Após reunião entre governadores, ministros e presidentes de poderes, governo anunciou que parte do valor irá para municípios. Linha de financiamento do BNDES estará disponível durante cinco anos.
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O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (1º) em reunião com governadores no Palácio do Planalto uma linha de financiamento de R$ 42 bilhões – a maior parte oferecida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) – para investimentos em segurança pública, como reequipamento das polícias estaduais.
Temer fez a afirmação em reunião no Palácio do Planalto convocada com o objetivo de discutir soluções para a crise de segurança pública.
“Podemos ajudar a financiar os estados para um reequipamento das polícias locais, das polícias estaduais”, disse o presidente na abertura da reunião. A fala de abertura de Temer teve transmissão pela TV, mas depois o encontro seguiu a portas fechadas.
Além de governadores, o encontro reuniu os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.
Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, participaram da reunião 16 governadores e sete vice-governadores, além do interventor na área de segurança no Rio, general Walter Braga Netto, de dez ministros e do presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro.
De acordo com o blog do jornalista Valdo Cruz, colunista do G1, a linha de financiamento do BNDES estará disponível por cinco anos e não exigirá aval do Tesouro Nacional. Outros tipos de garantias serão fixados.
Os financiamentos não poderão ser destinados a pagamento de pessoal, por exemplo – somente a investimentos como criação de sistemas de inteligência e programas de reequipamento das polícias, incluindo compra de armamento. O prazo para pagamento da dívida do financiamento será de oito anos, com dois anos de carência.
O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, explicou que há “restrições” que precisam ser “superadas” para estados em recuperação fiscal.
“Há algumas restrições que precisam ser superadas, uma delas é aos estados que estão nesse regime de recuperação fiscal”, registrou.
