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Coronavírus aperta os cofres do governo de Pernambuco e já ameaça salários

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Roberto Gonçalves
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Segundo o secretário Décio Padilha, a redução do ICMS pode ficar entre 40% e 45%”

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O Senado está analisando como será dado o socorro financeiro aos Estados e Municípios impactados pela crise do coronavírus, enquanto uma parte dos secretários estaduais da Fazenda acreditam que a solução para compensar a queda da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está no Projeto de Lei Complementar 149/2019, aprovado na Câmara no último dia 13 e encaminhado à Casa Alta no dia seguinte. “Os 27 Estados vão entrar em colapso na avaliação do Comsefaz, caso o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019 não seja aprovado de imediato”, defende o secretário da Fazenda de Pernambuco e coordenador nacional do grupo de Reforma Tributária do Comitê dos Secretários estaduais da Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha. E ele argumenta que caso esse “colapso” ocorra estarão “garantidos todos os gastos com saúde e o que sobrar será usado para bancar as demais despesas, incluindo a dos salários dos servidores”.

“A nossa expectativa é de que esses recursos cheguem até o final de maio, porque o próprio PLP 149 diz que a recompensação das perdas será paga a partir do mês subsequente. Com isso, enfrentaremos a crise”, explica Décio. Caso o PLP seja aprovado, o Estado de Pernambuco deve receber da União, parceladamente, um total de R$ 3,3 bilhões para compensar as perdas do ICMS no período de abril a setembro, embora os recursos sejam pagos de maio a outubro.

A compensação será feita para que o Estado fique com a receita no mesmo patamar da registrada mensalmente entre abril e setembro do ano passado, o que pode resultar em um pouco menos de recursos para alguns estados. Por exemplo, Pernambuco projetava um crescimento real (descontada a inflação) de 4,19% do ICMS em 2020 sobre o recolhido em 2019.

O PLP 149/2019 prevê um gasto de R$ 80 bilhões para compensar a perda por seis meses do ICMS aos Estados e aos municípios. De todo o ICMS recolhido, cerca de 25% são destinados aos municípios, também impactados pela queda na arrecadação desse tributo. “No Senado, há dois movimentos com relação ao PLP 149. O primeiro é que ele seja apensado a um projeto do senador Antonio Anastasia (PSD). O outro é um movimento feito pelo senador Davi Alcolumbre (DEM) para construir outro substitutivo negociado com a Câmara, os governadores e senadores”, conta o senador Humberto Costa (PT).

“Até agora, considero melhor a proposta que veio da Câmara”, diz Humberto, se referindo ao PLP 149, mas acrescentando que vai se posicionar a favor de uma proposta que tenha o apoio dos governadores e também contemple os municípios. Mesmo com a iniciativa ainda em discussão, Humberto acredita que uma decisão sobre o assunto deve ser aprovada, no máximo, até o final deste mês. “Todos têm consciência da urgência e da necessidade dos Estados”, resume.

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) informa, via assessoria de imprensa, que tem mantido contatos com o governador Paulo Câmara (PSB) e atuado junto ao Senador Antônio Anastasia (autor do projeto em questão que tramita no Senado) buscando encontrar um equilíbrio entre os interesses dos Estados. “E o que mais buscamos nessa hora de tanta dificuldade é consensos.Paulo Câmara está sendo ouvido e oferecendo sugestões. Tenho sido portador de algumas delas. O tensionamento não ajuda e o espírito colegiado precisa mais do que nunca ser exercido”, argumenta o emedebista.

RECEITA E CORONAVÍRUS

Mas o que uma questão de saúde tem a ver com a arrecadação do ICMS (um tributo cobrado pelos Estados) ? Um dos fatores adotados para diminuir a quantidade de pessoas contaminadas pelo coronavírus foi o isolamento social com o fechamento de algumas atividades econômicas “consideradas não essenciais”, como muitos empresas do setor de serviços e o comércio com exceção dos supermercados, atacadistas e farmácias. Isso resultou numa arrecadação menor do ICMS, responsável por 73% de toda a receita do governo do Estado.

Em março, quando começou o isolamento social o governo de Pernambuco arrecadou menos R$ 90 milhões em ICMS, o que representou uma queda de 6,23%. “A expectativa é de que no mês de abril, a arrecadação do ICMS fique entre R$ 1 bilhão e R$ 1,150 bilhão com uma queda em torno de 30%”, revela Décio Padilha. Na previsão feita pelo governo do Estado no começo do ano, a arrecadação do tributo em abril era estimada em R$ 1,561 bilhão antes da pandemia. Para maio, o secretário diz que o cenário “ainda está difícil, mas dependendo de várias circunstâncias a redução do ICMS pode ficar entre 40% e 45%”.

Décio também alega que além da perda do ICMS estão crescendo as despesas relacionados ao enfrentamento do covid-19. Em março último, o Estado tinha a expectativa de gastar R$ 90o milhões com iniciativas como a implantação de novos leitos, compra de respiradores (para serem usados na Unidades de Terapia Intensivas – UTIs –) e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de saúde. Na última revisão dessas ações, o Estado contabilizou despesas da ordem de R$ 1 bilhão com as ações de enfrentamento à pandemia. Do dia 20 de março a 21 de abril, o Estado gastou R$ 394,2 milhões nas ações de combate a pandemia. O governo também vai cortar despesas da ordem de R$ 301 milhões de março a junho. Cerca de 90% desses cortes serão em despesas de custeio, como papel, cafézinho, gasolina entre outras.

MPT recomenda medidas para agências bancárias e casas lotéricas

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Roberto Gonçalves
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Uma recomendação para agências bancárias e casas lotéricas foi emitida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco. O documento traz orientações para a proteção de trabalhadores e clientes desses estabelecimentos, que continuam a funcionar durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A recomendação foi elaborada pelos procuradores do Trabalho Maria Roberta Rocha e Leonardo Osório e enviada para as empresas do setor, além do Procon do Estado e dos municípios.

A procuradora do MPT-PE, Melícia Carvalho Mesel, pontuou que as medidas estabelecidas pela recomendação buscam amenizar as aglomerações que esses lugares estão causando, já que ambos geram muitas  filas.

“O MPT recomenda que as filas sejam organizadas,  de forma que fique um distanciamento entre as pessoas de no mínimo um metro e que, dentro das agências, seja controlada a entrada das pessoas, de forma que se evite aglomeração. Recomenda-se também que cada agência bancária disponibilize, nas suas entradas, em locais estratégicos, nos postos de caixa, álcool em gel para ser usado tanto pelos funcionários, quanto para os clientes”, explica a procuradora.

Ministério da Saúde vai criar orientações para estados e municípios saírem do distanciamento social

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Roberto Gonçalves
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O ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou nesta quarta-feira (22) que o Governo Federal está preparando uma diretriz com objetivo de servir de guia para cidades e estados nas medidas de flexibilização do distanciamento social contra o coronavírus. De acordo com Teich, essa é uma das prioridades do Ministério da Saúde nesse momento e as orientações devem levar em conta a situação de cada localidade.

“É impossível um país sobreviver um ou um ano e meio parado. O afastamento é uma medida absolutamente natural e lógica na largada, mas ele não pode ser um programa de saída. E isso é o que a gente vai desenhar, nós vamos dar suporte para estados e municípios”.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, participou da coletiva no Palácio do Planalto, ao lado dos ministros, e afirmou que esse apoio do Governo Federal é importante para ajudar estados e municípios na criação de planos para saída do isolamento social.

“Essas medidas têm que ser adotadas observando cada uma das regiões. Lembrando sempre que foi estabelecido e está na nossa Constituição que a competência é dividida entre união, estados e municípios. E a responsabilidade, nesse momento, ela é maior de estados e municípios, no que diz respeito ao distanciamento social e a abertura dos comércios. A importância do Governo Federal, nesse momento, é exatamente nos dar estrutura para dar segurança à população nesse momento de reabertura”.

O Ministério da Saúde ainda está preparando o documento, mas deve entregar essas diretrizes no prazo de uma semana. O ministro Teich afirmou, ainda, que não serão apontadas regras, uma vez que as realidades regionais e o avanço da doença são diferentes em cada região, por isso é importante ter mais dados sobre a doença e, assim, avaliar novas formas de combate ao coronavírus.

Tadeu Alencar reafirma compromisso com o Araripe em meio à crise da saúde

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Roberto Gonçalves
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O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) reafirmou, nesta quarta-feira (22), seu compromisso com os municípios do Sertão do Araripe, ao fazer um balanço de seu trabalho até o momento para a região, uma das beneficiadas por emendas parlamentares destinadas pelo socialista ao combate à pandemia do novo Coronavírus e que totalizam, para todo o Estado, um montante de R$ 10 milhões.

“O Sertão do Araripe merece nosso carinho, nossa dedicação, mas, principalmente, nosso compromisso, sobretudo num momento tormentoso como este”, declarou o deputado, ao lembrar que, desde o princípio de sua atividade parlamentar, em 2015, já encaminhou R$ 25 milhões em emendas parlamentares somente para as cidades da região.

Os recursos foram e continuam sendo aplicados em setores como Saúde, Educação, Turismo, Infraestrutura, Agricultura, Segurança Pública e Desenvolvimento Regional, segundo as necessidades de cada localidade. No momento, no entanto, os esforços têm sido concentrados na “guerra” à Covid-19.

“É o mínimo que posso oferecer em razão da grande confiança que tenho recebido do povo do Araripe, que sempre me dedica muito carinho”, afirma Tadeu.

Sobre a crise mundial que afeta o setor de saúde e que afeta a todos, indistintamente, o parlamentar salientou: “Entendemos que só com muita responsabilidade e visão solidária e coletiva e com cada um fazendo sua parte vamos superar este difícil momento que nós, o País e o mundo, enfrentamos”. E finalizou, mandando uma mensagem de esperança e confiança aos pernambucanos, particularmente ao povo do Araripe: “vamos sair dessa, juntos!”.

PF apreende 650 kg de cocaina em PE; droga passaria pelo aeroporto de Araripina

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Roberto Gonçalves
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(Foto: Divulgação / Polícia Federal)

A Policia Federal em Pernambuco, com apoio operacional do 26BPM Rondas Ostensivas Especializadas Sargento Pimentel (ROESP) e do 1BPM, apreendeu cerca de 650kg de cocaína no Aeródromo de Igarassu, por volta das 16h desta quarta-feira (22). A substância estava escondida no bagageiro de um avião de pequeno porte. Pelo menos 20 policiais participaram dessa operação, que começoeu pela manhã, e monitoraram o voo da aeronave desde Goiás até chegar em Pernambuco. No total, oito pessoas foram presas.

De acordo com o delegado Eduardo Passos, o esquema foi descoberto após analisar mudanças na rota do avião. “O piloto já é um velho conhecido da Polícia Federal por já ter sido preso anteriormente por tráfico internacional de drogas,” diz Passos. “Começamos a fazer um monitoramento da aeronave por radar e verificamos que ela tinha um plano de voo que passava por Araripina e pousava em Recife. Quando ele começou a não cumprir esta rota – não parou no aeroporto em Araripina, parou em um aeroporto clandestino, e ao chegar em Recife, ainda na cabeceira de pista, ele arremeteu dizendo que iria para o Aeródromo da Coroa do Avião – percebemos que estava acontecendo uma movimentação atípica e muito parecida com o tráfico de drogas.”

Ministério da Cidadania volta atrás e não vai antecipar 2ª parcela do auxílio emergencial

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Roberto Gonçalves
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Por Agência O Globo
O governo voltou atrás e não vai mais antecipar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, conforme tinha anunciado a Caixa Econômica Federal. Em nota, o Ministério da Cidadania informou que faltam recursos no orçamento para fazer a antecipação do benefício e que será preciso aprovar um crédito suplementar.

Segundo a nota, as três parcelas do auxílio vão exigir um desembolso de R$ 32,7 bilhões cada uma e que já foram transferidos para a Caixa R$ 31,3 bilhões. Além disso, um contingente de 12 milhões de trabalhadores ainda não receberam a primeira parcela.

O cronograma de pagamento da segunda parcela, previsto para começar nessa quinta-feira (23) até quarta-feira (29), só será anunciado em maio, segundo a nota. O Ministério menciona ainda que foi alertado pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre a questão orçamentária.

“Tanto o Ministério da Cidadania quanto a Caixa manifestaram seu desejo de antecipar o pagamento da segunda parcela. No entanto, devido ao alto número de informais cadastrados e a determinação do governo em não deixar ninguém para trás, todas as expectativas foram superadas e tornou-se imperativo solicitar crédito suplementar para poder completar o atendimento a todos”, diz a nota, acrescentando:

“O Ministério da Cidadania produziu nesta data uma nota técnica e já solicitou ao Ministério da Economia a previsão para uma suplementação orçamentaria o mais rápido possível. Em virtude disso, por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, estamos impedidos legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do Auxílio-Emergencial”.

O texto conclui que após a definição da suplementação orçamentária, a Caixa efetuará o restante do crédito da primeira parcela e anunciará o cronograma de  pagamento da segunda parcela do auxílio,  no mês de maio. “Todos os que forem elegíveis de acordo com a lei irão receber”, diz a pasta.

TCE suspende compra milionária de smartphones em Pernambuco

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Roberto Gonçalves
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O Antagonista

A pandemia do coronavírus abriu brecha para compras públicas esdrúxulas e suspeitas. Hoje, por exemplo, foi suspensa a aquisição, sem licitação, de smartphones para 2.500 alunos do 9º ano das escolas públicas de Recife, que custaria R$ 1,6 milhão aos cofres do município.

Ao pedir a suspensão da compra, o Ministério Público de Contas de Pernambuco não encontrou informações sobre a empresa selecionada. Também apontou falta de consistência no argumento apresentado pela prefeitura: diminuir a desigualdade em relação aos alunos da rede privada.

A secretaria de educação diz que o smartphone serviria para professores ofertarem “aulas à distância por meio de jogos educacionais” durante o período de isolamento.

Os aparelhos, no entanto, só seriam entregues no final de abril, sendo que, em maio, o governo estadual planeja autorizar a volta às aulas.

O conselheiro do Tribunal de Contas Valdecir Pascoal foi quem suspendeu a aquisição. O problema é que ele considerou razoáveis as justificativas pífias do projeto. E só derrubou a compra porque não houve efetiva concorrência de uma licitação normal.

“A Secretaria de Educação municipal não demonstrou cabalmente a inviabilidade da realização de Pregão Simplificado Eletrônico, nos termos do artigo 4°G da Lei 13.979/2020, procedimento este que, no lugar da dispensa, teria o condão de, sem prescindir da agilidade necessária, propiciar maior competição, isonomia, economicidade e transparência ao processo de contratação”, escreveu.

Governo de PE vai ter consultoria para planejar retomada da atividade econômica

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Roberto Gonçalves
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Consultoria Deloitte firmou contrato de 90 dias sem custo para o Estado com objetivo de ajudar a formatar o retorno de atividades como comércio e setores da indústria

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O Governo de Pernambuco firmou acordo de cooperação técnica com a Consultoria Deloitte, que irá contribuir nas reuniões do comitê socioeconômico de enfrentamento ao coronavírus. O contrato, que deve durar 90 dias, é do tipo pro bono, ou seja, sem custo para o Estado.

Segundo a secretária executiva de políticas de desenvolvimento econômico de Pernambuco, Maíra Fischer, coordenadora do trabalho, o contrato com a Deloitte terá com uma das finalidades, ajudar a planejar o retorno das atividades econômicas no Estado, paralisadas ou limitadas, em função da pandemia do coronavírus. Maíra disse que esse retorno se dará de forma gradual, por setores e, no início, com capacidade reduzida. “O trabalho dos comitês sócioeconômicos, onde a consultoria está inserida, é ajudar a formatar como esse retorno deve ser, em cada segmento, e de que forma o governo pode ajudar nessa reabertura”, afirmou Maíra.

Na prática, além de participar do diálogo com todos os agentes econômicos e o Estado, a Deloitte vai contribuir voluntariamente na coleta de informações públicas, além de analisar experiências e iniciativas positivas implantadas em outras localidades.

PLANEJAMENTO

Edson Cedraz, sócio da Deloitte para a Região Nordeste, disse que a iniciativa de colaborar com o governo de Pernambuco faz parte de um movimento global de apoio a sociedade neste momento tão delicado para a Economia. Para Cedraz, o Brasil está alguns passos atrás na crise do coronavírus em relação a outros países que já estão em um estágio mais adiantado e definindo estratégias para retorno da atividade econômica. “Nós podemos ajudar a partir do estudo de casos em diversos partes do mundo, adaptados à realidade local, a partir dos diagnósticos feitos pelos comitês setoriais. Por isso, estamos conversando com os diversos setores da economia do Estado. Obviamente não é uma análise tão simples, não existe um benchmarking para a crise mesmo porque este é um conhecimento que está sendo construído aos poucos e por todos. A própria governança pública da crise será levada em conta e sua articulação com os setores produtivos e a sociedade”, explicou Cedraz.

Gonzaga Patriota comemora recuperação do armazenamento da Barragem de Sobradinho

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Roberto Gonçalves
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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou as chuvas dos últimos meses na região e a recuperação do armazenamento da barragem de Sobradinho que poderá liberar água sem um limite máximo. “Água pra quem é do Sertão é sempre sinônimo de vida e alegria. Desde 2013 que eu não via a Barragem de Sobradinho operar com mais de 70% de seu volume útil”, comentou.

Patriota relembrou o período da seca e pediu cautela na vazão da água liberada. “Passamos por um longo período de seca, a Barragem operou com pouco mais de 4% da capacidade, menor vazão em 37 anos. Por isso, devemos ter cuidado ao controlar a vazão para não acontecer o que ocorreu nesse período”, recomendou.

A usina hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia, começou o final desta semana (18 de abril) beirando 90% da sua capacidade, de acordo com a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e poderá operar pela primeira vez sem limite máximo para sua vazão de água liberada num mês de abril desde 2013, quando começaram as medidas para recuperação do seu volume em virtude da seca na região, informou a Agência Nacional de Águas (ANA).

“As chuvas dos últimos meses e a operação dos reservatórios do rio São Francisco permitiram a recuperação do armazenamento de Sobradinho e hoje está sangrando para felicidade dos nordestinos”, disse Patriota.

Plano de retomada do governo Bolsonaro prevê criação de 1 milhão de empregos com obras públicas

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Roberto Gonçalves
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O presidente Jair Bolsonaro delegou ao ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, a condução de um plano de retomada da economia sustentado na retomada de obras públicas com recursos do Tesouro, como forma de evitar uma escalada do desemprego.

Batizado de “Plano Marshall”, em referência ao programa dos EUA de recuperação de países aliados após a Segunda Guerra Mundial, o programa deve durar pelo menos três anos.

Só no âmbito do Ministério da Infraestrutura, a projeção é que o pacote consuma cerca de R$ 30 bilhões em investimentos públicos para a retomada de cerca de 70 obras que estão paralisadas ou sendo tocadas abaixo da sua capacidade total.

Detalhes do pacote foram apresentados nesta quarta-feira (22) em reunião do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com sua equipe ministerial. A proposta ainda está em elaboração no Planalto, mas o diagnóstico de que obras públicas serão necessárias tem forte apoio do núcleo militar do governo.

Segundo relatos de presentes, durante a reunião ministerial, foi feita uma análise de que a crise causada pela pandemia do novo coronavírus irá se estender até o ano que vem e que será necessário repensar a atual política de ajuste fiscal. No Ministério da Infraestrutura, a ideia é que as obras possam absorver entre 500 mil e 1 milhão de empregados nos próximos três anos.

O ministro Tarcísio de Freitas disse que a lista de obras inclui empreendimentos que poderiam ser rapidamente viabilizados porque já têm projetos de viabilidade e licenciamento ambiental prontos.

Para Tarcísio, o programa de concessões e privatizações, que também passará a ter uma atenção especial para destravar investimentos, não dará o retorno desejado no curto prazo.

Isso porque o prazo entre a assinatura dos contratos, a realização do investimento e a contratação de mão de obra costuma ser de, em média, um ano.

Além do Ministério da Infraestrutura, a Casa Civil criou outras “frentes de trabalho”, como chama cada ministério envolvido nesse grande projeto de retomada. As principais medidas em preparação estão nas pastas do Desenvolvimento Regional e de Minas e Energia.

No Ministério do Desenvolvimento Regional, foi feito um diagnóstico de empreendimentos em habitação e saneamento que podem ser rapidamente ativados, além de obras em barragens.

Uma das saídas será financiar obras do Minha Casa, Minha Vida totalmente com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Até o final do ano passado, a União entrava com 10% dos recursos. Diante da escassez de recursos em caixa, o FGTS poderá arcar com todo o projeto e dar vazão às obras.

Havia cerca de R$ 70 bilhões empossados no FGTS diante da falta de contrapartidas da União que, a partir de agora, poderão ser investidos em habitação, e isso se reverterá em empregos na construção civil.

O problema é que a equipe econômica diverge do aumento de gastos públicos. O ministro Paulo Guedes (Economia) pretende estimular a atividade econômica pela concessão de crédito e buscando saídas de mercado para resolver o impasse em torno de garantias para que empresas de todos os portes possam acessar instituições bancárias públicas e privadas em busca de linhas de crédito.

Recentemente, o Banco Central chegou a reduzir o compulsório dos bancos (parcela de cada depósito bancário que fica retida no BC) como forma de dar ainda mais liquidez para novos empréstimos.

No entanto, auxiliares do governo avaliam que a proposta de Guedes não será capaz de gerar empregos a curto prazo, algo considerado fundamental para aliviar os impactos da crise econômica gerada pelo novo coronavírus.

A avaliação no governo é a de que a crise, cujo impacto foi subestimado, já consumiu mais de R$ 800 bilhões (metade com impacto fiscal) com ações emergenciais que não farão a economia sair do atoleiro.

A previsão é que, sem uma injeção de ânimo na produção, o Brasil chegará a 2021 com o mesmo nível de atividade econômica e uma dívida próxima a 100% do PIB.

Braga Netto também coordena ações do mesmo tipo com outros ministérios.

CDL de Salgueiro afirma que conseguiu reabertura de óticas a partir dessa quinta-feira

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As óticas poderão abrir as portas em Salgueiro a partir de amanhã, 23, informou a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município, em nota publicada nas redes sociais nesta quarta-feira, 22. O órgão representativo das empresas comunicou que conseguiu a reabertura dos varejos óticos através de ofícios enviados à prefeitura e ao Governo de Pernambuco.

Os estabelecimentos precisam seguir algumas normas para reabrir. Só podem funcionar a meia porta, com atendimentos agendados; cumprir as recomendações de segurança da Organização Mundial da Saúde (OMS) e disponibilizar cartazes com medidas preventivas ao novo coronavírus no ambiente interno.

Toffoli ignorou alerta de Sergio Moro sobre a soltura de presos perigosos

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Por O Antagonista

Dias Toffoli simplesmente ignorou, até aqui, um ofício enviado a ele por Sergio Moro no último dia 8, com o alerta sobre a possibilidade da soltura de presos perigosos durante a pandemia do novo coronavírus — veja aqui a íntegra.

Ontem, o líder do PCC no Paraná, o narcotraficante Valacir de Alencar, foi beneficiado com o regime de prisão domiciliar. Ao deixar a cadeia, rompeu a tornozeleira e desapareceu, como noticiamos aqui. Infelizmente, é só um exemplo.

No documento que chegou ao presidente do STF 14 dias atrás — e que não foi respondido –, Moro expressou preocupação com a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Toffoli, para diminuir o fluxo de ingresso no sistema prisional no momento atual.

“Têm surgido relatos provenientes especialmente das Secretarias de Segurança Pública e das Secretarias de Administração Penitenciária de que, na aplicação da recomendação, alguns presos de elevada periculosidade estariam sendo colocados em liberdade”, dizia o ministro em trecho do documento.

E mais:

“Tal medida, certamente indesejada pelo CNJ, tem o potencial de colocar em risco à segurança pública, inclusive o patrimônio e a vida da população.”

Na ocasião, Moro sugeriu a Toffoli a inclusão de um dispositivo na resolução com a intenção de evitar a soltura ou a colocação em regime domiciliar de presos perigosos. O ministro do STF, porém, não se mexeu.

O Podemos, por meio do líder do partido na Câmara, Léo Moraes, entrou com uma ação no STF, como já noticiamos, para tentar derrubar a tal resolução do CNJ. O relator, ministro Marco Aurélio Mello, ainda não decidiu.

“O STF precisa se manifestar a respeito. O episódio do líder do PCC no Paraná é um caso confirmado, mas ninguém tem dados sobre quantos outros casos de fuga já aconteceram desde a orientação do CNJ. É um equívoco o relaxamento dessas prisões, coloca o país em risco”, afirmou Moraes.

No início deste mês, a bancada do Novo na Câmara e os deputados Paulo Eduardo Martins (PSC) e Santini (PTB) apresentaram um projeto de decreto legislativo na Câmara igualmente questionando a recomendação do CNJ — veja aqui. Também não há nenhum retorno ainda.

Coronavírus: Pernambuco registra sete mortes a menos nesta quarta (22)

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Pernambuco registou, nesta quarta-feira (22), 39 novos casos da Covid-19. Agora, o Estado totaliza 3.298 casos confirmados. Também foram confirmadas mais 22 mortes, chegando ao número de 282 óbitos pelo coronavírus.

Mesmo com o maior número de novos casos registrados, o alento fica por conta da diminuição de novas mortes no Estado. Esta quarta-feira (22) registrou sete mortes a menos do que na última terça-feira (21).

Santa Maria da Boa Vista: Menor é apreendido transportando 2 kg de maconha

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D.S.P, 17 anos, informou que receberia uma quantia em dinheiro para levar a droga até o bairro Quidé na cidade de Juazeiro-BA

Por Roberto Gonçalves / Foto: 7ª CIPM

No início da tarde desta quarta-feira (22), por volta das 12h30, durante Operação de Combate ao CVLI e CVP na área da 7ª CIPM, policiais militares da Patrulha Rural Fulgêncio, realizavam rondas e abordagens na BR 428, próximo a divisa com a cidade de  Orocó-PE, quando perceberam um indivíduo as margens da BR em atitude suspeita.

Após abordagem ao mesmo, foi encontrada ao seu lado uma sacola contendo 02 (dois) “Tijolos” prensados de Maconha, que após serem pesados totalizaram 02 Kg (dois quilos) da droga.

O Menor D.S.P, 17 anos, informou que receberia uma quantia em dinheiro para levar a droga até o bairro Quidé na cidade de Juazeiro-BA. O menor foi encaminhado a delegacia de plantão em Cabrobó para adoção dos procedimentos legais cabíveis.

Quem tem auxílio emergencial negado pode fazer nova solicitação, informa Caixa 

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O cidadão que tiver o auxílio emergencial de R$ 600 negado pode agora contestar o resultado da análise e pedir novamente o benefício diretamente pelo aplicativo ou site do programa. A atualização nas plataformas foi feita a partir de segunda-feira (20), informou a Caixa Econômica Federal.

No aplicativo ou no site, quem receber o aviso de “benefício não aprovado” pode verificar o motivo e fazer uma contestação. Se o aviso for de “dados inconclusivos”, o solicitante pode fazer logo a correção das informações e entrar com nova solicitação, de acordo com a Caixa.

A responsável por informar o motivo do auxílio emergencial não ter sido aprovado é a Dataprev, estatal federal de tecnologia que analisa os dados informados pelo solicitante. O resultado é depois homologado pelo Ministério da Cidadania.

Para ter direito ao auxílio é preciso atender aos critérios estabelecidos pela legislação, como não ter emprego formal, não receber outro benefício do governo (com exceção do Bolsa Família), ter renda familiar mensal maior que R$ 3.135,00 ou R$ 522,50 per capita (por pessoa), entre outros. As condições completas são descritas no site do programa.

Segundo a Caixa, responsável pelos pagamentos, as principais inconsistências nos dados informados pelos solicitantes são:

• marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro;

• falta de inserção da informação de sexo;

• inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento;

• divergência de cadastramento entre membros da mesma família;

• inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito.

CadÚnico

Os trabalhadores informais que possuem Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, tem sua elegibilidade para receber o auxílio emergencial analisada automaticamente pela Dataprev.

Nesse caso, se tiver o auxílio negado mesmo acreditando ter direito ao benefício, o trabalhador também pode recorrer diretamente no aplicativo do auxílio emergencial ou no site do programa, informou a Caixa. (AB).

Em entrevista, ex-prefeito de Araripina esconde rombo deixado por sua gestão

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Roberto Gonçalves
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Conforme auditoria feita nas contas do governo Alexandre Arraes, o pepino passado para o sucessor Raimundo Pimentel, foi da ordem de R$ 9 milhões

Por Magno Martins / Foto: AF News

Em entrevista ao Frente a Frente, o ex-prefeito de Araripina, Alexandre Arraes (PSB), mentiu na maior cara de pau ao informar que teve duas das quatro contas da sua gestão aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Câmara. Conforme documentação em poder do blog, o único exercício financeiro dele que passou no crivo da corte foi o de 2013, mas com as devidas ressalvas observadas pelos conselheiros do TCE.

Arraes também mentiu quando disse que havia deixado apenas em aberto uma pendência de pessoal referente aos professores. Na verdade, conforme auditoria feita nas contas mal-assombradas do seu Governo, o pepino passado para o sucessor Raimundo Pimentel (PSL), foi da ordem de R$ 9 milhões.

Deixou, ainda, conforme o levantamento, uma Prefeitura insolvente e inadimplente. Só do rombo na Previdência, uma fábula de R$ 13 milhões, incluindo também o Araripe-previ.

Os débitos com a Previdência constam nos relatórios das contas de gestão do TCE. Arraes recorreu à inverdades enciumado pelo fato de a corte máxima de contas do Estado ter aprovado a primeira conta de um gestor público, no caso o prefeito Raimundo Pimentel, depois de mais de 20 anos.

Caixa amplia horário de atendimento em mais de 70 agências em PE; Araripina na lista

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Unidades abrem, a partir desta quarta (22), das 8h às 14h para serviços essenciais à população, como saque do Bolsa Família.

Foto: Blog do Roberto / Por G1 PE

A Caixa Econômica Federal ampliou em duas horas, a partir desta quarta-feira (22), o atendimento de 73 agências em Pernambuco. (Confira lista das agências e seus respectivos endereços abaixo). As unidades passam a atender o público das 8h às 14h apenas para o atendimento de serviços essenciais à população.

Orientações e transações do auxílio emergencial de R$ 600 concedido pelo governo federal não podem ser realizadas nas agências nesta semana, segundo a Caixa.

Nas unidades abertas, podem ser feitos saques sem cartão e senha de valores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do seguro-desemprego/defeso, do Bolsa Família e de outros benefícios sociais, do abono salarial e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de conta-salário, além do desbloqueio de cartão e senha de contas.

Segundo a Caixa, as unidades operam com fluxo controlado de clientes para manter a distância de no mínimo um metro entre as pessoas como medida de prevenção ao novo coronavírus.

Auxílio emergencial

A Caixa afirmou, ainda, que os beneficiários do auxílio emergencial que receberam o crédito em poupança do banco podem movimentar o valor digitalmente pelo aplicativo Caixa, pelo internet banking ou mesmo utilizando o cartão de débito em suas compras.

Para evitar aglomerações nas agências, como a registrada nesta quarta (22), a Caixa estabeleceu um calendário para os beneficiários que quiserem sacar em dinheiro o valor depositado nas poupanças digitais abertas para os trabalhadores:

  • 27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
  • 28 de abril – nascidos em março e abril
  • 29 de abril – nascidos em maio e junho
  • 30 de abril – nascidos julho e agosto
  • 4 de maio – nascidos em setembro e outubro
  • 5 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Bodocó descarta primeiro caso suspeito do novo coronavírus

Por
Roberto Gonçalves
-
Foto: reprodução

Saiu nessa terça-feira, 21, o resultado do primeiro caso suspeito do novo coronavírus no município de Bodocó, no Sertão do Araripe. Uma profissional de saúde que apresentou sintomas gripais testou negativo para a Covid-19. A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde.

“A Secretaria de Saúde reforça que mesmo diante do teste negativo, a população deve permanecer em casa para evitar qualquer forma de proliferação do vírus”, destaca uma nota publicada na página da Prefeitura de Bodocó no Facebook.

Doria anuncia reabertura gradual de São Paulo a partir de 11 de maio

Por
Roberto Gonçalves
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Por Exame

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta segunda-feira, 22, que a reabertura gradual da economia, reduzida pela pandemia do novo coronavírus, será feita a partir de 11 de maio. O uso de máscaras pela população será obrigatório.

Ao todo, as restrições, que começaram em 22 de março, durarão 47 dias. O “Plano São Paulo“, segundo o governador, será direcionado pela saúde e pela ciência. “Vamos levar em conta situações locais, regionais e setores que possam retornar à economia com as devidas medidas de proteção”.

Doria fez um apelo à prefeitos que não façam nenhuma mudança de isolamento social antes da data estabelecida para o relaxamento da quarentena.

“Salvar vidas é prioridade máxima do governo de São Paulo, mas, desde que decretamos a quarentena sempre garantimos o funcionamento do maior número possível de atividades da economia do estado”, disse o governador, acrescentando que não houve lockdown como em outros países.

O secretário de Saúde, José Henrique Germann, afirmou que reuniu oito referências da experiência internacional de retomada econômica para reproduzir em São Paulo.

Em um balanço sobre o programa de quarentena para “calar muitas das críticas injustas e irresponsáveis feitas ao estado”, o governador citou os serviços que seguem funcionando, que segundo ele representam 74% de todas as atividades.

Estão abertas e funcionando dentro das regras sanitárias, de acordo com Doria: açougues, empresas de segurança pública e privada, bancas de jornais, captação e distribuição de água, captação e tratamento de esgoto e lixo, clínicas veterinárias, lojas de materiais de construção, comercialização de produtos e insumos agropecuários, meios de comunicação social, construção civil, hotéis, petshop, postos de combustíveis, bancos, todos os serviços médicos e odontológicos, lotéricas, cartórios, supermercados, entre outros.

Barragem de Lagoa do Barro em Araripina está prestes a sangrar; veja vídeo

Por
Roberto Gonçalves
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Está faltando menos de meio metro para a água ultrapassar a parede do reservatório e o mesmo transborde. O fato já aconteceu nos anos de 2004 e 2009

Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução

As chuvas no município de Araripina, especialmente na área que compreende as nascentes de vários riachos importantes da região, tem contribuído com o aumento do volume do Açude de São Pedro (Barragem de Lagoa do Barro) que já ultrapassou mais de 95% da capacidade.

Faltam menos de meio metro para a água ultrapassar a parede do reservatório e o mesmo transborde. O fato já aconteceu nos anos de 2004 e 2009.

“A água está aumentando muito rápido. Acredito que se as chuvas continuarem, até amanhã a água ultrapasse a parede”, disse um leitor do Blog do Roberto.

O presidente da Câmara de Vereadores de Araripina, Evilásio Mateus, que mora no distrito de Lagoa do Barro, comemorou, mas também demonstrou preocupação com a situação.

“Deus nos abençoando com muitas chuvas e a barragem de Lagoa do Barro prestes a ‘sangrar’, mas para evitar que aconteça um desastre como no passado, o prefeito Raimundo Pimentel enviou máquinas para desobstruir a passagem da água para que ela siga o seu curso normal. Estamos trabalhando, mas sem esquecer dos cuidados com o novo coronavírus, hein? E não esqueça: fique em casa”, frisou. Assista vídeo:

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