgamento daquela Turma, quando foi voto vencido.

“Após a celebração do acordo e a colheita das provas nele indicadas, a atuação processual do colaborador não desencadeia efeito acusatório ou probatório relevante”, disse. “A lei contudo, mesmo diante disso, não disciplinou imposição de ordem de colheita das argumentações de cada defesa, tampouco potencializou para esse escopo eventual adoção ou não de postura colaborativa (…) Em meu modo de ver, por isso mesmo, não deve o Judiciário legislar e não deve fazê-lo em hipótese alguma”, concluiu.

A sessão foi encerrada em seguida. O julgamento será retomado na quinta-feira (26), com o voto dos outros 10 ministros. O resultado pode levar à anulação de mais condenações da Lava Jato e, eventualmente, beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na operação.

Paulo Câmara: “Que o exemplo de Pernambuco possa ajudar o Brasil a ser o País que queremos”

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Roberto Gonçalves
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NOVA IORQUE – O governador Paulo Câmara encerrou, nesta quarta-feira (25.09), sua passagem pela cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, onde participou, como representante dos nove Estados do Nordeste e do Espírito Santo, da 11ª Climate Week. Após uma intensa agenda de trabalho, o gestor considerou que o exemplo de Pernambuco pode ajudar o Brasil a ser um País mais sustentável.
 
“Mostramos a experiência de Pernambuco na sustentabilidade, na preservação do meio ambiente, no planejamento do futuro das novas gerações de pernambucanos. Mostramos ainda como se faz a conservação de áreas ambientais, como é nosso trabalho na atração de empreendimentos para energia limpa, seja éolica ou solar, e que é possível ter um mundo mais limpo, mais equilibrado e que o exemplo do nosso Estado possa ajudar o Brasil a ser o país que nós queremos”, apresentou Paulo Câmara. 
 
Ainda nesta quarta, o chefe do Executivo Estadual participou de um café da manhã, oferecido pela Engie Impacto, com representantes de alto nível de governos e empresas. Encontrou ainda com governadores daquele País e esteve presente no debate “O caso de negócios: como as empresas estão transformando os compromissos com a energia”. 
 
O gestor avaliou positivamente a participação de um representante nordestino no evento internacional com temas tão relevantes. “Foi uma semana muito proveitosa, de muito trabalho, mas Pernambuco mostrou que com dedicação e, principalmente, com ajuda do seu povo é possível fazer grandes transformações”, avaliou.

Bolsonaro diz que manterá FBC como líder do governo no Senado

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Roberto Gonçalves
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Fernando Bezerra Coelho foi alvo de uma operação da Polícia Federal / Foto: Agência Senado

Segundo o presidente, é preciso mais do que ”uma busca e apreensão” para tirar o senador da liderança

Estadão Conteúdo / Foto: Agência Senado

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que, por ora, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), continua no cargo. Em entrevista ao Correio Braziliense, durante viagem a Nova York, Bolsonaro afirmou na terça-feira, 24, que precisa de algo “mais concreto” para afastar Bezerra, pois a realização de busca e apreensão pela Polícia Federal no gabinete e na residência do parlamentar não é suficiente.

“Eu não tirei o Fernando Bezerra de lá (da liderança do governo) Quero algo mais concreto. Não posso – com uma busca e apreensão, um processo antigo, e nós sabíamos que tinha esse processo – tirá-lo de lá”, disse Bolsonaro.

Ele destacou que Bezerra tem feito um “brilhante trabalho” para a sua gestão junto ao Senado. Acrescentou, ainda, que a função de líder do governo é “ingrata”. “Ele (Bezerra) tem todo o direito de se defender e tem feito, até o presente momento, um brilhante trabalho para nós, dentro do Senado. É uma função ingrata, difícil, dá trabalho conversar com parlamentares dos mais diferentes matizes”, disse Bolsonaro na entrevista.

Bolsonaro tem duas pautas de interesse prioritário no Senado. Uma delas é a reforma da Previdência, cuja votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi adiada para a próxima semana Além disso, os senadores serão responsáveis por avaliar a indicação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, para a embaixada do Brasil em Washington.

Após participar da Assembleia Geral das Nações Unidas, o presidente Jair Bolsonaro voltou para Brasília na manhã desta quarta-feira. Ele chegou ao Palácio da Alvorada, uma das residências oficiais da Presidência, por volta das 8h30.

Bolsonaro teve agenda com ministros palacianos, como Jorge Oliveira (Secretaria-geral) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil).

PF bloqueia R$ 10 milhões de investigados por desvio de recursos no Governo do Piauí

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Roberto Gonçalves
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Policiais federais procuram documentos na Seinfra, em Teresina — Foto: Lorena Linhares/G1

Policiais federais procuram documentos na Seinfra, em Teresina.

Por Lucas Marreiros, G1 PI 

A Polícia Federal (PF) bloqueou R$ 10 milhões em bens de investigados por desvio de recursos do transporte escolar no Piauí. A medida faz parte da segunda fase da Operação Topique, denominada Operação Satélites, deflagrada nesta quarta-feira (25). Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e no Palácio de Karnak, sede do Governo do Estado, em Teresina.

Em nota, Governo do estado informou que tem interesse na investigação e que tem colaborado para a elucidação do caso. Veja a íntegra da nota ao final da reportagem.

De acordo com a PF, as buscas e apreensões foram realizadas em empresas suspeitas de integrar uma organização criminosa, residências e endereços de empresários e pessoas ligadas ao esquema.

Polícia Federal realizou coletiva de imprensa para falar sobre operação no Piauí — Foto: Lucas Marreiros/G1

Polícia Federal realizou coletiva de imprensa para falar sobre operação no Piauí — Foto: Lucas Marreiros/G1

As buscas na Seinfra e no Palácio de Karnak aconteceram porque servidores que trabalhavam na Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc) agora trabalham nesses locais.

“Esses servidores receberam vantagem indevida das empresas que compõe uma organização criminosa quando trabalhavam na Seduc”, explicou Albert Moura, Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado (DRCOR-PI).

Albert Moura, Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado (DRCOR-PI) — Foto: Lucas Marreiros/G1

Albert Moura, Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado (DRCOR-PI) — Foto: Lucas Marreiros/G1

“O Palácio de Karnak e a Seinfra são locais onde hoje trabalham parte dos servidores indiciados nos inquéritos desta operação. No momento não vamos revelar o número de investigados. Eles ocupavam funções estratégicas com alto poder de decisão especialmente sobre processos de licitação e contratação no âmbito da Seduc”, completou o delegado.

“Durante a Operação Topique houve uma apreensão considerável de material em forma de documentos e mídias. Isso foi analisado e ensejou a instauração de outros inquéritos”, informou a delegada de Polícia Federal Milena Caland.

Milena Caland, delegada de Polícia Federal — Foto: Lucas Marreiros/G1

Milena Caland, delegada de Polícia Federal — Foto: Lucas Marreiros/G1

“A operação de hoje tem relação com quatro inquéritos, de crimes que aconteceram entre 2015 e 2017, cujo os objetos são ou a analise de fraudes em licitações ou recebimento de vantagens indevidas por servidores”, afirmou a delegada.

Essas vantagens, segundo a PF, foram pagas por empresários do setor de locação de veículos em Teresina. As vantagens eram dadas em forma de dinheiro, cessão graciosa de veículos, além da transferência e imóveis residenciais.

Polícia Civil investiga esquema de desvio de recursos do transporte escolar no Piauí — Foto: Lucas Marreiros/G1

Polícia Civil investiga esquema de desvio de recursos do transporte escolar no Piauí — Foto: Lucas Marreiros/G1

Os investigados foram intimados e interrogados pela PF. “Eles não apresentaram justificativas plausíveis ou para a aquisição desses imóveis ou para o uso desses veículos e obtenção de valores. Nós entendemos que os recursos provenientes para aquisição desses bens eram de origem ilícita”, disse Milena Caland.

Por conta disso, a delegada afirmou ter solicitado os mandados de busca e apreensão executados nesta quarta-feira (25).

Lavagem de dinheiro

Segundo a PF, os bens e veículos cedidos foram formalmente cadastrados em nomes de terceiros. “Isso indica que essas pessoas não tinham interesse em afirmar esse patrimônio, uma das características do crime de lavagem de dinheiro”, explicou a delegada de Polícia Federal Milena Caland.

A delegada afirmou que, diferente dos outros crimes, que aconteceram entre 2015 e 2017, esse ainda estava em andamento. “O crime de lavagem de dinheiro é permanente. Até hoje está presente”, disse.

O Governo do Estado se pronunciou por meio de nota, informando que sempre agiu de forma colaborativa. Leia a íntegra da nota:

NOTA OPERAÇÃO PF

A respeito da operação da Polícia Federal deflagrada nesta manhã (25), o Governo do Estado informa que não há investigação contra o Estado. O processo investiga empresas e servidores, a quem cabe o legítimo direito de defesa.

O Estado é parte interessada no processo e sempre agiu de forma colaborativa, fornecendo todos os documentos, dados e informações solicitadas. Nada do que foi entregue na operação deixaria de ser entregue bastando comparecer e requisitar.

Mais uma vez lamentamos o caminho do espetáculo. A operação de busca e apreensão realizada pela polícia no interior de repartições públicas que não são objeto da investigação, com cobertura midiática ao vivo, atenta contra o Estado de Direito, pilar da Constituição Federal, podendo caracterizar claro abuso de autoridade.

O Governo do Estado reafirma seu compromisso com a transparência e continuará repassando documentos e informações solicitadas e, mais que qualquer outro, tem interesse na elucidação dos fatos, porém com respeito à lei.

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