Operação investiga os gastos na Secretaria e Saúde do Estado de Alagoas (AL) nos anos de 2015 e 2016, em um suposto esquema milionário de fraudes em licitações
Do Blog do Jamildo / Foto: reprodução
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (8), a Operação Correlatos, que investiga os gastos na Secretaria e Saúde do Estado de Alagoas (AL) nos anos de 2015 e 2016, em um suposto esquema milionário de fraudes em licitações, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), na contratação de empresas por dispensas indevidas de licitação, fundadas no valor ou em situações emergenciais. Em Pernambuco, quatro sócios das empresas responsáveis pela venda de materiais hospitalares são alvos da operação.
Na capital pernambucana estão sem cumpridos quatro mandados de condução coercitiva em Paulista, no Grande Recife, e nos bairros da Imbiribeira, Ipsep, ambos Zona Sul do Recife, e Bongi, Zona Oeste da cidade; e um mandado de busca e apreensão na empresa que comercializava materiais hospitalares também no bairro da Imbiribeira.
Os empresários alvos da Operação Correlatos estão sendo conduzidas coercitivamente para a sede da PF no Cais do Apolo, área central, onde serão ouvidas no interesse da investigação e depois serão liberados. Todo o material apreendido será enviado para a PF em Alagoas, a fim de subsidiar as investigações que estão andamento.
Ao todo estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Maceió (AL), Arapiraca (AL,) Recife (PE), Paulista (PE), Aracaju (SE) e Brasília (DF). Também estão sendo cumpridos 27 mandados de condução coercitiva expedidos em desfavor de funcionários públicos da Secretaria de Saúde do estado de Alagoas e empresários do ramo de produtos médico-hospitalares.
Segundo a PF, o esquema consista em fracionar ilegalmente as aquisições de mercadorias e contratações de serviços, de modo que cada contratação tenha o valor menor ou igual a R$ 8.000,00, no intuito de burlar o regime licitatório. A partir daí, eram escolhidas empresas a serem contratadas e montavam-se os processos com pesquisas de preços de mercado simuladas, com três propostas de preços de empresas pertencentes ao mesmo grupo operacional ou com documentos inidôneos.
Os levantamentos realizados a partir dos dados do Portal da Transparência do Estado de AL indicam que a Secretaria de Saúde, no período de 2010 a 2016, apenas mediante dispensas de licitação, cujos valores individuais foram menores ou iguais a R$ 8.000,00, contratou a importância total de R$ 237.355.858,91. Desse valor, o montante de R$ 172.729.294,03 foi custeado pela secretaria com recursos oriundos do SUS.
A PF ainda informou que as investigações apontaram que os gestores da secretaria não conseguiram prever que seria necessário comprar KIT’s sorológicos, bolsas para armazenamento de sangue, reagentes, cateteres venosos, seringas descartáveis e serviços de manutenção em equipamentos médico hospitalares. Ou seja, não conseguiram licitar e adquirir de forma legal o básico das unidades de saúde.
As pessoas investigadas estão sendo conduzidas à sede da PF de cada estado para prestar declarações e poderão ser indiciadas foi dispensar licitação fora das hipóteses previstas em lei, fraudar mediante ajuste, o caráter competitivo do procedimento licitatório e falsidade ideológica.
