Decreto que bloqueia recursos federais foi publicado nesta segunda (30).
Ministério mais afetado é o das Cidades, com corte de R$ 1,6 bilhões.
Débora CruzDo G1, em Brasília
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, afirmou nesta segunda-feira (30) que o novo bloqueio de recursos no Orçamento da União, no valor de R$ 10,7 bilhões, poderá resultar em atraso no pagamento de funcionários terceirizados do Executivo federal.
O contingenciamento, anunciado na sexta-feira (27), foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda e detalhado pelo Ministério do Planejamento. O bloqueio inclui, por exemplo, gastos com investimento, manutenção, pagamento de aluguel, água, luz, transporte, passagens e diárias.
O maior corte diz respeito às despesas do Ministério das Cidades (R$ 1,6 bilhão), seguido pelo Ministério dos Transportes (R$ 1,4 bilhão) e Ministério da Integração Nacional (R$ 1,09 bilhão).
O que nós orientamos aos ministérios é que privilegiem as despesas mais relevantes e aquelas que podem prejudicar ou afetar os serviços”
secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira
Ficam preservadas todas as despesas obrigatórias, como salários de servidores, benefícios previdenciários e sociais e pagamentos do programa Bolsa-Família.
Em entrevista coletiva à imprensa, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento explicou que o repasse de dinheiro para as empresas terceirizadas é considerado pelo governo como gasto não obrigatório. Segundo ele, as transferências irão ocorrer dentro das possibilidades orçamentárias de cada pasta.
“Eu imagino que todos os ministérios vão tomar todas as medidas para privilegiar o pagamento dos terceirizados. Há um limite que cada ministério recebeu, com base nesse decreto. Dentro desse limite, ele pode privilegiar essas despesas ou outras. O que nós orientamos aos ministérios é que privilegiem as despesas mais relevantes e aquelas que podem prejudicar ou afetar os serviços ”, afirmou Oliveira.
O secretário-executivo disse ainda que a responsabilidade pelo pagamento dos salários é das empresas contratadas, e não do Executivo.
O governo poderá reverter o bloqueio do Orçamento se a mudança da meta fiscal, para um déficit de até R$ 119,9 bilhões neste ano, for autorizada pelo Congresso Nacional. Conforme Oliveira, o governo está confiante de que a nova meta será aprovada ainda esta semana.
