Um caso chocante foi registrado na madrugada desta quarta-feira (24), na comunidade de Jatobá, localizado no Distrito de Maniçoba, Zona Rural do Município de Juazeiro, Região Norte da Bahia. As informações do Portal Preto no Branco, são de que as vítimas eram mãe e filha.

Segundo as informações preliminares na matéria do Portal Preto no Branco, as duas mulheres foram assassinadas com golpes de arma branca (faca). Ainda de acordo com as informações preliminares, o principal suspeito do crime é o ex-companheiro e genro das vítimas.

O Portal Preto no Branco está em contato com a Polícia Civil em busca de mais informações sobre o caso, assim que for publicada alguma novidade em relação a esse crime monstruoso estaremos repassando. (Didi Galvão)

O pré-candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado (PL), terá uma mulher como vice nas eleições de outubro. O nome da postulante, porém, será definido junto a Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em reuniões realizadas nos próximos dias, antes da vinda do ex-presidente a Pernambuco.

A chapa tem na mesa três nomes para o cargo, ainda mantidos em sigilo. Sabe-se que são mulheres cristãs, conservadoras e ligadas a comunidades recifenses. A escolhida será revelada na convenção partidária do PL, marcada para o dia 4 de agosto, no Clube dos Oficiais, no Recife.

“A vice não será poste de Gilson Machado”, disse o pré-candidato, repetindo o termo que usou para se referir ao pré-candidato a vice de João Campos (PSB), Victor Marques (PCdoB), anunciado na última segunda-feira (22) pela chapa socialista.

“Será que vamos pagar esse preço novamente? Um novo Paulo Câmara, um novo Geraldo Júlio? O candidato [João Campos] vai governar por 15 meses e deixar um comunista no lugar dele?”, disparou o ex-ministro, sobre uma possível saída de João em 2026 para disputar o governo do estado.

Gilson afirmou que grande parte do eleitorado ainda não sabe que ele é pré-candidato à prefeitura do Recife, mas que essa situação deve mudar com a vinda de Bolsonaro ao estado, no próximo dia 7.

“A eleição começou antes de ontem [segunda-feira] quando ele [João Campos] anunciou o vice, mas pegará gás depois da vinda de Bolsonaro ao Recife. As pessoas não sabem que eu sou pré-candidato. Até quem votou em mim não sabe, mas com a vinda de Bolsonaro isso ficará cristalino”, cravou.

Agenda de Bolsonaro em Pernambuco

A agenda de Bolsonaro em Pernambuco começa no dia 7 de agosto, uma quarta-feira, dias após a convenção de Gilson Machado. Ele começará o giro em solo pernambucano em Petrolina, onde participará de ato ao lado de Lara Cavalcanti (PL), pré-candidata à prefeitura da cidade. (JC Online)

A tese do Supremo Tribunal Federal (STF) que redefine as sanções relacionadas ao porte de maconha para consumo pessoal tem causado confusão na classe policial e entre especialistas em Direito Penal. Questões sobre qual deve ser o procedimento diante do uso da droga e sobre a detenção ou não dos usuários ainda têm sido debatidas por juristas e dentro da própria polícia.

No dia 9, diante da confusão gerada após a decisão do STF, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PME-RJ) chegou a publicar um boletim de esclarecimento para sua tropa. O objetivo era comunicar que a detenção de usuários durante a abordagem policial continuava sendo o procedimento padrão.

“Até a presente data, não houve alteração em relação às ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública da PME-RJ, razão pela qual as pessoas que forem flagradas fazendo uso de maconha ou portando a droga ilícita deverão ser conduzidas à autoridade policial da circunscrição para apresentação do fato e do material, com vistas à adoção das medidas legais cabíveis por parte da polícia judiciária”, afirmou o órgão.

No Paraná, o coronel da reserva remunerada da Polícia Militar (PM-PR) Alex Erno Breunig, vice-presidente da Assofepar (Associação dos Oficiais da PM e dos Bombeiros Militares do Paraná), disse à Gazeta do Povo que a descriminalização do uso deve incentivar o tráfico e reforçou a confusão da classe policial em relação à decisão.

Em meio à falta de clareza sobre as consequências legais do porte, há indícios de que a busca por maconha aumentou no Brasil após a decisão do STF. No Google Trends, a média diária de pesquisas pela expressão “onde comprar maconha” mais que dobrou no país após a decisão, entre 26 de junho e esta terça-feira (23), em comparação com a média dos dias anteriores do ano (entre 1º de janeiro e 25 de junho).

Segundo o STF, a posse de até 40 gramas de maconha para uso pessoal não é mais uma infração penal, desde que não haja indícios de tráfico. A autoridade policial deve apreender a substância e notificar o autor para comparecer em juízo, sem lavrar auto de prisão em flagrante, aplicando sanções educativas, como advertências sobre os efeitos da droga e programas educativos.

Juristas comentam a confusão sobre decisão da maconha no STF
O advogado crimininalista João Rezende esclarece, em primeiro lugar, que a maconha permanece sendo uma droga ilícita no Brasil. “Continua tendo um caráter ilícito o fato de portar maconha, mas essa ilicitude não está mais na esfera penal, está na esfera administrativa”, explica.

Além disso, a apreensão da droga continua ocorrendo, assim como a sua destruição. Persiste a confusão, contudo, sobre o usuário ser ou não conduzido para a delegacia. “Uma das diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal foi a de que esse procedimento não vai ser penal. Ou seja, na delegacia não será lavrado um auto de prisão em flagrante, nem vai ser lavrado um TCO – um termo circunstanciado de ocorrência –, porque não tem caráter penal. Vai ficar a cargo da delegacia o processo administrativo em relação à destruição da droga e à notificação do usuário, e também o seu encaminhamento para a realização do curso”, afirma.

A dúvida que fica, no entanto, é se para esse procedimento administrativo o policial precisa levar o usuário para a delegacia ou não. Rezende crê que “de forma imediata, a partir do julgamento do STF”, deve-se manter o procedimento padrão. “A pessoa vai ser apreendida com a droga pela polícia, vai ser conduzida para a delegacia da mesma forma, e notificada. Ou seja, as sanções tanto do inciso 1 quanto do inciso 3 do artigo 28 da Lei de Drogas continuam sendo aplicadas, conforme o próprio Supremo Tribunal Federal estabeleceu. Ela vai ser notificada e deve ser encaminhada para posteriormente fazer um curso sobre a droga.”

O delegado não poderá, contudo, lavrar o termo circunstanciado de ocorrência nem o ato de prisão em flagrante, mas continuará tendo que aplicar as sanções administrativas e fazendo as apreensões. “Agora, o Poder Executivo e o Legislativo precisarão definir se a pessoa deve ser encaminhada ou não para a delegacia, nessas apreensões”, afirma Rezende.

O jurista Fabricio Rebelo, coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Segurança (Cepedes), considera que haverá, sim, mudança na prática da abordagem policial. “O fator crucial é sempre a quantidade. Então, se o indivíduo estiver com 40 gramas ou menos, a polícia não terá razão para conduzi-lo à delegacia, pois passará a ser presumível que se destina a consumo próprio e, com isso, não há crime”, diz. “Até a decisão do STF, como havia crime e apenas não havia pena, o indivíduo era conduzido, se lavrava a ocorrência e o caso ia para o juizado criminal, onde eram impostas as medidas socioeducativas. Agora, não há mais razão para sequer se conduzir”, completa.

Em qualquer caso, ao menos em tese, se houver indícios de tráfico de drogas – isto é, de negociação, entrega e distribuição da droga – o procedimento penal deve ser mantido. “A pessoa vai ser conduzida para a delegacia e, se for traficante, vai ser presa em flagrante, com todo o procedimento penal a respeito do tráfico de drogas, com base no artigo 33 da Lei de Drogas”, afirma Rezende.

Diversos elementos podem ser indício de tráfico de drogas, como anotações sobre comercialização e distribuição da droga, o porte de balanças e o acondicionamento fracionado, além da própria conduta da pessoa e de seus antecedentes criminais.

Para o capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM-SP) Davidson Abreu, autor do livro “Tolerância Zero” (2021), o STF complicou o cenário para a abordagem policial, que já não era simples.

“A atuação da PM contra o uso e porte de drogas já era complicada antes no sentido operacional, pois, apesar de ser considerado crime, não gerava prisão, e as consequências eram muito brandas. Na prática, tirar uma viatura de seu setor de patrulhamento ou atendimento de ocorrências graves para a condução de alguém portando um cigarro de maconha, em que pelo menos dois policiais e uma viatura ficam inoperantes por horas, em um caso em que o conduzido era liberado antes do policial, gerava uma cadeia de descontentamento – isso no mundo real, porque claro que o policial é obrigado a cumprir seu dever, sob a pena de prevaricação. Agora, o problema se acentuou”, comenta.

Para ele, definir uma quantidade “não faz o menor sentido”, porque o que caracteriza o tráfico é a atividade comercial. “Já é prática dos traficantes andar com poucas quantidades para ter a possibilidade de usar a defesa do consumo próprio. Todo policial sabe disso. Agora, os traficantes têm algo mais a seu favor”, diz.

Sem os recursos necessários para o andamento das obras da Transnordestina, a construção da ferrovia está atrasada no Ceará. Isso porque o Governo Federal ainda não repassou R$ 1 bilhão previsto para 2024, necessários para contratar os próximos trechos da linha férrea. Essa cifra faz parte de um montante de R$ 3,6 bilhões previstos até 2027.

A avaliação é de Tufi Daher Filho, presidente da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) e da Transnordestina Logística S.A. (TLSA), em entrevista exclusiva para o Diário do Nordeste. Ambas as empresas são subordinadas à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e são responsáveis, dentre outras atribuições, pelo transporte de cargas no Nordeste brasileiro.

Apesar dos atrasos na liberação de recursos, as obras avançam atualmente do Centro-Sul cearense em direção ao Sertão Central, com trechos em construção entre Acopiara e Quixeramobim.

A construção da Transnordestina fica a cargo da TLSA e convive com atrasos há 18 anos, quando as obras foram iniciadas ainda no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Embora a ferrovia tenha avançado em território cearense, a liberação de recursos para a conclusão da linha férrea é um desafio.

ATRASOS NO TRECHO 6 DA FERROVIA

Esse entrave atrasou, inclusive, a contratação do trecho 6 no Ceará, entre Quixeramobim e Quixadá. Em abril, durante a visita do presidente Lula ao canteiro de obras da ferrovia em Iguatu, Tufi Daher garantiu que a empresa responsável pela construção da Transnordestina entre as duas cidades do Sertão Central aconteceria ainda naquele mês.

O discurso adotado agora, no entanto, é diferente. Como a contratação do trecho ainda não saiu do papel, a tendência é de contratar o lote 6 ainda neste mês ou, no máximo, em agosto. A condição para isso é a liberação de R$ 3,6 bilhões em recursos do Governo Federal, que serão utilizados para concluir a ferrovia até o Porto do Pecém.

“O projeto de lei aprovado vai permitir que seja editado o decreto que permite que a Sudene faça esse aditivo de R$ 3,6 bilhões que estão previstos: R$ 1 bilhão em 2024, R$ 1 bilhão em 2025, e R$ 1 bilhão em 2026 e R$ 600 milhões em 2027 para a finalização”, explica.

O projeto de lei no qual Tufi Daher se refere é o PL 858/2024, do senador Confúcio Moura (MDB-RO). Nele, fica estabelecida a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS).

De acordo com o Senado Federal, a expectativa é captar recursos para áreas como educação, saúde e áreas de infraestrutura. O montante a ser arrecadado pode chegar a R$ 10 bilhões em 2025. (Diário do Nordeste)

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, questionou os sistemas eleitorais do Brasil, da Colômbia e dos Estados Unidos durante um comício na noite desta terça-feira (23), na cidade de Maracay, em Aragua. O ditador não apresentou provas, mas afirmou que os pleitos nos três países não são auditados.

“Temos o melhor sistema eleitoral do mundo, há 16 auditorias. É feita uma auditoria em 54% das mesas. Onde mais no mundo se faz isso? Nos Estados Unidos? O sistema eleitoral é inauditável. No Brasil? Eles não auditam nenhum registro. Na Colômbia? Não auditam um único ato. Na Venezuela auditamos 54%”, disse o presidente, que concorre mais uma vez a presidente.

As críticas de Maduro acontecem um dia após o presidente Lula dizer que ficou assustado com a declaração do venezuelano de que aconteceria “um banho de sangue no país” caso a oposição vencesse as eleições presidenciais.

“Eu fiquei assustado com a declaração do Maduro dizendo que se ele perder as eleições vai ter um banho de sangue. Quem perde as eleições toma um banho de voto. O Maduro tem que aprender, quando você ganha, você fica; quando você perde, você vai embora”, afirmou Lula em entrevista para agências internacionais de notícias. (R7)

Presidente disse que a cobrança atual não incentiva doações de patrimônio para áreas como a educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira (23), que o imposto sobre herança no Brasil é “nada”. O chefe do Executivo declarou que a cobrança de imposto atual não incentiva doações de patrimônio para áreas como a educação.

Em comparação, Lula mencionou que nos Estados Unidos, devido a impostos maiores sobre heranças, empresários costumam realizar doações para universidades e institutos.

“Nos Estados Unidos, como o imposto é caro, você tem muitos empresários que fazem doação de patrimônio para universidade, para institutos, para laboratórios. Aqui no Brasil você não tem [isso]. Não tem ninguém que faça doação, porque o imposto sobre herança é nada. É só 4%”, disse.

O chefe do Executivo discursou no evento de 10 anos de atividades do Campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em Buri (SP). O campus foi criado após o escritor Raduan Nassar doar parte do terreno de sua fazenda para a construção da universidade.

“Nos Estados Unidos, quando uma pessoa tem herança e ela morre, 40% da herança é paga se imposto. Uma fazenda dessa, se fosse vendida para herdeiros, 40% era para imposto”, disse.

A alíquota do imposto sobre herança no Brasil varia de acordo com a unidade da federação, com limite máximo de 8%. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota única aplicada é de 4%. Nos Estados Unidos, a taxa também varia e pode chegar a 40%.

Na Câmara dos Deputados, conforme a CNN mostrou, o segundo grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária propôs a cobrança de imposto sobre herança de previdência privada complementar, medida que havia sido descartada pelo governo anteriormente.

O texto prevê a tributação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre planos de previdência privada, incluindo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

O setor, representado pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), é crítico da mudança incluída pelos deputados e a avalia como um “desserviço”.

O parecer sobre o projeto ainda será votado no plenário e pode passar por mudanças. Se for aprovado na Câmara, o texto seguirá para a análise do Senado. (CNN)

Nesta terça-feira (23), o delegado Israel Rubis divulgou um vídeo informando sobre a prisão de um professor da rede pública de ensino de Afogados da Ingazeira, acusado de assédio e pornografia infantil.

A operação foi conduzida pela Polícia Civil de Pernambuco, com o apoio do núcleo de inteligência de Arcoverde e a cooperação técnica operacional de policiais militares do 23º BPM.

“Na manhã desta terça-feira, 23 de julho, a Polícia Civil de Pernambuco, por meio da delegacia de Afogados da Ingazeira e do núcleo de inteligência de Arcoverde, juntamente com a cooperação técnica operacional de policiais militares do 23º BPM, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva em face de um professor da rede pública de ensino aqui da cidade de Afogados da Ingazeira,” declarou o delegado Rubis.

De acordo com as informações divulgadas, o professor, cuja identidade não foi revelada, está sendo investigado pelos crimes de assédio e pornografia infantil, conforme os artigos 241-A e 241-B da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

A operação envolveu policiais civis da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira, com a assessoria do Núcleo de Inteligência de Arcoverde/DINTEL e o suporte operacional de policiais militares do 23º BPM.

Após a captura, o investigado foi interrogado e posteriormente recolhido à carceragem da 20ª Delegacia Seccional (DESEC), onde aguardará a audiência de custódia no Polo de Afogados da Ingazeira. (Nill Junior)

O tribunal de Justiça de Pernambuco, apreciou nesta terça-feira (23), um recursos interposto pela defesa de Marcelo da Silva, acusado pelo assassinato da garota Beatriz Angélica, assassinado no interior de uma escola particular em Petrolina, em 2015.

O pleno do tribunal rejeitou recurso impetrado pela defesa de Marcelo da Silva, que tentava nulidade na decisão de pronúncia em 1ª instância.

Lucinha Mota, mãe de Beatriz Angélica, acompanhou toda a sessão do Tribunal de Justiça e ao final se pronunciou expressando gratidão a todos que tem apoiado a sua luta por justiça.

Confira:

Nesta terça-feira (23), no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, foi dado mais um passo importante na busca por justiça para minha filha, Beatriz Angelica. A corte apreciou o recurso em sentido estrito interposto pelo advogado de defesa do réu Marcelo da Silva, que buscava a reforma da decisão de pronúncia do réu. Com grande alívio e esperança, assisti e recebi a notícia de que todas as preliminares de nulidades foram rejeitadas e o recurso foi negado provimento.

Beatriz, minha amada filha de apenas 7 anos, foi brutalmente assassinada com múltiplas facadas nas dependências do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina. Desde aquele trágico dia, nossa família vive uma dolorosa jornada em busca de respostas e de justiça. Cada avanço no processo representa não apenas um passo em direção à verdade, mas também uma forma de honrar a memória de Beatriz e de todas as crianças que têm direito a um ambiente seguro e protegido.

A decisão de hoje reafirma a confiança na justiça e na seriedade com que o Tribunal de Justiça de Pernambuco está tratando este caso. A rejeição do recurso da defesa nos dá a esperança de que a justiça prevalecerá e o responsável por essa atrocidade será devidamente punido.

Quero expressar minha profunda gratidão a todos que têm nos apoiando incansavelmente ao longo desses anos. A luta por justiça para Beatriz é também uma luta por um futuro melhor para todas as nossas crianças, para que possam viver, estudar e crescer em paz.

Continuamos firmes na nossa jornada, fortalecidos pelo amor por Beatriz e pela solidariedade de todos que têm se unido a nós nessa causa. Agradeço ao Tribunal de Justiça de Pernambuco pela dedicação e empenho, e reforço meu compromisso de seguir lutando até que a justiça seja plenamente alcançada.

O Ministério da Saúde registrou a morte de 363 yanomamis em 2023, no primeiro ano do governo Lula. Já em 2022, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comandava o país, foram registradas 343 mortes. A Secretaria de Saúde Indígena, vinculada ao ministério, disse que as informações, que apontam um aumento de 5,8% na quantidade de óbitos, são preliminares e estão sendo investigadas.

A secretaria apontou que os registros de 2022 e dos anos anteriores estariam “subnotificados” e culpou o governo Bolsonaro pelo “abandono” da Terra Yanomami. A informação foi divulgada pelo portal Poder360, que obteve os dados via Lei de Acesso à Informação (LAI). Desde o início de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem apostado em uma força-tarefa de apoio à região que não tem surtido efeito.

Em janeiro deste ano, o governo federal foi acusado pela Justiça Federal de Roraima de “inércia” diante da crise enfrentada pelo povo Yanomami. Também no mês passado, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, admitiu que o governo federal fracassou na tentativa de solucionar a crise dos yanomamis.

“Não é só falar que não se resolveu em 2023. De fato, não se resolveu. E provavelmente não se resolverá em 2024, considerando a situação complexa que temos. Mas pegamos o território nessa situação. Achamos que era só uma crise sanitária, mas tinha toda essa questão do garimpo impregnado”, disse Guajajara em live realizada junto com o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba.

Além da desnutrição grave e do aumento de casos de malária, o povo yanomami enfrenta a invasão do garimpo ilegal. Na semana passada, o Exército anunciou que vai construir duas bases militares temporárias e reforçar sua atuação no território Yanomami, localizado nos Estados do Amazonas e Roraima, próximo à fronteira com a Venezuela. A intenção, segundo o Comando de Operações Terrestres (COTER), é aumentar a repressão ao garimpo ilegal na região.

Por Folha de São Paulo

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou a Justiça nesta terça-feira (23) para pedir a suspensão da greve nacional de servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O órgão também vai cortar o ponto dos grevistas, descontando do salário os dias de paralisação.

O Executivo decidiu endurecer a postura nas negociações diante do risco de o movimento comprometer as ações de revisão de gastos, cruciais para fechar as contas do Orçamento de 2024 e 2025, e anular os esforços de redução da fila de espera de segurados.

O diagnóstico de que o movimento cresceu nos últimos dias acendeu uma luz amarela dentro do governo.

Representantes da categoria, por sua vez, reivindicam o cumprimento de acordos anteriores e melhorias salariais. “A greve é para causar impacto, mesmo. Pressionar o governo a atender o mais rápido possível a reivindicação dos servidores”, diz a diretora da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), Viviane Peres.

Segundo a entidade, mais de 400 agências do INSS, situadas em 23 estados e no Distrito Federal, estão fechadas ou funcionando de modo parcial.

Servidores em regime de teletrabalho também aderiram ao movimento. O SINSSP-BR (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo), que atua na greve em âmbito nacional, estima que cerca de 40% das tarefas dos servidores em teletrabalho foram afetadas pela paralisação.

A greve foi deflagrada em 10 de julho, mas ganhou força a partir do dia 16 e tem tido impacto crescente nos atendimentos presenciais e também na análise de requerimentos.

Procurado pela Folha, o INSS disse que 9,6% dos servidores em todo o país aderiram à greve, de acordo com balanço desta terça. Isso representa 1.634 dos 17.067 servidores. O percentual de adesão varia conforme a região e é maior no Nordeste (14%) e no Sul (10%).

O órgão confirmou que os dias parados serão descontados dos salários. Segundo o INSS, trata-se de uma regra geral em caso de paralisações, e os funcionários do órgão já foram comunicados sobre a norma.

A ação judicial contra a greve dos servidores do INSS foi protocolada pela AGU (Advocacia-Geral da União) junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), sob o argumento de que os servidores do INSS não podem paralisar a prestação de um serviço essencial à sociedade.

Segundo relatos de dois integrantes do governo, o INSS vinha minimizando os impactos da greve em tratativas nos bastidores, dizendo que a adesão era baixa. As mobilizações dos últimos dias, porém, dispararam um alerta dentro do governo, que conta com as ações do órgão para equacionar o Orçamento de 2024 e 2025.

Neste ano, o governo incorporou às estimativas de despesas uma expectativa de economia de R$ 9 bilhões com a revisão de gastos, sendo a maior parte com a Previdência Social. Já em 2025, a promessa é cortar R$ 25,9 bilhões em gastos obrigatórios.

Para isso, o Executivo traçou um plano de revisão de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Cumprir o cronograma desse pente-fino é tido como essencial para alcançar a economia projetada.

Na avaliação de um dos técnicos, o momento é grave, pois a continuidade da greve atrasará as revisões de benefícios, previstas para começarem em agosto.

Outro membro do governo afirma que há o risco de novo represamento de pedidos na fila. Isso ajuda a segurar a despesa no curtíssimo prazo, mas gera uma fatura maior na hora de regularizar os pagamentos no futuro. Se o benefício é concedido, o pagamento é devido desde o momento do requerimento —ou seja, quanto maior a demora, maiores são o valor retroativo e a incidência de juros.

Nos últimos meses, o governo fez um esforço para reduzir a fila do INSS. Em junho, o estoque de requerimentos estava em 1,35 milhão, contra 1,8 milhão em igual mês de 2023.

Viviane Peres, da Fenasps, afirma que a categoria defende melhores condições de trabalho e valorização da carreira. A falta de pessoal é uma das reclamações —o INSS chegou a ter 25 mil servidores em 2015.

Os servidores também afirmam haver um “sucateamento do parque tecnológico do INSS”, com “sistemas lentos, que param por horas quase que diariamente”, o que leva à demora no atendimento dos segurados.

A categoria cobra ainda a incorporação de gratificações ao vencimento básico dos servidores. Segundo Peres, as gratificações são hoje a maior parcela da remuneração dos funcionários do INSS.

O Ministério da Gestão e Inovação, responsável pela política de pessoal do governo, apresentou uma proposta de reajuste de 18%, sendo 9% para 2025 e 9% para 2026.

No entanto, a diretora da Fenasps disse que o reajuste é focado nas gratificações. Segundo ela, a categoria tem uma reunião nesta quarta-feira (24) com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. “A gente já espera que aí seja sinalizada a instalação da mesa de negociação da greve”, afirma.

Um indivíduo procurado pela polícia foi executado com vários tiros na cabeça na mudrugada desta terça-feira (23), em Orocó, no Sertão de Pernambuco. O corpo da vítima, identificada como Givonaldo Cardoso da Silva, de 49 anos, vulgo “Didi”, foi encontrado na fazenda Vitorino, zona rural do município.

Segundo informações da PM, Givonaldo estava bebendo com um amigo, que também é procurado pela polícia, quando foi surpreendido e executado após sair do bar em uma estrada vicinal.

Givonaldo já havia residido em Juazeiro, na Bahia, onde foi vítima de uma tentativa de homicídio anteriormente, tendo sido atingido por um disparo de calibre 12 nas costas. Após essa tentativa, ele fugiu para o assentamento Bom Jesus, onde ficou escondido por um período.

O corpo de Givonaldo Cardoso da Silva foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina para os procedimentos cabíveis. As autoridades seguem investigando o caso. (Blog do Francisco Brito)

Araripina recebeu grande investimento em pavimentação e calçamento graças à articulação do vice-prefeito

Os avanços em Araripina nos últimos anos foram frutos do trabalho de articulação do vice-prefeito, Evilásio Mateus (PDT), junto ao senador Fernando Bezerra, o deputado federal Fernando Filho e Miguel Coelho. Foram R$ 47 milhões em emendas parlamentares investidos em calçamento, pavimentação, iluminação, construção de poços, barragens, quadras e muitas outras obras que mudaram a vida de quem mora e passa por Araripina.

Graças a articulação de Evilásio, Araripina recebeu um dos maiores investimentos em pavimentação e calçamento. Foram mais de 120 mil m² de pavimentação em paralelo e mais de 50 mil m² de pavimentação em piso intertravado. “Araripina tem vocação para o desenvolvimento por conta da força do povo, da história do nosso município. E essas obras que conseguimos ajudaram no desenvolvimento da nossa cidade. Não tenho dúvidas de que Ariripina não seria a mesma sem essas conquistas. São obras que cumprem uma função social: melhorar a vida das pessoas”, completou.

Seu Nelu, morador do distrito de Nascente há mais de 20 anos, afirma que o investimento em calçamento mudou a realidade da comunidade local. “Aqui antes era muito fraco de movimento. Era poeira e lama. Agora, com esse calçamento, a vida melhorou, as casas se valorizaram, todo mundo quer vir. Eu achei que nunca ia ver isso”, revelou.

Na zona rural, as obras possibilitaram um grande avanço na qualidade de vida das pessoas. No Sítio São Paulo, por exemplo, foram construídas 20 cisternas de 16 mil litros que ampliaram o acesso à água. Para Elaine, moradora da comunidade, o cenário hoje é muito diferente de anos atrás. “Antigamente, o abastecimento aqui era feito através de carroça de burro. Era muito ruim e limitava o acesso à água. E agora, com as cisternas e os poços, a vida da gente melhorou bastante”, completou.

A qualidade de vida melhorou em Araripina, mas para Evilásio, que é pré-candidato a prefeito do município, ainda há muito a ser feito pelas pessoas da cidade. “Construímos muito poços e cisternas, mas precisamos construir mais para atender toda a população. Nosso trabalho mudou Araripina e eu quero ser prefeito para ampliar as parcerias e conseguir mais investimentos. Tenho compromisso firmado com o desenvolvimento do nosso município e com o bem-estar das pessoas”, finalizou. (Assessoria de Imprensa/Foto: Jaine)

O pré-candidato a prefeito de Araripina, Tião do Gesso (PSB), confirmou o Sindicato dos Trabalhadores  Rurais de Araripina como local  de sua convenção, que acontecerá no dia 3 de agosto, um sábado, e terá a presença  do deputado Federal Pedro Campos, filho do saudoso Eduardo Campos.

Através de  ofício encaminhado à muito digna presidente do Sindicato, a jovem Camila Rocha dos Santos,  e  posteriormente em contato de sua assessoria com a mesma, na manhã desta terça,  ficou definido que a casa do trabalhador rural será  o local da convenção do PSB.

O momento será um reencontro do movimento  de base histórico, fundado por Miguel Arraes e  ampliado por Eduardo Campos, com a nova geração de políticos do PSB. A classe política que trouxe luz ao campo agora se reaglutina para trazer esperança de um futuro melhor.

Na oportunidade, o pré-candidato Tião do Gesso fará a leitura de uma Carta aos Agricultores, uma Carta-compromisso, destacando os pontos que irá tratar com maior ênfase e  investimentos massivos num futuro governo municipal.

Uma tragédia abalou o Núcleo 8 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, em Petrolina, nesta segunda-feira (22). Enzo Vieira, uma criança de dois anos, morreu afogada após cair em uma caixa d’água.

Segundo relatos da mãe ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), ela havia aberto a caixa d’água e a deixou descoberta por um breve momento. Durante esse intervalo, seu filho entrou no reservatório sem que ela percebesse.

O Samu foi rapidamente acionado e, apesar dos esforços de reanimação, que duraram 30 minutos, a criança não resistiu. O corpo de Enzo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para perícia e já foi liberado para a família. (Blog do Carlos Britto)

Reação de parte da imprensa aos memes sobre Fernando Haddad é um acinte à checagem e à liberdade de expressão

Por Lygia Maria*

Um famoso aforismo atribuído ao compositor Gustav Mahler diz que “tradição não é o culto das cinzas, mas a preservação do fogo”. O jornalismo precisa voltar à sua tradição. Refiro-me à checagem dos fatos e à defesa da liberdade de expressão.

A reação de parte da imprensa aos memes satíricos sobre o ministro da Fazenda escancara essa necessidade.

Em programa da GloboNews, por exemplo, jornalistas disseram que o fenômeno é “coisa de profissional” e que, segundo fontes do governo, “tem dinheiro investido”.

Mas aplicativos de memes e de inteligência artificial são acessíveis e facilmente usados por quem não tem formação técnica. A propagação massiva é a essência dos memes.

Como a clássica orientação dada aos alunos em faculdades de jornalismo: se uma pessoa diz que está chovendo e outra diz que está ensolarado, seu trabalho não é citar as duas, mas abrir a janela e descobrir quem diz a verdade. Ou seja, é preciso desconfiar das fontes sempre e checar dados e informações para respaldar afirmações com evidências.

Assim fez reportagem da Folha. Ao consultar plataformas que monitoram fluxos de conteúdo nas redes sociais, constatou-se que o fenômeno surgiu de modo espontâneo, atrelado a notícias sobre aumento da arrecadação de impostos.

Para piorar, houve jornalista que sugeriu “identificar a origem e proibir esse tipo de operação”. Tal proposição é um acinte à atividade da imprensa, que nasce no século 18 pautada pela defesa ferrenha da liberdade de expressão. Sem contar seu entrelaçamento histórico com a sátira política, por meio de caricaturas e charges que apontam falhas de figuras de autoridade.

O jornalismo é a chama que ilumina os fatos e aquece a democracia. Seus profissionais têm o dever de preservá-la, ainda mais no cenário de produção intensa e caótica de informação das redes sociais e de polarização política que incentiva ataques, tanto da direita quanto da esquerda, à imprensa. É um disparate fornecer munição contra si mesmo.

*Mestre em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP