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Flexibilização das contas públicas do governo Lula prejudica perspectivas; meta foi revisada para 0% do PIB

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Foto: Sebastião Moreira/EFE

Por Folha de São Paulo

A dificuldade do Brasil em cumprir a meta fiscal avançou nas preocupações do empresariado brasileiro, que elevou o grau de alerta para as perspectivas de crescimento da economia e passou a prever percalços na expectativa de queda dos juros.

Folha consultou mais de dez empresários e presidentes de grandes companhias de diferentes setores, que demonstram cautela diante dos sinais de flexibilização da trajetória das contas públicas, com a revisão proposta no começo da semana pela gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de adiar o superávit.

O governo pretende repetir em 2025 a meta fiscal traçada para este ano. Assim, o objetivo é chegar a resultado de 0% do PIB (Produto Interno Bruto) por dois anos. Inicialmente, a previsão era de superávit de 0,5% no próximo ano.

Rubens Ometto, presidente do conselho de administração da Cosan, vê um consenso de que os obstáculos fiscais podem atrapalhar, mas avalia que a situação ainda está sob controle e é preciso administrar bem o ajuste fiscal.

Desde o ano passado, o empresariado em geral avaliava que o arcabouço ficou muito dependente do aumento de carga tributária, defendendo esforços para o lado das despesas, a despeito da recusa de Lula em rever os gastos e da pressão do Congresso por emendas.

Para Fábio Barbosa, presidente do Grupo Natura&Co, o governo precisa retomar a pauta da reforma administrativa para ser mais prudente e eficiente nos seus gastos, aliviando o peso nos impostos.

“Déficit fiscal não é um caminho sustentável para gerar crescimento e prosperidade. Se assim fosse, não haveria por que termos países pobres”, afirma Barbosa

“Se as contas do governo não fecham, a consequência é uma combinação de aumento da dívida pública, impressão de moeda e inflação. Isso deprime a confiança no país, suga dinheiro de investimentos produtivos para a ciranda financeira, destrói empregos. Vejo com grande preocupação o viés perdulário e descompromissado com as contas públicas de Brasília. Esse quadro é agravado pela forma como o governo tem tentado fechar parte do buraco, via aumento de impostos. O foco deveria ser eficiência do Estado, corte de gastos, superávit fiscal e redução nos juros”, diz Ostrowiecki.

Para Sérgio Zimerman, fundador da rede Petz, o Brasil ainda tem alternativas de arrecadação para abordar suas dificuldades fiscais, mas abre mão delas, como a isenção do imposto de importação oferecida nas vendas de até US$ 50 pelos sites asiáticos, que dá vantagem aos estrangeiros e prejudica os competidores brasileiros sujeitos a outros tributos, na sua avaliação.

“Além de ser uma renúncia tributária significativa, ainda está destruindo emprego e a saúde das empresas que investem aqui. É curioso o governo não se posicionar e não responder sobre isso quando se trata de equilíbrio fiscal”, diz Zimerman.

A dinâmica de juros nos Estados Unidos mudou completamente a perspectiva para o Brasil, afirma o banqueiro Ricardo Lacerda, do BR Partners.

“Se não focarmos num ajuste fiscal consistente, podemos ver os juros no Brasil com dificuldades de romper a barreira dos dois dígitos. Ou o presidente Lula abraça de fato a causa fiscal ou correrá o risco de ver uma economia medíocre na segunda metade deste mandato”, diz Lacerda.

Para Lawrence Pih, que foi um dos primeiros empresários a apoiar o PT nos anos 1980 e também um dos primeiros a criticar o governo Dilma Rousseff publicamente, a opção de flexibilizar as metas fiscais prejudica a credibilidade do governo, embora houvesse pouca expectativa sobre as projeções de zerar o déficit em 2024 e entregar um superávit de 0,5% em 2025.

“A necessidade política impõe uma política fiscal e monetária frouxa, mas é prejudicial a médio e longo prazos. Além disso, as constantes interferências nas empresas estatais e empresas privadas, como a Vale, afugentam investidores. As políticas econômicas do governo trazem preocupações e poderão reduzir o crescimento do país”, diz.

Pih se refere às recentes pressões do governo federal no processo para a troca de comando da Vale, no qual o nome de Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, chegou a ser cogitado.

Laércio Cosentino, presidente do conselho da Totvs, também alerta para o impacto sobre investimentos.

“O Brasil continua precisando pensar em políticas e metas de médio e longo prazos. Mudar o alvo em curto espaço de tempo gera insegurança e dúvida, dois fatores que inibem investimento, fator essencial para a queda de juro e crescimento sustentável. Mais uma vez, o Brasil força os empresários a viver novos desafios”, afirma.

“Em um ano de disputa eleitoral, dificilmente o Congresso facilitará a vida do Executivo, o que acabará por inviabilizar o cumprimento das metas fiscais do governo. E, se isso acontecer, infelizmente, o crescimento da economia será inevitavelmente menor do que o esperado”, diz Pipponzi.

Marco Antonio Bologna, sócio da empresa de investimentos Galápagos, também avalia que o crescimento da economia pode apresentar redução de ritmo.

A avaliação de Bologna está em linha com alertas do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que tem destacado a importância de uma política fiscal consolidada para que a instituição tenha condições estruturadas para conduzir a política monetária.

“Os desvios negativos da política fiscal, como piora no déficit primário, sempre trazem efeitos para a política monetária e cambial. Geram incertezas que se refletem na taxa de câmbio, reduz o ritmo de redução da taxa de juros básica para evitar uma piora inflacionária”, diz Bologna.

Ainda há uma avaliação entre empresários de resistência por parte do Ministério da Fazenda.

“O ministro Fernando Haddad tem profundo conhecimento de que o fiscal pode atrapalhar o crescimento do PIB e os juros”, diz João Camargo, presidente do conselho do grupo de empresários Esfera Brasil.

“O ministro tem bom senso e está fazendo ótimo trabalho”, afirma Chaim Zaher, dono do Grupo SEB, de educação, que diz manter seus planos de investimentos de pé, avaliando que as incertezas estão acentuadas pelo cenário externo.

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