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Congresso impõe derrotas a Lula, e governo sofre ampla traição entre partidos aliados

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Por Folha de São Paulo

Em mais um fracasso da articulação política do governo, o Congresso Nacional aplicou nesta terça-feira (28) um pacote de derrotas ao presidente Lula (PT), em votações que tiveram ampla dissidência entre partidos aliados.

No ponto mais polêmico, que contou com empenho do governo em negociações nas últimas semanas, os parlamentares derrubaram o veto de Lula a trecho da lei que acaba com as saídas temporárias de presos.

A decisão do petista mantinha a autorização para detentos visitarem familiares em datas comemorativas, mas acabou anulada com o voto de 314 deputados federais e 52 senadores.

Apesar de ministros terem sido destacados para tentar manter o veto de Lula, parlamentares afirmavam, sob reserva, que esse empenho estava aquém do necessário, já que o projeto é caro para bancadas expressivas no Congresso, como a da bala.

Os congressistas mantiveram ainda veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), barrando a tipificação do crime de “comunicação enganosa em massa”, que constava em texto aprovado em 2021 que substituiu e revogou a Lei de Segurança Nacional.

A votação foi encerrada na Câmara dos Deputados com 317 votos a 139 a sob os gritos de “Lula ladrão, seu lugar é na prisão” —houve 118 votos a menos que o necessário para reverter a vontade de Bolsonaro.

O dispositivo vetado por Bolsonaro previa multa e pena de um a cinco anos de prisão para quem “promover ou financiar, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral”.

Bolsonaro atuou para evitar a derrubada dos vetos e, na semana passada, participou de um almoço da bancada ruralista e pediu para que os deputados e senadores presentes tentassem impedir mudanças.

A esquerda tem tamanho minoritário na Câmara e no Senado, mas Lula buscou formar sua base de apoio distribuindo ministérios a partidos de centro e de direita, em um primeiro momento para União Brasil, PSD e MDB —cada uma das legendas têm três representantes na Esplanada.

No ano passado, Lula fez uma reforma ministerial, abrindo espaço no primeiro escalão para o PP e o Republicanos, numa tentativa de consolidar sua base na Câmara.

Isso lhe deu uma folgada maioria no papel, mas, na prática, a fragilidade de sua base de sustentação é constantemente demonstrada em votações no Congresso.

O mapa de votação na derrubada do veto sobre as saidinhas mostra traições em todos esses partidos, principalmente na União Brasil, cuja bancada de 58 deputados votou em peso contra Lula —o petista teve o apoio apenas de Daniela Carneiro (RJ), sua ex-ministra do Turismo, que deixou o cargo justamente para acomodar outras forças dentro da legenda.

O PP de Arthur Lira (AL) também apoiou majoritariamente a derrubada do veto de Lula —43 votos contra 7 que, embora não tenham votado a favor do Planalto, se ausentaram.

Republicanos e PSD também se posicionaram majoritariamente contra Lula. Só o MDB registrou uma maioria apertada pró-governo.

O único êxito de Lula na sessão do Congresso desta terça foi a manutenção do veto à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que, se derrubado, ampliaria o poder do Legislativo sobre o orçamento federal.

Essa vitória, porém, só ocorreu após o governo ceder antecipadamente ao centrão uma fatia bilionária das emendas parlamentares a tempo das eleições municipais.

Um membro do governo, no entanto, minimizou sob reserva os resultados da sessão. Ele disse que o Executivo tinha como questão central a manutenção do veto ao cronograma de emendas na LDO e que as demais derrotas já estavam precificadas.

No caso do veto da saidinha, porém, o próprio Lula afirmou a ministros e líderes do governo que a manutenção do veto era prioridade e pediu empenho na articulação política.

Para derrubar um veto presidencial, é preciso o apoio da maioria absoluta na Câmara dos Deputados (257 votos dos 513) e no Senado (41 votos dos 81).

Em outra derrota de Lula desta terça, a oposição conseguiu apoio da maior parte dos partidos de centro e de direita para manter na Lei de Diretrizes Orçamentárias diretrizes que fazem parte da agenda de costumes do bolsonarismo.

Em dezembro do ano passado, os congressistas aprovaram dispositivos que, entre outras coisas, impediam o Executivo de incentivar e financiar atos como invasão de terra, cirurgias em crianças para mudança de sexo e realização de abortos não previstos em lei.

Lula vetou esses trechos, mas o Congresso os recolocou nesta terça, também por ampla maioria —339 votos a 107 na Câmara e 47 a 23, no Senado.

A articulação de Lula no Congresso é comandada formalmente por Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais e desafeto do presidente da Câmara, Arthur Lira.

Além dele, formam o time o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), o líder no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o líder na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

Como a Folha mostrou, a atuação de Randolfe tem sido criticada por parlamentares. As queixas não são restritas a membros da oposição. Nos bastidores, parlamentares da própria base do governo se mostram insatisfeitos com o que classificam de falta de traquejo político do senador.

Durante a votação do veto das saidinhas, nesta terça, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse que o combo de resultados impunha uma derrota “de lavada” no Palácio do Planalto.

“É um dia que realmente devemos parabenizar a liderança da oposição e da minoria, tanto no Senado quanto na Câmara, pelo belo trabalho. Parabéns à minoria e oposição que hoje fazem um dia histórico dando uma lavada no governo”, afirmou.

No Senado, até mesmo a senadora professora Dorinha (União Brasil-TO), uma das vice-líderes do governo na Casa, orientou a bancada da União Brasil a acabar com as saidinhas —contrariando a orientação de Lula.

A senadora Daniela Ribeiro (PSD-PB), outra vice-líder do governo do Senado, também votou contra o Palácio do Planalto e ajudou a encorpar o placar desfavorável de 52 a 11.

“Foi muito mais do que vetar as saidinhas. Foi um grito ao governo Lula: não às pautas da esquerda e ouçam o Brasil”, escreveu nas redes sociais após a votação o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do Progressistas e ex-ministro de Bolsonaro.

Um líder da base governista de Lula na Câmara diz, sob reserva, que o resultado da sessão do Congresso desta terça precisa provocar uma mudança de postura no Executivo que, nas palavras dele, “precisa acordar”.

No fim do dia, Lira minimizou as derrotas do governo na sessão e disse que é difícil que os parlamentares mudem de posição sobre um tema após votações expressivas nas Casas. Ele afirmou que o governo “se esforçou”.

“O governo conseguiu vitórias na questão do Congresso, retardou o máximo que pôde tentando dialogar, mas infelizmente determinados assuntos ultrapassam, inclusive, a persuasão de líderes nas suas bancadas. Os temas que foram tratados hoje são exemplos disso”, disse à imprensa.

O presidente da Câmara afirmou que preza pela independência e harmonia entre os Poderes e que cada um deve cumprir sua função constitucional, com “diálogo acima de tudo”.

“Não posso analisar como derrota nem vitória, porque seria uma derrota para o parlamento modificar um texto que o próprio parlamento aprovou”, disse.

Em Brasília, Pimentel anuncia emenda de R$ 335 mil para saúde de Araripina

Foto: reprodução redes sociais

A conquista é fruto da solicitação feita pelo ex-prefeito Lula Sampaio e pela vereadora Camilla Sampaio

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, está em Brasília cumprindo agenda, e nesta terça-feira (28), aproveitou para visitar o gabinete do deputado federal Lucas Ramos. O chefe do executivo araripinense, agradeceu pessoalmente ao deputado pela emenda de R$ 335 mil que ele destinou à saúde do município.

Segundo Pimentel, essa conquista é fruto da solicitação feita pelo ex-prefeito Lula Sampaio e pela vereadora Camilla Sampaio, a quem ele também disse ser grato.

“O investimento do deputado Lucas Ramos será fundamental para fortalecer a saúde do nosso povo, sobretudo o serviço do TFD. Obrigado, deputado Lucas, por sua atenção e compromisso com Araripina!”, disse Pimentel.

Sertão do Araripe recebe oficina “Como vender para o Programa Nacional de Alimentação Escolar” Pnae

Foto: divulgação

Atenção agricultor Familiar, participe da oficina “Como vender para o Programa Nacional De Alimentação Escolar” Pnae, que acontecerá nas cidades de Ouricuri, 31/05 / Araripina, 03/06 / Exú, 04/06 / Bodocó, 05/06.

O evento é uma realização da empresa Gr Marketing E Eventos, com patrocínio do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento E Assistência Social, Família E Combate À Fome.

Inscreva-se na Secretaria de Agricultura do seu município ou pelo site www.grmarketing.com.br. Mais informações no Whatsapp: (88) 99205.7556.

Duque admite que pode deixar disputa em Serra Talhada e apoiar oposição

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O deputado estadual Luciano Duque (SD) declarou que pode desistir de disputar a Prefeitura de Serra Talhada e apoiar um candidato de oposição à prefeita Márcia Conrado (PT), caso não tenha apoio para concorrer ao pleito municipal. Ele enfrenta uma disputa com a vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, para viabilizar sua candidatura na cidade.

“Se de fato me for negado (a legenda) eu vou me reinventar, nós vamos lançar um candidato, e eu vou fazer campanha da mesma forma, como eu vou fazer para diversos companheiros de outros partidos, agora, que fique registrado que eu sempre fui um homem de diálogo, eu não tinha dificuldade em aceitar essa decisão de Marília. Agora, ficar postergando essa decisão para esperar até o dia da convenção é que eu não iria aceitar, por isso que antecipei”, declarou Duque.

Duque lançou sua pré-candidatura na última sexta-feira (24) sem o aval do partido, que pode declarar apoio a atual gestora da cidade Márcia Conrado (PT). Em entrevista à Rádio Folha FM 96.7, ele desmentiu as acusações feitas por Marília de que não teria procurado o partido e afirmou que o propósito da negativa da legenda é interditar o debate na cidade, para beneficiar acordos feitos por Marília com a prefeita Márcia Conrado e com o ex-deputado Sebastião Oliveira (Avante).

“Seria muito mais coerente de Marília, já que ela não me queria no partido, que ela me desse a carta de alforria, como o PSB deu a Jarbinhas, mas o propósito é de fato interditar o debate, é a não participação minha no processo político. Eu estou sendo vítima do mesmo processo que ela acusou o PT de fazer com ela, ela quis ser ser candidata e o PT não deixou, parece que ela quer repetir a mesma história comigo”, disparou o deputado. As informações são da Folha de Pernambuco.

Congresso mantém veto de Bolsonaro e derrota Governo Lula na criminalização das fake news

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O Congresso Nacional manteve, hoje, o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei de Segurança Nacional. Entre os trechos vetados, estão o que criminalizava a comunicação enganosa em massa (fake news) e aumentava a punição de militares por crimes contra o Estado de Direito.

Os vetos foram mantidos por 317 votos a 139, com 4 abstenções. A votação ocorreu nesta tarde, em sessão conjunta do Congresso Nacional, reunindo senadores e deputados federais. Parlamentares da oposição comemoraram bastante o resultado, aos gritos de “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”, “vitória da democracia” e “liberdade”.

Os vetos de Bolsonaro estão na pauta do Congresso desde 2021 por falta de acordo sobre os temas, e a oposição tentava manter a decisão do ex-presidente. Na semana passada, o próprio Bolsonaro entrou em campo para evitar a derrubada dos trechos e pediu que os parlamentares da bancada ruralista trabalhassem pela manutenção do veto.

O texto aprovado pelo Congresso em 2021 revoga a Lei de Segurança Nacional da época da ditadura militar. Após a aprovação dos parlamentares, Bolsonaro vetou trechos da proposta que poderiam prejudicar apoiadores do então governo e militares.

Judiciário gasta mais de R$ 132 bilhões em 2023 e bate recorde de despesa

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Os dados constam no relatório “Justiça em Números” publicado pelo Conselho nesta terça-feira (28)

De acordo com um levantamento feito Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário gastou R$ 132,8 bilhões em despesas como salários de servidores e equipamentos no ano passado. O número equivale a 1,2% do PIB ou 2,38% dos gastos da União e é um recorde desde que se começou a medir esse tipo de despesa, em 2009.

Os dados constam no relatório “Justiça em Números” publicado pelo Conselho nesta terça-feira (28).

Segundo o relatório, as despesas com pessoal são responsáveis por 90% da despesa total e compreendem, além da remuneração com magistrados, servidores, inativos, terceirizados e estagiários, todos os demais auxílios e assistências devidos, como auxílio-alimentação, diárias e passagens.

O total das despesas é quase o dobro do valor arrecadado pela Justiça para os cofres públicos com custas, taxas, impostos e execuções fiscais e previdenciárias. Ao todo, foram arrecadados para o Poder Público R$ 68 bilhões, em 2023.

Em 2022, a despesa total do judiciário foi de pouco mais de R$ 116 bilhões, dos quais 90,2% corresponderam a gastos com recursos humanos.

Como justificativa para o aumento das despesas, o relatório do CNJ registrou um aumento de produtividade de quase 7% em 2023. Segundo o Conselho, “o índice leva em conta o número de processos baixados, ou seja, que tiveram julgamento definitivo naquela instância durante todo o ano passado”.

“Foram encerrados 34,98 milhões de processos, sendo 25,3 milhões na Justiça Estadual (8,7% mais que em 2022), 4,5 milhões na Justiça Federal (queda de 9,1%), 4,1 milhões na Justiça do Trabalho (alta de 20,1%), 212 mil na Justiça Eleitoral (queda de 19,6%), 3,9 mil na Justiça Militar (queda de 3,6%) e 734 mil nos tribunais superiores (alta de 4,7%). A alta da produtividade, portanto, foi puxada pela Justiça Estadual, pela Justiça do Trabalho e pelos tribunais superiores”, disse o CNJ em um comunicado.

O aumento das despesas do Judiciário ocorre no mesmo momento em que avança no Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC) 63/2013. Chamada de “PEC do Quinquênio”, a proposta recria para membros do Judiciário e do Ministério Público (MP) o chamado “quinquênio” – um adicional equivalente a 5% do salário básico pago a cada cinco anos.

De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto da PEC já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com Pacheco, o bônus para os magistrados não afeta “o equilíbrio das contas públicas”.

Araripina: Ciclista morre atropelado por caçamba na Avenida Perimetral

Foto: reprodução redes sociais

Um ciclista identificado como “Seu Deval”, morreu atropelado por um caminhão caçamba, no final da manhã desta terça-feira (28), na Avenida José Muniz Ramos (Perimetral), em Araripina, no Sertão de Pernambuco.

O acidente aconteceu quando a caçamba tentava entrar para descarregar areia em uma empresa de material de construção. No trecho, existem duas lombadas e uma faixa de pedestre para que os veículos diminuam a velocidade.

A vítima morreu no local do acidente e a Polícia Civil vai investigar o caso.

Sertão de PE: Clientes enfrentam dificuldades para realizar saques na Caixa Econômica

Na tarde desta segunda-feira (27), o repórter Marcony Pereira, durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, relatou as dificuldades enfrentadas por correntistas da Caixa Econômica Federal em Afogados da Ingazeira, que desde quinta-feira (23) não conseguem realizar saques nos caixas eletrônicos.

O problema tem gerado filas longas e muita frustração entre os clientes, que se deparam com a mensagem “Não foi possível te atender agora” sempre que tentam sacar dinheiro. Viviane, uma das clientes entrevistadas, explicou: “Desde quinta-feira esse problema. Estou precisando tirar a aposentadoria do meu pai, mas sempre aparece a mensagem de que ‘não é possível te atender agora’. Venho há vários dias e o problema continua.”

Além de Viviane, Gorete, outra cliente da Caixa, também expressou sua preocupação. “Tenho que pagar as contas, preciso comprar os remédios e fraldas para minha mãe, e não estou conseguindo sacar o dinheiro”, disse. Ela acrescentou que, embora uma pessoa tenha prometido pela manhã que o problema seria resolvido, nada mudou até o fim da tarde.

Robervaldo, outro correntista, reforçou a frustração coletiva. “Esse problema está desde quinta-feira. O povo está doido para tirar dinheiro, mas não consegue. Aí as pessoas têm as contas para pagar e vão ficando com tudo atrasado por causa desse problema da Caixa Econômica”, afirmou.

Os clientes também reclamam da falta de comunicação por parte da gerência da agência. “O pessoal reclama, mas ninguém sai para dar uma explicação ou orientação do que está acontecendo”, relatou Viviane.

Marcony Pereira destacou a gravidade da situação, com muitos clientes na fila aguardando por uma solução. Até o momento, não houve nenhuma posição oficial da Caixa Econômica Federal sobre o problema, que continua causando grandes transtornos à população de Afogados da Ingazeira. (Blog do Nill Junior)

PT tenta usar veto para criar ‘tribunal da verdade’

Foto: Ricardo Stuckert

A oposição está mobilizada para manter o veto 46, cuja votação está prevista para esta terça-feira (28) no Congresso. Chamado de Veto da Liberdade, se cair, será transformado em mais um instrumento autoritário que prevê até 5 anos de prisão para quem for acusado de difundir fake news. A jogada autoritária institui no País certos “tribunais da verdade”, que definirá o que é falso ou verdadeiro, materializando previsões do célebre livro “1984”, de George Orwell, sobre regime autoritário

Como na obra de Orwell, a intenção é criar nova ordem, à margem da Constituição, extinguindo direitos como a liberdade de expressão.

Defensor do disparate, o ex-ministro Orlando Silva (PCdoB-SP) alegaria hoje ser fake news a acusação de pagar tapioca com cartão corporativo.

O senador Carlos Portinho (PL) lembrou que Bolsonaro, com seu veto, chamou a atenção à falta de clareza sobre a conduta a ser punida.

O imperador da Etiópia, Hailê Selassiê, foi deposto pelo próprio filho quando fazia visita oficial ao Brasil, a convite do presidente Juscelino Kubitscheck, liderando uma comitiva que era uma pequena multidão. Em conversa com JK, o imperador pediu dinheiro para voltar, dar um corretivo no filho e retomar o poder. JK ordenou que o ministro da Fazenda, Horácio Lafer, liberasse dinheiro a Selassiê antes de o Congresso aprovar o empréstimo. Lafer advertiu: “Os parlamentares não vão aprovar isso”. JK respondeu: “Vão aprovar, Lafer. Basta mostrar essa comitiva toda como asilada.” Selassiê retomou o poder e se manteve nele por mais quinze anos.

Deputados bufaram de raiva quando Arthur Lira, presidente da Câmara, exigiu presença com registro biométrico, sob pena de ponto cortado. Suas excelências raramente dão as caras antes de terça-feira.

Deputados querem que a ministra Nísia Trindade (Saúde) explique greve e superlotação nos hospitais federais do Rio de Janeiro. Chris Tonietto (PL-RJ) destaca que o problema é recorrente e se perpetua no Estado.

Projeto do deputado Davi Soares (União-SP) endurece a legislação contra menores que cometerem crimes hediondos. Propõe aumentar o tempo de internação para até 12 anos. Para muitos casos, é pouco.

O setor de shoppings no Brasil continua dando show de eficiência. Após se incorporar à rotina onde os brasileiros fazem compras, se divertem, têm acesso a serviços públicos ou apenas batem pernas, virou estação de embarque e desembarque no aeroporto improvisado de Canoas. (Por Claudio Humberto – Diário do Poder)

Homem ateia fogo em carro no bairro Nova Olinda, em Salgueiro

Foto: reprodução

Por volta das 4h da madrugada desta segunda-feira, 27, um homem ateou fogo em um carro que estava estacionado em frente à casa do proprietário, na Rua Cabo Galdêncio Pereira de Sá, no bairro Nova Olinda, em Salgueiro.

Uma câmera de segurança flagrou o momento do crime. As imagens mostram que o homem se aproxima com um lençol encobrindo a cabeça, joga um líquido inflamável no veículo e coloca fogo. As chamas começam na parte de trás do carro, mas depois destroem todo o automóvel.

Um boletim de ocorrência foi registrado pela Polícia Civil de Salgueiro, que investiga a autoria e motivação do crime. (Blog do Alvinho Patriota)

Mais que um time, o São Gonçalo é um projeto social que transforma vidas em Araripina

Foto: reprodução

Por Cidinha Medrado

O São Gonçalo Futsal é mais do que um time de futsal, é um projeto social que agita Araripina. Nascido em 2022, o clube homenageia o nome histórico da cidade e leva o esporte para dentro das comunidades, semeando valores, sonhos e oportunidades.

A história do São Gonçalo Futsal começou com um sonho: criar um time que representasse a paixão pelo esporte e o orgulho de ser araripinense. Em 2022, esse sonho se tornou realidade sob a liderança de Wendel Caetano, o presidente do clube.

O São Gonçalo Futsal não se limita às quatro linhas da quadra. O clube se tornou uma família, onde jogadores, comissão técnica, torcedores e colaboradores se unem por um objetivo comum: promover o esporte, a cidadania e a inclusão social.

Foto: reprodução

Em 2024, o São Gonçalo deu um passo importante em sua trajetória: a criação das categorias de base. Sub-15, sub-17 e sub-20 são as novas categorias que acolhem jovens talentos, lapidando seus sonhos e preparando-os para o futuro do esporte na região.

O sonho do São Gonçalo Futsal não se limita ao futsal. O clube tem planos ambiciosos de expandir suas atividades para outras modalidades esportivas, como futebol feminino, futebol de campo e handebol.

No sábado, dia 25 de maio, o São Gonçalo Futsal realizou um amistoso beneficente no Sesc Araripina. O evento foi uma oportunidade para a comunidade se unir em prol de um bem maior: a doação de alimentos para famílias carentes. Foram arrecadados cerca de 300kg de alimentos.

O São Gonçalo Futsal convida toda a comunidade de Araripina a se unir a este projeto. “Seja como torcedor, colaborador ou voluntário, você pode fazer a diferença na vida de muitas pessoas”, disse Wendel.

Arari FM – 28 maio 2024: Roberto Gonçalves apresenta as principais notícias do dia

Foto: Blog do Roberto

Se você perdeu o Araripina Urgente desta terça-feira, 28 maio de 2024, programa que é apresentado pelo radialista Roberto Gonçalves de segunda a sexta-feira, das 7h às 9h, pela Arari FM 90,3, a Rádio Forte do Sertão, e quer assistir o tirinête de notícias agora, é só clicar no player abaixo.

Governo de Pernambuco transfere ponto facultativo do Corpus Christi para 21 de junho

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Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (28) a transferência do ponto facultativo do Dia de Corpus Christi para 21 de junho, sexta-feira que antecede o feriado de São João (24).

 
Com a alteração, nesta quinta-feira (30) haverá expediente normal nos órgãos e entidades da administração estadual. No dia 21 de junho, estarão em funcionamento apenas serviços indispensáveis.

Conselho Federal de Medicina recorre da decisão de Alexandre de Moraes sobre aborto

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) recorreu nesta segunda-feira (27) da decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a norma da entidade que proibia a prática de assistolia fetal para a realização do aborto após 22 semanas de gestação em caso de estupro. O órgão pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que redistribua o caso para o ministro Edson Fachin.

O CFM argumentou que Fachin deve assumir o processo por ser o relator da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 989, que questiona uma nota técnica do Ministério da Saúde sobre a atenção aos casos de aborto.

Em março, o CFM estabeleceu a Resolução 2.378/2024 após o Ministério da Saúde ter publicado uma nota técnica que autorizava o aborto em caso de estupro até nove meses, com a possibilidade da realização da assistolia fetal. Em meio às críticas da medida, a medida foi revogada pela pasta.

O aborto é crime no Brasil, mas não é punido em casos de gravidez decorrente de estupro, risco de morte da mãe, ou quando o bebê é diagnosticado com anencefalia.

A entidade destacou que o regimento interno da Corte prevê a que a “distribuição da ação ou do recurso gera prevenção para todos os processos a eles vinculados por conexão ou continência”. Por serem temas semelhantes, o órgão defende que a relatoria seja transferida para Fachin.

“A ADPF nº 989 foi proposta exatamente contra supostos obstáculos que o Poder Público incluiria no ‘caminho’ da gestante aos casos de aborto previstos em Lei. A presente ADPF [1141], por sua vez se trata da alegação de que o CFM (Poder Público) estaria criando indevidas limitações não previstas à gestante que busca realizar o aborto, nos casos previstos em lei, por meio da resolução questionada. Ora, é a mesma coisa. O objeto desta ação está incluso no conceito do objeto da ADPF nº 989”, disse o CFM.

CFM pede que decisões de Moraes sejam revogadas
O órgão pediu que todos os atos de Moraes no âmbito da ADPF 1141 sejam anulados. No dia 17 de maio, o ministro suspendeu a norma do CFM, atendendo a um pedido do Psol. Moraes complementou a decisão, na semana passada, e interrompeu a tramitação de todos os processos movidos contra médicos com base na resolução.

O CFM afirmou que a norma não representa qualquer “ofensa à liberdade científica”, “violação ao livre exercício da profissão”, “impedimento ao direito à saúde”, ou “violação ao princípio do acesso igualitário aos serviços de saúde”.

“É a parte adversa quem pretende matar bebês já completamente formados de forma desumana nos termos da própria regulamentação do Conselho Federal de Medicina Veterinária (Res. CFMV nº 1.000/2012), o qual impede a morte de animais por meio do uso de substâncias utilizadas na assistolia fetal (cloreto de potássio). Exatamente por ser morte aflitiva, cruel e desumana!”, disse o CFM no recurso.

O órgão alegou que o “feto não está anestesiado e, obviamente, lembremos que já é um ser humano, em período perinatal, não irá ser alvejado pela perfuração facilmente, mexendo-se incansavelmente na tentativa de se livrar das punções havidas e da dor”.

No entanto, o CFM citou que “existe um consenso de que a dor não é possível antes do desenvolvimento do córtex e antes da periferia ser conectada ao córtex através da medula espinhal e do tálamo” e que “esses desenvolvimentos geralmente não são aparentes antes de 22 semanas de gestação”.

“Não obstante, nunca houve um consenso de que a dor fetal não é possível antes desse período. Porém, é fato que a sensação de dor já está presente nas semanas posteriores, durante o período perinatal”, acrescentou conselho.

“Portanto, veja-se que – para a Medicina – não existe diferença fundamental entre o ser humano que nasceu, e está com 7 dias após o parto, para o ser humano a partir da 22ª semana de gestação, posto que o mesmo já está devidamente formado, não sendo mero aglomerado de células sem capacidade cognitiva!”, disse a defesa do CFM.

Manifestação em Ipubi pede justiça pela morte do enfermeiro José Filho

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Nesta segunda-feira (27), moradores de Ipubi se reuniram em uma manifestação em busca de respostas sobre a morte do jovem José Filho, enfermeiro e influenciador digital encontrado morto na última segunda-feira (20) após dois dias desaparecido. O corpo de José foi encontrado entre rochas de gipsita, com diversas lesões que indicam uma possível queda de um precipício com cerca de 30 metros de altura. O caso abalou a cidade e a região do Araripe.

A polícia local está investigando o caso, porém até o momento não há informações sobre os responsáveis ou o motivo do crime. O veículo de José e seus pertences ainda não foram encontrados, o que aumenta as dúvidas em torno da tragédia. A manifestação desta segunda-feira reflete a necessidade da comunidade por esclarecimentos sobre o que aconteceu com José Filho.

Nesta segunda-feira (27), José completaria 27 anos, porém a data é marcada por tristeza e indignação diante da morte do jovem. O protesto evidencia o desejo coletivo por justiça e transparência nas investigações, enquanto a memória de José Filho é lembrada por aqueles que exigem respostas sobre sua morte. (A10)

Raquel Lyra lança 24ª edição da Fenearte

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A governadora Raquel Lyra lança, nesta terça-feira (28), no Auditório do Centro de Artesanato de Pernambuco, a 24ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que este ano terá o tema “Sons do Criar — Artesanato que Toca a Gente”. Considerada a maior feira de artesanatos da América Latina, a Fenearte será realizada de 3 a 14 de julho de 2024, no Centro de Convenções de Pernambuco. Pela manhã, a governadora participa da abertura da terceira etapa do Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE). A etapa Região Metropolitana e Zona da Mata do CLIPE será realizada até o dia 3 de junho.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Terça-feira, 28 de maio de 2024

10h – Abertura da terceira etapa do Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE) 

Local: Parque de Exposição do Cordeiro. Avenida Caxangá, 2200 – Cordeiro

14h – Lançamento da 24ª edição da Fenearte

Local: Auditório do Centro de Artesanato de Pernambuco – Avenida. Alfredo Lisboa, S/N – Armazém 11, Bairro do Recife

Governo Lula venderá arroz com rótulo próprio e preço tabelado; produtores falam em intervenção estatal

O presidente Lula se diverte, mas as contas do País estão no vermelho e a dívida pública está empinando, por causa da gastança sem lastro do governo Foto: Wilton Junior / Estadão

governo Lula trava uma queda de braço com produtores, beneficiadores e vendedores de arroz após decidir importar 1 milhão de toneladas do grão para vender diretamente em supermercados e redes de atacado de alimentos do País. A iniciativa foi tomada como resposta às inundações no Rio Grande do Sul, mas empresários e especialistas veem intervenção no mercado pelo governo federal, que passará a ter um rótulo próprio na prateleira com preço tabelado.

A operação é inédita, ou seja, é a primeira vez que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza a operação completa: da importação à distribuição. Tradicionalmente, a estatal faz recomposição de estoques públicos e regulação de preço mínimo de garantia ao produtor a partir de leilões em que vende produtos subsidiados para agentes privados da cadeia da indústria alimentícia.

Dessa vez, além da importação, será a primeira vez que o governo venderá um produto com a sua logomarca na embalagem. O arroz importado deverá ser embalado no país de origem, pelo fornecedor, com o rótulo que diz “Arroz adquirido pelo governo federal” e que leva o logotipo da Conab.

O volume representa cerca de 10% do consumo anual do Brasil – estimado em 10,5 milhões de toneladas – ou pouco mais de dois meses da venda nos supermercados.

O produto será destinado à venda direta para mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais com “ampla rede de pontos de venda nas regiões metropolitanas”. Esses estabelecimentos comerciais deverão vender o arroz exclusivamente para o consumidor final ao preço de R$ 8 por pacote de dois quilos.

Rótulo de arroz que será vendido pelo governo federal a preço tabelado
Rótulo de arroz que será vendido pelo governo federal a preço tabelado Foto: Divulgação/Conab

Uma medida provisória editada no último dia 10 limitava a venda a pequenos estabelecimentos e uma portaria divulgada quatro dias depois estabelecia que esses comércios deveriam ter no máximo cinco caixas. Alertado da complexidade de a distribuição estatal chegar a mercadinhos, o governo decidiu ampliar a lista para as grandes redes, que comprarão o arroz por meio de leilões de venda organizados pela Conab.

A venda direta terá como foco o comércio em São PauloMinas GeraisRio de JaneiroPernambucoCearáPará e Bahia. O governo alegou que as regiões foram escolhidas com base nos indicadores de insegurança nutricional e alimentar, mas estes são também os maiores mercados consumidores do País.

O governo argumenta que empresários ao longo da cadeia produtiva se aproveitaram do momento de crise no Rio Grande do Sul para subir o preço do grão, o que foi acelerado por uma onda de fake news nas redes sociais dando conta de uma escassez do produto – o Estado gaúcho é o maior produtor de arroz do País, responsável por 70% do abastecimento nacional.

“É legítima a preocupação dos produtores de arroz (com a importação) que não querem achatamento dos preços que a importação pode causar, mas também é legítima a posição do governo de evitar especulação, subir de 25% a 40% preço do arroz em poucos dias é desrespeito à população brasileira”, disse o ministro da AgriculturaCarlos Fávaro, em audiência na Câmara dos Deputados na semana passada.

“Bastou o governo editar a compra de arroz e os preços subiram de 8% a 40% em alguns casos. Isso é aproveitar a calamidade e o governo vai coibir isso com muito rigor”, acrescentou.

Receita ‘estranha’

Sócio da MB Agro, José Carlos Hausknecht afirma que a operação, além de colocar o governo numa seara nova de distribuição de arroz, está sendo feita no auge da colheita.

Quase toda a safra gaúcha foi colhida (85%) e o problema é de logística, não de falta de produto, alega ele. Além de correr o risco de não dar certo pelo ineditismo e falta de expertise do governo em operar a venda direta ao consumidor final, a estratégia pode desestimular o plantio da nova safra de arroz.

“É uma política estranha, não foi feita para regular o estoque, mas para abastecer o mercado”, diz Hausknecht. “Se faltar arroz no Brasil, a indústria vai buscar, não vejo necessidade de o governo entrar nisso”.

Ele afirma que foi acertada a decisão de baixar as tarifas de importação de países para além do Mercosul, o que pode favorecer a entrada do produto asiático, por exemplo. Mas diz que levará meses até que esse arroz chegue efetivamente ao consumidor. Até lá, ele prevê que o mercado se ajuste entre oferta e demanda.

“É um intervencionismo. Entendo que o governo esteja preocupado com a inflação, mas não é justificável. Vai colocar produto novo agora, no auge da safra, enquanto há outros Estados capazes de abastecer o mercado. É uma política que outros países latinos como a Argentina já tentaram e que nunca deu certo”.

Para o diretor da Wedekin Consultores e ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura de 2003 a 2006, Ivan Wedekin, o governo não possui capacidade operacional, como o setor privado, de realizar a operação completa.

“O governo não vai conseguir acessar facilmente essa compra de 1 milhão de toneladas ou seja de 100 mil toneladas, porque esse arroz não está na prateleira do mercado. Além disso, a política de venda direta foi abandonada há muito tempo, com os agentes privados operando o leilão”, analisou o ex-secretário. “O governo vai transplantar ineficiência”.

Wedekin considera também que haverá impacto inflacionário da medida no preço do arroz, porque sinaliza ao mercado que um novo player irá adquirir volume expressivo. “O governo está interferindo de forma truculenta no funcionamento do mercado, que está equilibrado do ponto de vista estrutural. Isso vai afetar o mercado, o preço internacional até o produto chegar aqui”, avaliou Wedekin.

“Como o governo não tem capacidade de realizar a compra e a distribuição eficientes, isso vai aumentar a especulação e não terá resultado concreto no balanço de oferta e demanda”, acrescentou.

Segundo o consultor, o Brasil possui arroz suficiente para atender ao consumo nacional, mesmo que as perdas das lavouras gaúchas ainda não tenham sido quantificadas. “A melhor política do governo neste momento seria deixar o mercado funcionar.”

O que dizem os setores

Na última semana, produtores se reuniram com representantes dos ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Conab para discutir a política e tentar demover o governo da ideia.

Violência: Jovem é executado a tiros na zona rural de Ouricuri

Foto: reprodução redes sociais

Um jovem identificado como Ítalo Apolinário da Silva, de 27 anos, foi executado a tiros em uma estrada vicinal, próximo ao no sítio Três Postes, na zona rural do município de Ouricuri, no Sertão do Araripe. Informações dão conta que a vítima tinha várias passagens pela polícia.

O Instituto de Criminalística (IC) foi acionado para realizar as investigações na área. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina, e a Polícia Civil ficará a cargo das investigações.

Trindade na era do lixo

Foto: reprodução

Por Soraide Cavalcanti*

Trindade, no sertão do Araripe, a 465 km da capital pernambucana, vivencia desde 2021, uma grande celeuma na questão da regularização do processo de coleta de lixo da cidade e, também do lixão. Infelizmente, a mais prejudicada nesse contexto é a comunidade, As imagens do lixo são bem fortes . Andar pelas ruas da cidade provoca toda a sorte de sentimentos de sentimentos de revolta e tristeza, há lixo espalhado por toda parte e acaba evidenciando o baixo comprometimento da gestão municipal com o o bem estar da comunidade e o aspecto da cidade.

Desde 2021 que o Ministério Público de Pernambuco recomendou à prefeita do município Elbinha que cancelasse o contrato emergencial com a empresa de coleta de lixo RPV , pois além da prefeita desrespeitar o MPPE em não cumprir as recomendações feitas pelo orgão, a gestora fez uma licitação em que o Tribunal de Contas do Município também detectou irregularidades, onde o resultado da licitação foi ganho pela mesma empresa, RPV , já apontada pelo MPPE e TCM, cometendo diversas irregularidades.

É importante que o Ministério Público do Trabalho averigue essas denúncias pelo cometimento de diversas infrações trabalhistas. Além de manter vários funcionários sem registro profissional e sem a devida remuneração correta , segundo informações de diversos garis, quem comanda na cidade de Trindade todo o processo da limpeza pública é o irmão da prefeita conhecido como Gordo e que usa vários funcionários da prefeitura no serviço para a empresa de fachada. O desrespeito não para por aí.

LIXÕES A CÉU ABERTO

Mesmo o MPPE recomendando o fim do lixão, a prefeita continua a fazer pouco e descumprir o que é recomendado pelo Ministério Público, TCM e outros órgãos estaduais e federais , ou seja, que o lixo da cidade seja recolhido e feito o descarte de forma adequada . A Lei nº 12.305 prevê, desde 2 de agosto de 2010, que todos os rejeitos do país devem ter uma disposição final ambientalmente adequada em quatro anos. Traduzindo e atualizando o juridiquês, a lei — que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos no país — determina a desativação dos lixões a céu aberto. Esse tipo de irregularidade pode ocorrer de diversas maneiras e ter um impacto negativo profundo e só quem sai prejudicado é a comunidade.

Há multa prevista para quem não cumpriu o prazo. De acordo com informações divulgadas no site do MMA, os artigos 61 e 62 do decreto 6.514 de 2008, que regulamenta a lei de crimes ambientais, prevê que quem causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana ou ao meio ambiente, incluindo a disposição inadequada de resíduos sólidos, estará sujeito à multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. .

Além disso, uma cidade mal cuidada mexe demais com a autoestima da comunidade . Abandono e falta de cuidado não combinam com o bem estar de uma comunidade . É muito mato, lixo nas ruas, impactando diretamente na vida da população . Problema sério que compromete a eficiência do serviço.

*jornalista

O blog deixa o espaço aberto caso a prefeitura queira se manifestar sobre a matéria.

FIEPE e IEL participam da 10º Feira do Comércio de Ouricuri

Foto: divulgação

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) estiveram presentes na 10ª edição da Feira do Comércio de Ouricuri (FECOU) que foi realizada entre os dias 23 a 25 de maio e reuniu mais de 120 mil visitantes.

Realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Ouricuri, a FECOU é o principal evento econômico da região do Araripe e, este ano, assim como em todas as edições anteriores, contou com o patrocínio da FIEPE, bem como um stand totalmente voltado às ações promovidas pelo IEL em prol do desenvolvimento regional através de cursos, capacitações, seminários e programas de estágios e seleção dedicada. Na abertura oficial da feira, no dia 23, a Federação das Indústrias foi representada pela conselheira Renata Araújo.

O espaço da FIEPE/IEL mostrou aos visitantes, através de interação com atividades gamificadas, os principais temas que são abordados nos cursos e capacitações promovidos bem como distribuiu brindes para os participantes. O stand também foi muito visitado por jovens que buscaram informações sobre estágios e oportunidades e, também, por empresários de todos os setores, não só da indústria, como um local agradável de networking e prospecção de novos negócios.

Durante os três dias da FECOU também foi realizada a divulgação do V Seminário de Gestão do Araripe, que será realizado em Araripina no dia 10 de julho, e terá a presença dos palestrantes João Branco e Marília Silva.

Para a diretora regional da FIEPE/IEL no Araripe, Daniela Batista, a participação na feira é um reconhecimento da importância do fortalecimento de todas as cadeias produtivas regionais. “A FIEPE, através de sua diretoria entende que a FECOU, é um evento que impulsiona o desenvolvimento regional e atrai novas empresas para o Araripe. Sendo assim, sempre fez questão de patrocinar e expor suas ações em prol do crescimento econômico e social do Araripe”, destacou.