Durante o encontro, os gestores apresentaram os temas urgentes da pauta municipalista. Como era de se esperar, Dilma trouxe à mesa um tema polêmico: a volta da CPMF.
Por Jamildo Mello
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidentes das entidades estaduais municipalistas tiveram um encontro com a presidente Dilma, em encontro no Palácio do Planalto, hoje pela manhã, com diversos ministros de Estado. O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, também presidente da AMUPE, representou os 184 municípios pernambucanos.
De pires na mão, durante o encontro, os gestores apresentaram os temas urgentes da pauta municipalista. Como era de se esperar, a presidente trouxe à mesa um tema polêmico: a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Enviada ao Congresso Nacional em setembro, a proposta do governo prevê a volta do tributo com alíquota de 0,20% para cobrir o déficit da Previdência Social.
Governadores e gestores municipais condicionam apoio à proposição, desde que seja mantida a alíquota de 0,38%. A arrecadação seria dividida da seguinte maneira: 0,20% para a União e o restante, 0,18%, dividido igualmente entre estados e Municípios. Os prefeitos defendem que esses recursos possam ser utilizados para o financiamento da saúde e da educação; não apenas da Previdência como consta na proposta original”, afirmou Patriota, já sinalizando que capitulou diante do aumento de impostos.
