Para Professor Lupércio (SD), benefício iria democratizar o acesso desse segmento a inclusão social
Foto: João Bita/Alepe
Projeto do deputado Professor Lupércio (SD) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) defende que o Governo de Pernambuco isente a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para aposentados e pensionistas que recebam até cinco salários mínimos.
O benefício é restrito a um automóvel por aposentado ou pensionista e os beneficiários não podem transferir a isenção para parentes ou terceiros, mesmo que esses sejam seus dependentes.
“O imposto sobre veículos é um dos tributos mais fortes e que muito arrecadam. Isentar estes aposentados e os pensionistas é uma forma de democratizar o acesso deste segmento a inclusão social e a cidadania plena”, escreve o deputado na justificativa apresenta à Assembleia.
