O ano de 2021 ficará marcado como aquele em que réus célebres da Lava Jato colheram os frutos das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que relaxaram a jurisprudência que havia levado para a cadeia políticos, empresários e operadores de propina. O episódio mais ilustrativo da onda “garantista” foi a anulação das condenações e investigações contra o ex-presidente Lula e a suspeição do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro. Mas, além do ex-presidente, vários outros caciques políticos se beneficiaram com entendimentos firmados anteriormente para escapar de punições.
Foi o que ocorreu, por exemplo, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI); e com os tucanos Aécio Neves (PSDB-MG), deputado federal, e José Serra (PSDB-SP), senador licenciado. Todos tiveram denúncias, inquéritos ou ações penais encerradas pelos ministros do STF em 2021. O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), que já havia sido solto em 2020, teve um processo enviado para a Justiça Eleitoral, que poderá rever sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro.
O esvaziamento da operação na Suprema Corte também pode ser demonstrado pelos números. Em 2021, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, homologou apenas uma delação premiada (até o momento mantida em segredo), contra 6 em 2020. As ações cautelares (que abarcam pedidos ou análises de prisões preventivas, buscas e apreensões, interceptações telefônicas e quebras de sigilos) caíram de 121 para 83.
O número de petições em andamento (que incluem pedidos diversos, delações, apurações iniciais, pedidos de inquérito, etc.) caiu de 257 para 200. O atual acervo soma 31 inquéritos (investigações em andamento – 3 foram arquivadas em 2021), 7 denúncias prontas para serem julgadas (o mesmo número de 2020) e nenhuma condenação.
Relembre, abaixo, numa breve retrospectiva, quem se deu bem no STF em 2021:
Janeiro: STF dá a Lula as mensagens hackeadas da força-tarefa
O ano de 2021 começou com a defesa de Lula obtendo, pelas mãos do ministro do STF Ricardo Lewandowski, 7 terabytes de arquivos digitais contendo mensagens privadas dos procuradores da força-tarefa de Curitiba captadas por hackers. O material foi apreendido pela Polícia Federal em 2019, e mesmo sendo prova ilegal para uso em processos penais, era objeto de desejo do ex-presidente para tentar provar um suposto “conluio” do Ministério Público Federal (MPF) e do ex-juiz Sergio Moro para persegui-lo politicamente por meio dos processos da operação.
Ao longo do ano, os advogados de Lula apresentaram ao ministro vários trechos das conversas para tentar demonstrar proximidade dos procuradores com Moro. Essas conversas eram anexadas a uma ação que visava obter trechos sigilosos do acordo de leniência da construtora Odebrecht. A alegação era de que as provas entregues pela empreiteira e que serviram de base para as denúncias contra Lula teriam sido obtidas de forma irregular junto a outros países, como Estados Unidos e Suíça, que também participaram do acordo. (Fonte: Gazeta do Povo)
