Eles acusam Felipe Santa Cruz de desvio de finalidade, abuso de autoridade e desrespeito ao Estatuto da OAB; juiz negou
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O juiz Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª Vara Federal do DF, negou o pedido de um grupo de 102 advogados para afastar o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, informa a Crusoé.
Eles acusam Santa Cruz de desvio de finalidade, abuso de autoridade e desrespeito ao Estatuto da OAB.
O grupo afirma que o presidente da entidade usou o cargo para “atacar de forma pessoal e individualizada os poderes do presidente Jair Bolsonaro”.
Na ação, os advogados destacam uma ação movida pela OAB no STF para assegurar a autonomia de estados e municípios na adoção de medidas restritivas contra a pandemia.
Para o magistrado, o pedido poderia abrir um precedente grave para a advocacia.
“[A atuação do presidente da OAB] É o preço, e módico, nem em momentos de indesejável exceção política se tornou tolher o exercício da advocacia, tendo a OAB sido criada, inclusive, na década de 30, em rápida referência.”
