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José Muniz Ramos: O homem, o advogado, o político

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Por Valdir José Nogueira de Moura

Algumas pessoas de São José do Belmonte ainda lembram do pleito estadual para deputado ocorrido em 15 de novembro de 1974 em todos os estados da Federação. Em Pernambuco, no município de Belmonte a disputa foi acirrada entre os candidatos pela ARENA José Muniz Ramos e Argemiro Pereira de Menezes. O primeiro apoiado pela família Carvalho e o segundo, já veterano, apoiado pela família Pereira. Ambos foram eleitos.
O homem, o advogado, o político, e uma história de vida firmada nos alicerces da coerência, da lealdade, do respeito as pessoas e, principalmente, a sua condição de homem público, José Muniz Ramos nasceu e cresceu na política, filho de Manuel Ramos de Barros e de Maria de Lurdes Muniz Ramos, o pai, do Partido Social Democrático (PSD), foi duas vezes prefeito de Araripina (1948-1952 e 1958-1962). O avô materno Francisco da Rosa Muniz, também foi prefeito nesse município. Os tios, Sebastião Muniz Falcão e Djalma Falcão, foram respectivamente governador de Alagoas (1955-1960) e deputado federal (1982-1986) e senador (1998-).

Casado com dona Maria do Socorro Nogueira Muniz Ramos, José Ramos foi deputado estadual e governador, tendo assumido o governo de Pernambuco em 15 de maio de 1982 por ser o presidente na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), após renúncia do então Governador Marco Maciel, que deixou o mandato para concorrer ao senado federal e do seu vice, Roberto Magalhães, candidato ao Governo do Estado de Pernambuco.

José Ramos visitou Belmonte diversas vezes sendo sempre muito bem recepcionado pelos seus parentes. Foi hóspede costumeiro de sua prima Luiza Lucas de Carvalho. Quando governador, José Ramos esteve em Belmonte no dia 26 de agosto de 1982 para inaugurar a Escola Dr. Walmir Campos Bezerra, conforme noticiou naquele dia o “Diário de Pernambuco”: “SÃO JOSÉ DO BELMONTE – Hoje, nesta cidade, o governador José Ramos e a secretária da Educação, Creuza Aragão, inauguram mais uma nova escola de primeiro grau completo, da primeira à oitava séries, que atenderá a mais de oitocentas crianças e jovens, dando-lhes inclusive iniciação profissionalizante.” Na ocasião ressaltou o governador: “desta vez é a comunidade sertaneja de São José do Belmonte que recebe uma moderna e bem equipada escola de primeiro grau, a Dr. Walmir Campos Bezerra, que por localizar-se numa área progressista, porém, carente de recursos, terá uma significação especial.”

Os avós paternos de José Ramos eram de São José do Belmonte, e durante o cruento conflito de Pereira e Carvalho nos primeiros albores do século passado o seu avô coronel Francisco Ramos Nogueira, o famoso tio Chico Ramos, resolveu se retirar do solo belmontense de acordo com o fato narrado a seguir:

“Tendo sido ameaçado mais de uma vez, às 4 horas da tarde do dia 2 de setembro de 1919 foi atacado o povoado de Bom Nome, no município de Belmonte, por um numeroso grupo de cangaceiros chefiados por Luiz Padre e Sebastião Pereira. Dias antes os ditos cangaceiros haviam incendiado diversas fazendas em Vila Bela onde foi travado forte tiroteio entre estes e a polícia, ocorrendo que na ocasião os cangaceiros fugiram em seguida, com destino a Belmonte, onde incendiaram a fazenda Boqueirão do coronel Francisco Ramos Nogueira, da família Carvalho. O coronel Chico Ramos, sendo assim conhecido, era casado com Maria Santina de Barros irmã do capitão Manoel Lucas de Barros (Né Lucas) político local. Chico Ramos era pai de Manoel Ramos, ex-prefeito de Araripina, e avô de José Muniz Ramos, ex-governador de Pernambuco. O prejuízo sofrido pelo coronel Chico Ramos Nogueira levou o mesmo a vender a sua propriedade e a se retirar definitivamente de Belmonte com a sua família para a cidade de Araripina, onde fixou residência.

Depois das depredações da fazenda Boqueirão, o grupo de cangaceiros atacou Bom Nome, onde houve forte e demorado tiroteio, na ocasião o capitão José Caetano entrou em ação e juntamente com a sua força ofereceu grande resistência aos bandoleiros, conseguindo estes romper o cerco em que foram envolvidos pela polícia e recuando em seguida no rumo do São Francisco. (Entre Rezas e Bacamartes…- Valdir Nogueira)

Novas Normas Regulatórias de Segurança do Trabalho entram em vigor em janeiro

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A mudança fará com que as empresas olhem com maior atenção para os riscos existentes dentro do ambiente de trabalho

A partir desta segunda-feira (03.01), uma mudança na legislação de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) vai impactar na forma como as empresas celetistas em todo o País gerenciam os riscos no ambiente de trabalho. Isso porque, com a revisão da Norma Regulamentadora 01, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) será substituído pelo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Na prática, este novo programa obriga as empresas a olharem com mais atenção para os riscos que existem no seu ambiente de trabalho e podem afetar a saúde e a segurança dos seus funcionários.

“O PPRA avaliava em uma empresa apenas os riscos ambientais, como o químico, físico e biológico. A implementação do PGR traz uma visão mais ampla. Isso quer dizer que, além dos riscos já citados, a empresa terá que identificar e priorizar todo e qualquer risco dentro do ambiente de trabalho, como, por exemplo, acidentes laborais ou ergonômicos. A empresa terá que planejar com o olhar na saúde e segurança do trabalhador, realizando melhorias e reavaliando o dia a dia dos funcionários caso haja mudanças no ambiente e nas condições de trabalho”, explica a coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho do SESI-PE, Bettina Poggi.

Com a transição para o PGR, Bettina esclarece que as empresas terão que implementar o Gerenciamento de Risco Ocupacional (GRO), que é a ação por parte da empresa de gerenciar os riscos. “O PGR terá dois marcos: o inventário e o plano de ação. O primeiro obriga a empresa a apresentar um inventário para identificar todos os riscos do ambiente de trabalho. O segundo é o planejamento, a partir desse inventário, para que se possa tomar as medidas necessárias para tratar os riscos identificados”, pontua, alertando que as empresas que estiverem desatualizadas com o novo documento legal poderão ser multadas.

A coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho do SESI-PE explica, ainda, que o novo programa fará com que as empresas tomem decisões mais rápidas e atuem com mais frequência em prol de um ambiente laboral com menos riscos. Além disso, ela destaca que o PGR também propõe uma maior participação dos funcionários. “O trabalhador será mais ouvido, pois ele entende seu ambiente de trabalho, uma vez que está no dia a dia de sua função. Dessa forma, pode atuar ajudando a empresa a enxergar os riscos ocupacionais existentes”.

IPVA de Pernambuco é um dos maiores do Brasil

Após a divulgação do artigo do deputado estadual Antonio Coelho, líder da oposição na Alepe, sobre o aumento médio de 20% no valor do IPVA, vários leitores trouxeram queixas sobre os valores que o pernambucano vai pagar em 2022.

Por exemplo, um cidadão que tem uma caminhonete Ford Ranger no Estado da Paraíba vai pagar, em 2022, cerca de R$ 5.000 de IPVA. Enquanto o pernambucano pagará, pelo mesmo modelo e ano, o valor de R$ 12.000.

Também recebemos uma imagem com a tabela de valores para motocicleta Honda CB 500F. Pernambuco só fica atrás do Ceará e cobra R$ 924,00 no IPVA do veículo. Enquanto isso, as estradas estão abandonadas e causando acidentes por todo Estado.

Vacinação de crianças contra a Covid-19 deve começar na 2ª quinzena de janeiro, diz Queiroga

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira (3) que a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade contra a Covid-19 no Brasil deve ter início na segunda quinzena de janeiro. De acordo com o ministro, a distribuição dos imunizantes aos estados deve começar após o dia 15 deste mês.

A previsão da Pfizer é que as doses destinadas para esse público cheguem ao país a partir do dia 10. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a vacinação de crianças no dia 16 de dezembro.

No domingo (2) terminou a consulta pública do Ministério da Saúde sobre a vacinação infantil. Segundo a pasta, o objetivo da consulta pública é “informar e conhecer as dúvidas da população acerca da vacinação de crianças de 5 a 11 anos, com a finalidade de obter subsídios e informações da sociedade para o processo de tomada de decisões.”

Segundo nota técnica do próprio Ministério da Saúde, a vacina infantil contra Covid-19 é segura e ferramenta de proteção importante inclusive para atenuar interrupções de aulas na pandemia.

Vítimas de acidente em Salgueiro estavam sem cinto de segurança, suspeita PRF

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Em nota oficial, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), detalhou o acidente de trânsito que ocorreu por volta das 13h do domingo (02), no km 528 da BR 232, em Salgueiro (PE), e que deixou duas mulheres e uma criança mortas.

De acordo com a PRF, o motorista de um carro fez uma conversão à esquerda para acessar o trevo de acesso ao povoado de Umãs, quando foi atingido na lateral por uma caminhonete.

Duas mulheres e uma menina de 6 anos que estavam no banco de trás do carro foram arremessadas para fora do veículo. As duas mulheres faleceram no local e a menina foi socorrida para o Hospital de Salgueiro, mas não resistiu e também faleceu.

Segundo a PRF, a suspeita é de que as mulheres estavam sem o cinto de segurança e também não foi encontrada a cadeirinha para criança no local.

O motorista e o passageiro do carro estavam com o cinto de segurança e tiveram ferimentos leves. Eles também foram encaminhados para o Hospital de Salgueiro.

A motorista e a passageira da caminhonete também estavam de cinto de segurança e não se feriram.

O motorista do carro e a motorista da caminhonete realizaram o teste do bafômetro e o resultado foi normal.

A motorista foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro para prestar esclarecimentos.

Além da PRF, o Corpo de Bombeiros, PM, Polícia Civil, IC e IML estiveram no local. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Caso Beatriz volta a ganhar repercussão nacional por meio do ‘Fantástico’

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Seis anos de um crime sem repostas até o momento. O assassinato brutal da menina Beatriz Angélica Mota, então com 7 anos de idade, durante uma festa de formatura no tradicional Colégio Maria Auxiliadora, na noite de 10 de dezembro de 2015, voltou a ganhar repercussão nacional.

Desta vez foi o ‘Fantástico’, da Rede Globo, que destinou 10 minutos sobre o Caso Beatriz, que desafia as autoridades policiais e causa inquietação e indignação em toda uma sociedade – sobretudo nos pais da menina, Lucinha Mota e Sandro Romilton.

Na reportagem de ontem (2), reproduzida pelo G1-PE (confiram no link), a jornalista Beatriz Castro destaca a peregrinação do casal por justiça para o caso, ao mesmo tempo em que mostra todos os detalhes do crime e a declaração dos principais envolvidos. (Blog do Carlos Britto)

BNB não confirma petista na presidência da instituição

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Após uma matéria publicada pelo Jornal de Brasília e repercutida no Blog do Roberto na semana passada, dando conta de que o governo Jair Bolsonaro teria escolhido um petista para assumir a presidência do Banco do Nordeste – BNB, nessa segunda-feira (03), o secretário de Relações com Investidores do banco, Sérgio Brito Clark, emitiu uma nota negando quaisquer alteração na diretoria executiva da instituição.

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Confira o comunicado:

Governo Federal investe mais de R$ 1,5 bilhão em assistência a comunidades indígenas

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Com o maior investimento dos últimos 11 anos, aldeias receberam 10 milhões de atendimentos. 90% da população indígena adulta está imunizada contra a Covid-19 com ao menos uma dose

Medicamentos, vacinas, consultas e exames médicos, alimentação. Tudo isso foi garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às comunidades indígenas ao longo deste ano. O resultado desse trabalho ultrapassa 10 milhões de atendimentos médicos e contabiliza a marca de 90% da população indígena adulta imunizada contra a Covid-19 com ao menos uma dose.

De acordo com o Ministério da Saúde, as ações realizadas nas áreas indígenas tiveram o maior investimento da história. “[Este] foi um ano promissor, um ano importante. Tivemos um investimento recorde, desde a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena [Sesai], em 2010, ultrapassando R$ 1,5 bilhão para atender essa população”, afirmou o secretário especial de saúde indígena do Ministério da Saúde, Robson Santos.

Para o enfrentamento da Covid-19, o governo destinou R$ 29 milhões somente para atender aos mais de 400 mil indígenas acima de 18 anos, registrados no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Até o momento, 84% dessa população está imunizada com as duas doses da vacina.

Assistência nas aldeias

Além da campanha de vacinação, o Governo Federal também realizou sete mutirões oftalmológicos nos distritos indígenas. Entre entrega de óculos com lentes corretivas, cirurgias, procedimentos odontológicos, consultas médicas e exames, foram mais de 21 mil atendimentos.

Para combater à desnutrição em áreas de difícil acesso, a força-tarefa do governo também levou cestas básicas às famílias, como a comunidade Yanomami, no estado de Roraima. Em uma das ações, no início deste mês, mil cestas básicas foram entregues à população, totalizando mais de 22 toneladas de alimentos. A comunidade Yanomami possui 28 mil indígenas em 371 aldeias.

Na área de segurança hídrica, o governo ainda concluiu obras de saneamento básico em 25 aldeias de diversas comunidades para levar água potável ao consumo dos nativos. Outras 76 obras desse tipo estão em andamento. Além disso, 173 projetos de poços e instalações elétricas foram entregues.

O atendimento às comunidades indígenas consiste em operações de grande porte que envolvem diversos órgãos federais, como as Forças Armadas, governos estaduais e municipais, além de entidades civis. Alimentos, medicamentos e a ajuda de profissionais de saúde chegam por meios terrestres, barcos e helicópteros, principalmente nas regiões de difícil acesso.

Força de trabalho

Segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o atendimento médico e multidisciplinar nas comunidades indígenas conta com cerca de 20 mil profissionais, sendo 52% deles de origem indígena. “[É] um avanço importante que dá autonomia e o protagonismo do atendimento de saúde aos nossos irmãos indígenas. Ou seja, nós temos indígenas cuidando de indígenas”, destacou o secretário Robson Santos.

Para incrementar o número de indígenas na força de trabalho nas próprias aldeias, o Ministério da Saúde lançou este ano o programa Jovens Indígenas. A iniciativa consiste na oferta de vagas voluntárias para que a população mais jovem possa aprender técnicas de enfermagem.

Prorrogado prazo para pagamento do Garantia Safra

Foto: Blog do Roberto

Na última sexta-feira (31), o secretário de Desenvolvimento Rural de Araripina, Edésio Medeiros, falou sobre o assunto na Rádio Arari FM; ouça

A Secretaria do Desenvolvimento Rural de Araripina, conseguiu prorrogar até o dia 20 de janeiro, o prazo de pagamento dos boletos do Programa Garantia Safra 2021/2022 aos agricultores da Região.

Agora os beneficiários do programa deverão procurar as casas lotéricas do município e efetuar o pagamento uma vez que o prazo final, estimado em 31 de dezembro, foi ampliado em 20 dias após tratativas com o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – (MAPA).

O valor de R$ 17,00 garante a adesão do agricultor ao programa, que pagará um seguro de R$ 850,00, divididos em 5 parcelas de R$ 170,00, em casos de perda de safra acima de 50%, além de outros critérios de avaliação.

Quem deixar de efetuar o pagamento do boleto não será beneficiado com o pagamento do Garantia Safra.

Na última sexta-feira (31), o secretário de Desenvolvimento Rural de Araripina, Edésio Medeiros, falou sobre o assunto na Rádio Arari FM. Ouça a entrevista na íntegra:

IPVA 2022: presente de grego do governo de Pernambuco

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Por Antonio Coelho
Deputado estadual – Líder da bancada de Oposição

Não bastasse anunciar a tabela de pagamento do IPVA 2022 no apagar das luzes do ano passado, a Secretaria estadual da Fazenda faz jogo de cena ao divulgar que o Estado manterá a mesma alíquota e os mesmos descontos de 2021 para 2022.

Um discurso falacioso para esconder e colocar debaixo do tapete a verdadeira realidade: o aumento médio de 20% no valor do imposto. Essa é a variação apontada pela tabela FIPE, tomada pelo Governo de Pernambuco como base de cálculo para o IPVA de 2022.

Quem acompanha a tabela FIPE está ciente dos aumentos robustos que os automóveis vêm sofrendo nos últimos meses, particularmente em 2021, por conta da valorização nos preços dos novos e usados.

Em vez de se solidarizar com os contribuintes pernambucanos e congelar o valor do IPVA, ou seja, manter o mesmo valor cobrado em 2021 para 2022, conforme sugerimos em discurso na Alepe no início do mês dezembro, o que faz o governo de Pernambuco?

Simplesmente lava as mãos, finge que não é problema seu e coloca a culpa do aumento na conta da variação do mercado.

Bem diferente fez Minas Gerais. Após debates com os deputados mineiros, o governador sancionou, no último dia 30, um projeto de lei de autoria do Legislativo estadual congelando o valor do IPVA em 2022. A partir de janeiro, o motorista mineiro pagará o mesmo valor desembolsado em 2021.

No Distrito Federal, haverá reajuste, no entanto, será de 10%, bem distante dos 20% previstos pela tabela FIPE. Após acordo com os deputados distritais, a gestão baseou o reajuste na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Mas o que esperar de um governo que mais cobra imposto neste país?

Certamente, não seria a nobre atitude de abrir mão dessa receita em prol do motorista e do trabalhador pernambucano, que já vive sobrecarregado com tantos tributos. Esse gesto é restrito a governantes verdadeiramente preocupados com seus governados, o que não é o caso dos governos comandados pelo PSB.

A regra é e sempre será: quanto mais arrecadar, melhor. Portanto, o pernambucano pode preparar o bolso porque vai ser obrigado a pagar mais essa conta salgada.

Após internação do presidente Bolsonaro, Planalto diz que ele passa bem

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Em uma nota divulgada no início da manhã desta segunda-feira (3), a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência (Secom), informou que o presidente Jair Bolsonaro passa bem após ter sido internado com obstrução abdominal.

Bolsonaro sentiu dores abdominais durante as férias em Santa Catarina e, na madrugada, foi hospitalizado em São Paulo.

“A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) informa que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, após sentir um desconforto abdominal, deu entrada no Hospital Nova Star, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (3), para a realização de exames. A Secom informa, ainda, que o Presidente passa bem e que mais detalhes serão divulgados posteriormente, após atualização do boletim médico”, informou a Secom.

O hospital Vila Nova Star disse em boletim médico que não há previsão de alta e que Bolsonaro está estável e em tratamento. Informou também que o médico que cuida do presidente, Antônio Luiz Macedo, que está voltando das Bahamas, vai assumir o caso.

“O Hospital Vila Nova Star informa que o Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, deu entrada na unidade na madrugada desta segunda-feira, devido a um quadro de suboclusão intestinal. Ele está estável, em tratamento e será reavaliado ao longo desta manhã pela equipe do Dr. Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo. No momento, sem previsão de alta”, informou a instituição.

Desde que foi vítima de uma facada durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro já passou por quatro cirurgias em decorrência do episódio. Ele também passou por outros dois procedimentos não relacionados ao ferimento: a retirada de um cálculo na bexiga e uma vasectomia. Em julho, ele precisou ser hospitalizado devido a soluços persistentes.

Salgueiro: Acidente na BR-232, entrada de Umãs, deixa duas mulheres mortas e uma criança

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Um grave acidente, no início da tarde deste domingo (02), na BR 232, no trecho que dá acesso ao distrito de Umãs, Distrito de Salgueiro, resultou na morte de duas mulheres e uma criança de cinco anos.

Segundo informações, um veículo Toyota Hilux, seguia sentido Salgueiro x Parnamirim, bateu na lateral de um veículo Celta que fazia a conversão à esquerda para entrar no distrito.

Dos quatro ocupantes do GM Celta, dois foram socorridos para o hospital Regional em Salgueiro, sendo um homem e uma criança. A menor teve uma parada cardíaca, foi reanimada pelos médicos, mas acabou morrendo.

Além da criança, morreram Mayara e Marcilene, todas as vítimas são de Salgueiro, residentes em Umãs. As informações são do site Sertão Central.

Após o acidente o motorista da Hilux fugiu sem prestar socorro, mas foi capturado na cidade de Parnamirim e conduzido para a delegacia em Salgueiro.

Araripina: Homem é ferido com golpe de faca e diz a polícia que sofreu queda de moto

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Na noite desse domingo (02), por volta das 23:00h uma guarnição foi acionada pela central de operações para verificar a entrada de uma vítima de arma branca na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Trindade.

Ao chegar na unidade de saúde foi confirmado o fato, porém quando os policiais indagaram a vítima, o mesmo relatou que seus ferimentos eram provenientes de uma queda de moto.

De acordo com a 9ª CIPM, uma viatura fez rondas ostensivas na localidade onde o envolvido disse ter sofrido este acidente, (zona rural de Araripina), mas nada e nem ninguém foi encontrado. A ocorrência foi registrada e apresentada na DPC de Trindade.

Pernambuco: Oposição deverá ter três candidatos ao governo do estado

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O ano começa, com a sinalização mais clara de que as forças bolsonaristas em Pernambuco, no vácuo da indefinição do PSB, já têm candidato com nome e sobrenome ao Governo do Estado: Gilson Machado Neto, que bate ponto e despacha na Esplanada dos Ministérios.

Além dele, as oposições constroem mais dois palanques para tentar levar a eleição para o segundo turno com o PSB: Miguel Coelho, do União Brasil, e Raquel Lyra, pelo PSDB, numa aliança, hoje, apenas com o Cidadania, ex-PPS, do pós-comunista Roberto Freire. (Blog do Magno)

Lula abriu a porteira, e políticos investigados pela Lava Jato se deram bem no STF em 2021

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O ano de 2021 ficará marcado como aquele em que réus célebres da Lava Jato colheram os frutos das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que relaxaram a jurisprudência que havia levado para a cadeia políticos, empresários e operadores de propina. O episódio mais ilustrativo da onda “garantista” foi a anulação das condenações e investigações contra o ex-presidente Lula e a suspeição do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro. Mas, além do ex-presidente, vários outros caciques políticos se beneficiaram com entendimentos firmados anteriormente para escapar de punições.

Foi o que ocorreu, por exemplo, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI); e com os tucanos Aécio Neves (PSDB-MG), deputado federal, e José Serra (PSDB-SP), senador licenciado. Todos tiveram denúncias, inquéritos ou ações penais encerradas pelos ministros do STF em 2021. O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), que já havia sido solto em 2020, teve um processo enviado para a Justiça Eleitoral, que poderá rever sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro.

O esvaziamento da operação na Suprema Corte também pode ser demonstrado pelos números. Em 2021, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, homologou apenas uma delação premiada (até o momento mantida em segredo), contra 6 em 2020. As ações cautelares (que abarcam pedidos ou análises de prisões preventivas, buscas e apreensões, interceptações telefônicas e quebras de sigilos) caíram de 121 para 83.

O número de petições em andamento (que incluem pedidos diversos, delações, apurações iniciais, pedidos de inquérito, etc.) caiu de 257 para 200. O atual acervo soma 31 inquéritos (investigações em andamento – 3 foram arquivadas em 2021), 7 denúncias prontas para serem julgadas (o mesmo número de 2020) e nenhuma condenação.

Relembre, abaixo, numa breve retrospectiva, quem se deu bem no STF em 2021:

Janeiro: STF dá a Lula as mensagens hackeadas da força-tarefa
O ano de 2021 começou com a defesa de Lula obtendo, pelas mãos do ministro do STF Ricardo Lewandowski, 7 terabytes de arquivos digitais contendo mensagens privadas dos procuradores da força-tarefa de Curitiba captadas por hackers. O material foi apreendido pela Polícia Federal em 2019, e mesmo sendo prova ilegal para uso em processos penais, era objeto de desejo do ex-presidente para tentar provar um suposto “conluio” do Ministério Público Federal (MPF) e do ex-juiz Sergio Moro para persegui-lo politicamente por meio dos processos da operação.

Ao longo do ano, os advogados de Lula apresentaram ao ministro vários trechos das conversas para tentar demonstrar proximidade dos procuradores com Moro. Essas conversas eram anexadas a uma ação que visava obter trechos sigilosos do acordo de leniência da construtora Odebrecht. A alegação era de que as provas entregues pela empreiteira e que serviram de base para as denúncias contra Lula teriam sido obtidas de forma irregular junto a outros países, como Estados Unidos e Suíça, que também participaram do acordo. (Fonte: Gazeta do Povo)

Acidente deixa motociclista morto na PE-320

Um grave acidente deixou uma vítima fatal na tarde deste domingo (2), na PE-320, entre as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira.

Segundo informações preliminares, a vítima é um homem de nome e idade ainda não identificados, que seria residente na cidade de Carnaíba.

Ele conduzia uma motocicleta Twister de cor vermelha no sentido Tabira/Afogados quando perdeu o controle, bateu na proteção lateral da pista e desceu uma ribanceira, vindo a óbito. (Blog do Nill Junior)

Fernando Ribeiro toma posse na Presidência da OAB-PE

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A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) tomou posse ontem. O grupo vai comandar a instituição no triênio 2022-2024. Liderada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins, a diretoria conta ainda com a vice-presidente, Ingrid Zanella; o secretário-geral, Ivo Tinô do Amaral Jr; a secretária-adjunta Manoela Alves; e o tesoureiro Carlos Barros.

A nova diretoria foi eleita no pleito realizado no dia 16 de novembro, em todo o Estado. “Valorizar a advocacia e defender as nossas prerrogativas”, responde o presidente Fernando Ribeiro quando perguntado sobre os principais pilares da nova gestão.

“Uma advocacia forte e valorizada é fundamental para a manutenção do nosso Estado Democrático de Direito”, garante o presidente. “Quando as prerrogativas são respeitadas, toda a sociedade é respeitada. Por isso, onde houver uma advogada ou advogado pernambucano, ali estará a OAB Pernambuco para garantir o exercício da profissão”, prossegue.

A posse solene ocorreu no dia 1º de janeiro, no auditório da OAB Pernambuco, com a assinatura do Termo de Posse. Já a posse festiva da nova diretoria está marcada para o próximo dia 8 de fevereiro, quando a OAB-PE completa 90 anos de atuação. “É uma data muito simbólica. O ano terá uma série de comemorações relacionadas aos 90 anos da nossa instituição e a abertura destes trabalhos acontecerão com a nossa posse”, informa o presidente. Os detalhes sobre a posse festiva serão divulgados nos próximos dias.

Sobre o novo presidente – Fernando Ribeiro Lins é advogado há quase 25 anos, atuando na área do direito cível e comercial. O novo presidente da OAB-PE ocupou diversos cargos na Ordem. Atuou como conselheiro seccional em 2008. Na gestão de Pedro Henrique Alves, foi secretário-geral adjunto, quando presidiu a comissão para a reforma do prédio da atual sede. Na gestão seguinte, de Ronnie Duarte, atuou como secretário-geral, sendo responsável pela implantação do Plano de Cargos e Carreiras dos funcionários da OAB-PE.

Governo Bolsonaro libera pagamento do DPVAT pelo segundo ano seguido

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Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia.

Segundo o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT, fundo da Caixa Econômica Federal que administra os recursos do DPVAT, para cobrir os prejuízos com acidentes de trânsito. Ao ser constituído, em fevereiro de 2021, o FDPVAT recebeu R$ 4,3 bilhões do consórcio de seguradoras que formavam a Seguradora Líder para o fundo. Desde então, o dinheiro vem sendo consumido com o pagamento das indenizações.

O CNSP tem efetuado reduções anuais sistemáticas no valor do prêmio como forma de retornar, para os proprietários de veículos, estes recursos excedentes, já tendo, inclusive, estabelecido valor igual a zero, para todas as categorias tarifárias, para o ano de 2021. Tal decisão promove a devolução à sociedade dos excedentes acumulados ao longo dos anos. Sem nova arrecadação, a tendência é que esses recursos sejam consumidos com o pagamento das indenizações por acidentes de trânsito ao longo do tempo”, informou o órgão.

O CNSP atendeu a pedido da Superintendência de Seguros Privados (Susep). O excedente foi formado com os prêmios pagos pelos próprios proprietários de veículos ao longo dos anos. Apesar de ajudar os motoristas, a medida afeta o Sistema Único de Saúde (SUS), que recebia 45% da arrecadação anual do DPVAT. A isenção vale para todas as categorias. Caso a cobrança fosse mantida, os motoristas teriam de pagar de R$ 10 a R$ 600 para custear as coberturas do seguro obrigatório. As tarifas variam conforme o tipo de veículo e a região do país. (Fonte: Agência Brasil)

PSB entra no STF contra novo calendário de cultivo da soja no país

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O PSB entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as portarias do Ministério da Agricultura que estenderam o calendário do plantio de soja no país. A medida atende aos produtores de Mato Grosso, principalmente, que querem cultivar a semente própria em fevereiro. Antes, a janela de semeadura era até 31 de dezembro.

O pedido no STF aponta para o risco de proliferação da ferrugem asiática e danos ao ambiente com o alongamento do calendário. A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) mira as portarias 389 e 394 do ministério. O partido argumenta que o encurtamento do período de interrupção de semeadura da soja no país aumenta o risco para proliferação da doença.

“Além de causar graves prejuízos econômicos ao devastar as lavouras, o surgimento desse fungo demanda o uso intensivo de agrotóxicos para combatê-lo, prejudicando o solo, a água e o meio ambiente como um todo”, diz a peça.

A ação justifica que, em alguns Estados, as novas portarias alargaram o período de plantio em até 49 dias, contrariando normas técnicas e diversos estudos científicos. A Embrapa é contra. O Ministério da Agricultura não se posicionou sobre o assunto desde setembro.

A ação pede a imediata suspensão das portarias, sob “o risco de afetar a atividade econômica, o equilíbrio do meio ambiente e a saúde humana”. A ADPF, protocolada pela equipe do escritório Carneiros & Dipp Advogados, argumenta que o vazio sanitário, período proibitivo de plantio de soja, é uma “medida de extrema relevância, com fundamentação científica sólida, para garantir que o Brasil siga figurando como maior produtor mundial de soja”.

Barco vira com oito pessoas e jovem morre no Rio São Francisco em Petrolândia

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Uma embarcação de pequeno porte virou com oito pessoas a bordo no Rio São Francisco, município de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco.

O acidente aconteceu no final da tarde deste sábado (1º). Segundo informações, sete pessoas foram resgatadas com vida com a ajuda de populares e do Corpo de Bombeiros.

No entanto, o piloto da embarcação, Daniel Feitosa de 29 anos, residente em Floresta, desapareceu nas águas e não conseguiu se salvar. O corpo dele foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros nas primeiras horas deste domingo (2).

De acordo com informações repassadas pelo Corpo de Bombeiros, uma equipe composta pelo soldado Viana Mota e sargento Augusto se deslocou de Petrolina para as buscas, contando ainda com a colaboração do mergulhador de resgate de Petrolândia Samyr Oliveira, que teve êxito e encontrou o corpo no Serrote Preto, nas proximidades do local do acidente.

Com informações do Blog O Povo com a Notícia e do portal Petrolândia Notícias.