A 15ª Zona Eleitoral do Cabo de Santo Agostinho emitiu sentença, na tarde desta terça-feira (22), condenando o candidato a prefeito Elias Gomes (MDB) a pagar multa de R$ 5 mil por falar mal, indevidamente, do candidato à reeleição, Lula Cabral (PSB), durante convenção realizada dia 15 de setembro e ter postado os vídeos nas redes sociais, configurando propaganda eleitoral negativa.
Segundo a decisão, assinada pelo juiz Ivanhoé Holanda, o vídeo representa propaganda antecipada, com grave “potencial lesivo da propaganda negativa antecipada, haja vista à publicação da live da Convenção do Partido, em sua rede social, mesmo após ser finalizado o ato” explicou.
A multa de R$5 mil foi aplicada e reafirmada a retirada do vídeo do ar. “Mantendo a retirada do vídeo postado na inicial, pois ratifico o entendimento de configuração de propaganda negativa antecipada”, diz a sentença.
Luiz Pereira de Lima, coordenador geral da campanha da Frente Popular do Cabo, classificou a decisão como assertiva.
“Estamos vivendo uma campanha eleitoral complicada, em que temos uma verdadeira fábrica de fake news, calúnias, discurso de ódio e não podemos aceitar isso. Pautamos nossa pré-campanha na verdade, na apresentação de propostas, sem falar mal de ninguém, mas, infelizmente, a oposição não consegue fazer uma campanha limpa e insiste em denegrir a imagem de nosso candidato, Lula Cabral. Mas seguimos firmes na defesa da verdade e tenho certeza de que ela sempre prevalecerá”, afirmou.
