O vereador Vandinho da Saúde, do Patriotas, mirou a sua ‘metralhadora giratória’ para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na sessão da última segunda-feira (3) em defesa do projeto de lei que tramita na Casa Joaquim de Souza Melo,que libera missas e cultos em Serra Talhada. O projeto está em tramitação e será votado na próxima semana, mas o Ministério Público já anunciou que vai lutar para breca-lo, caso seja aprovado, o que provocou a revolta do parlamentar, que é evangélico.
“Fomos surpreendidos com um ofício do Ministério Público que encaminhou a esta casa no dia 15 de abril e no dia 29, encaminhou o mesmo ofício solicitando ao presidente desta Casa para não pautar projetos de lei que viesse de encontro com as normativas dos municípios e dos estados, citando o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 8 de abril de 2021, dizendo que o STF julgou inconstitucional, mas o STF, naquele momento julgou, improcedente a arguição de descumprimento de preceito fundamental reconhecendo assim a constitucionalidade dos decretos estaduais e municipais que contemplam com medidas de restrições para o combate à disseminação do novo coronavírus a proibição de cultos religiosos presenciais”, disparou Vandinho da Saúde, cravando:
“Ele (MPPE) usa de um artifício aqui, que para mim, não tem legalidade nenhuma, porque a recomendação do Ministério Público 03/2021, mas essa recomendação só vigorou até o dia 17 de março de 2021, foi onde o estado estava proibindo todas as atividades religiosas presenciais depois dos 17 de março voltou tudo a normalidade e nós estamos hoje, os evangélicos continuando em seus cultos, os católicos em suas missas, os espíritas participando de suas reuniões e o Ministério Público através, do Dr. Rodrigo Amorim, que eu tenho o maior respeito e carinho, mas eu acredito que meu posicionamento aqui está correto”, reforçou, justificando:
“O Ministério Público não pode ditar regras aqui para esta Casa, nem dizer o que nós podemos ou não podemos aprovar. Dr. Rodrigo Amorim em uma ‘live’ recomendou que iria judicializar se esse projeto passasse aqui, que ele judicialize, mas nós temos o direito. Eu como representante do povo tenho o direito de apresentar um projeto de lei, nós fomos eleitos para legislar, se eu não puder legislar eu vou pegar minha carteirinha de vereador do município de Serra Talhada e vou entregar no Ministério Público e vou dizer “vocês agora legislem por mim”. Peço encarecidamente que nós possamos ter uma discussão maior”. Com informações do Farol de Notícias.
