Adotado atitude de juiz do Trabalho ativista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou em liminar que os acordos individuais de redução de salário e jornada de funcionários de empresas privadas apenas terão validade após a manifestação de sindicatos.

“A decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski de exigir que a MP 936 deva passar pelo crivo dos sindicatos pode se transformar em um tiro mortal para um dos setores mais afetados pela crise, o de bares e restaurantes”, segundo Paulo Solmucci, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Por meio de nota, Solmucci disse que a única ajuda efetiva do governo para a categoria é a MP dos Salários. “Até o momento, a única ajuda efetiva para o setor era a MP dos Salários, que oferecia alguma esperança para mais de 3 milhões de trabalhadores formais do setor”, afirmou.

Para ele, a principal consequência da decisão do ministro do STF será um aumento na incerteza dos empresários.

“Estamos vivendo em um ambiente em que cada hora é decisiva, e não podemos mais esperar para que tenhamos uma solução rápida para essa situação. A quase totalidade dos sindicatos no país não tem condições de avaliar milhões de acordos de forma simultânea e na urgência necessária, o que seria um tiro de misericórdia para o emprego de milhões de brasileiros”, concluiu Solmucci.

As Agências do Trabalho de Pernambuco, inclusive a de Araripina, passaram a fazer atendimentos online nesta terça-feira, 7. A iniciativa é uma parceria da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação com a Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco. Segue o que preconiza o Decreto nᵒ 48.835/2020 e as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para manter o isolamento como medida temporária de enfrentamento ao novo coronavírus.

O secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, idealizador da medida, ressalta a importância do isolamento. “Nesse momento de pandemia e de isolamento os serviços online são extremamente importantes, porque as pessoas vão poder ter acesso aos nossos serviços. Além disso, a nossa equipe de TI está desenvolvendo plataformas que ajudem aos trabalhadores a ter acesso aos serviços na segurança de suas casas”, destaca.

Funcionários capacitados estão disponíveis no atendimento online para sanar dúvidas referentes ao seguro-desemprego e intermediação de mão de obra. O contato pode ser feito via telefone da Agência do Trabalho do município. Em Araripina o número é (87) 3873-.8381

O governo federal lançou na manhã desta terça-feira (7) o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento de trabalhadores informais para receberem a renda básica emergencial. Além do app, foram disponibilizados um site e a central telefônica 111 para dúvidas.

Deverão se cadastrar trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem contribui como autônomo ou é MEI também deve acessar o app. Quem recebe o Bolsa Família já está cadastrado.

O site que deve ser acessado é o http://auxilio.caixa.gov.br e o aplicativo pode ser encontrado como CAIXA|Auxílio Emergencial de forma gratuita tanto no Google Play quanto na App Store.

Também foi feita uma parceria com as operadoras para disponibilizarem o download mesmo sem créditos, no caso de celulares pré-pagos. A central telefônica 111 estará disponível apenas para tirar dúvidas da população em relação ao cadastro e benefício.

Batizado de “coronavoucher”, o auxílio – de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras – será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da crise. O investimento total custou mais de R$ 98 bilhões ao governo federal.

Na coletiva estavam presentes o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães e da Dataprev, Gustavo Canuto.

O Globo

Os trabalhadores informais que têm conta na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil vão começar a receber o auxílio emergencial de R$ 600, a partir desta terça-feira, informou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em entrevista à rádio Gaúcha.

Ele explicou que o pagamento começará com os trabalhadores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. Para isso, a Dataprev, estatal responsável pelo processamento de dados do INSS, está extraindo do cadastro quem são os trabalhadores que podem receber o auxílio. Esse mapeamento será repassado à Caixa para iniciar os pagamentos.

— Quem tem conta na Caixa deve começar a receber a partir de amanhã (terça-feira), quem tem conta no Banco do Brasil a mesma coisa, o crédito cai direto na conta e aí, entre terça-feira e quarta, a gente já distribui para o resto da rede bancária – disse o ministro, acrescentando que essa primeira rodada deve contemplar um universo que oscila entre 10 milhões e 18 milhões de trabalhadores.

De acordo com o ministro, o governo também pretende acelerar os pagamentos para os informais que estão fora do Cadastro. Neste caso, a Caixa precisa disponibilizar um aplicativo de celular e uma página na internet para que os trabalhadores possam se cadastrar e respondeu um questionário rápido, como número do CPF, idade e já recebe algum tipo de benefício do governo.

A expectativa, segundo o ministro, é rodar os dados dentro de 24 horas e também começar os pagamentos na quarta-feira. Na semana passada, Onyx havia dito que seriam necessários em torno de 48 horas para o pagamento.

Ele destacou que o aplicativo está em fase final de validação e deve começar a funcionar nessa terça-feira pela manhã. Os beneficiários do Bolsa Família, que já têm renda, começam a receber a partir do dia 16 de abril, de acordo com o calendário regular de pagamento.

Os dois veículos foram entregues na Delegacia de Polícia Civil de Araripina que está investigando o caso

Por Roberto Gonçalves / Foto: 9ª CIPM

Duas motocicletas usadas no cometimento do duplo homicídio ocorrido neste domingo (06) em Araripina, foram apreendidas. As informações foram repassadas pelo setor de comunicação da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar de Pernambuco (CIPM).

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De acordo com a PM, os veículos foram encontrados na Rua Henrique Alves Batista, área central da cidade e trata-se de uma  Honda CG Titan 150 preta, e uma Honda CG Fan 150 de cor vermelha (foto).

As motocicletas apreendidas foram entregues na Delegacia de Polícia Civil de Araripina que está investigando o caso.

Três casos do novo coronavírus foram confirmados pela Secretaria de Saúde de Salgueiro nesta segunda-feira, 6. Em boletim divulgado na noite de hoje, a pasta informa 17 notificações, três casos em investigação, três confirmados e 11 descartados.

As pessoas infectadas são duas mulheres jovens e uma servidora pública acima de 60 anos. As jovens já ficaram curadas e, inclusive, produziram anticorpos contra a Covid-19, doença provocada pelo vírus. Já a idosa encontra-se internada em isolamento no Pronto Socorro São Francisco, mas deve ser liberada amanhã para afastamento social em casa. Todos os familiares dela também precisarão ficar em isolamento domiciliar por 14 dias.

A secretaria ainda informou que vai monitorar os possíveis contatos que as pacientes tiveram, para tentar evitar o surgimento de novos casos no município. O órgão alerta que o momento é de redobrar os cuidados com a higiene e o isolamento social. Pernambuco já está alcançado uma fase de aceleração descontrolada da doença.

Desde o ofício do CNJ, diversos juízes determinaram a saída da prisão de presos enquadrados no grupo de risco da covid-19.

Noticias ao Minuto

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, estima que 30 mil presos saíram da prisão após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a liberdade condicional ou prisão domiciliar a quem estiver no grupo de risco do novo coronavírus. A medida visa evitar a superlotação penitenciária e diminuir os riscos de contágios entre detentos e funcionários das unidades.

Desde o ofício do CNJ, diversos juízes determinaram a saída da prisão de presos enquadrados no grupo de risco da covid-19, seja por conta da idade avançada, pelo histórico de doenças crônicas ou pelo risco de superlotação nos presídios.

A medida beneficiou, entre outros, o “doleiro dos doleiros” Dario Messer, investigado na Câmbio, Desligo, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e levou a Lava Jato SP a pedir domiciliar ao ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza.

O Depen afirma que tem acompanhado com preocupação as decisões judiciais e estima, sem especificar a base do cálculo, que 30 mil presos teriam sido soltos.

“Considerando o número elevado de pessoas que saíram dos estabelecimentos penais, em alguns casos, até mesmo sem a utilização de tornozeleiras eletrônicas, solicitamos que os dados dos presos, inclusive seus endereços de prisão domiciliar, bem como a localização dos monitorados eletronicamente, sejam informados às polícias dos respectivos Estados para que seja providenciada a devida fiscalização aleatória do cumprimento dessas prisões domiciliares, notadamente para os casos mais graves”, anotou o Depen, às secretarias estaduais.

Segundo o departamento, a violação do regime domiciliar pode justificar a detenção do preso e a renovação de prisão cautelar (em casos de preventiva ou temporária) ou regressão ao regime fechado.

Moro

O ministro Sérgio Moro, chefe da pasta ligada ao Depen, declarou em conferência que não é contra a orientação do CNJ, mas que juízes deveriam negar liberdade a presos tidos como perigosos, como suspeitos e condenador por homicídio, latrocínio ou organização criminosa.

“Essa recomendação, tem que ser avaliado caso a caso, mas temos tido notícia de informação em nossos órgãos sobre alguns casos presos perigosos sendo colocados em liberdade. Não é uma crítica à recomendação”, disse.

A recomendação do CNJ prevê a reavaliação de prisões provisórias a grupos vulnerárias ao coronavírus, situações de superlotação em presídios ou falta de atendimento médico nas unidades prisionais. A medida também determina a reavaliação de preventivas com prazo superior a 90 dias ou que resultem de crises de menor gravidade.

Do Blog da Andréia Sadi

O vice-presidente Hamilton Mourão disse ao blog nesta segunda-feira (6) que a reunião que contou com ministros e com o presidente Jair Bolsonaro tratou de cenários futuros para flexibilizar o isolamento, e disse que Luiz Henrique Mandetta segue no Ministério da Saúde.

“Mandetta segue no combate, ele fica. Tratamentos de cenários, como a flexibilização do isolamento, no futuro”.

As vítimas são do Assentamento Safra, zona rural de Santa Maria da Vista

Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução

Um acidente com três vítimas fatais aconteceu na noite desta segunda-feira na PE-574, que dá acesso ao povoado de Vermelhos, Zona Rural de Lagoa Grande.

Conforme informações do Blog Lagoa Grande em Notícias, as pessoas que vieram a óbito são do Assentamento Safra, interior de Santa Maria da Vista.

Para desviar de um jumento, os dois veículos se chocaram frontalmente, Uma quarta vítima foi socorrida em estado grave para um hospital de Traumas em Petrolina.

As pessoas que morreram no acidente foram identificadas como: Jose Raimundo dos santos, conhecido como Zezinho, João Barbosa da Silva, conhecido por João Gago e Adelmo Barbosa, conhecido por Adelmo Enfermeiro.

O renomado jornal O Globo entrou para história, nesta segunda-feira (06), ao ser o primeiro a noticiar a barriga (notícia falsa) de que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, seria demitido, nesta tarde, pelo presidente Jair Bolsonaro. Pelo seu tempo no mercado e por sua credibilidade, logo após soltar a notícia, vários veículos puxaram a informação do Globo e também noticiaram a possível demissão do ministro.

Os casos descartados somam 02 e não tem nenhum caso suspeito em investigação

Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução

A Secretaria Municipal de Saúde de Araripina, no Sertão de Pernambuco, divulgou nesta segunda-feira (06) mais um boletim sobre o novo coronavírus (Covid-19).

A titular da pasta, Roberta Falcão informou que os dados seguem sem alterações quanto à doença. Os casos descartados somam 02 e não tem nenhum caso suspeito em investigação.

O governador Rui Costa sancionou o Projeto de Lei nº 23.808/2020 que autoriza o Governo do Estado a pagar, por 90 dias, a conta de energia de cerca de 3,5 milhões de baianos. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (4) e vai beneficiar quem consome até 100 kilowatt (kW), por mês e estejam no CadÚnico. A proposta foi enviada pelo governador à Assembleia Legislativa Alba), que votou pela aprovação.

O benefício começa a valer para as faturas com vencimento a partir da data da publicação da lei no DOE (dia 04/04). Inicialmente, o benefício abrangeria famílias com consumo de 80kW mensal, mas foi ampliado após a definição da Alba para que as emendas dos deputados sejam utilizadas no combate à pandemia do novo coronavírus. Rui agradeceu ao apoio dos parlamentares por estender a ação para uma parcela maior da população mais vulnerável economicamente.

“Agradeço ao presidente Nelson Leal e a todos os deputados. Com isso, 3,5 milhões de baianos serão beneficiados por essa medida do Governo do Estado e Assembleia Legislativa”, disse o governador.

Foto: Aluisio Moreira

O governador Paulo Câmara vai encaminhar à Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei concedendo o pagamento de pensão integral aos familiares de servidores da saúde e de outros serviços essenciais, como por exemplo segurança pública, que venham a falecer em consequência do novo Coronavírus. Além dessa medida, foi anunciado o início da fabricação de álcool em gel pelo Lafepe, a prorrogação do decreto que proíbe o acesso às praias e parques, a testagem dos servidores da saúde e a continuidade da  distribuição de EPIs para a rede pública de saúde.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) começou a testagem, em larga escala, dos servidores que atuam nas UTIs, emergências, enfermarias e Atenção Primária que atendem pacientes suspeitos e confirmados com a Covid-19, sem deixar de fora os técnicos que realizam a coleta de amostras biológicas, independente do local de trabalho.

O Governo de Pernambuco está enviando 1,2 milhão de unidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para 52 unidades da rede estadual de saúde. Os lotes que estão sendo entregues são compostos por água sanitária, álcool em gel, capotes, gorros, sapatilhas, luvas, óculos cirúrgicos e máscaras que estão sendo utilizados por profissionais que estão trabalhando no combate ao coronavírus.

Com relação às máscaras, estão sendo enviadas 144 mil do modelo cirúrgico e 50 mil do tipo N95 – utilizado por profissionais que estão em contato direto com os pacientes suspeitos ou confirmados da Covid-19, em procedimentos com risco de geração de aerossol. Ao todo a Secretaria Estadual de Saúde realizou a compra de um milhão de máscaras N95 (150 mil já foram entregues pelos fornecedores).

O Estado entregou na manhã de hoje à Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), equipamentos de proteção individual que serão distribuídos para a rede pública hospitalar dos municípios do interior do estado.

PRAIAS E PARQUES ­ O número de óbitos provocados pelo novo Coronavírus triplicou em Pernambuco da última sexta-feira para esta segunda. Com isso, o Governo vai prorrogar o prazo proibindo o acesso a praias e parques, dessa vez incluindo também os calçadões. O decreto mantém o fechamento até a próxima segunda-feira.

O Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe) iniciou, também, nesta segunda-feira, a produção de álcool em gel em escala industrial para auxiliar no combate à Covid-19. A instituição adaptou uma linha de produção já existente adquirindo novos equipamentos necessários no período recorde de 15 dias, com um investimento de R$ 400 mil.

A expectativa, ao longo deste mês de abril, é entregar 70 toneladas do produto aos hospitais da rede pública estadual.

“O nosso laboratório adaptou uma fábrica já existente e adquiriu equipamentos para, ao longo deste mês de abril, entregar 70 toneladas do produto. Serão produzidas duas toneladas de álcool em gel por dia. E estamos criando as condições para, no mês de maio, entregar 110 toneladas. A ideia é aumentar a produção gradualmente”, explicou o governador Paulo Câmara.

Com a falta do carbopol, um dos principais polímeros para a elaboração do álcool em gel, a equipe técnica do Lafepe criou sua própria fórmula, possibilitando o início imediato da produção. O material será distribuído em bombonas de cinco litrosEquipamentos de Proteção Individual (EPI) para 52 unidades da rede estadual de saúde. Os lotes que estão sendo entregues estão compostos por água sanitária, álcool em gel, capote, gorro, sapatilhas, luvas, óculos cirúrgicos e máscaras que estão sendo utilizados por profissionais que estão trabalhando no combate ao coronavírus.

Com relação às máscaras, estão sendo enviadas 144 mil do modelo cirúrgico e 50 mil N95 – utilizado por profissionais que estão em contato direto com os pacientes suspeitos ou confirmados da Covid-19, em procedimentos com risco de geração de aerossol. Ao todo a Secretaria Estadual de Saúde realizou a compra de um milhão de máscaras N95 (150 mil já foram entregues pelos fornecedores).

O Estado entregou na manhã desta segunda-feira (06.04), a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Equipamentos de Proteção Individual que serão distribuídos para a rede pública hospitalar dos 185 municípios de Pernambuco.

O Ministério da Saúde planeja começar nesta semana a preparação para mudar a orientação do tipo de isolamento para contar a disseminação do novo coronavírus: sairá do modelo atual para o chamado “restrito”, cujo foco é mais direcionado a idosos e grupos de risco. As informações são do Painel, coluna do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, a abertura deve ocorre por regiões, desde que respeitados critérios, como número suficiente de leitos de UTI, respiradores, máscaras, luvas, pessoal e testes rápidos em grande volume.

A nova orientação, de acordo com a coluna,passaria a valer a partir da Páscoa, dia 13. Com a dificuldade com fornecedores e para importação de insumos, o ministério pode reavaliar a data.

O plano elaborado que deve ser colocado em prática, revelado pela Folha, prevê escolas fechadas até fim de abril, com possibilidade de prorrogação até o fim de maio.

A quarentena virou o principal motivo de embate entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Segunda-feira (6) temos uma grande notícia: inaugurado hoje pela manhã, os serviços de Urgência e Emergência do HMSM, em novas instalações no prédio da UPA, às margens da BR-316.

Conforme o protocolo de enfrentamento ao coronavírus, a solenidade não teve aglomeração de pessoas. Presentes apenas o prefeito Raimundo Pimentel, Roberta De Castro Falcão, Secretária municipal de saúde, acompanhados por outros secretários e alguns servidores municipais e ainda, o vereador Evilásio Mateus, presidente da Câmara de Vereadores e a equipe gestora do hospital, nas pessoas de Ir. Maria Luiza, Ir. Fátima Alencar e Dra Regina Torres Lage e representantes da imprensa.

Com as bençãos dadas pelo Padre Zé Nilton, os presentes ouviram um breve pronunciamento do prefeito Raimundo Pimentel que ressaltou as vantagens desta parceria formulada neste cenário de pandemia, com ganhos importantes para a população, tanto na qualidade quanto na quantidade de equipes, triplicando a capacidade de atendimento.

O hospital dispunha apenas de uma equipe de Emergência, conta agora com três, sendo duas no prédio da UPA e mais uma no próprio hospital.

A iniciativa e o contrato assinado hoje, dão vezes para celebrar o crescimento destes serviços, agradecer a Deus e como sempre, contar com apoio e a compreensão dos homens de boa vontade.

Os cursos são direcionados a homens e mulheres, a partir de 16 anos

Patrocinado / Foto: divulgação

Dois novos cursos de aperfeiçoamento profissional na área de energias renováveis estão disponíveis em Araripina, através do Grupo Aprendiz. Os cursos são direcionados a homens e mulheres, a partir de 16 anos.

O objetivo é levar aos participantes os conhecimentos sobre técnicas de aproveitamento da energia solar e eólica, bem como o conhecimento sobre a montagem dos equipamentos utilizados.

As aulos são teóricas e práticas 100% presencial. As inscrições acontecem pelo telefone (87) 9 9206 4392 – WhatsApp