“Os mesmos que viveram no regime militar e diziam viver a ditadura, hoje esses, muitos da classe artística e jornalística, se calam diante das ações arbitrárias do STF”, disse Marcel Farias
Por Cidinha Medrado especial para o Blog
A Google LLC, empresa multinacional de serviços online e software dos Estados Unidos e também o Twitter, rede social e servidor para microblogging, qualificaram como desproporcionais, as determinações do ministro do STF, Alexandre de Moraes, ao ordenar o bloqueio na internet de perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, só porque há investigações por suposta disseminação de fake news, foram bloqueados também pelo Facebook, ainda no mês de julho. A empresa Google chegou a afirmar que a decisão é irregular por que é ilegal pedir o bloqueio de páginas em sua plataforma sem apontar conteúdos específicos, além de outros motivos. Para o bacharel em direito, Marcelo Farias, que faz comentários diários no programa Araripina Urgente da Rádio Arari FM, essa atitude é que mais parece com um ato antidemocrático, ditador e com completa falta de respeito.
“Os mesmos que viveram no regime militar e diziam viver a ditadura, hoje esses, muitos fazendo parte da classe artística e jornalística, se calam diante das ações arbitrárias do STF. Mas vamos entender o que é democracia. ‘O governo em que o povo exerce soberania’, atitudes que tira o direito de opinar, de se manifestar, ser julgado, sem o devido processo legal, não ter oportunidade de ampla defesa, democracia é um sistema político em que os cidadãos elegem os seus dirigentes como meio de eleições periódicas, quem dos ouvintes votarem em algum Ministro do STF?”, disse ele.
Marcelo concorda que a Google apenas fez o óbvio, que foi questionar quais as postagens supostamente teriam cometido sem legalidade e as fundamentações para decisões arbitrárias, ele disse que nenhuma decisão jurídica pode ser feita sem a fundamentação, ou seja, sem apontar em que tese, em que lei, em que princípio, você tomou aquela decisão.
“Como alguém formado em direito eu sinto vergonha alheia, pois fiquei cinco anos dentro de uma faculdade, e o que mais nós aprendemos, foi sobre respeito do princípio básico da produção de leis e decisões jurídicas, que precisam estar fundamentadas, na Constituição Federal. Triste saber que se fosse por mérito capacidade jurídica nenhum desses Ministros, estariam aí. Não dá para esperar e confiar na capacidade jurídica de um cargo que para ser alcançado basta ser amigo do presidente. Alexandre Moraes ultrapassou todos os limites da barbárie jurídica, conseguiu rasgar a constituição como interferiu no direito de viver, na liberdade das pessoas. De acordo com o código de processo civil, ao invés de ser aplicado nos casos de calúnia, injuria e difamação, ele transformou em prisão arbitrária e rasgou o código de processo penal, onde não respeitou etapas e nem a figura do Ministério Público”, desabafou o magistrado.
Marcelo Farias também disse ainda que Moraes transformou tudo em um sistema severo demais, se tornando o acusador e o juiz, num sistema inquisitório onde ele assume o papel de todos os entes ainda também de investigação, sem noção da realidade o que simboliza que rasgou o código de direito, ao inventar crimes e flagrantes eternos e uma série de grosserias que mais parece um caso de ficção jurídica. Ouça o comentário:
