A Prefeitura de Araripina através da Secretaria de Arrecadação e Fiscalização criou o Programa Municipal “Minha Casa Legal”, que vai regularizar os imóveis de diversos bairros dando aos proprietários a escritura definitiva da posse da sua casa.
A Prefeitura considera a questão um grave problema social, uma vez que os possuidores não têm nenhum título ou escritura garantindo a propriedade do terreno. Araripina, ainda tem muitos terrenos irregulares, mas a Lei nº 2.882/2017, vem simplificar essa regularização. O grande desafio é que até 2020 esteja tudo regularizado para o morador ter o título, a escritura do seu imóvel.
Foto: Bruno Rostand
O prefeito Raimundo Pimentel esteve esta semana no bairro Cavalete I, primeiro bairro beneficiado pelo programa, conversando com a população. Participaram, também, o presidente da Câmara, Evilásio Mateus, o suplente de vereador Severino Lacerda e a liderança comunitária Cacá do Cavalete.
“Ter a casa própria é um sonho que todo mundo deseja, e existem famílias que já possuem a casa, mas não têm condições de regularizar seu imóvel devido aos altos custos com documentação. Foi pensando nessas famílias que criamos o programa ‘Minha Casa Legal’ que vai entregar nas mãos dos proprietários a escritura dos imóveis”, destacou Pimentel.
Se você perdeu o Araripina Urgente desta sexta-feira, 20 de dezembro de 2019, programa que é apresentado pelo radialista Roberto Gonçalves de segunda a sexta-feira, das 7 às 8:30 h, pela Arari FM 90,3 e pelo Sistema Beto Som nas cidades de Parnamirim, Terra Nova, Granito, Moreilândia e Verdejante e quer ouvir agora na íntegra, é só clicar abaixo.
No programa, você poderá conferir as seguintes notícias:
01- Entrevista: Ex-governador e ex-ministro da Educação Mendonça Filho, fala sobre Faculdade de Medicina de Araripina e outros assuntos
02- Edição comemorativa de revista destaca trajetória de vida do ex-governador José Ramos
Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, teve prisão preventiva mantida em audiência de custódia
Foto: Walter Paparazzo/G1
Apareceu! O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, eleito pelo PSB, foi preso na noite de ontem (19) quando voltou de viagem à Europa e desembarcar na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. Ele foi preso pela Operação Calvário – Juízo Final, deflagrada pela Polícia Federal, por desviar verba da saúde.
Coutinho já era aguardado por policiais federais quando desembarcou no aeroporto do Rio Grande do norte, que o levaram para a sede da Polícia Federal na cidade de João Pessoa. Ricardo passou por audiência de custódia, contudo, a prisão foi mantida.
Ricardo está sendo transferido para a Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, em João Pessoa, onde estão os demais presos na sétima fase da Operação Calvário que tem o direito de prisão especial. O ex-governador nega as acusações.
Segundo o Ministério Público, ricardo seria o chefe de uma suposta organização criminosa que teria desviado dinheiro público da saúde, inclusive fraudado concursos públicos. Seguem as investigações.
O governador Paulo Câmara recebeu o presidente da Masterboi, Nelson Bezerra, no Palácio do Campo das Princesas, para anunciar mais um investimento para o Estado: a instalação de um frigorífico industrial no município de Canhotinho, no Agreste Meridional. A empresa utilizará uma área de 110 hectares, com investimento de R$ 112 milhões e a perspectiva de geração de cerca de 800 empregos diretos. As obras estão previstas para começar no primeiro semestre de 2020, e as atividades, em meados de 2022.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, pontuou que o investimento é importante para a economia do Estado e para o desenvolvimento do Agreste Meridional. “É um frigorífico que vai desenvolver toda a questão da pecuária de corte. Uma indústria como essa vai estabelecer toda uma cadeia, ali no Agreste Meridional, atingindo também a Mata Sul. É um olhar para uma área que precisava ter um desenvolvimento dentro da sua vocação”, explicou o secretário.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Porto, elogiou a iniciativa do governador e de sua equipe em levar mais esse investimento ao interior do Estado. “É fundamental, e quero deixar registrado o empenho pessoal que teve o governador Paulo Câmara e sua equipe para que essa indústria fosse instalada no Agreste Meridional, que é uma região eminentemente dedicada à pecuária”, afirmou Carlos Porto.
Para o conselheiro, o Agreste Meridional viverá um novo momento após a instalação da Masterboi. “Será um novo espaço, um novo período e uma fase de muito desenvolvimento. Além dos empregos gerados, teremos também a economia, o recolhimento dos impostos, o movimento do comércio. Vai se criar uma nova cultura no sentido da criação do gado, aumentar os rebanhos e, consequentemente, gerar empregos e riqueza para o Estado”, finalizou.
O presidente da Masterboi, Nelson Bezerra, acredita que será mais um grande passo da empresa no Estado de Pernambuco. “Agradecemos bastante o apoio do governador Paulo Câmara e de todos que se empenharam para esse feito. Na instalação, teremos a capacidade de abater cerca de 500 cabeças de gado e também de caprinos por dia. Essa vai ser mais uma conquista para o grupo Masterboi, com a tendência de atender a todo o mercado do Norte e Nordeste e até a exportação”, comemorou o empresário.
Estiveram presentes ainda os secretários Décio Padilha (Fazenda) e José Neto (Casa Civil), além de Miguel Zaidan, diretor administrativo da Masterboi, Roberto Abreu e Lima, presidente da Ad Diper, e o deputado estadual Antônio Moraes.
SOBRE A MASTERBOI – A empresa é pernambucana, com matriz no Recife, e há 19 anos atua no mercado nacional de processamento e distribuição de alimentos. A Masterboi produz cortes especiais e, além dos produtos de marca própria, também atua com distribuição, exportação e importação. Seu mix de produtos é composto por mais de 700 itens, entre carnes bovinas, espetinhos, carne de sol, charqueados, aves, suínos, embutidos, laticínios, ovinos, pescados, crustáceos e vegetais.
A empresa possui atualmente cinco unidades em Pernambuco, sendo um centro de distribuição e processamento e quatro lojas de atacarejo. Além disso, opera um centro de distribuição na Paraíba e duas plantas frigoríficas industriais em Tocantins e no Pará, com capacidade de abate de 1,7 mil bois por dia. Todas as unidades frigoríficas tem certificação do SIF (Serviço de Inspeção Federal) e são habilitadas a exportar para mais de 45 países. Ao todo, possui 2,7 mil funcionários distribuídos nas suas unidades do Recife, São Geraldo do Araguaia (PA) e Nova Olinda (TO). A empresa deve fechar o ano com cerca de R$ 1,5 bilhão em receitas.
Foram detectadas movimentações ilícitas, em contratos firmados de até R$ 16 milhões
Foto: reprodução
O deputado estadual João Paulo ex-PT e hoje no PCdoB está inelegível. A decisão veio após a Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária do Recife entender que houve condutas criminosas praticadas por ele, enquanto ainda prefeito da capital pernambucana.
Foram detectadas movimentações ilícitas, em contratos firmados por João Paulo, de até R$ 16 milhões. Mesmo inelegível, o atual deputado estadual pode ser um dos candidatos à prefeito de Olinda, em 2020.
A Prefeitura de Araripina por meio da Secretaria de Saúde está intensificando ações de combate às muriçocas. O trabalho está sendo realizado através de pulverização por toda extensão do riacho São Pedro, coordenado pelas vigilâncias Epidemiológica e Sanitária do município.
A ação de pulverização é feita em terrenos baldios, prédios antigos e árvores – esconderijo diurno dos pernilongos. Essa medida serve para evitar a proliferação tanto da larva quanto do inseto adulto nos ambientes que não possuem manutenção diária.
“É importante destacar que a Secretaria de Saúde está atenta e trabalhando muito para amenizar as muriçocas em nossa cidade e logo, logo o efeito desse trabalho será percebido. Vale lembrar também que, além das muriçocas, a Saúde está trabalhando no monitoramento e combate ao mosquito da dengue, por isso, ninguém mais ouve falar em dengue, zika e chikungunya, diferentemente de 2016 quando a nossa cidade teve um risco de epidemia e registrou quase dois mil casos dessas doenças”, disse Roberta Falcão, secretária de Saúde.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse em entrevista à revista Veja que houve uma conspiração para o assassinar, envolvendo um de seus principais assessores e o atentado protagonizado por Adélio Bispo contra Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018.
“O meu sentimento é que esse atentado teve a mão de 70% da esquerda, 20% de quem estava do meu lado e 10% de outros interesses. Tinha uma pessoa do meu lado que queria ser vice. O cara detonava todas as pessoas com quem eu conversava. Liguei para convidar o Mourão às 5 da manhã do dia em que terminava o prazo de inscrição. Se ele não tivesse atendido, o vice seria essa pessoa. Depois disso, eu passei a valer alguns milhões deitado”, disse o presidente Jair Bolsonaro.
Jornalista usou os termos “flagelada” e “miserável” ao se referir a Salgueiro para comentar a prisão do prefeito
Foto: reprodução
Repudiado por instâncias da classe política municipal e da sociedade civil organizada, o jornalista e blogueiro Magno Martins se pronunciou publicamente sobre o uso dos termos “flagelada” e “miserável” ao se referir a Salgueiro para comentar a prisão de Clebel Cordeiro pela Polícia Federal essa semana. Magno assegura que não quis agredir o município fortuitamente.
“Aos irmãos de Salgueiro: quando usei, em comentário nesta coluna, os termos flagelada e miserável em relação à cidade, não tive o intuito da agressão fortuita, mas simplesmente se reportar ao fato de o prefeito Clebel Cordeiro, milionário, deixar de matar a sede de um povo miserável pelo flagelo da seca, para irrigar sua fazenda de maracujá desviando água”, alega.
Nessa quinta-feira, 19, na assinatura de Ordem de Serviço para pavimentar o acesso à UPE, Clebel pediu que os vereadores tirem o Título de Cidadão Salgueirense de Magno. “Ele não é digno de ser um salgueirense, ele é um nojento”, disparou. (Por Alvinho Patriota)
“Temos que escutar todos os dias reclamações, xingamentos dos passageiros. Estamos vivendo um sufoco, momentos de terror”, disse um taxista que trabalha no local
Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução
O Terminal Rodoviário da maior cidade do Araripe segue abandonado pelo Governo do Estado. Já são mais de quatro anos que só se ouve promessas. Cansados dessa situação e sentindo que estão sendo prejudicados , os taxistas que trabalham na Rodoviária de Araripina pediram ajuda ao blog.
Segundo lenício Araújo que trabalha no local há bastante tempo, quem passa pela rodoviária vive ‘momentos de terror’. “Tem muito vazamento de água, a caixa d’água pode cair a qualquer momento, os banheiros estão naquela situação que já falei em outras ocasiões. Nós que trabalhamos no Terminal Rodoviário de Araripina vivemos um drama. Temos que escutar todos os dias reclamações, xingamentos dos passageiros. Estamos vivendo um sufoco, momentos de terror”, lamentou.
Foto: reprodução
Ainda de acordo com o taxista, existe a expectativa de que o Governo do Estado tome uma providência como já foi prometido, mas por enquanto não foi feita nenhuma melhoria.”Eu mesmo comprei a briga e estou aqui. Estamos pagando do nosso bolso. Nós taxistas fazemos uma vaquinha e pagamos uma senhora pra fazer a limpeza dos banheiros pra que pelo menos dê para os usuários da rodoviária usarem”, ressaltou.
Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a MP que prevê o pagamento de pensão mensal vitalícia para crianças acometidas com a Síndrome Congênita do Zika Vírus
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A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17), a Medida Provisória 894/19, que prevê o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo para crianças acometidas com a Síndrome Congênita do Zika Vírus. O objetivo é de proteger as crianças que tiveram seu desenvolvimento comprometido pelas sequelas da microcefalia e auxiliar as famílias. Com a aprovação, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos), apresentou o Projeto de Lei 6523/2019, que garante o décimo terceiro para as famílias.
O parlamentar explicou que a proposta do décimo terceiro visa dar um suporte ainda maior para as mães, já que são mais de 6 mil crianças acometidas no Brasil, 450 só em Pernambuco, e 76% dessas mães foram abandonadas pelos maridos, precisam se dedicar, integralmente, aos cuidados maternos e, consequentemente, não conseguem trabalhar, nem ter uma renda familiar.
“Não é um tratamento fácil. A gente sabe o gasto com fralda, alimentação, tem o custo do leite, que é um gasto permanente, além de medicamentos. É uma situação cidadã, eu penso que esse projeto não é um projeto de governo da oposição, eu quero contar e vou trabalhar para ter o apoio de toda casa, porque eu acho que esse é mais um benefício que vai ajudar as mães de família e o custo é um custo muito pequeno para o orçamento da União, de 1,5 trilhão, e nós estamos falando de um décimo terceiro de 60 milhões de reais”, ressalta o deputado.
O velório do artista plástico e ceramista Francisco Brennand, que morreu neste domingo (19) aos 92 anos de idade, começou na noite desta quinta-feira (19). O corpo do pernambucano foi levado à capela localizada dentro da oficina de cerâmica fundada por ele, no bairro da Várzea, na Zona Oeste do Recife(veja vídeo acima).
Políticos, artistas e outras personalidades de Pernambuco compareceram ao velório. Brennand foi o responsável por inúmeras obras espalhadas pela capital pernambucana e por um dos principais cartões postais da cidade, o Parque das Esculturas, que fica em frente ao Marco Zero, no Centro da cidade.
Velório do ceramista Francisco Brennand — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press
Francisco Brennand passou dez dias internado no Real Hospital Português, no Recife, e morreu devido a complicações de uma infecção pulmonar. O caixão chegou à Capela de Nossa Senhora da Conceição, de quem o artista era devoto, por volta das 19h. A cerimônia de cremação foi marcada para as 11h da sexta-feira (20).
Filha do artista, Conceição Brennand trabalhou com o pai na oficina por 40 anos. Segundo ela, o pai nunca separou família, trabalho e arte.
“Quando eu entrar aqui [na oficina] é ele, vivo. Quando eu estava hoje à tarde aqui, no jardim, vendo umas flores para colocar no caixão, eu olhei para um busto dele que tem a data de nascimento e era previsto que colocássemos a data da morte, mas eu decidi que não vamos. Quando qualquer pessoa chegar aqui e olhar, vai ver Francisco Brennand”, afirmou Conceição.
Entre os políticos presentes estavam o governador Paulo Câmara (PSB), a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), o deputado federal Raul Henry (MDB) e o ex-senador Armando Monteiro (PTB). O governador lamentou a perda.
“Ele faz parte da cultura pernambucana, era um artista completo, que nos representou tão bem, tanto no Brasil como internacionalmente, e deixa um legado extraordinário, com peças e mais peças e muita lição de que é possível conviver mantendo tradições e ao mesmo tempo levando esperança, em expressões artísticas tão bem concebidas como as que Brennand fazia”, afirmou Paulo Câmara. (G1)
O MPRJ apurou, ainda, que um chefe de milícia recebia parte dos valores arrecadados na “rachadinha” do gabinete de Flávio
Por Jovem Pan / Fábio Motta/Estadão Conteúdo
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) afirma, em relatório obtido pelo G1 nesta quinta-feira (19), que o senador Flávio Bolsonaro depositou R$ 638.400 em dinheiro vivo a um corretor para ocultar o dinheiro ganho com as “rachadinhas” em seu gabinete. Na prática, a “rachadinha” é a devolução de parte dos salários dos assessores a Flávio, que então era deputado estadual.
O depósito foi feito para comprar, de forma ilegal, dois imóveis em Copacabana. De acordo com as investigações, o valor foi depositado em 27 de novembro de 2012. Os imóveis, que pertenciam a investidores americano, foram vendidos em dezembro de 2014 por Flávio Bolsonaro, que declarou 292% de lucro na transação.
Miliciano ficava com parte de salários de ex-assessores de Flávio
O MP-RJ aponta, ainda, que o chefe da milícia de Rio das Pedras e ex-PM, Adriano Magalhães da Nóbrega, embolsava parte dos valores arrecadados na “rachadinha” que acontecia no gabinete de Flávio quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A Promotoria teve acesso a diálogos telefônicos entre Adriano e o ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz. Em um deles, de acordo com o MPRJ, Adriano pede que sua ex-esposa, Danielle Mendença da Costa, permaneça com o posto no gabinete do então deputado e admite que era beneficiado pelos recursos desviados por outros parentes, também com cargos na Alerj.
Adriano é tratado por Queiroz como “amigo”. Danielle, por sua vez, é tida como funcionária fantasma do gabinete de Flávio desde 2007.
Em outra conversa obtida pelo MPRJ, Danielle questiona se ainda tem algo a receber e responde “meu deus” quando Queiroz nega. Depois, ela questiona se poderia voltar a ter algum cargo no gabinete, e Queiroz afirma que “pode ser que sim”.
Quanto ao Governo do Estado, o empresário mandou um recado. Disse que tinha que acabar com essa prática do discurso do não ao Governo Federal e buscar alinhamento
Foto: reprodução
Verdades doem e, na entrevista que concedeu nesta quarta-feira (18) ao Blog do Magno, o empresário João Carlos Paes Mendonça, o maior do Norte e Nordeste do País, com uma soma fabulosa de investimentos de R$ 2,2 bilhões na construção de shoppings modernos e conectados com as tendências de mercado, mostrou que não tem papas na língua nem medo de cara feia. Disse o que todo mundo está caduco de saber.
Sobre a cidade do Recife: “A cidade está feia, tem placa de “aluga-se” e “vende-se” em todo canto, está suja e não temos cuidado com o turismo. Nosso turismo é praticamente Porto de Galinhas. As pessoas chegam ao aeroporto e vão para lá. Não há como reter o turista no Recife. Faltam condições à cidade. Temos gastronomia, cultura, museus, igrejas, mas precisamos usar e divulgar para atrair”. JPMC disse mais. Afirmou que Recife foi deixada léguas atrás por Salvador e Fortaleza, cidades que considera as mais nobres em atração de investimentos.
Quanto ao Governo do Estado, o empresário mandou um recado. Disse que tinha que acabar com essa prática do discurso do não ao Governo Federal e buscar alinhamento. “Preocupa-me que nós queríamos fazer muita coisa aqui e tudo era “não”. Primeiro, foi não à privatização do aeroporto, depois não à reforma da Previdência, então nós não podemos ser o partido do não”.
Sobre sucessão municipal, deu a entender que João Campos, escolhido pelo PSB, não tem maturidade ainda para administrar uma cidade do porte do Recife, disse que não conhecia Marília Arraes e elogiou Mendonça Filho e Raul Henry, dando a entender que são os seus preferidos. (Blog do Magno)
Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e vereadora Paizinha Patriota emitem nota e Moção de Repúdio
Foto: reprodução
Continua dando o que falar em Salgueiro a coluna escrita pelo jornalista Magno Martins para seu blog e o jornal Folha de PE nessa quarta-feira, 18, na qual comenta a prisão de Clebel pela Polícia Federal e se refere à cidade como “flagelada e miserável”.
Após a vereadora Paizinha Patriota fazer uma Moção de Repúdio ao jornalista, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) também reprovou a forma como Magno mencionou Salgueiro na publicação.
“Salgueiro é a principal cidade da região do Sertão Central pernambucano, detendo, a nível regional, um comércio diversificado e de grande desenvolvimento econômico, Salgueiro é uma terra nobre e hospitaleira. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Salgueiro – CDL repudia suas colocações verbais e espera, no mínimo, uma retratação pública do Blog com os cidadãos ao invés de tentar buscar holofote com comentários infelizes”, destaca a nota. (Fonte: Blog do Alvinho Patriota)
Após a captura o menor de 16 anos foi recolhido a FUNASE de Petrolina
Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução
A Polícia Civil apreendeu nesta quinta-feira (19) no distrito de Juá, zona rural de Trindade, no Sertão do Araripe, um menor das iniciais W.N.D.S de 16 anos. Ele é acusado da prática de crime tipificado no *Art. 121(homicídio).
A operação contou com policiais da Equipe Malhas da lei da 24a. Desec em conjunto com agentes da 205ª Trindade e 204ª Ipubi, sob o comando Dr. Waldo Saraiva e a coordenação da delegada Regional Dra. Katyanna Muniz.
Após a captura foram tomadas às providências legais cabíveis e em seguida o mesmo foi recolhido a FUNASE, Petrolina-PE, onde ficará a disposição da Justiça.
O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, participou na manhã desta quinta-feira (19), de um café da manhã oferecido aos funcionários da limpeza urbana do município. A confraternização aconteceu na Secretaria de Obras e Infraestrutura e contou também com a presença do secretário da pasta, Lucas Amorim, do presidente da Câmara, Evilásio Mateus, do ex-vereador Genival da Vila e de outras lideranças.
O prefeito sorteou uma TV Smart de 32 polegadas e presenteou todos os funcionários com uma belíssima cesta de Natal.
“Hoje cedo tomei café da manhã junto com a galera que sua a camisa todos os dias para manter a cidade sempre limpa: os funcionários da limpeza urbana. Essa categoria foi muito maltratada no passado, mas na nossa gestão eles têm o respeito e a atenção que realmente merecem! Rolou até um sorteio e o vencedor já vai assistir ao jogo do Flamengo sábado na TV novinha que ganhou”, disse sorrindo. “Também entregamos cestas de Natal para que todos levem para as suas casas e comemorem com suas famílias. Só tenho a agradecer a esses guerreiros pela dedicação com que trabalham todos os dias. Que Deus abençoe cada um e que 2020 seja ainda melhor”, concluiu Pimentel.
Em novembro, foram criados quase 100 mil novos postos de trabalho. Modalidade intermitente teve mais de 11 mil empregos
Foto: divulgação
Pelo oitavo mês consecutivo, o Brasil tem saldo positivo na geração de empregos com carteira assinada. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de novembro mostram o saldo positivo de 99.232 vagas de trabalho, resultado de 1.291.837 admissões e 1.192.605 desligamentos no período. No acumulado do ano, foram criados 948.344 empregos com carteira assinada.
Divulgado nesta quinta-feira (19) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o Caged ainda traz um estoque total de empregos de 39,3 milhões, superior aos 38,7 milhões registrados em novembro de 2018. Outro destaque é a modalidade de trabalho intermitente, que teve mais de 11 mil contratações no mês.
Estados e regiões
No mês, quatro das cinco regiões apresentaram saldo positivo, com destaque para a região Sudeste com a criação de 51.060 novas vagas. Na região Sul foram 28.995 novos postos; no Nordeste, 19.824; e na Norte, 4.491. A região Centro-Oeste foi a única a registrar saldo negativo em 5.138 postos.
Das 27 unidades da federação, 21 tiveram variação positiva. São Paulo registrou o maior saldo positivo, com a geração de 23.140 novos postos; Rio de Janeiro, com 16.922, e Rio Grande do Sul com 12.257.
Setores
Entre os setores, o destaque do mês ficou com o Comércio, responsável pela geração de 106.834 novos postos – a maioria (100.393) no Comércio Varejista. Também tiveram resultados positivos os setores de Serviços, com 44.287 novas vagas e Serviços Industriais de Utilidade Pública, com 419 novos postos.
Apresentaram saldo negativo os setores da Indústria de Transformação (-24.815 postos), Agropecuária (-19.161 postos), Construção Civil (-7.390 postos), Administração Pública (-652 postos) e Extrativa Mineral (-290 postos).
Salário
O salário médio de admissão nacional foi de R$ 1.592,26 e o salário médio de desligamento foi de R$ 1.795,16. Em termos reais (mediante deflacionamento pelo INPC), registrou-se crescimento de 0,96% para o salário médio de admissão e de 3,08% para o salário de desligamento, na comparação com novembro do ano passado.
Modernização trabalhista
Os dados do Caged mostram que em novembro houve 15.754 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado. Entre os setores econômicos, os desligamentos ocorreram principalmente em Serviços (8.147), Comércio (3.635) e Indústria de Transformação (2.452).
Na modalidade de trabalho intermitente foram 17.686 admissões e 6.332 desligamentos, gerando um saldo positivo de 11.354 empregos. Mais da metade foi no Comércio (6.311). No setor de Serviços foram 3.136 e na Construção Civil 973. As principais ocupações foram assistente de vendas (2.657), atendente de lojas e mercados (1.082) e repositor de mercadorias (979).
No regime de tempo parcial, o saldo em novembro ficou 2.122 empregos. Foram registrados 6.635 admissões e 4.513 desligamentos. Os setores que mais contrataram nessa modalidade foram Comércio (1.170), Serviços (856) e Indústria da Transformação (46).
Caged
O Caged é divulgado mensalmente pela Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e traz o registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O Sesc Ler Araripina vai realizar neste domingo (22/12), das 10h às 16h, a última edição do ano do projeto Sesc Lazer. Com recreação esportiva, jogos de salão e banho de piscina a programação promete animar toda a família.
Durante todo o dia, o bar e restaurante da Unidade oferecerá um cardápio especial. Para desfrutar da piscina, é preciso estar com exame de pele em dia.
A entrada custa R$6. Trabalhadores do comércio, de bens e serviços e seus dependentes têm desconto e pagam R$3.
Decreto 5.209 de 2004 que cria o Cadastro Único, deixa muito claro que as informações prestadas são autodeclaratórias
Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução
De acordo com explicações dadas nessa quinta-feira (19) pelo ex-gestor dos programas sociais do Governo Federal em Araripina, Marcos Siqueira, o Bolsa Família foi feito para ser fraudado. Segundo ele, o Decreto 5.209 de 2004 que cria o Cadastro Único, deixa muito claro que as informações prestadas são autodeclaratórias.
“Se qualquer pessoa chegar hoje pra fazer o cadastro em um dos CRAS ou unidades de atendimento e não tiver nem um documento de identificação, a Lei diz que eu tenho que atender e colocar no sistema tudo que a pessoa disser. Eu não posso pedir nada para comprovar o que ela está falando. Tá na lei do programa. Então porque eu teria de saber da vida de 61 mil pessoas que estão no cadastro? É impossível. Por isso eu digo e repito: não tem como monitorar isso 100%, nunca teve e nunca vai ter”, explicou.
Em uma das suas entrevista na Rádio Arari FM, Marcos disse que Araripina conta com cerca de 23 mil e 500 famílias inscritas no Cadastro Único , sendo que dessas, 16 mil 799 famílias tem o perfil para receber o Bolsa Família.
Ainda de acordo com o ex-gestor, o Governo Federal fez em 2018 a liberação de uma nova listagem das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família em Araripina, sendo que, devido a divergências no cadastro, cerca de de 3 mil famílias foram fiscalizadas e perderam os benefícios.
Dilma Rousseff e Eduardo Campos, em 2012, na primeira partida de futebol na Arena Pernambuco (Foto: Edmar Melo/Acervo JC Imagem)
Em julgamento que durou cerca de 12 horas nessa terça-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares dois processos que tratam de contratos da Arena Pernambuco e arquivou um terceiro. O relatório do conselheiro Dirceu Rodolfo, aprovado por unanimidade, apontou indícios de superfaturamento de R$ 81.306.446,60 no projeto, o que, corrigido pela inflação no período, corresponde a R$ 144.650.154,43.
O valor estipulado do custo de construção da Arena Pernambuco era de R$ 479 milhões, mas o valor apontado pelo tribunal foi de que os gastos somaram R$ 397.693.553,40. A obra foi feita pela Odebrecht, que também passou a administrar o estádio após a Copa do Mundo de 2014.
De acordo com o parecer, houve “fragilidades e inconsistências nos estudos de viabilidade e projeto básico da Parceria Público da Privada da Cidade Copa”. Esse processo foi iniciado em 2011, dois anos antes da inauguração da Arena Pernambuco.
Dirceu Rodolfo determinou que a decisão do TCE seja encaminhada ao Tribunal de Contas da União, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Banco do Nordeste. O objetivo é de que sejam investigadas ações dos bancos estatais que autorizaram a liberação dos recursos dos financiamentos destinados à construção da Arena Pernambuco.
Além disso, deverá ser enviada ao Ministério Público Federal (MPF), ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), à Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco e ao Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá.
Concessão da Arena Pernambuco
No segundo processo, sobre a concessão após a inauguração do estádio, o relator apontou “descomunal frustração na arrecadação das receitas operacionais do empreendimento por mais de seis meses consecutivos”. Com isso, segundo o TCE, o governo estadual pagou, entre junho de 2013 a outubro de 2014, R$ 96.559.387,80 em despesas extraordinárias.
Apesar disso, Dirceu Rodolfo apontou que não houve dano ao erário, ou seja, que os cofres estaduais não foram prejudicados.
Com a rescisão do contrato de concessão, foi reconhecido o débito de R$ 237.593.077,31. Segundo o TCE, mesmo que abatidos os valores relativos ao superfaturamento da obra e outros pagamentos, resultaria em saldo contratual favorável à concessionária de R$ 12.458.860,72. Os valores são de 2016, sem correção pela inflação.
Foi arquivada a denúncia feita pelo ex-deputado estadual Edilson Silva (antes no PSOL e hoje no PCdoB) pedindo a anulação do contrato. Esse era o terceiro processo.
Participaram da sessão os conselheiros Carlos Porto e Carlos Neves, presidente da Segunda Câmara do TCE. Por incluir documentos de investigações que estão em segredo de justiça no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento foi reservado.
Nova auditoria sobre a Arena Pernambuco
No último processo votado, sobre o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) para a rescisão do contrato, o relator considerou que houve atendimento parcial às onze exigências feitas ao Governo de Pernambuco. Segundo Dirceu Rodolfo, falta a apresentação dos estudos especializados para a melhoria e o aprimoramento da mobilidade urbana para o acesso ao estádio.
O conselheiro determinou que seja aberta uma nova auditoria especial sobre a Arena Pernambuco, desta vez para analisar os gastos após a rescisão do contrato de concessão.
Defesa
Em nota, a Odebrecht negou superfaturamento. A empresa afirmou que “aguardará a publicação da decisão para que possa estudar a adoção das medidas cabíveis”.
“A decisão tomada partiu de premissas equivocadas, ignorando, entre outras coisas, (i) aspectos jurídicos e econômicos relevantes que orientam os contratos de PPP e os próprios estudos de viabilidade que os precedem e, sobretudo, (ii) documentos contábeis (dentre os quais demonstrações auditadas por empresa de renome internacional) e documentos elaborados por empresas de engenharia que comprovam que o valor final da obra da Arena Pernambuco foi muito superior ao montante de R$ 397,6 milhões apontado pela Corte de Contas, o que afasta qualquer conclusão de superfaturamento nas obras”, afirmou a empresa.
Por Roberto Gonçalves / Foto: Bruno Rostand
Foram detectadas movimentações ilícitas, em contratos firmados de até R$ 16 milhões
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Quanto ao Governo do Estado, o empresário mandou um recado. Disse que tinha que acabar com essa prática do discurso do não ao Governo Federal e buscar alinhamento
Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e vereadora Paizinha Patriota emitem nota e Moção de Repúdio
