A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o retorno de uma prática extinta pela gestão de Jair Bolsonaro (PL): o pagamento de salário, pelo governo, de servidores federais licenciados para atuar em sindicatos. Com isso, eles voltariam a ter acesso a benefícios como crédito consignado e contribuição previdenciária.
Esther deve apresentar a proposta ainda nesta semana, segundo o jornal O Globo. Caso Lula autorize o procedimento, a entidade sindical na qual o servidor cumpre mandato deverá restituir o valor gasto pelo governo, a cada mês. A exceção é para a contribuição patronal de aposentadoria, de acordo com a minuta da proposta a ser levada ao presidente. A medida beneficiaria servidores com mandatos em confederações, associações nacionais de classe, sindicatos representativos ou entidade fiscalizadora da profissão.
“O governo Bolsonaro retirou os trabalhadores que estavam em atividade sindical da folha de pagamentos. Com isso eles perdem a contribuição previdenciária e o tempo de contribuição. Era uma tentativa de coibir a atividade sindical. Isso é um absurdo”, declarou a ministra, em entrevista coletiva na terça-feira 6.
Esther também anunciou ontem a reabertura das negociações permanentes como os servidores federais, mecanismo instituído em 2003 e paralisado no governo de Michel Temer (MDB). O reajuste salarial é uma das principais reivindicações — os sindicalistas defendem reajuste salarial de 27%, para compensar perdas inflacionárias. (Revista Oeste)
