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Novo projeto do governo federal de combate a violência urbana poderá sair do papel

(Foto: reprodução)

Um novo projeto do governo federal de combate à violência urbana poderá sair do papel em breve.

Nessa quarta-feira, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, se reuniu, em Brasília, com representantes de cinco cidades.

Esses municípios foram escolhidos para os primeiros testes do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, devidas as altas taxas de assassinato.

Uma de cada região: Goiânia, Ananindeua, no Pará, Cariacica, no Espírito Santo, Paulista, em Pernambuco e São José dos Pinhais, no Paraná.

A ideia é que governo federal, estados e municípios trabalhem juntos não só em ações de segurança, como explicou o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Especialistas, porém, fazem ressalvas ao plano.

Para o vice-presidente da Comissão de Reforma Criminal da OAB do Distrito Federal, Victor Quintiere, faltou apenas definir os números a serem alcançados.

A previsão é que o Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta seja lançado no segundo semestre deste ano.

Michel Temer deixa prisão e deve entregar seu passaporte em 24 horas

GloboNews/Reprodução 

O ex-presidente Michel Temer (MDB) deixou a sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo, às 13h27 desta quarta-feira (15), onde estava preso desde segunda (13), após a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder liminarmente (provisoriamente) seu habeas corpus.

Segundo o G1, ao chegar em sua casa no Alto de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, Temer afirmou:

“Duas palavras que eu quero dar. A primeira é que eu me apresentaria à Polícia Federal. Foi o que eu fiz. Em segundo lugar, eu disse que aguardaria com toda a tranquilidade e serenidade a decisão do Superior Tribunal de Justiça que se deu no dia de ontem”.

Sobre a expectativa para os próximos passos do processo, Temer disse: “Positiva”.

O advogado do ex-presidente, Eduardo Carnelós, diz que, agora, “não há nenhum fundamento para se manter Michel Temer preso”. “Esta decisão (do STJ) coroa com bastante naturalidade o que diz a Constituição. Não há nenhuma justificativa para que ele seja levado à prisão, qualquer tipo que seja”, afirmou o defensor.

Para Carnelós, “todas as acusações” contra Temer serão “destruídas”. “Não há nenhum embasamento probatório consistente” nas acusações, disse ele.

Os quatro ministros que votaram (Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Néfi Cordeiro) se manifestaram favoravelmente à libertação de Temer e do coronel João Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo do ex-presidente – outro integrante da turma, o ministro Sebastião Reis Junior, se declarou impedido e não participou da sessão.

Nesta quarta-feira, a juíza Caroline Vieira, Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou a soltura imediata de Temer e do Coronel Lima. Pela decisão, eles têm 24 horas para entregar os passaportes à Justiça.

O Coronel Lima, que também estava preso no presídio militar Romão Gomes, na Zona Norte de São Paulo, também foi libertado no início da tarde.

Com a decisão, Temer e Lima permanecem em liberdade pelo menos até o julgamento definitivo do mérito do habeas corpus, pela própria Sexta Turma, em data ainda não definida.

MEDIDAS CAUTELARES

Os ministros que votaram na sessão desta terça se manifestaram pela substituição da prisão pelas seguintes medidas cautelares:

-proibição de manter contato com outros investigados;

-proibição de mudança de endereço e de se ausentar do país sem autorização judicial;

-entregar o passaporte;

-bloqueio dos bens até o limite de sua responsabilidade;

-não contato com pessoas jurídicas relacionadas ao processo;

-proibição de ocupara cargo público e exercer funções de direção em órgãos partidários.

Temer e Lima são réus por corrupção, lavagem de dinheiro e peculato em uma ação penal que tramita no Rio de Janeiro e apura supostos desvios na construção da Usina Angra 3, operada pela Eletronuclear.

O ex-presidente foi preso, pela segunda vez, na quinta-feira (9) da semana passada (9) e ficou quatro noites na sede da Polícia Federal, na Lapa, Zona Oeste de São Paulo, até ser transferido para o Comando de Policiamento de Choque.

A PF alegou não ter condições de abrigá-lo. Por ser ex-presidente e advogado, a defesa alegou que Temer tem direito a uma sala de estado maior, o que não há no prédio da PF Lapa.

A juíza Carolina Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal, no Rio de Janeiro, aceitou pedido da PF e determinou a transferência. Antes de ser levado para a sede do Choque, o ex-presidente passou por exame de corpo de delito na sede do Instituto Médico Legal (IML) localizada no Centro da capital.

harmonie

Atos contra bloqueio de verbas na Educação ocorreram em 222 cidades do Brasil

A Avenida Paulista foi tomada por manifestantes nesta quarta-feira (15)

A Avenida Paulista foi bloqueada em ambos os sentidos por manifestantes nesta quarta-feira (15). Eles protestaram contra o congelamento de verbas anunciado pelo Ministério da Educação, Abraham Weintraub. Além da capital paulista, todos os estados do país e o Distrito Federal também tiveram atos.

Pelo menos 222 cidades tiveram atos contra a medida do MEC. Instituições de ensino também convocaram paralisações contra o bloqueio de 3,5% do orçamento da pasta. As manifestações também foram aderidas por sindicatos e movimentos estudantis.

Em São Paulo, os estudantes se reuniram no vão livre do MASP, na Avenida Paulista, na tarde desta quarta. Pelo menos quatro quadras da região foram bloqueadas pelos manifestantes. Alunos da Universidade de São Paulo (USP) bloquearam uma entrada do campus da universidade, na zona oeste da cidade, e foram andando até a Paulista.

O estado também teve manifestações em Campinas, Sorocaba, Santos, Jundiaí, Bauru, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, entre outras cidades do interior e do litoral paulista.

Estudantes protestam contra o bloqueio na educação em todo o país; veja imagens

No Rio de Janeiro, estudantes se encontraram na Candelária, no centro da cidade. Universidades públicas paralisaram suas atividades e liberaram os alunos para irem às ruas. Os atos também aconteceram em cidades do interior e da Região dos Lagos. No final da manifestação, a polícia militar entrou em confronto com alguns manifestantes. Bombas de efeito moral foram soltas. Um ônibus acabou incendiado, na Avenida Presidente Vargas, na altura da Avenida Passos

Em Belo Horizonte, o protesto começou às 7h com alunos do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG). Os atos se concentraram no centro da capital mineira.

Em Brasília, manifestantes se reuniram na Biblioteca Nacional, na Esplanada dos Ministérios, e marcharam até a Praça dos Três Poderes. Segundo a organização, cerca de 50 mil pessoas participaram do ato.

Em Salvador, o protesto também reuniu cerca de 50 mil pessoas, segundo os organizadores. As escolas públicas e particulares tiveram as aulas suspensas. Ainda no Nordeste, Fortaleza, Natal e Teresina também tiveram atos.

Em Belém, a manifestação reuniu estudantes e profissionais das Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e Instituto Federal do Pará (IFPA). Cerca de 10 mil pessoas estiverem presentes.

Confronto

Já em Porto Alegre, a Brigada Militar entrou em confronto com estudantes pela manhã. Agentes usaram bombas de efeito moral e gás lacrimogênio para dispersar manifestantes que bloqueavam uma via em frente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

O estado também teve atos em Santa Maria, Rio Grande, Uruguaiana, Pelotas e outras cidades.

Bloqueio de verbas

Os protestos desta quarta-feira são contra o contingenciamento de verbas para universidades públicas. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o contingenciamento do orçamento das instituições federais de ensino superior foi de 3,4%, porque o bloqueio de 30% irá atingir apenas as despesas não obrigatórias das instituições, que representam menos de 12% do orçamento do MEC.

Governo de Pernambuco divulga Nota de Esclarecimento sobre o Garantia Safra

Confira na íntegra:

O Governo de Pernambuco cumpriu todas as suas obrigações relativas ao Garantia-Safra 2017-2018, assim como todos os municípios inscritos. Ao todo, o investimento do Estado, de R$ 12,2 milhões, beneficia 120 mil famílias em 103 municípios do Estado, sendo 53 no Sertão e 50 no Agreste, com o pagamento de um benefícios de R$ 850 por agricultor ou agricultora inscrito.

A liberação dos recursos, no entanto, depende da conclusão do processo de avaliação de perdas da lavoura, a cargo da Coordenação Nacional do Garantia-Safra, que por problemas internos não vem conseguindo cumprir o cronograma.  Assim, dos 103 municípios inscritos, apenas 33 tiveram os seus processos de avaliação finalizados.

Tendo em vista que os dados para a conclusão da análise das perdas dos municípios estão disponíveis desde março e que o Estado e 100% dos municípios inscritos estão adimplentes com o programa, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, por meio da Coordenação Estadual do Garantia-Safra, vem mantendo contato sistemático junto ao Governo Federal e à Coordenação Nacional do Programa no sentindo de cobrar a conclusão da avaliação das perdas e a liberação dos benefícios aos agricultores e agricultoras dos 70 municípios ainda não contemplados.

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Mais de 90 municípios de Pernambuco não registraram assassinato em abril, diz SDS

Assassinato

AssassinatoFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

Depois de anunciar a queda no número de assassinatos no primeiro trimestre deste ano, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco informou que a redução no Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) continua. Em abril deste ano, o Estado completou 17 meses consecutivos de queda em assassinatos – foram 309 homicídios contra 355 do abril anterior, uma diminuição de 13%. Além disso, 92 municípios pernambucanos – entre eles, Petrolândia, Lagoa dos Gatos, Lagoa Grande, Limoeiro, Macaparana e Caetés – e Fernando de Noronha não registraram nenhuma morte em seu território [confira a lista completa ao fim do texto].

“Chegamos a mais um mês de redução, prolongando uma série que, por sua extensão, já é uma marca histórica dentro dos 12 anos de Pacto pela Vida. Saímos de patamares de 550 CVLIs ao mês, em 2017, e mantemos uma constância na fronteira entre 200 e 300 homicídios”, comentou, por nota, o secretária o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua. “O trabalho segue firme e, somente no mês passado, as forças de segurança capturaram 220 homicidas”, afirmou, ressaltando abertura de um diálogo constante com as prefeituras, na Região Metropolitana e no Interior, para reforçar a necessidade de ampliação do trabalho preventivo. “Iluminação pública, ordenamento urbano, mediação de conflitos nas comunidades, educação, inclusão, oportunidades de qualificação e trabalho, esporte e lazer, entre outros fatores, são decisivos para objetivos mais ambiciosos na proteção à vida e promoção de bem-estar social”.

O recuo nos números dos homicídios em abril aconteceu na maioria das regiões de Pernambuco – a queda maior foi no Agreste, de 28,83% (de 111 em abril de 2018 para 79), seguido pelo Sertão, onde os casos caíram de 49 para 35 (28,57%). Na Região Metropolitana, sem considerar a capital, a retração foi de 15,69%, tendo reduzido de 102 para 86 ocorrências. Já o Recife contabilizou teve 37 mortes violentas em abril deste ano, número 19,57% menor em relação aos 46 de abril do ano passado. Em contrapartida, a Zona da Mata registou aumento do número de assassinatos: de 47 para 72 em números absolutos, alta de 53,2%.

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Ouça o programa Araripina Urgente de 15/05/2019

Roberto Gonçalves / Foto: Bruno Rostand

Se você perdeu o Araripina Urgente desta quarta-feira, 15 de maio de 2019, programa que é apresentado pelo radialista Roberto Gonçalves de segunda a sexta-feira, das 7 às 8:30 h, pela Arari FM 90,3 e quer ouvir agora na íntegra, é só clicar abaixo.

No programa, você poderá conferir as seguintes notícias:

01-Na Arari FM, Evilásio Mateus anuncia atrações do São João de Lagoa do Barro

02-Aeda abre inscrições para o vestibular 2019.2 em nove cursos

03Mobilização nacional contra os cortes do Ministério da Educação acontecem nesta quarta

04- Enfermeiros de Pernambuco entregam pauta de reivindicações aos deputados na Alepe

05-Paulo Câmara vai lançar programa de requalificação das estradas

06 Na Alepe, secretário do Ministério da Economia defende reforma da Previdência

07- Ministro da Economia, Paulo Guedes afirma que o país está à beira de um abismo fiscal

08- Abraham Weintraub deverá ir hoje à Câmara dos Deputados para falar sobre bloqueio de recursos

09- Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova projeto de lei que presos paguem suas despesas

10- Michel Temer irá deixar hoje a sala de Estado-Maior onde está preso em São Paulo

11-As manchetes dos principais jornais do país, do blog do Roberto Gonçalves e do Fredson Paiva

12- As broncas policiais com o repórter do Rota 903 Fredson Paiva

13- As notícias esportivas com Roberto Rivelino

14- Previsão do tempo para todos os estados da Região Nordeste com Paula Soares do Site Climatempo

15- Participação do ouvinte pelo WhatsApp (87) 9 9161-0116 e facebook

Jovem é preso em flagrante por matar mãe em Paulo Afonso-BA

Jovem é preso em flagrante enquanto matava mãe a facadas na Bahia. (Foto: Reprodução/redes sociais)

PM teve que atirar para o alto para suspeito cessar agressões

Com informações do G1-BA

Um jovem de 22 anos foi preso em flagrante no momento em que desferia golpes de faca na mãe, momentos antes dela morrer, no município de Paulo Afonso, no norte da Bahia. Ainda não há informações concretas sobre a motivação do crime, mas testemunhas disseram à polícia que o homicídio teria ocorrido após a vítima se negar a dar dinheiro para ele comprar drogas.

A vítima foi identificada como Janice Neves Nascimento Monteiro, mais conhecida como Jane, de 45 anos, que atuava como assessora parlamentar de uma vereadora da cidade. Ela foi atacada por Rafael Patrício Neves Barbosa, o mais velho dos cinco filhos, na casa onde moram, no Conjunto Habitacional Amanda Moraes, localizado no bairro Barroca, na terça-feira (14), por volta das 12h.

A Delegacia de Paulo Afonso informou, nesta quarta (15), que vizinhos acionaram a Polícia Militar e informaram que a mulher estava sendo agredida no imóvel. Quando chegaram ao local, os policiais ainda encontraram o suspeito desferindo golpes na vítima e, segundo a polícia, os agentes tiveram dificuldades para tirá-lo de cima da mãe.

Um dos PMs teve que dar um tiro para cima para que o rapaz parasse de agredir a mãe.

Ataque

Janice foi atingida em diversas partes do corpo, inclusive nas mãos e nos braços, o que indica que ela tentou se defender, e não resistiu aos ferimentos. A polícia disse que a faca usada para cometer o homicídio chegou a entortar, por conta das agressões.

A perícia constatou que um golpe dado no peito direito levou à vítima ao óbito, conforme a polícia. A delegacia não soube informar se os demais filhos de Janice, entre eles um casal de gêmeos de 6 anos, estavam na casa no momento do crime.

Segundo a Polícia Civil da cidade, Rafael sofre de problemas psicológicos, é portador de esquizofrenia e passava, recentemente, por um tratamento em uma clínica especializada em dependência química em Garanhuns (PE), mas fugiu do local. A polícia acredita que ele pode ter tido um surto.

Jovem é preso em flagrante enquanto matava mãe a facadas na Bahia. (Foto: Divulgação)

Revolta

A delegacia da cidade informou que moradores revoltados com o crime cercaram a viatura da Polícia Militar que o conduzia à prisão e chegaram a ameaçar incendiar o veículo com o jovem dentro. Os policiais, no entanto, contiveram o protesto.

O jovem está preso na Delegacia Territorial de Paulo Afonso e deve passar por uma audiência de custódia ainda nesta quarta-feira. A Polícia Civil informou que ele vai responder pelo crime de feminicídio.

Araripina: Alunos se agridem na Escola Independência e vão parar na delegacia

O caso aconteceu na Escola Independência, localizada na rua Arnold Campos no centro da cidade

Por Roberto Gonçalves  / Foto: reprodução

Dois alunos menores de idade foram parar na Delegacia da Polícia Civil nesta terça-feira (14), após se agredirem fisicamente em uma escola de Araripina, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com a 9ª Companhia Independente de Policia Militar (CIPM), os policiais foram informados pela Central de Operações, que na Escola Independência, localizada na rua Arnold Campos no centro da cidade, estava ocorrendo vias de fatos entre alunos.

Ainda segundo a PM, após ouvir as testemunhas, os envolvidos das iniciais G.S.O de 15 anos e J.W.A.S de 16 anos, juntamente com seus pais foram conduzidos a DPC local, mediante Boletim de Ocorrência, gerando contra ambos, (02) BOCs.

Prefeito de Marcolândia-PI pretende implantar sistema de resíduos sólidos no município

Chico Pitu esteve na semana passada em Teresina para discutir estratégias para a implantação do sistema

Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução

O prefeito de Marcolândia Chico Pitu, juntamente com os vereadores Robério Teixeira e Zé Filho, estiveram na semana passada em Teresina,  visitando a Associação Piauiense de Municípios (APPM), para discutir estratégias para a implantação do sistema de resíduos sólidos no município.

A intenção do prefeito Chico Pitu, é formar uma equipe de técnicos na área ambiental, para realizar estudos sobre o tema.

Também fizeram parte da comitiva marcolandense, os engenheiros Jair Santos, Welligton e William Gualter, todos com vasto conhecimento na área de resíduos sólidos.

O que é o manejo de resíduos sólidos?

O manejo de resíduos é uma das etapas do plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde e é também uma das ações técnicas que compõem as políticas institucionais de Biossegurança.

postomagalhaes

Em Araripina, gestantes do distrito do Morais participam do projeto municipal ‘Braços que Acolhem’

Ascom / Foto: Bruno Rostand

Lançado na semana passada pela Prefeitura de Araripina, o projeto Braços que Acolhem é uma iniciativa inédita das secretarias de Saúde e de Assistência Social que visa melhorar o atendimento e valorizar ainda mais as gestantes do município – principalmente as residentes na zona rural e nos distritos – garantindo uma gestação de qualidade e um bom período posterior ao parto às mulheres, e às crianças o direito a um nascimento e desenvolvimento saudável e harmonioso. A iniciativa busca, também, reduzir a morbimortalidade materna e infantil, assim como estimular o fortalecimento dos vínculos afetivos entre mãe, filho e família.

O projeto passou pelas unidades de saúde dos distritos de Gergelim na última quinta-feira (09) e Morais, nessa terça (14). O próximo distrito a receber os ‘Braços que Acolhem’ é a Vila Serrânia.

Foto: Bruno Rostand

Com essa ação, as mulheres farão os exames laboratoriais e ultrassom no posto de saúde do seu distrito, não sendo mais necessário se deslocar até Araripina para realizar estes exames. Fazem parte deste projeto, também, ações de reuniões e palestras durante todo o período do pré-natal – que serão conduzidas pela equipe multidisciplinar da Secretaria de Assistência Social – dando todo o suporte para as mulheres e seus familiares. Ao longo do período de gestação elas irão confeccionar seus enxovais que serão entregues no nascimento da criança.

Para o prefeito Raimundo Pimentel, esse projeto, que faz parte do programa municipal Nossa Saúde Melhor, foi idealizado com o intuito de dar às gestantes araripinenses todo o suporte necessário durante este período tão especial da vida de uma mulher que é a gravidez. “Esse momento em que a mulher se transforma em mãe é de muita importância para ela e todos os familiares, e merece todo o amor e cuidado para que ele seja repleto de zelo e carinho e traga felicidade para toda a família. Os Braços que Acolhem vai mudar muito a vida das futuras mamães”, finalizou.

“Previdência injusta e insustentável”, diz secretário do Ministério da Economia na Alepe

Leonardo Rolim se manifestou durante a audiência pública na assembleia legislativa de Pernambuco

Por Inaldo Sampaio / Coluna Fogo Cruzado – 15 de maio de 2019

Leonardo Rolim, secretário de previdência do Ministério da Economia, declarou anteontem na Assembleia Legislativa que o sistema previdenciário brasileiro é o mais “injusto e insustentável” do mundo. Cerca de 15% dos aposentados ficam com quase 50% da receita previdenciária, ao passo que 60% dos inativos do INSS recebem apenas um salário mínimo, disse ele.

De fato, não é preciso ser expert no assunto para concluir que nosso modelo de previdência está esgotado e necessitando de reformulação. Nada obstante, o PSB que, em tese, é um partido socialista e declara ter compromisso com os mais pobres, é contra o projeto de reforma enviado ao Congresso pelo presidente da República. “Afronta os princípios programáticos do partido e ataca o sistema de seguridade social”, diz resolução do diretório nacional aprovada em abril.

O danado é que em matéria previdenciária a situação dos três estados administrados pelo partido – Pernambuco, Paraíba e Espírito Santo – é exatamente igual à da União. Ou seja, se não reformarem urgentemente os seus sistemas previdenciários, eles entrarão em colapso daqui a três ou quatro anos. Aí, seria o cúmulo da contradição ver o PSB a favor da reforma do governador Paulo Câmara e contra a reforma do presidente Jair Bolsonaro.

taboril

Semana do MEI movimenta o Sertão do Araripe

Programação conta com palestras, oficinas e consultorias em Araripina, Ouricuri, Bodocó, Santa Cruz, Ipubi e Exu

Já estão abertas as inscrições para a Semana do Microempreendedor Individual (MEI) 2019, que será realizada pela Unidade do Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Sertão do Araripe, 20 a 24 de maio, em Araripina, Ouricuri, Ipubi, Bodocó, Santa Cruz e Exu. A programação conta com mais de trinta atividades gratuitas, entre palestras, consultorias e oficinas. As inscrições podem ser feitas por meio da loja online do Sebrae (loja.pe.sebrae.com.br), nas Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) e Salas do Empreendedor parceiras ou nos locais onde ocorrerão as programações.

A Semana do MEI ocorrerá junto a 6ª edição da Semana Nacional de Educação Financeira (ENEF), que é realizada anualmente desde 2014, em diversas cidades brasileiras, com ações educacionais gratuita. O objetivo é disseminar a educação financeira e previdenciária no país, além de contribuir para o fortalecimento da cidadania.

Em Araripina as atividades ocorrerão de 20 a 24 de maio, na sede do Sebrae e na Praça da Igreja, no Centro da cidade. Na Praça serão montados estandes para atender os MEIs interessados em participar de palestras e oficinas que abordarão temas relacionados a vendas, gestão financeira, linhas de crédito e Esocial.

Bodocó terá atividades da Semana do MEI no dias 21/5 e 22/5, na Escola CERU. No primeiro dia ocorrerá a Oficina Vitrinismo Construindo Cenários, das 18h às 22h, e no dia 22/5, das 19h às 21h a Oficina Comércio Eletrônico. Os Microempreendedores Individuais de Ouricuri contarão com o Seminário Educação Financeira Digital, no dia 22/5, das 18h às 22h, no Sindsemp.

Em Exu a programação também será no dia 22/5, na Escola Bárbara de Alencar, com a Oficina Qualidade no Atendimento ao Turista, e a Oficina Comércio Eletrônico. No dia 23/5 os MEIs de Santa Cruz poderão participar na Escola Anselmo Cordeiro Guimarães, das 18 às 22h, da Oficina Como definir preço de venda.

Ipubi contará com uma grande programação durante a Semana do MEI. De 20 a 24, em estandes montados na Praça Nilza Lins, serão oferecidas palestras, oficinas e consultorias gratuitas, abordando temas voltados para o crescimento dos negócios, aumento de vendas, crédito e nova previdência, entre outros.

Para a realização da extensa programação durante a Semana do MEI, o Sebrae conta com o apoio das Prefeituras Municipais de Araripina, Ouricuri, Ipubi e Exu; das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Bodocó e Ouricuri; Sala do Empreendedor de Exu e de Ouricuri; da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Santander;

Semana do MEI – de 20 a 24 de maio, o Sebrae realiza o evento com apoio de parceiros e da rede de atendimento ao empreendedor em todo o estado de Pernambuco. Estão programadas mais de 70 palestras e oficinas gratuitas sobre como se tornar MEI, as obrigações da categoria, planejamento, crescimento empresarial, redes sociais para negócios, atração e conquista de clientes, além de atividades temáticas (para moda, varejo, construção civil, idosos, entre outros). O evento também conta com atendimento individual e consultorias personalizadas.

zepelado

Confira as vagas de emprego desta quarta-feira (15) na Agência do Trabalho de Araripina

Atendimento ao público: 07h às 13h. Rua Joaquim Alexandre Arraes, 84, centro

Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução

Foram divulgadas nesta quarta-feira (15) as vagas de emprego disponíveis para a cidade de AraripinaAs oportunidades são disponibilizadas pela Agência do Trabalho de Pernambuco.

Vagas disponíveis

Local Vagas FUNÇÃO ESCOLARIDADE SALÁRIO EXPERIÊNCIA OBSERVAÇÕES
araripina 1 Salgadeira Ensino fundamental completo não informado 6 meses
araripina 2 Manicure Ensino fundamental completo não informado 6 meses
araripina 1 Recepcionista de pousada Ensino fundamental completo não informado Expediente aos domingos
araripina 1 Vendedor Pracista Ensino medio completo não informado Vendas de artigos de grafica( ter moto e CNH)
araripina 1 Gesseiro plaqueiro Ensino fundamental completo não informado 6 meses
Ouricuri 1 Auxiliar de escritorio Ensino medio completo não informado 6 meses Boa habilidade com informatica e digitação de documentos
Araripina 1 Supervisor de produção Nivel técnico ou superior não informado 6 meses Experiência em processo produtivo de gesso
Araripina 1 Atendente de farmácia Ensino medio completo não informado 6 meses Necessario ter disponibilidade de horario
Araripina 1 Agente de vendas de serviços Ensino medio completo não informado Ter carro e disponibilidade para viagens
Araripina 1 Vendedor Pracista Ensino medio completo não informado Ter moto e experiencia com vendas
Trindade 1 Vendedor Pracista Ensino medio completo não informado Ter moto e experiencia com vendas
Ipúbi 1 Vendedor Pracista Ensino medio completo não informado Ter moto e experiencia com vendas
Ipubi 10 Vendedor de Serviços Ensino fundamental completo não informado Disponibilidade para realizar viagens diarias
Ouricuri 10 Vendedor de Serviços Ensino fundamental completo não informado Disponibilidade para realizar viagens diarias

OUTROS SERVIÇOS DA AGÊNCIA:

Habilitação de Seguro Desemprego

Emissão de Documentos: RG; e RESERVISTA

Emissão de Carteira de Trabalho Digital (CTPS)

Atendimento ao público: 07h às 13h. Rua Joaquim Alexandre Arraes, 84, centro.
Contato: (87) 3873.8381.

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Nova Lei de Licitações começa a ser discutida por deputados federais

Considerada uma das pautas prioritárias pelo legislativo federal, a Nova Lei de Licitações começou a ser discutida no plenário da Casa nesta terça-feira, 14. O texto tem como relator o deputado Augusto Coutinho e, uma vez aprovado, criará um marco legal que substitui e unifica as diversas leis e normativas que regem os processos licitatórios no Brasil. Coutinho foi presidente da Comissão Especial que deu parecer favorável Projeto de Lei (PL). Ele também esteve à frente da formatação do texto que seguiu para plenário. Tem início agora, a fase de apresentação de emendas.

De acordo com o parlamentar, esse projeto é importante pois moderniza de maneira substancial as formas de contratações públicas no Brasil. “Nós temos uma lei vigente hoje com mais de vinte anos e entre as diretrizes deste projeto está a melhoria da governança das contratações públicas, a profissionalização da gestão e incentivo ao planejamento, mas principalmente, a prevenção de atos ilícitos, seja com aumento de penas, seja com maior transparência dos pregões”, disse o deputado Augusto Coutinho.

Um dos avanços a serem incorporados com o projeto é a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas que vai tornar todo o processo licitatório digital. Esse portal traz, ainda, o fortalecimento do controle social uma vez que, informações das contratações como detalhes dos editais, atas de registros de preço e notas fiscais eletrônicas estarão acessíveis à sociedade. O PL da Nova Lei de Licitações também define que, em caso de crimes envolvendo obras públicas, comprovações de superfaturamento e sobrepreço sirvam de agravante para elevação da pena.

A elaboração do documento contou com a participação de diversas entidades como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), representantes de Tribunais de Contas de Estados e da União, o Ministério Público, institutos de pesquisa como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), atores do setor privado, especialistas e organizações de transparência nacionais e internacionais. 

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Previdência virou um ‘buraco negro fiscal’ e economia está no ‘fundo do poço’, diz Paulo Guedes

Paulo Guedes diz que Previdência virou buraco negro fiscal que ameaça engolir o Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (14), em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, que a Previdência Social virou um “buraco negro fiscal que ameaça engolir o Brasil”. Guedes disse ainda que a economia do país está no “fundo do poço”, mas deverá sair dessa situação com a aprovação das reformas, como a Previdência e a tributária.

Ele lembrou que as contas do governo vêm apresentando resultados primários negativos, ou seja, com despesas maiores do que receitas (sem contar os juros da dívida pública) desde 2014, e que a estimativa da área econômica é de que o resultado continue no vermelho até o fim do governo Bolsonaro.

De acordo com o ministro, o principal responsável pelos resultados negativos das contas públicas é a Previdência Social, que tem apresentado rombos bilionários nos últimos anos.

“O buraco da Previdência virou um buraco negro fiscal que ameaça engolir o Brasil”, afirmou Guedes.

O crédito suplementar, segundo Guedes, visa evitar o descumprimento da chamada “regra de ouro”, que impede que o governo contraia dívida para cobrir despesas correntes, como o pagamento de salário de servidores.

“Estamos pedindo um crédito suplementar para não quebrar a ‘regra de ouro’. A regra de ouro é um preceito básico, que é evitar a irresponsabilidade de ficar se endividando para pagar despesa corrente. Estamos à beira de um abismo fiscal, e por isso precisamos de um crédito suplementar para poder pagar despesas correntes”, completou o ministro.

A lei admite que o governo se endivide apenas para fazer investimentos, que podem depois se refletir em crescimento da economia e em aumento da arrecadação.

Guedes citou que o rombo das contas públicas tem impulsionado a dívida bruta do setor público, que atualmente está em cerca de 80% do Produto Interno Bruto (PIB), bem acima da média dos países emergentes.

Câmara convoca Weintraub para explicar bloqueio a universidades

Plenário da Câmara dos Deputados analisa requerimento de convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos sobre os cortes orçamentários realizados nos programas de sua pasta.
Ministro da Educação deve comparecer à comissão geral nesta quarta-feira às 15h

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14), por 307 votos a 82, a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar aos parlamentares os cortes no orçamento das universidades públicas e de institutos federais.

Por se tratar de convocação, o ministro é obrigado a comparecer à comissão geral que o ouvirá no plenário da Câmara nesta quarta-feira (15), às 15h. Segundo o autor do pedido, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o ministro precisa explicar como será feito o bloqueio dos recursos.

“É uma oportunidade para que o povo brasileiro perceba que a Câmara dos Deputados está sensível ao clamor da sociedade, já que amanhã as ruas serão ocupadas por gente preocupada com a cultura e a educação. O ministro vai explicar o corte de 30% das universidades e institutos federais”, comentou.

Antes da votação, a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) havia declarado que o ministro da Educação está preparado para debater e esclarecer a situação da pasta. “O ministro [da Educação] é preparado para falar sobre o assunto. A convocação não é agradável, mas é do jogo democrático e, se a maioria quiser convocá-lo, ele virá”, afirmou.

Apenas PSL e Novo orientaram seus parlamentares a votar contra a convocação. Para a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), a convocação é um instrumento para adiar a votação de medidas provisórias importantes para o governo federal, como a MP 870, da reforma administrativa, que definiu a estrutura de governo na gestão Bolsonaro e foi modificada por parlamentares, em comissão mista, na semana passada. A medida que altera a estrutura ministerial perde validade no dia 3 de junho e precisa ser votada por deputados e posteriormente por senadores para que não deixe de vigorar.

“Qual é a intenção real de se convocar ministro para ir ao Plenário? Por que estão com medo de discutir as medidas provisórias? Por que insistem em tirar o Coaf do Moro? Para proibir a Receita Federal de representar? ”, argumentou.

Comissão

Apesar de ter sido convocado para participar de comissão geral, a presença de Abraham Weintraub já era prevista na Câmara dos Deputados às 10h desta quarta-feira. O ministro havia sido convidado para dar explicações sobre os cortes no Orçamento da Educação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

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Comissão do Senado aprova texto que obriga presos a ressarcirem Estado por despesas da detenção

Projeto ainda precisa passar pelo plenário do Senado e pela Câmara antes de seguir para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Presos que trabalham podem ter valor descontado do salário.

G1

A comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei que obriga presos a ressarcirem o Estado pelas despesas da detenção.

O projeto, do ex-senador Waldemir Moka (MS), altera a Lei de Execuções Penais e ainda deve passar pelo plenário do Senado e pela Câmara antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Pelo texto, os presos que não tiverem dinheiro para custear as despesas deverão trabalhar durante o cumprimento da pena e ter os valores descontados do salário. O montante descontado do salário não poderá ultrapassar um quarto do que o preso recebe. O trabalho de presos já é previsto na legislação em vigor no país.

O projeto ainda determina que presos que não pagarem pelas despesas deverão ser cobrados nos mesmos moldes das cobranças de dívida ativa da Fazenda Pública.

Se ao final do processo o preso for absolvido da pena, os valores pagos por ele serão devolvidos.

varejao

Polícia Civil prende homem acusado de matar popular no mês de março em Ouricuri

Nesta segunda-feira 13 de maio, por volta das 15 horas na rua Elias de Aquino,S/N em Ouricuri, a equipe da 201ª DEPOL por meio de comissários e agentes e o apoio das equipes Malhas da Lei e do DENARC, sob comando do Delegado Dr. Daniel Nogueira e  a coordenação da Delegada Seccional Dra. Katyanna Muniz, deram cumprimento ao Mando de Prisão Preventiva da comarca de Ouricuri, Art. 121, processo número 0000498.34.2019.8.17.1029, expedido Pelo Dr. juiz  Carlos Eduardo das Neves Mathias, em desfavor de GUSTAVO EMANUEL DE SOUZA SILVA, vulgo “MACACO LOUCO”. 24 anos, natural de Barbalha CE, solteiro, residente no bairro Nossa Senhora de Fátima em Ouricuri, local onde foi preso.

Tal mandado de prisão foi expedido após representação do Delegado Francisco Waldo Uchoa e se refere a um homicídio qualificado ocorrido no município de Ouricuri-PE,  no mês de março e que teve como vítima a pessoa de RONÍLTON FEITOSA PEREIRA conhecido pelo apelido de “BEBÊ”.

Fato ocorrido às margens da PE 630, próximo a linha de trem da cidade. Após os procedimentos de Praxe o mesmo fora conduzido a cadeia pública de Ouricuri ficando a disposição da autoridade competente.

Além dele, mais duas pessoas são acusadas do crime, ALAN FERNANDES NOBRE DE LIMA e JANAÍNA VIEIRA DE ALMEIDA.

Essa é mais uma ação da Polícia Civil na cidade de  Ouricuri-PE, seguindo as diretrizes do Pacto Pela Vida no combate à criminalidade.(Com informações da POLÍCIA  CIVIL- DIRESP/ DINTER II 24ª DESEC/ MALHAS DA LEI/201ª_Ouriciri e 11ª DPRN  DENARC)

ararifm

Por unanimidade, STJ decide pela liberdade de Temer e Coronel Lima

Os ministros Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Nefi Cordeiro votaram a favor do habeas corpus

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (14), por unanimidade, pela liberdade do ex-presidente Michel Temer e do coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, amigo de Temer conhecido como Coronel Lima.

Para conceder o HC, os ministros Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Nefi Cordeiro aplicaram seis medidas cautelares, como a proibição de manter contato com outros investigados, de mudar de endereço ou ausentar-se do País, além de entregar o passaporte e ter os bens bloqueados.

O colegiado que julgou o pedido de liberdade ainda conta com o ministro Sebastião Reis Júnior, que se declarou impedido de participar da audiência.

Acusações

O ex-presidente Michel Temer é acusado de chefiar uma quadrilha criminosa que teria recebido vantagens indevidas por meio de contratos envolvendo estatais e órgãos públicos nos últimos quarenta anos. O grupo é suspeito de desviar cerca de R$ 1,8 bilhão.

Na última segunda-feira (13), o emedebista foi transferido da superintendência da Polícia Federal em São Paulo para o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar, no centro da capital paulista. Temer passou a noite em uma sala especial com banheiro privativo, frigobar, cama e mesa de reunião. Na sede da PF, ele chegou a dormir em um local sem sanitário.

O ex-presidente voltou a ser preso na última quinta-feira, depois que teve um habeas corpus revogado pelo Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

armazem