Força-tarefa do TCU descobriu a “sede” da Linkcon Internacional durante diligência para investigar desvios de recursos públicos em contratos de Tecnologia da Informação.

Do jornal O Globo

Com cerca de 13 mil habitantes, o pequeno município de Jupi, no agreste de Pernambuco, é conhecido por sua economia predominantemente agrícola. Recentemente, porém, um pequeno salão de beleza na cidade entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) pela sua aparente capacidade de fornecer programas de computador de última geração ao governo federal.

Uma força-tarefa do TCU, montada para vasculhar contratos suspeitos na área de Tecnologia da Informação (TI), descobriu que o endereço do pequeno negócio, em Jupí, também era citado em contratos milionários do governo associados à empresa Linkcon Internacional. Registrada no mesmo imóvel do salão, a Linkcon faturou, nos últimos quatro anos, cerca de R$ 73 milhões em contratos com os ministérios do Turismo, da Saúde, da Integração Nacional e da Defesa, além de repartições menores do governo.

Há seis meses, O GLOBO revelou como o setor de tecnologia da informação havia virado um mercado bilionário para golpistas de todas as regiões do país, com uma série de empresas de fachada recebendo milhões do governo sem prestar qualquer serviço. Nesta quinta-feira, o TCU mandou suspender contratos fraudulentos de R$ 30 milhões do Ministério da Educação e da pasta da Integração com outra empresa com negócios irregulares revelados pelo GLOBO.

Foi no fim de 2018, ao realizar uma diligência na cidade para verificar as instalações da fornecedora de soluções tecnológicas ao governo, que os técnicos do TCU chegaram à porta do salão de beleza.

“Além da incompatibilidade da natureza dos serviços prestados, as condições físicas de cada local (da sede da Linkcon) afiguram-se incompatíveis com o faturamento recente da empresa”, atestaram os técnicos no relatório do caso.

Investigando a papelada apresentada pela Linkcon para ganhar os contratos em Brasília, os técnicos do TCU encontraram um roteiro conhecido de irregularidades. Documentos falsificados, atestados de capacidade técnica adulterados e pagamentos sem qualquer comprovação de prestação de serviço foram constatados pelos investigadores.

A Linkcon venceu um pregão da Companhia Docas do Rio de Janeiro, em 2016, e desde então já fechou mais de R$ 50 milhões em contratos na Esplanada, sem licitação, valendo-se apenas do mecanismo de adesão à ata de preços. O método é conhecido dos investigadores do TCU por ser recorrentemente utilizado para burlar licitações e favorecer falcatruas.

Funciona assim: os golpistas montam uma empresa de fachada, conseguem corromper algum setor de compras de órgão público que simula uma licitação e contrata a empresa. A partir dessa “ata” da licitação, a empresa de fachada torna-se fornecedora do governo. A ata da licitação que ela venceu torna-se uma espécie de autorização para que ela venda, sem licitação, os mesmos produtos a outros órgãos da União sem fiscalizações mais complexas.

Esse mesmo mecanismo, por exemplo, foi utilizado pelo INSS, no ano passado, para firmar u m contrato de R$ 8,8 milhões com uma empresa de informática que era, na verdade, um pequeno estoque de bebidas em Brasília. O caso, revelado pelo GLOBO, levou à exoneração do então presidente do órgão.

Ex-secretário diz que visitou empresa ‘pelo Google’

Ao serem confrontados pelo GLOBO, oito órgãos do governo reconheceram terem fechado contratos milionários a empresa. Um detalhe em todas as transações demonstra como a liberação de milhões pode ser feita sem o mínimo cuidado. Nenhum dos órgãos que contrataram a empresa pernambucana dignou-se a verificar se ela, de fato, existia e produzia o que dizia vender ao governo. Os “gestores” dos contratos milionários se basearam apenas em documentos encaminhados pela empresa para decidir contratá-la.

A Secretaria Nacional da Juventude, por exemplo, disse que, para fechar um contrato de R$ 7 milhões, fez apenas uma busca na internet pelo nome da empresa.

– Nós visitamos no Google, no mapa, o endereço que eles haviam apontado. Mas não me recordo o nome da cidade. Não nos preocupamos pois eles já tinham contrato com outros contratos com o governo federal, então a gente supõe que a empresa existe – disse Francisco de Assis Costa Filho, que foi secretário Nacional da Juventude na gestão do presidente Michel Temer e contratou a empresa.

A história do secretário não bate com a investigação do TCU. No Google, como o ex-secretário diz ter procurado, ao se digitar o endereço da Linkcon, a imagem que aparece é a que ilustra essa reportagem (vamos postar o salão). O secretário, se de fato fez a busca, saberia se tratar de uma região simples, sem indícios de funcionamento de um polo tecnológico capaz de honrar um contrato milionário na pasta. Mas a história é ainda mais intrigante.

Laudos da área técnica da SNJ mostram que a Linkcon não prestou os serviços para o qual foi contratada. A verba saiu da Presidência da República, onde a SNJ estava vinculada no governo de Michel Temer. A Linkcon havia sido contratada pela para construir uma plataforma onde brasileiros iam gerar suas “identidades jovens”. O valor global do Contrato era de R$ 7.599.390,00, dos quais haviam sido pagos R$ 4.707.665,87 até o dia 3 de outubro de 2018. Por orientação do TCU, os pagamentos foram suspensos após essa data.

A SNJ, no governo Jair Bolsonaro, foi realocada no ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A atual gestão disse que vai verificar quais serviços foram efetivamente prestados. Também diz colaborar com a auditoria do TCU e avaliando as providências administrativas cabíveis, inclusive o ressarcimento ao erário.

Superfaturamento

A Llinkcon também conseguiu fechar contratos, a partir de sua ata de Docas, com a Funasa (Ministério da Saúde).

Segundo os relatórios do TCU obtidos pelo GLOBO, o então presidente da Funasa, Rodrigo Sérgio Dias, foi quem apresentou despacho autorizou a contratação. Dias foi nomeado no cargo por Michel Temer, é primo do então ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e do marqueteiro do ex-presidente, Elsinho Mouco.

A Funasa pagou R$ 6,8 milhões a Linkcon em 2017 e 2018. Por nota, a fundação informou que está apurando eventuais responsabilidades de funcionários e ex-funcionários a respeito das irregularidades apontadas pelo TCU.

O TCU registrou no relatório que o então gestor da Funasa foi alertado duas vezes pela Advocacia-Geral da União sobre irregularidades e riscos no negócio com a empresa de fachada. “Mesmo assim, decidiu seguir adiante. Era a maior contratação de TI do ano na Funasa, o que exigiria maiores cuidados. A empresa recebeu os valores decorrentes de contratos superfaturados”, registra o relatório.

O Dnit, do Ministério dos Transportes, foi outro órgão que fechou contrato com a Linkcon por meio de adesão à ata da Docas. A diretoria do órgão disse que está auditando o contrato no valor de R$ 11,4 milhões. Os pagamentos pendentes dos serviços foram suspensos e a empresa deverá prestar esclarecimentos.

A companhia Docas do Rio disse que desconhece a informação de que a Linkcon é “laranja ou fantasma” e que, no decorrer do processo licitatório, a empresa apresentou certidões atestando capacidade técnica e contratações por outros entes públicos.

O GLOBO conseguiu contato com Paloma Carreras Branco, a mulher que se apresenta como dona da Linkcon, mas ela indicou o advogado Alexandre Mello para falar com a reportagem.

– A gente nem sequer foi intimado para explicar esclarecimentos. Quando a gente for notificado a gente vai apresentar – disse.

O advogado confirmou que a sede da Linkcon fica em Jupi, negou que a empresa funcione num salão de beleza, mas não soube dizer o endereço exato da empresa.

– De cabeça eu não sei. Mas posso afirmar que a gente trabalha com TI. Tem entre 50 e 100 funcionários diretos. Tem muita gente trabalhando home-office.

O governador Paulo Câmara esteve, hoje, no município de Belo Jardim – Agreste de Pernambuco – para conferir de perto o sistema de abastecimento de água da cidade. Com uma vazão de 175 litros por segundo, o fornecimento está sendo feito por meio do sistema integrado de abastecimento das Adutoras do Agreste e do Moxotó, tendo em vista que a cidade dependia exclusivamente do Sistema Bitury, cuja barragem está em colapso. O ciclo de abastecimento local está recebendo água da transposição do Rio São Francisco, ação que está garantindo o fornecimento hídrico para todos os bairros da cidade.

“Viemos hoje a Belo Jardim para verificar os testes de abastecimento, que estão praticamente prontos, e a água já está chegando em muitas casas. A partir de agora, vamos intensificar nossos esforços para que todo mundo tenha água do São Francisco e para que esse sonho de muito tempo se torne a realidade de todo pernambucano. Estamos trabalhando juntos para que ela seja concluída. Belo Jardim e todo o Agreste pernambucano merecem total atenção do Governo do Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, reforçou a importância do empreendimento e o seu significado: realizar o sonho dos moradores de Belo Jardim de ter água em suas casas. “O que estamos comemorando é uma fase de testes que já está fazendo chegar água do Rio São Francisco nas casas das pessoas. São quilômetros de distância que essa água está percorrendo para beneficiar muitos pernambucanos. E o mínimo que podemos fazer é reconhecer as digitais de alguns pernambucanos nesse projeto, como as do governador Paulo Câmara, que em 2015 tomou uma decisão fundamental para o Agreste”, frisou.

Para a execução dos lotes 1 e 2 da 1ª Etapa do Sistema Adutor do Agreste, que contemplam o abastecimento de Belo Jardim e mais nove cidades, estão sendo investidos R$ 400 milhões. Belo Jardim é a terceira cidade da região a receber água da transposição pela Adutora do Agreste integrada à Adutora do Moxotó, isso porque outras 150 mil pessoas de Arcoverde e Pesqueira também já estão sendo abastecidas pelas águas do Velho Chico.

A Adutora do Moxotó foi a alternativa adotada pelo Governo do Estado para antecipar a chegada da água do rio São Francisco para 400 mil pessoas na região Agreste – mesmo sem a construção do Ramal do Agreste. O equipamento foi construído por meio de uma parceria entre o Governo de Pernambuco e o Ministério da Integração Nacional e recebeu um investimento de R$ 85 milhões.

Luto nacional!!!

Agora todos ficam querendo saber o motivo de tanta violência…

Será que no fundo já não sabemos???

Os pais não são mais autoridade para seus filhos;

Os professores não são mais autoridade para seus alunos;

Vivemos dias de liberdade ampla e sem restrições onde tudo é liberado e permitido;

Somente direitos, direitos, direitos, nada de deveres ou cobranças;

Hino ou bandeira é ofensivo, disciplina e hierarquia é tortura;

Baile funk é cultura, onde jovens usam drogas, fazem sexo na rua, perturbam o sossego das pessoas e o direito de ir e vir, mas se a polícia impedir é repressão;

Jogos de vídeo game onde se ganha ponto roubando ou matando velhinhos ou policiais, e achamos tudo isso legal e normal;

Lei da palmada;

Será que não sabemos mesmo o motivo dessa barbárie???

Ou vamos continuar procurando uma resposta que já está explícita!?

(Por Ronaldo Lacerda)

Estão abertas as inscrições para oficinas e palestras nas áreas de administração e marketing digital nas cidades de Araripina, Ouricuri e Trindade, no Sertão de Pernambuco. Ao todo são 150 vagas disponíveis.

O objetivo é orientar os participantes sobre a atuação no atual cenário nas empresas. As oficinas possuem temas como eSocial e uso das redes sociais para divulgação de produtos e serviços.

O público alvo são empreendedores, empresários, contabilistas e gestores de recursos humanos. As inscrições custam R$10 por oficina e podem ser feitas no site.

Confira a programação das oficinas

Araripina

18/03| 19h| Palestra ‘Entendendo o eSocial’ no Sebrae Sertão do Araripe

Ouricuri

19/03| 19h| Palestra ‘entendendo o eSocial’ na CDL

Trindade

19/03| 18h| Oficina ‘Whatsapp como ferramenta de venda’ no Cineteatro Laudemiro Lucindo Delmondes

20/03| 18h| Oficina ‘Como anunciar no Facebook e Instagram’ no Cineteatro Laudemiro Lucindo Delmondes

21/03| 18h| Oficina ‘Sua empresa na primeira página do google’ no Cineteatro Laudemiro Lucindo Delmondes

Emissários já vinham atuando para fazer o meio de campo. Acenos vinham se sucedendo e, nos bastidores, alguns passos, anotados pela coluna, denotavam pacificação. O primeiro encontro dos senadores Jarbas Vasconcelos e Fernando Bezerra Coelho, no entanto, para acertar uma “convivência pacífica” após a extensa briga pelo comando do MDB em Pernambuco só ocorreu esta semana. Os dois foram à mesa, em Brasília, na última quarta-feira (13).

Fernando pedira a audiência ainda no período de Carnaval. Ao sinal de positivo, dirigiu-se ao gabinete de Jarbas Vasconcelos na Casa Alta. Fez visita para propor uma convivência pacífica e civilizada no partido. A conversa foi cordial. Também estavam presentes Fernando Duere, suplente de Jarbas, e o presidente do partido em Pernambuco, deputado federal Raul Henry. Como a coluna publicou com exclusividade no último dia 1º/03, Jarbas e Henry chegaram a ser consultados se fariam objeção a Fernando assumir a liderança do Governo Jair Bolsonaro no Senado.

Na ocasião, foi o senador Marcelo Castro (MDB-PI) que fez às vezes de emissário do líder da bancada do MDB no Senado, Eduardo Braga. Marcelo passou pelo gabinete de Jarbas, no início de fevereiro. Henry também estava por lá. Jarbas e ele registraram não estar ali para vetar ninguém. O sinal verde foi um gesto. Herdeiro de Fernando, Miguel Coelho, em entrevista ao programa Folha Política da Rádio Folha FM 96,7, também acenara para um entendimento entre seu pai e Jarbas. “Essa briga não é boa para ninguém”, defendera Miguel. E foi adiante: “Inclusive, acho até que com Jarbas no Senado pode facilitar o diálogo dos dois para que se busque entendimento e que se divida espaços”.

Resultado: o diálogo avançou, rendeu uma conversa tête-à-tête e, daqui para frente, a regra é uma “convivência civilizada”. Com 2020 no radar, a briga interna vai ficando para trás. (Fonte: Folha Política/Folha de PE)