O procurador do Estado César Caúla, coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), tomou posse na terça-feira (19/11) na Comissão Especial de Defesa da Federação, instituída pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, empossou os 12 componentes do colegiado na sede do Conselho Federal, em Brasília.
A comissão será presidida pelo ex-presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante. Após a cerimônia de posse, o colegiado realizou sua primeira reunião de trabalho com foco na construção de um calendário de atuação e de pautas para serem debatidas. A ideia do grupo é discutir propostas que possam representar uma releitura para a federação no Brasil, como destacou Cavalcante.
“A federação precisa ter uma releitura, necessita de um novo olhar por parte de todos. Culturalmente, talvez a gente ainda não tenha compreendido o papel da federação porque vivemos hoje uma federação de fachada. A concentração de poderes nas mãos da União é exacerbada e precisa de um novo olhar, de um importante debate a respeito. Estados e municípios sofrem muito com isso e eles ficam com os problemas sociais para resolver nas áreas da saúde, segurança e educação e a União fica com a chave do cofre. Vamos começar a trabalhar em cima de propostas que reequilibrem esse jogo federativo”, afirmou o presidente do colegiado. (Fonte: Ascom CFOAB)
