Este seria o terceiro caso de federalização no país
Por Roberto Gonçalves
Conselheiros tutelares de Pernambuco devem solicitar ao Superior Tribunal de Justiça, a federalização do caso envolvendo a chacina em Poção, município do Agreste do Estado. O pedido se baseia no artigo 109 da Constituição Federal e, quando se trata de uma grave violação aos direitos humanos, assegura o deslocamento de competência para a justiça federal.
Dois casos de federalização já aconteceram no país. O caso do assassinato da missionária Dorothy Stang e do ex-vereador de Pernambuco Manoel Mattos. Nessa quinta-feira (12), conselheiros tutelares de todo o país se mobilizaram para lembrar a morte dos três conselheiros e da idosa, no município de Poção.
Em Brasília, uma comissão foi recebida pela Ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, que determinou a criação de um grupo de trabalho para fazer, dentro de 60 dias, um manual de procedimentos de segurança para os quase seis mil conselheiros tutelares do país. Depois do carnaval, um levantamento vai ser divulgado mapeando os profissionais que são ameaçados.
