Por Fernando Bezerra Coelho
Neste artigo, o líder do Governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), faz sua análise da situação econômica do país e as divergências entre o governo federal e a Câmara de Deputados sobre o plano de socorro a Estados e municípios. Para ele, o Senado “tem a oportunidade de construir, com diálogo e sensibilidade, uma proposta equilibrada, para não deixar ninguém naufragar em meio à violenta redução de receitas”.
Confira:
Há seis meses, a economia brasileira apontava para a retomada do crescimento, e o Senado debatia um Novo Pacto Federativo – um modelo capaz de reduzir as diferenças regionais e assegurar oportunidades de desenvolvimento para todos os entes da Nação. Na época, o mote era a partilha dos recursos do pré-sal. Se hoje retomo o conceito de federalismo solidário é porque a crise sem precedentes provocada pela pandemia do coronavírus coloca no centro do debate os termos do plano de socorro a Estados e municípios.
O Governo Federal tem agido para garantir renda à população vulnerável, proteger empresas e empregos, e ajudar Estados e municípios a enfrentar a pandemia. Eventuais divergências foram rapidamente superadas, garantindo condições mínimas de sobrevivência a milhões de brasileiros.
As divergências surgiram quando a Câmara dos Deputados propôs uma nova versão do Plano Mansueto para socorrer Estados e municípios. Naquele momento, o Governo Federal já havia anunciado R$ 88,2 bilhões para reforçar os caixas de saúde e assistência social, recompor o FPE e o FPM, suspender dívidas e oferecer crédito.
Ao definir a compensação das perdas de arrecadação com ICMS e ISS como critério para a transferência de recursos federais, a proposta da Câmara promove o desequilíbrio federativo, privilegiando os Estados mais ricos em detrimento dos mais pobres. Além disso, não estabelece contrapartidas e tem o potencial de mergulhar o País no abismo do endividamento, com efeitos perversos para a economia após vencermos a primeira onda da pandemia.
O Senado – Casa da Federação Brasileira – tem a oportunidade de construir, com diálogo e sensibilidade, uma proposta equilibrada, para não deixar ninguém naufragar em meio à violenta redução de receitas, manter a dívida pública em patamares aceitáveis e evitar que a população sofra ainda mais os efeitos da crise. No Brasil pós-pandemia resgataremos a versão original do Plano Mansueto, com a devida valorização da gestão fiscal.
Fernando Bezerra Coelho/Senador e Líder do Governo Bolsonaro
