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Ministro da Saúde desiste de extinguir secretaria de saúde indígena

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29 de março de 2019

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Grupos indígenas protestam em rodovias do Agreste e Sertão de Pernambuco nesta quarta-feira (27) — Foto: WhatsApp TV Globo/Reprodução

Manaus (AM) – Pressionado por uma manifestação nacional dos povos indígenas que incluiu ocupação de prédios públicos e fechamento de rodovias, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou, nesta quinta-feira (28), que irá manter a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Nos protestos, os indígenas pediam que a Sesai não fosse extinta. Na proposta do governo do presidente Jair Bolsonaro, a saúde indígena ficaria subordinada à Secretaria Nacional de Atenção Básica, criada neste ano. Ainda não está claro se a Sesai terá autonomia financeira.

O anúncio de manutenção da Sesai foi feito após uma reunião realizada no início da tarde, em Brasília, entre lideranças indígenas, indigenistas e o ministro da Saúde.

Como já é rotina do primeiro escalão do governo, o ministro Luiz Henrique Mandetta – que pertence à Frente Parlamentar Agropecuária – usou as redes sociais para divulgar um vídeo no qual aparece ao lado de duas lideranças indígenas históricas para falar sobre a decisão: o cacique Raoni e o sobrinho dele, Megaron Txucarramãe.

“Os índios achavam que deveriam permanecer como Secretaria Especial de Saúde Indígena. O Ministério achava que deveria somar à nova Secretaria Nacional de Atenção Básica e Indígena, para ficar mais forte. Como os índios acham que devem permanecer – porque isso é uma luta histórica, porque isso é simbólico, e porque ali se reforça a sua cultura, a sua identidade – nós vamos manter a Sesai, a pedido do cacique Raoni e do Megaron e de todas as comunidades”, disse o ministro, no vídeo.

Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, o Grupo de Trabalho vai atuar para discutir como será possível “melhorar para chegar na nossa conferência, com este assunto pacificado, e olhando pra frente, na evolução do SUS e do sistema de saúde indígena”. E completou: “Fico feliz de ter oportunidade de conhecer, em vida, essa lenda do indigenismo brasileiro”, referindo-se ao cacique Raoni.

As mobilizações contra a ameaça de municipalização da saúde indígena começaram na quarta-feira (27), em pelos menos 30 áreas do país. Houve protesto nas ruas nos estados do Amazonas, Acre, Ceará, Mato Grosso, Pará, Roraima, São Paulo, entre outros, segundo informou a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Em Manaus, os indígenas fecharam ruas e ocuparam o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas.

Sonia Guajajara, coordenadora da APIB, participou da audiência como o ministro Mandetta. Ela disse à Amazônia Real que o ministro garantiu a autonomia da Sesai em uma frase: “Tudo se mantém no lugar”. Segundo Sonia, não haverá mudanças, pelo menos até a realização da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que acontecerá em maio.

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