Foi denunciado no Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) gastos do prefeito, Mário Ricardo (PTB), com a Festa dos 482 Anos do Município
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Com salários atrasados, servidores da Prefeitura de Igarassu denunciaram, hoje, no Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) gastos do prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB), com a Festa dos 482 Anos da Cidade de Igarassu, que será realizada amanhã, com a banda Aviões do Forró. Segundo os denunciantes, além dos salários atrasados, os postos de saúde e escolas da cidade estão em estado precário. A contratação da banca custou R$ 180 mil.
O procurador-geral do MPCO, Cristiano Pimentel, disse que não tem elementos para pedir a suspensão do show, mas prometeu apuração. “Recebemos a denúncia apenas nesta segunda-feira e o show será na terça-feira. Caso seja procedente, consideramos um fato grave gastar um volume tão grande de recursos em um show, sem que os serviços de saúde e educação estejam funcionando regularmente, bem como o salário dos servidores esteja em dia”, disse.
Apesar do Município estar anunciando desde o início de setembro a festa, a contratação da banda Aviões do Forró só foi publicada no Diário Oficial de 22 de setembro, apesar do ato de inexigibilidade estar datado de 30 de agosto. O MPCO está preparando um ofício com uma lista de documentos para serem apresentados pelo prefeito, após o qual pedirá uma apuração por parte dos auditores concursados do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
Segundo o Pimentel, caso a denúncia seja comprovada, os gestores municipais poderão sofrer rejeição de contas e multa no TCE por realizar festas com salários atrasados. “Isso já foi objeto de uma recomendação da Procuradoria Geral de Justiça. Os promotores do interior têm processado prefeitos por improbidade nesta situação denunciada. Esclareço que, no caso de Igarassu, a situação ainda será investigada. O que temos é apenas denuncias preliminares de pessoas ligadas à Prefeitura”, afirmou. “A situação pode ofender princípios constitucionais, como da moralidade e impessoalidade”.
