Araripina está entre os municípios que atingiram o nível de transparência Desejado em um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que avaliou as 185 prefeituras do Estado. A cidade ficou entre as com mais transparência segundo o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) com o cumprimento de 90% dos itens avaliados.
Os dados referem-se ao ano de 2018 e a Prefeitura de Araripina subiu da posição 95 em 2017 para o 12º lugar, a frente de todos os demais municípios da região do Araripe, consolidando-se como uma das principais cidades do Estado no que diz respeito à transparência pública no seu portal – www.araripina.pe.gov.br.
O ITMPE avaliou a transparência ativa (receitas, despesas, licitações, contratos, instrumentos de gestão fiscal etc); transparência passiva (disponibilização da informação através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico – SIC e e-SIC); e as boas práticas de transparência, dentre as quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais. A Prefeitura de Araripina atendeu a 90% dos itens avaliados e foi elevada pelo TCE-PE para o nível Desejado.
O site da Prefeitura de Araripina permite ao cidadão acompanhar em tempo real a entrada de receitas e a liquidação dos empenhos (despesas) identificando valores e empresas além do acompanhamento de todas as licitações realizadas com a divulgação de editais, suas modalidades e vencedores. Ainda dentro do portal da prefeitura são disponibilizadas informações da Gestão Fiscal como PPA, LDO, LOA, RGF, RREO e a divulgação das audiências públicas para a apresentação dos dados.
De acordo com o prefeito Raimundo Pimentel, o levantamento do TCE-PE é importante para que a população tenha conhecimento se os gestores municipais adotam práticas de transparência na administração.
“A transparência é um pilar fundamental da democracia, pois permite a qualquer cidadão acompanhar como os recursos públicos são aplicados. Em Araripina fazemos, a cada quatro meses, a apresentação dos dados fiscais e incentivamos as práticas de transparência, pois prezamos pela correta destinação do dinheiro público. Desde um simples pagamento a um fornecedor até a publicação de um edital de licitação estão à disposição da população no site da prefeitura”, destacou o prefeito. (ASCOM / Foto: divulgação)
